Portugal: O Que Fazer Com Mil Milhões Euros

Portugal-O défice orçamental do ano passado fixou-se em 4,9% do PIB, menos um ponto percentual do que estava previsto pela ‘troika'.

Os número oficiais do INE provam que o Governo conseguiu fazer um brilharete à custa dos contribuintes. A redução do défice é explicada por três efeitos, todos do lado da receita. Primeiro, o perdão fiscal, uma medida extraordinária que garantiu aos cofres públicos mais de mil milhões de euros.

 

Segundo, o brutal aumento de impostos, nomeadamente no IRS, que foi anunciado por Vítor Gaspar ainda em 2012 e que foi pago pelos portugueses no ano passado. Por fim, a subida mais benigna da receita, que está associada à recuperação da economia. Portanto, mais do que o Governo, são os portugueses que estão de parabéns.

 

Perante isto, a equipa das Finanças parte para a execução orçamental deste ano com uma vantagem de mil milhões de euros. Tem de passar o défice de 4,9% para os 4% do PIB combinados com a ‘troika' e não de 5,5% para 4% como previstos antes. Ou seja, o Executivo tem aqui margem para não agravar a austeridade ou para acomodar qualquer choque adverso como um chumbo do Constitucional. Ou então, manter os cortes previstos e tentar chegar mais cedo ao objectivo de um défice orçamental equilibrado. Do ponto de vista financeiro, recomenda-se que se mantenha o ritmo de consolidação orçamental mas será que os portugueses aguentam mais cortes?

UE/África: Mugabe não Participará na Cimeira de Bruxelas

Robert Mugabe-Robert Mugabe, presidente do Zimbabué, não vai participar na IV Cimeira União Europeia - África porque à mulher, Grace, não foi concedido visto para viajar para Bruxelas, informou domingo último o diário oficial Sunday Mail.  

 

"O Presidente Mugabe não vai viajar à cimeira e não haverá nenhuma delegação zimbabueana na cimeira. Isto significa que o nosso assento ficará vazio", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros zimbabueano, Joey Bimha.

 

O encontro vai reunir nesta quarta e quinta-feira, em Bruxelas, chefes de Estado e de governo dos dois continentes e os líderes das instituições da União Europeia e da União Africana.

 

Mugabe, de 90 anos, e Grace, de 48, estão proibidos de viajar para a UE e são alvo de uma ordem de congelamento de ativos, depois de mais de uma década de alegados abusos de direitos humanos e de irregularidades eleitorais.

 

A UE levantou a proibição para permitir a Mugabe deslocar-se a Bruxelas, mas anulou o pedido de visto de Grace, alegando que a Cimeira UE-África não tem um programa para os cônjuges dos chefes de Estado.

UE/África: Durão Barroso Defende Envolvimento cada vez Maior do Setor Privado

UE/África-O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu ontem, em Bruxelas, que o setor privado deve desempenhar um papel cada vez mais relevante no crescimento da economia africana, cujo potencial, vincou, é “enorme”.

José Manuel Durão Barroso discursava na cerimónia de abertura do Fórum Empresarial UE-África, evento organizado na semana da IV Cimeira UE-África ao nível de chefes de Estado e de governo  e que reúne, entre ontem e hoje, centenas de pessoas, incluindo representantes do setor privado, líderes empresariais de toda a Europa e África e representantes dos poderes públicos dos dois continentes.

Considerando que o fórum empresarial “é um complemento indispensável” à cimeira de líderes, o presidente da Comissão comentou que “há um grande optimismo em África e em torno de África, e com razão de ser” — pois o continente alberga algumas das regiões com um crescimento económico mais rápido no globo -, mas também “inegavelmente grandes desafios”, alguns dos quais em comum com a Europa, como a necessidade de um crescimento sustentável e inclusivo, que crie emprego, sobretudo para os jovens.

UE/África: Balança Comercial com Défice de 15.093 Milhões de Euros para a Europa

UE/África-A União Europeia (UE) tem um défice de mais de 15 mil milhões de euros na balança comercial com o Continente Africano, segundo dados divulgados pelo Eurostat, no âmbito da IVcimeira UE-África. 

Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, que divulga dados de 2013, Portugal – em contraciclo com a UE - tem um excedente comercial de 64 milhões de euros, face a um défice de 264 milhões registado em 2012.
 

Ainda assim, o défice da balança comercial dos 28 Estados-membros com 52 países africanos reduziu-se em mais de metade de 2012 para 2013: de 35.933 para 15.093 milhões de euros.
 

Angola é o quinto país africano que mais exporta para a UE, representando o quinto maior saldo negativo (-3.104 milhões de euros), depois da Nigéria (-16.907), Líbia (-15.271), Argélia (9.444) e Guiné Equatorial (-3.208 milhões de euros).
 

Por outro lado, a África do Sul é o principal importador de produtos europeus (8.948 milhões de euros), seguindo-se Marrocos (7.296), Egito (6.984), Togo (3.156) e Senegal (2.640 milhões de euros). 

Do lado europeu, a Bélgica (4.786 milhões), a França (1.732), a Roménia (1.690), a Suécia (1.581) e a Alemanha (1.459 milhões) são os países com os maiores excedentes comerciais.
 

A Espanha (-11.511 milhões), o Reino Unido (-9.819), a Itália (-6.516), a Holanda (-4.368) e a Áustria (-452) têm os principais défices.
 

Segundo o Eurostat, África representa 10% do comércio externo europeu.
 

Nota:Bruxelas acolhe na quarta e quinta-feira a quarta cimeira UE-África.

EUA e a Rússia Sem Acordo Sobre à Ucrânia

Ucrânia-Os Estados Unidos e a Rússia continuam de candeias às avessas no que toca à crise ucraniana.

 

No encontro, em Paris, entre os dois chefes da diplomacia, John Kerry e Serguei Lavrov, foram poucos os pontos de concordância, a não ser o facto de que só a Ucrânia pode decidir sobre o futuro do país.

 

Kerry mostrou-se particularmente preocupado com a presença das tropas russas na fronteira ucraniana: “Qualquer progresso na Ucrânia tem de incluir uma retirada das forças russas que se junta, em massa, ao longo das fronteiras ucranianas. Dei conta ao ministro Lavrov da nossa forte preocupação. Penso que estas forças estão a criar um clima de medo e intimidação”

 

A acumulação de tropas russas junto à fronteira fez aumentar os medos de novas ambições territoriais de Putin, depois da anexação da Crimeia.

França: Os Eleitores Sancionam o partido Socialista

França-Eleitores franceses desferem um duro golpe ao governo socialista nas eleições municipais de domingo.

 

Seis municípios de mais de 100 mil habitantes passaram para as mãos da direita. O presidente da UMP, Jean-François Copé, congratula-se.

 

“Quero ver como o presidente François Hollande vai reagir a esta mensagem das urnas e quero saber como ele vai mudar esta política catastrófica.”

 

Líderes socialistas admitiram a derrota na conferência de imprensa. A votação foi vista como um referendo sobre a impopularidade do presidente François Hollande.

 

“Esta votação é uma derrota para o governo e o para amaioria “, disse o primeiro-ministro Jean -Marc Ayrault .

 

Espera-se uma remodelação do Governo num esforço para dar ao governo um impulso. Não ficou claro quando um novo governo pode ser anunciado , ou se Ayrault iria manter o seu trabalho.

 

Frente Nacional de Marine Le Pen  está afundar raízes locais em toda a França , tendo em vista a eleição presidencial 2017 e eleições parlamentares europeias de Maio .

 

Marine Le Pen, presidente da Frente Nacional declarou: “A França não está bem e essa alternância entre a UMP (partido de direita) e PS (Partido Socialista) não muda nada.”

 

Os socialistas conseguiram conservar Paris, Lille, Estrasburgo e Dijon. A mais importante foi a vitória da atual vice-presidente da câmara de Paris, Anne Hidalgo, que conquistou o assento.

Portugal: O Estado, a Barreira Burocrática e os Particulares ( Cidadãos ou empresas)

Portugal-O Governo promete facilitar a relação dos particulares com o Estado. O ministro da Administração Pública garante mesmo que a meta do Governo é reduzir em 30% a burocracia que existe na relação do Estado com particulares ( os cidadãos ou empresas).

 

Esta é uma área crucial para o desenvolvimento empresarial, sobretudo no que ao licenciamento diz respeito. São conhecidos inúmeros casos de projectos de investimento, muitos nacionais, mas também alguns estrangeiros, que acabaram por não avançar por demora excessiva no licenciamento. A questão é que, como diz o povo, "de boas intenções está o inferno cheio" e se não houver uma tradução prática destas intenções elas de nada servirão.

 

A Administração Pública digital veio melhorar muito algumas relações dos cidadãos e das empresas com o Estado, mas quando é necessário recorrer aos serviços físicos as coisas complicam-se muito, sobretudo se se tratar de licenciamentos empresariais ou de assuntos da área da Segurança Social. A teia burocrática é tal ordem que os cidadãos dificilmente conseguem ultrapassá-la.

 

A Segurança Social é um verdadeiro quebra-cabeças para quem tem de se relacionar com os serviços. No que à resolução de problemas diz respeito, as Lojas do Cidadão parecem estar desligadas dos serviços centrais e estes só atendem por marcação, regra geral, com meses de atraso. Os cidadãos, em geral, e os empresários, em particular, queixam-se do, cada vez maior, afastamento dos serviços do Estado. Por isso, as medidas agora anunciadas por Miguel Poiares Maduro têm de ser alvo de fiscalização sucessiva para serem verdadeiramente eficazes. Caso contrário, será mais um caso em que se fazem mudanças para que tudo fique na mesma.