Portugal: O Estado, a Barreira Burocrática e os Particulares ( Cidadãos ou empresas)

Portugal-O Governo promete facilitar a relação dos particulares com o Estado. O ministro da Administração Pública garante mesmo que a meta do Governo é reduzir em 30% a burocracia que existe na relação do Estado com particulares ( os cidadãos ou empresas).

 

Esta é uma área crucial para o desenvolvimento empresarial, sobretudo no que ao licenciamento diz respeito. São conhecidos inúmeros casos de projectos de investimento, muitos nacionais, mas também alguns estrangeiros, que acabaram por não avançar por demora excessiva no licenciamento. A questão é que, como diz o povo, "de boas intenções está o inferno cheio" e se não houver uma tradução prática destas intenções elas de nada servirão.

 

A Administração Pública digital veio melhorar muito algumas relações dos cidadãos e das empresas com o Estado, mas quando é necessário recorrer aos serviços físicos as coisas complicam-se muito, sobretudo se se tratar de licenciamentos empresariais ou de assuntos da área da Segurança Social. A teia burocrática é tal ordem que os cidadãos dificilmente conseguem ultrapassá-la.

 

A Segurança Social é um verdadeiro quebra-cabeças para quem tem de se relacionar com os serviços. No que à resolução de problemas diz respeito, as Lojas do Cidadão parecem estar desligadas dos serviços centrais e estes só atendem por marcação, regra geral, com meses de atraso. Os cidadãos, em geral, e os empresários, em particular, queixam-se do, cada vez maior, afastamento dos serviços do Estado. Por isso, as medidas agora anunciadas por Miguel Poiares Maduro têm de ser alvo de fiscalização sucessiva para serem verdadeiramente eficazes. Caso contrário, será mais um caso em que se fazem mudanças para que tudo fique na mesma.

Economia da África Ocidental Deverá Crescer 7,1% em 2014

África Ocidental-A África Ocidental continuará a ser "a mais dinâmica" comunidade económica regional africana em 2014, com uma taxa de crescimento económico prevista para 7,1%, acima dos 6,3% em 2013, segundo um relatório da comissão da organização regional.

 

O documento foi apresentado na sexta-feira última pelo presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Desiré Ouedraogo, na cimeira de chefes de Estado e Governo, que terminou  em Yamoussoukro, na Costa do Marfim.

 

O relatório da Comissão da CEDEAO indica que, após um crescimento regional de 6,6% em 2012, seis dos 15 Estados-membros da comunidade alcançaram taxas de crescimento acima da média de 6,3% por cento em 2013, com Serra Leoa no topo da lista, com 14,6%.

 

Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana, Libéria e Nigéria são os outros cinco países que, em termos de crescimento económico, ficaram acima da média regional.

 

No relatório, Ouedraogo referiu que o crescimento da economia regional foi impulsionado pela "forte procura" por minerais, hidrocarbonetos, pela resiliência de produção agrícola e de serviços, bem como pelas reformas macro-económicas e sectoriais realizadas por alguns Estados-membros.

 

O documento refere também o acordo de financiamento de 56 milhões de euros assinado entre a Comissão da CEDEAO e a União Europeia (UE), no âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), como parte da operacionalização da reserva regional de segurança alimentar, lançado em Setembro de 2013 para melhorar a disponibilidade de alimentos na região.

 

Por outro lado, Ouedraogo salientou que o "bom uso" que a Comissão da CEDEAO deu ao envelope de 600 milhões de euros para o Programa Indicativo Regional (PIR), também incluído no 10.º FED, incentivou a UE a dobrar o envelope para 1.200 milhões de euros, já no âmbito do 11.º FED.

 

A cimeira, que já terminou, discutiu ainda outras questões, incluindo a paz e segurança na região, os relatórios de algumas reuniões ministeriais e do Conselho de Ministros, bem como eleger um novo presidente da CEDEAO, que vai substituir o chefe de Estado marfinense, Alassane Ouattara.

 

Cabo Verde estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, que, após o fim do evento, efectua uma visita oficial de dois dias à Costa do Marfim.

 

A CEDEAO é composta pelo Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Guiné-Bissau: Koumba Yala «Declara» Nuno Na Bian Presidente da República

Campanha Eleitoral de Nuno Na Bian -"Este é o Presidente da República da Guiné-Bissau, que eu trago para vos apresentar", anunciou Koumba Yala perante um grande número de apoiantes e simpatizantes do candidato Nuno Na Bian.

 

Num encontro popular com o seu eleitorado quarta-feira passada, 26 de Março, no Bairro de Lala Quema, em Bissau, o antigo Chefe de Estado disse também que a Guiné-Bissau precisa da paz para a estabilidade e o desenvolvimento. A nível internacional, Koumba Yalá falou das relações históricas entre a Guiné-Bissau e Portugal.

 

No encontro, Nuno Na Bian fez referência à falta da água potável no país, mostrando-se revoltado com esta realidade e tendo mesmo sugerido que alguém deva ser responsabilizado por tudo o que não aconteceu na Guiné-Bissau. O candidato às Presidenciais disse que é notável a corrupção generalizada no aparelho do Estado, onde se assiste a uma luta sem igual, por parte de todos, para ocuparem cargos ministeriais. A questão da Saúde mereceu igualmente a preocupação do candidato, dado que se assiste à morte de mulheres durante o parto. A necessidade de se apostar na agricultura e a falta de energia eléctrica foram outros aspectos destacados por Na Bian.

 

A questão da reforma nos sectores de Defesa e Segurança esteve também em destaque no discurso do candidato apoiado por Yala, que disse ser necessária uma reforma «condigna». Confiante na vitória, Nuno Na Bian garantiu aos seus apoiantes do Circulo Eleitoral 25 que vai vencer as eleições Presidenciais de 13 de Abril, logo na primeira volta. Este comício foi antecedido de uma visita do candidato, no período da manhã, à Pediatria do Hospital Nacional Simão Mendes.

Mais de 220 Milhões de Pessoas Desnutridas em África, Segundo FAO

África – Mais de 220 milhões de pessoas sofrem de desnutrição nos países africanos, revelou quinta-feira passada em Túnis o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano Da Sylva.

 

Falando com participantes na 28ª conferência regional da FAO em curso na capital tunisina, Da Sylva apelou aos países africanos para redobrarem de esforços na cooperação e porem termo aos conflitos a fim de realizar a segurança alimentar.

 

Sublinhou que a sua organização apoia a República Centro-Africano (RCA) e o Sudão que atravessam momentos difíceis. A 28ª conferência regional da FAO, iniciada segunda-feira última, sob o lema «A Juventude Africana, Agricultura e Desenvolvimento do Mundo Rural».

Portugal: Ajustamentos nos Salários das Cotadas

Portugal-Os administradores das cotadas portuguesas estão a receber menos: em média, as remunerações pagas aos altos executivos dessas empresas caiu 8,4% em 2012 face ao ano anterior, como revelaa CMVM no seu Relatório Anual de Governo Societário.

 

Apesar da redução, não deixa de haver números curiosos: a parte variável das remunerações subiu de 23,8% para 27,8%, há 22 executivos no país a ganharem mais de um milhão de euros por ano e o mais bem pago nesse ano arrecadou 3,1 milhões de euros. Uns dirão que se trata de um ajustamento necessário (ainda que forçado pela crise), outros dirão que se trata de uma inevitável moralização (devido à larga discrepância salarial entre executivos de topo e quadros mais baixos).

 

Mas, se no primeiro caso as empresas estão nas mãos de factores externos (mercado, economia...), no segundo caso dependem unicamente de si e dos seus critérios de avaliação - e essa é a discussão que é importante manter. Mais do que os valores pagos aos administradores, são os critérios de definição desses salários que devem ser ponderados, afinados e contribuir para uma maior transparência e justeza das remunerações. Um passo importante já foi dado quando as cotadas acataram a recomendação do regulador e passaram a divulgar os salários das suas equipas de gestão. Mas é fundamental cumprir outros passos.

 

Como garantir que os critérios de definição de um salário atendam aos interesses de longo prazo da empresa, numa avaliação do desempenho dos gestores e do real crescimento que foi capaz de gerar para os accionistas e para a sustentabilidade do próprio negócio. Mais do que definir os tectos máximos de um salário (como pretende Bruxelas), é na sua base que deve começar o esforço de transparência.

Soldados Chineses Mortos na Guerra de Correia do Sul Regressam à China 60 Anos Depois

China-60 anos depois, estão de regresso à China os restos mortais de mais de quatro centenas de soldados falecidos durante a Guerra da Coreia.

 

A cerimónia de repatriação teve lugar no aeroporto internacional de Incheon, na Coreia do Sul, um momento histórico nas relações entre antigos inimigos, que foi tornado possível através de um tratado assinado entre Seul e Pequim, em Dezembro do ano passado, depois de uma visita à China da Presidente sul-coreana.

 

Trata-se do maior repatriamento de soldados chineses caídos durante a Guerra da Coreia, o conflito, entre 1950 e 1953, onde a China combateu ao lado da Coreia do Norte contra a Coreia do Sul.

Dos cerca de um milhão e 300 mil soldados que Pequim enviou para a península, aproximadamente 135 mil morreram em combate.

Portugal: A Recuperação Económica Está a Chegar

Portugal-O Banco de Portugal divulgou ontem as suas previsões económicas mais recentes e, ao contrário do que foi habitual durante os últimos anos, apresentou boas notícias. As projecções foram revistas em alta.

 

Ou seja, a economia portuguesa não só regressou ao crescimento, como vai crescer acima do que era esperado antes. É verdade que a subida do PIB ainda ficará abaixo dos 2% mas, ainda assim, hoje temos uma tendência positiva, o oposto do passado recente.

 

A segunda boa notícia é que a economia está a recuperar com um modelo de crescimento mais equilibrado e saudável. Está a ocorrer uma recuperação do consumo das famílias, o que é positivo depois de anos de forte contracção, mas não está a ocorrer uma explosão do consumo privado.

 

As famílias regressaram ao consumo com equilíbrio, mantendo uma taxa de poupança aceitável. Isto nota-se nas importações, que também subiram em resultado da maior procura interna, mas sem colocarem em causa o excedente da balança das relações económicas com o exterior.

 

Desta vez, a economia está a crescer mas os portugueses não se estão a endividar junto do exterior porque o motor da recuperação está baseado nas exportações. Por fim, mais uma notícia positiva: o investimento vai recuperar. Desta forma, há condições para melhorar o potencial de crescimento da economia. Só falta que o desemprego comece a descer de forma mais acentuada e que esta recuperação chegue aos bolsos dos portugueses. Para já, as sementes estão lançadas e a germinar.