EUA: Obama Quer Mais Sanções Contra a Rússia Por Causa da Ucrânia

EUA-Barack Obama discutiu a crise na Ucrânia com os líderes do Congresso, quinta-feira passada, um dia em que o Presidente norte-americano assinou(promulgou) uma lei em que oferece 1000 milhões de dólares em garantias de empréstimos a Kiev e apela à aplicação directa de sanções a pessoas ligadas à anexação da Crimeia à Rússia.

 

A NATO negou entretanto ter violado os acordos com a Rússia quando decidiu aumentar a presença militar na Europa de Leste na sequência da crise que se vive na Ucrânia.

 

Segundo o número dois da Aliança Atlântica, “uma parte fundamental da resposta da NATO à crise com a Rússia por causa da Ucrânia consiste no reforço dos meios de dissuasão e em dar uma garantia visível aos aliados na linha da frente”. Alexander Vershbow mostrou-se “satisfeito por ver esse tipo de garantia visível e os meios de dissuasão em ação”, durante uma visita a uma base da NATO na Lituânia.

 

A Aliança Atlântica expressou, nos últimos dias, uma “grave preocupação” pela forte presença militar russa junto à fronteira com a Ucrânia, que permitiria ao Kremlin ocupar grande parte do país em menos de uma semana.

 

Moscovo garantiu entretanto que as tropas que estão junto à fronteira com a Ucrânia vão regressar às bases quando terminarem os exercícios militares em curso e o Kremlin quer um esclarecimento da NATO sobre o reforço militar na Europa de Leste para além de ter criticado o facto de navios de guerra dos Estados Unidos terem, “por duas vezes”, ultrapassado o o tempo de permanência máxima no Mar Negro, tal como foi acordado.

 

Os Serviços Secretos russos (FSB) anunciaram, quinta-feira passda, a detenção de 25 ucranianos, suspeitos de terem cometido atentados em diversas regiões da Rússia.

 

Antes, o Kremlin tinha negado o envolvimento de agentes russos na morte de perto de 90 pessoas em Kiev, durante incidentes junto à praça da Independência no mês de Fevereiro.

Médio Oriente: Israel e a Palestina Estão Ainda Longe da Paz

Médio Oriente-Um “jardim infantil”: é como a chefe da oposição israelita, a trabalhista Yitzhak Herzog, classifica o comportamento do governo israelita e dos palestinianos que voltaram, na quinta-feira última, a trocar acusações que estão a minar ainda mais o já frágil processo de paz.

 

Israel decidiu cancelar a libertação de um último grupo de prisioneiros palestinianos que tinha sido acordada em Julho.

 

Em Hebron, a notícia não foi recebida com surpresa. Segundo um residente, “Israel está sempre a tentar escapar à luta pela paz que lhe tentam impor” e o cancelamento da libertação é só mais um exemplo disso.

 

Telavive justificou o cancelamento pelo facto de a Palestina ter feito na terça-feira passada pedidos de adesão a mais 15 acordos e tratados internacionais, algo que os palestinianos se tinham comprometido a não fazer à luz do entendimento de Julho para relançar as negociações de paz.

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel desvalorizou a iniciativa palestiniana, afirmando que “não há motivo para alarme”.

A Palestina justificou a decisão de pedir a adesão com o facto de Israel ter adiado a libertação dos prisioneiros, uma libertação que o Estado hebreu acabou por anular.

 

Depois de ter passado por Israel no início da semana, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry considerou, em Argel, que um fracasso das condições para prosseguir o diálogo seria “uma tragédia para ambas as partes”.

Cimeira: EUROPA e ÁFRICA

Cimeira EUROPA e ÁFRICA-Terminou ontem a Cimeira União Europeia-África, sob o lema “Investir nos povos, na prosperidade e na paz”, que juntou Chefes de Estados e de Governos para abordar temas diversos, actuais e estratégicos.

Angola está presente com o Vice-Presidente, Manuel Domingos Vicente, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Bruxelas, a capital europeia, foi palco, quarta e quinta-feira, de intensas discussões sobre os laços e a parceria entre os dois continentes, numa altura em que a cooperação bilateral exige uma  redefinição e reorientação.

A política europeia para África precisa também de ser elaborada em função dos reais interesses e da realidade do continente, um facto que está ainda longe de acontecer. África mudou muito ao longo dos últimos anos e, para que as relações entre os dois continentes sejam dignas destes tempos, é necessário que os africanos e os europeus saibam olhar para frente. Nalguns casos são visíveis tais passos, embora, não raras vezes, os africanos sejam confrontados com atitudes e procedimentos próprios de quem parece pretender ficar preso ao passado.

As relações em que predominaram preconceitos e atitudes não-construtivas deve dar lugar a laços de maior interdependência, compreensão mútua e melhores oportunidades para os dois povos. É preciso que africanos e europeus saibam traduzir em acções concretas e que tenham impacto na vida das populações as resoluções e recomendações saídas da cimeira para fazer jus ao lema “Investir nos povos, na prosperidade e na paz”.

A África e a Europa precisam de relançar todas as ferramentas que ajudem a melhorar as relações bilaterais baseadas no respeito pelas diferenças, numa altura em que são mais fortes os laços que os unem do que os que eventualmente os dividem. Em Bruxelas, os representantes dos países africanos participam das discussões com uma agenda recheada de preocupações que giram em torno de questões como as alterações climáticas, cooperação económica, investimento, segurança, combate ao tráfico de seres, luta contra o terrorismo, entre outros.

Embora África se encontre entre as regiões que menos contribuem para o volume das alterações climáticas, é das mais afectadas. Nisto, os países europeus têm acrescidas responsabilidades quando se trata da tomada de medidas para mitigar os efeitos gravosos das alterações climáticas que, em muitas regiões do continente africano , já são visíveis. As populações, os recursos aquíferos e florestais, bem como o gado sofrem com as agruras da estiagem e da seca, apenas para mencionar estas.

Os Estados europeus devem deixar de encarar os países africanos como simples parceiros de ocasião, como meros depósitos de recursos naturais ou eventuais instrumentos das suas políticas económicas, comerciais e diplomáticas.Os países africanos precisam de verdadeiras parcerias, com reciprocidade de vantagens, e não mais procedimentos baseados na velha mentalidade paternalista e de promoção da dependência, ainda vigentes em numerosas relações entre europeus e africanos. Atendendo à Estratégia Conjunta África-União Europeia, adoptada em 2007, em que se baseiam as relações, a interdependência deve ser a linguagem predominante nos laços entre os dois continentes. Não há dúvida de que os mecanismos de cooperação têm sido melhorados a cada dia que passa, sobretudo em áreas como a manutenção da paz e estabilidade, segurança, direitos humanos, boa governação e a efectivação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Numerosos países africanos deram ao longo dos últimos anos passos significativos, sobretudo no campo dos direitos humanos e da boa governação, facto que contribui para uma melhor aproximação entre europeus e africanos. Os passos para a manutenção da paz, estabilidade e segurança têm sido dados em África de forma exemplar com a criação de fóruns políticos e militares para debelar crises em certos países.

O mecanismo de monitorização de cessar-fogo da CEDEAO, surgido em 1993, contribuiu para a solução de numerosos casos de instabilidade na África Ocidental. Trata-se de uma solução africana que, com a ajuda de parceiros europeus, ajuda a estabilizar os países africanos.

O Comité de Política de Defesa e Segurança da SADC constitui uma estrutura importante para formular políticas e procedimentos que garantam a paz e a estabilidade regional. Acreditamos que o crescimento e fortalecimento deste tipo de iniciativas, em que os blocos regionais criam mecanismos locais para prevenir conflitos, proporcionam aos Estados africanos menos dependência e maior capacidade para aplicar soluções africanas.

É preciso que os Estados europeus compreendam que, independentemente da cooperação, para os problemas africanos nada melhor que soluções africanas, concebidas com base na realidade e vivências de cada região e país. Este deve ser o fundamento para o sucesso das relações e parcerias que os países africanos devem estabelecer com os países

ÁFRICA – Mais de 50 bilhões de Dólares Subtraídos ao Desenvolvimento Africano por Fluxos Financeiros Ilícitos

África-Os países africanos perdem mais de 50 bilhões de dólares por ano devido à economia ilícita. Foi o que revelou um relatório publicado no final da sétima Reunião dos ministros africanos da Economia, das Finanças e da Programação, que se realizou no final de Março em Abuja .

“Lutar eficazmente contra e reduzir os fluxos financeiros ilícitos provenientes da África, exige um compromisso político e uma liderança forte seja na África que no resto do mundo”, afirma o relatório elaborado por um grupo de trabalho presidido pelo ex-chefe de Estado sul-africano, Thabo Mbeki. Além do tráfico de droga, armas, seres humanos e o contrabando, a maior parte dos fluxos financeiros ilícitos está representada pela corrupção de dirigentes públicos e pela evasão fiscal.“Os fluxos financeiros ilícitos provocam consequências sérias no desenvolvimento na África, a mais importante é a perda de recurso que poderiam ser utilizados para financiar os serviços públicos, incluindo as infra-estruturas, a educação e saúde”, afirma o relatório.

Em várias ocasiões os bispos africanos denunciaram as consequências nefastas da corrupção e dos financiamentos ilícitos nos países africanos. “A corrupção é um furto contra os pobres”, acusaram recentemente os bispos da África do Sul, Suazilândia e Botsuana .

Portugal: União Europeia, Eleições e Informação

Portugal-O papel do Parlamento Europeu é pouco valorizado pelos cidadãos dos Estados-membros, mas é este organismo que exerce o controlo democrático das outras instituições europeias e, em co-decisão com o Conselho, aprova a legislação para o espaço da União Europeia e decide o orçamento anual da UE.

As eleições para o Parlamento Europeu estão marcadas para o dia 25 de Maio e uma decisão consciente do voto exige uma maior informação acerca da importância das instituições europeias. A crise económica que o País tem vindo a atravessar veio chamar a atenção de todos para a importância do euro, das regras e das instituições europeias.

 

Por isso, estas eleições serão como que um primeiro referendo à participação de Portugal no euro e servirão para discutir a saída do País do programa de ajustamento da ‘troika' que acontecerá oito dias antes do acto eleitoral, bem como a resolução futura da dívida pública portuguesa. As medidas de austeridade que continuarão a existir e os novos cortes que serão necessários para garantir o cumprimento das metas acordadas com os credores internacionais serão, por certo, temas centrais da campanha eleitoral dos partidos da oposição. O Governo quererá, naturalmente, debater o papel de Portugal nas instâncias europeias, a importância dos apoios da UE e o aprofundamento da integração europeia.

 

A moeda única, a união bancária, o Banco Central Europeu, a supervisão europeia dos sistemas bancário, segurador e de fundos de pensões ou a possibilidade de veto de Bruxelas sobre os orçamentos nacionais, bem como uma maior integração política futura são temas da maior importância para todos os cidadãos europeus. Por isso, as eleições de 25 de Maio devem merecer a atenção de todos os eleitores sobre o papel e a importância das instituições europeias para cada um dos Estados-membros. Portugal vai passar a ter 21 dos 751 deputados e as vozes que representam o País no Parlamento Europeu têm de ser eleitas em consciência e com conhecimento de causa.

Portugal:Quanto Custa Um Programa Cautelar?

Portugal: A Comissão Europeia aproveitou ontem o Eurogrupo para divulgar a sua posição sobre a saída de Portugal do programa de ajustamento.

O comissário europeu para os assuntos económicos afirmou que o país deveria beneficiar de um programa cautelar. Esta posição é importante, uma vez que a Comissão é um dos elementos da ‘troika’ e terá sempre um papel relevante no futuro próximo, nomeadamente enquanto credor do país. Porém, faltou um ponto fundamental.

O comissário Olli Rehn não disse qual será o custo do programa cautelar, uma questão fulcral para o Governo tomar a decisão final. Percebe-se que neste momento há uma grande divisão. Por um lado, com os juros a apresentarem uma tendência de descida, a Alemanha defende que Portugal tenha uma saída limpa.

 

Por outro lado, várias instituições, incluindo a Comissão Europeia e as agências de ‘rating’, têm sublinhado que seria preferível ter um programa cautelar, pois protegeria a economia de eventuais choques no mercado de dívida durante o próximo ano. A decisão está do lado do Governo, que quer ganhar tempo para tomar uma decisão com o máximo de informação possível. Desde logo, é importante que saiba as contingências do cautelar para perceber se não será demasiado caro. Depois, que espaço terá Portugal para fazer frente à vontade da Alemanha. Qualquer solução terá de responder a estes pontos.

Guiné-Bissau: Ausente da Cimeira, Vende Mais do que Compra à Europa

     

Guiné-Bissau-As trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a União Europeia são favoráveis ao país africano em mais de 90 milhões de euros, revelam os dados do Eurostat, que mostram que as importações europeias são praticamente inexistentes.

 

De acordo com os números do organismo oficial das estatísticas da União Europeia, a Guiné-Bissau exportou, no ano passado, bens e serviços equivalentes a 91,8 milhões de euros, tendo importado apenas 1,4 milhões, o que resulta numa balança comercial favorável em mais de 90 milhões de euros.

 

As exportações, aliás, têm vindo quase sempre a aumentar desde, pelo menos, 2008, com excepção de uma pequena quebra em 2010 e no ano passado, mas sempre próximo ou acima dos 70 milhões de euros, ao passo que as importações mantiveram-se sempre abaixo dos 6 milhões de euros, o que resulta numa balança comercial largamente favorável ao país africano.

 

A Guiné-Bissau é o único país africano com língua oficial portuguesa que não foi convidado para a cimeira UE-África, uma vez que não existe um governo legítimo reconhecido pelos europeus, explica ao Cirilo João Vieira a investigadora em assuntos africanos do Instituto Real de Relações Internacionais britânico (Chatham House), Elisabete Azevedo-Harman.

 

“A Guiné-Bissau não foi convidada porque a União Europeia definiu que só convidaria se a 02 de Abril já existisse um governo legítimo reconhecido pela UE, mas isso será impossível porque as eleições serão a 13 de Abril; é uma questão de coerência da UE, que não convidou a Guiné-Bissau para nenhum momento oficial desde 2012, mas neste contexto, a duas semanas de eleições, a não ser consistência burocrática, não vejo grande ganho para nenhum dos dois”, critica a investigadora.

 

Elisabete Azevedo-Harman explica que “a UE aceitou enviar observadores à Guiné-Bissau, o que mostra a existência de diálogo institucional entre dois”, razão pela qual considera que os europeus “estão a ser mais papistas do que o papa em não ter a Guiné-Bissau nesta cimeira”, até porque “dos cinco PALOP, é o que vai precisar de mais auxílio da UE”.