Guiné-Bissau: Participação das Mulheres na Política está em Declínio na Guiné-Bissau – estudo

Guiné-Bissau-A participação das mulheres na política está em declínio na Guiné-Bissau, ao contrário do que acontece no resto do mundo, segundo um estudo hoje publicado que serve de guia para inverter a situação.

"A maior percentagem de mulheres na Assembleia Nacional Popular foi alcançada em 1988-94 (20%). Desde então houve um declínio, havendo hoje apenas 10 por cento", destaca José Ramos-Horta, representante nas Nações Unidas em Bissau, no prefácio do estudo.

O trabalho intitulado "A participação das mulheres na política e na tomada de decisão na Guiné-Bissau" foi  lançado no Centro Cultural Francês, na capital, num auditório lotado que não chegou para albergar toda a assistência.

A edição do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) pretende lançar o debate e reflexão sobre a igualdade de género no país numa altura em que está prestes a começar a campanha eleitoral para as eleições gerais de 13 de Abril.

No final, são deixadas 17 recomendações ao Estado, às organizações e redes de mulheres e aos organismos de cooperação sobre o que fazer para inverter o cenário.

Alterações legislativas, linhas de financiamento exclusivas para mulheres, criação de observatórios sobre mulheres, organização de fóruns e redes associativas são algumas sugestões.

O estudo inclui uma resenha histórica sobre o papel da mulher na história do país e destaca o apelo à participação das mulheres em todos os níveis da luta pela independência - um apelo à intervenção pública que não se voltou a repetir na história do país.

O estudo é da autoria de Miguel de Barros, diretor da associação de desenvolvimento Tiniguena, e de Odete Semedo, antiga ministra nas pastas da Educação e Saúde, e ambos são investigadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) da Guiné-Bissau.

Cabo Verde e Guiné-Bissau Beneficiados com Apoio da FAO e do Japão

     

África Ocidental-Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal são os quatro países da África Ocidental que vão beneficiar de um projecto regional de apoio de emergência para reforçar os meios de subsistência das populações mais vulneráveis.

 

Numa nota, a representação em Cabo Verde do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) adianta que o projecto, em que também participa o Japão, é orçado em dois milhões de dólares (1,48 milhões de euros), e destina-se ao sector agrícola, sobretudo às famílias que dependem da agricultura de pequena escala.

 

Segundo o documento, o projecto visa fornecer aos agricultores e criadores de gado ferramentas para reconstruir a sua actividade, implementar as melhores práticas e técnicas de produção de forma a aumentar a competitividade, restaurar a segurança alimentar e diminuir a vulnerabilidade.

 

A FAO indica, por outro lado, que o desafio da segurança alimentar na África Ocidental e no Sahel é "muito complexo" e que milhões de pessoas são afetadas pela má nutrição.

 

"O sector agrícola desempenha um papel preponderante na África Ocidental. A maioria das famílias depende de agricultura de pequena escala, a principal fonte de subsistência, com as mulheres a desempenharem um papel importante na produção, transformação e comercialização dos produtos agrícolas".

 

Estas populações, prossegue a nota, são confrontadas diariamente com novos desafios, entre eles as crises humanitárias "devastadoras", "dificuldades" no acesso aos mercados e "flutuações de preços" nos mercados globais e regionais.

 

São afetadas igualmente pela "degradação" ambiental, mudanças climáticas e pelo "alto crescimento" demográfico, com "impactos importantes" na organização, dinâmica e viabilidade dos seus sistemas de produção.

 

A FAO estima que, em 2014, 20 milhões de pessoas vão estar ainda sob risco de insegurança alimentar e nutricional, e cinco milhões de crianças em risco de mal nutrição aguda.

 

Em Cabo Verde, a agricultura está a passar por mudanças resultantes de investimentos feitos pelo Governo nos domínios dos recursos hídricos e da mobilização de terras cultiváveis sob irrigação, sobretudo através da construção de barragens, que permitem reter as águas pluviais.

Putin Oficializa Anexação da Crimeia

Crimeia-A Crimeia voltou, oficialmente, a fazer parte da Rússia, pelo menos para os russos, já que por enquanto a anexação não é reconhecida internacionalmente.

 

Vladimir Putin assinou com os líderes da Crimeia o decreto que faz com que a península, até agora ucraniana, volte a fazer parte da Federação Russa, depois da recente invasão e do referendo-relâmpago que deu a vitória aos russos.

 

Para comemorar, Putin organizou um comício na Praça Vermelha, em Moscovo: “Caros russos, habitantes da Crimeia e habitantes de Sebastopol, depois de uma longa e cansativa viagem, a Crimeia e Sebastopol estão de regresso a casa”, disse o presidente russo.

 

A anexação da Crimeia está a ser criticada por toda a comunidade internacional, mas a verdade é que a opinião nas ruas de Simferopol, capital da península, parece ser favorável aos russos: “Estou feliz por estarmos de volta à Rússia, é uma grande alegria para nós. Significa que vamos ter uma boa educação e uma vida maravilhosa pela frente. Estou muito feliz”, diz uma jovem.

 

Outro habitante da Crimeia acrescenta: “Se a União soviética regressar, isso será maravilhoso. A Bielorrússia, a Rússia, a Ucrânia e o Alasca -somos todos irmãos, temos o mesmo sangue”.

 

Em Kiev, o sentimento é o oposto: na praça Maidan, palco dos protestos que levaram à queda de Yanukovich, os ucranianos demonstram revolta por esta agressão protagonizada por Vladimir Putin: “Ele devia deixar de gozar connosco. Ele que fique na Rússia a governar os russos, que pare de se meter com o nosso povo e de torturar a Ucrânia”, diz uma ucraniana. “Ao fazer com que este referendo fosse aprovado com a força das armas, Putin envergonhou-se perante o mundo inteiro. Os outros países deveriam todos cortar relações com ele”, diz um homem.

 

A União Europeia pode vir a agravar as sanções contra a Rússia, na reunião dos chefes de Estado e governo marcada para esta quarta-feira em Bruxelas.

 

O presidente permanente do Conselho Europeu, Herman von Rompuy, anulou o encontro com Putin que tinha previsto em Moscovo, depois de a reunião ter sido tornada pública pelos russos.

Portugal: Uma Reforma do IRS a Favor da Economia

Portugal-A comissão de reforma do IRS já tomou posse e não vai ter uma vida fácil.

 

Há a expectativa, criada a partir do discurso político da parte do Governo ligada ao CDS, de que o relatório final defenderá uma redução da carga deste imposto. Pelo menos, o fim das sobretaxas que estão a castigar parte das famílias portuguesas.

 

Porém, é difícil que as contas públicas tenham folga para suportar um redução do IRS. Com ou sem ‘troika’, o défice orçamental tem que continuar a descer até 2015. Para esse ano, há um compromisso para o défice de 2,5% do PIB. Portanto, as expectativas jogam contra os trabalhos da comissão.

 

Até porque a comissão da reforma do IRC acabou por propor a redução da taxa do imposto que recai sobre as empresas. Ainda assim, há muito trabalho para melhorar o IRS. O mais fácil é conseguir uma simplificação da estrutura e dos códigos do imposto.

 

Hoje é um imposto kafkiano. Mas a comissão pode ir mais longe. A reforma do IRS deve ter a ambição de contribuir para o desenvolvimento da economia e não ficar ancorada à preocupação da cobrança da receita. E esta questão vai muito para além da mexida nas taxas em um ponto percentual para cima ou para baixo. Por isso, também é importante que, no final, o trabalho da comissão seja o ponto de partida para um largo consenso entre os principais partidos. A política fiscal é demasiado importante para mudar todos os anos no Orçamento do Estado.

Espanha: 500 Imigrantes Entram em Melilla no Maior "Salto" de Sempre

Espanha-Cerca de 500 imigrantes conseguiram entrar no enclave espanhol de Melilla, no Norte de África, durante as primeiras horas da manhã da terça-feira última, segundo a imprensa espanhola. A situação é "muito preocupante", de acordo com um responsável do Ministério do Interior.

 

Terão sido mais de meio milhar os imigrantes, provenientes da África subsariana, que conseguiram atravessar a fronteira e entrar na cidade autónoma, de acordo com várias fontes policiais.

Trata-se da entrada mais numerosa de imigrantes em Melilla. Até agora, o maior "salto" dado por imigrantes africanos tinha sido em Outubro de 2005, quando 350 pessoas conseguiram alcançar o território do enclave.

 

A travessia foi violenta. Ao todo, foram cerca de mil imigrantes a tentar atravessar a fronteira, mas metade não conseguiu. Muitos atiraram pedras aos agentes policiais dos dois lados das fronteiras, mas alguns dos imigrantes também tiveram de ser assistidos pela Cruz Vermelha, que montou um hospital de campanha no local. Cinco agentes da polícia marroquina ficaram feridos e 28 imigrantes apresentavam cortes nas mãos e nos pés, por causa do arame farpado da vedação fronteiriça.

 

A chegada dos imigrantes, que vieram do Mali e do Senegal, ao Centro de Estância Temporária de Imigrantes (CETI) de Melilla foi um momento de alegria. Foram recebidos pelos compatriotas que já lá se encontram com gritos de “bosa, bosa”, que significa “vitória” no seu idioma, e “viva Espanha”, entre abraços e sorrisos.

Apesar do aumento da vigilância, desde o início do ano que a pressão migratória no enclave espanhol no Norte de África tem sido mais elevada. Só nos primeiros dois meses do ano, entraram mais de 530 imigrantes ilegais em Melilla. Em comparação, durante todo o ano de 2013 entraram pouco mais de mil pessoas por estes meios na cidade autónoma.

 

Na madrugada do último domingo, as autoridades espanholas e marroquinas conseguiram travar vários grupos, de 200 imigrantes no total, que tentavam entrar em Melilla. O CETI local alberga neste momento mais de 1300 pessoas, apesar de ter uma lotação para 480. Várias tendas do exército foram montadas para fazer face à escassez de locais para receber os imigrantes.

 

A pressão migratória às portas do território espanhol levou recentemente o ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, a descrever a situação como uma “emergência de Estado” e a pedir auxílio a Bruxelas. “Este problema deve ser tratado como uma política de Estado, em colaboração com a União Europeia”, afirmou o ministro.

Para 27 de Março está marcada uma cimeira entre as cidades de Ceuta e Melilla para discutir a questão migratória.

 

500 salvos no Mediterrâneo

Na segunda-feira passada, a Marinha italiana resgatou mais de 500 pessoas durante duas operações no Mar Mediterrâneo. Durante a noite, foram salvos 323 palestinianos e sírios e, algumas horas antes, tinham sido assistidos 273 imigrantes provenientes da Eritreia.

 

Desde que foi lançada, no Outono para aumentar a vigilância no Mediterrâneo, a operação Mare Nostrum já resgatou mais de dez mil pessoas que tentavam alcançar o território italiano.

Portugal: O Governo e a rendibilidade dos Bancos

Portugal-O Governo está a trabalhar uma forma de retirar activos menos atraentes dos bancos para promover a concessão de crédito às empresas e à economia.

 

A ideia é criar um veículo que fique com os activos problemáticos da banca. Alguns especialistas do sector vêem a iniciativa com bons olhos e admitem que pode fazer sentido a transferência e posterior titularização de carteiras de crédito à habitação, dívida das empresas públicas e imóveis.

 

São aqueles activos que têm manietado o desenvolvimento do negócio bancário de há alguns anos a esta parte. As taxas de juro e ‘spreads' baixos no crédito à habitação, bem como o aumento do malparado, têm sido um problema para a banca que, ao mesmo tempo, viu aumentar as responsabilidades para com as empresas públicas. A banca tem sido sacrificada em diversas ocasiões e uma das mais importantes foi quando o Estado, por força das imposições de Bruxelas, não fez recompras de três mil milhões de euros de créditos ao sector público aquando da transferência dos fundos de pensões dos bancos para a Segurança Social.

 

A banca tem vindo a debater-se com o problema da rentabilidade e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos afirmou recentemente que os principais bancos só regressarão aos lucros em 2015. Além disso, o Governo revelou recentemente aos banqueiros que as necessidades de financiamento das empresas públicas até 2016 serão da ordem dos 2,7 mil milhões de euros. O elevadíssimo nível de exposição da banca às empresas públicas é, precisamente, uma das principais questões que o Governo terá de resolver para ajudar a libertar activos que permitam o desenvolvimento do sistema financeiro, assim como do sector privado e das exportações. As medidas neste domínio, desde que bem aplicadas, só pecam por tardias.

Ucrânia: Ucranianos Não Acreditam no Referendo da Crimeia

Ucrânia-Na praça Maidan em Kiev, aquele que foi o centro dos protestos que levaram à queda de Yanukovich, poucos acreditam na legitimidade do referendo na Crimeia.

 

Apesar dos números que dão conta de uma vitória esmagadora dos pró-russos, os ucranianos denunciam uma manobra de Moscovo: “Dizem que houve uma grande afluência, mas ninguém acredita nisso. Nem nós, nem ninguém no mundo inteiro. Só a Rússia acredita. Não podemos abandonar as populações da Crimeia, vamos lutar até ao fim”, diz Roman, um dos ativistas do movimento Maidan.

 

Há quem tema que o referendo origine um conflito muito para lá das fronteiras da Crimeia: “Pode haver um grande conflito, uma guerra. Não entre a Ucrânia e a Rússia, mas uma terceira guerra mundial”, diz outro jovem ucraniano.

 

O exército ucraniano prepara-se para o pior, na fronteira que separa a Crimeia do resto da Ucrânia. No entanto, os responsáveis militares de ambos os lados chegaram a acordo para criar uma zona-tampão.

 

Segundo as autoridades políticas locais, as chefias militares mantêm uma relação cordial e por enquanto não há problemas a assinalar.