Guiné-Bissau: Supremo "Chumba" Oito Candidaturas Presidenciais

Guiné-Bissau-Findo o prazo e após a apreciação de eventuais reclamações, o Supremo deverá afixar as listas definitivas das  concorrentes às eleições gerais marcadas para 13 de Abril.

 

No que respeita às candidaturas presidenciais, o Supremo concluiu que não foram devidamente instruídas as candidaturas de oito candidatos.

 

Entre eles estão quatro independentes: Tcherno Djaló, Alaje Djimo, Fernando D'Almada e Lassana Na Brama.

 

Foram também recusados os processos de Antonieta Rosa Gomes (FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia), Empossa Ié (Centro Democrático), Faustino Imbali (MP - Manifesto do Povo) e Ibraima Djaló (CNA - Congresso Nacional Africano).

 

Nas candidaturas às eleições legislativas, foram recusados os processos de sete pequenos partidos: CNA - Congresso Nacional Africano, FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, PDD - Partido Democrático para o Desenvolvimento, MDG - Movimento Democrático Guineense, MP - Movimento Patriótico, LIPE - Liga Guineense de Proteção Ecológica e PADEC - Partido Democracia Desenvolvimento e Cidadania.

 

O STJ validou 13 candidaturas às presidenciais:

 

- Abel Incada (PRS) - empresário da construção civil

- Afonso Té (PRID) - militar na reserva e atual conselheiro do primeiro-ministro de transição na área da segurança

- Arregado Mantenque Té (PT) - emigrante guineense em Portugal e França

- Cirilo Rodrigues (PS) - antigo emigrante em Franca e veterano do Partido Socialista da Guiné-Bissau

- Domingos Quadé (independente) - abandonou a presidência da ordem dos advogados para ser candidato

- Hélder Vaz Lopes (RGB) - antigo ministro e diretor-geral da CPLP

- Ibraima Sori Djaló (PRN) - atual presidente do Parlamento, candidata-se depois de o seu partido (PRS) ter escolhido outro candidato

- Jorge Malú (independente) - antigo presidente do Parlamento, candidatura que deriva do PRS

- José Mário Vaz (PAIGC) - ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de abril de 2012

- Luís Nancassá (independente) - presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF)

- Mamadu Iaiá Djaló (PND) - antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

- Nuno Gomes Nabiam (independente) - presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil e ligado ao antigo presidente guineense Kumba Ialá

- Paulo Gomes (independente) - ex-administrador do Banco Mundial para 24 países da África subsariana

 

Os partidos que o STJ admitiu às eleições legislativas são:

 

- PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde

- PRS - Partido da Renovação Social

- PND - Partido da Nova Democracia

- PUSD - Partido Unido Social Democracia

- PT - Partido dos Trabalhadores

- UM - União para mudança

- PRID - Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento

- PCD - Partido da Convergência Democrática

- MP - Manifesto do Povo

- UPG - União Patriótica Guineense

- PRN - Partido da Reconciliação Nacional

- PS-GB - Partido socialista da Guiné-Bissau

- PSD - Partido Social Democrata

- FDS - Frente Democrática Social

- RGB - Resistência Guiné-Bissau

Crimeia Partilhada Entre a Rússia e a Ucrânia

Ucrânia-Na Crimeia, em contraposição aos momentos sangrentos, há habitantes que, eufóricos, fazem campanha eleitoral em defesa da Rússia, para o próximo referendo. Nesta região autónoma da Ucrânia há habitantes que estão ainda muito ligados à antiga União Soviética:

 

“Esse é o fundamento da nossa vida, fizemos parte da União Soviética. A Rússia é a herdeira da União Soviética e a política da Rússia está mais perto da ideologia pela qual existimos”, afirma um habitante. Outro lança acusações:

 

“Eles são fascistas, culpam Ianukovich e Berkut de todas as mortes em Maidan mas eles foram, todos, mortos por franco-atiradores de Yarosh.”

 

Do outro lado, os que estão contra o referendo, dizem estar a ser perseguidos e ameaçados por forças pró-russas. Estes homens e mulheres não aceitam a actual situação na Crimeia:

 

“As pessoas que não aceitam esta intrusão militar da Rússia reúnem-se aqui, as pessoas que não aceitam a ilegalidade, em particular, o referendo que vai ser realizado sem qualquer fundamento legal”, desabafa uma mulher. Um jovem acrescenta:

 

“Se o referendo fosse organizado da forma correcta, com observadores estrangeiros, com urnas de grande qualidade, sem fraude, sim, eu participaria.”

 

A divisão nesta península, é clara. De um lado estão os que continuam presos à Rússia, também por questões económicas, do outro os que preferem ser parte da Ucrânia. Aqui incluem-se também russófonos e Tártaros, uma comunidade indígena, reprimida no regime soviético.

Portugal: A Administração, os Particulares e os Tribunais

Portugal-Governo português vai avançar com a proposta de autorização legislativa que permitirá a aprovação do Código do Procedimento Administrativo. Discutida há muito, esta reforma alargada tem como objectivo, segundo o Governo, tornar o funcionamento da Administração Pública mais eficaz, mais transparente e mais próximo dos particulares.

 

O projecto de revisão tem vantagens, como seja a simplificação do processo para autorizar grandes investimentos. Dispersas, até agora, por uma série de entidades, as autorizações deverão passar a ser tomadas por um colégio processual que dará origem a uma única decisão, num único momento, evitando que se percam investimentos por excesso de burocracia. Ao mesmo tempo, desaparecem os indeferimentos tácitos, com base na teia burocrática que atrasava os processos até à inviabilização.

 

Espera-se que, com a nova lei, se mantenham os deferimentos tácitos sempre que a Administração não se pronuncie dentro do prazo legal para o efeito, mas também que os particulares lesados possam pedir indemnizações por perdas e danos e recorrer hierarquicamente ou directamente para os tribunais.

 

Além disso, a Administração Pública deixará de executar directamente todas as suas decisões, à excepção das obrigações pecuniárias dos cidadãos, que estarão a cargo do Fisco e da Segurança Social. Todas as outras - salvo os casos excepcionais - deverão passar a ter de ser determinadas pelos tribunais. Mas, como em tudo na vida, há uma face e um reverso, pelo que a Administração Pública também passará a, alegando alterações objectivas das circunstâncias, poder revogar autorizações legalmente obtidas e válidas. Bastará para isso invocar o interesse público ou, por exemplo, uma crise económica.

 

 

Apesar dos pontos positivos desta revisão legal, o projecto está a motivar muitas críticas e reservas. Entre outras razões, é atacada a excessiva inspiração na doutrina alemã e o facto de só terem sido ouvidos apenas juízes e académicos, com pouca ligação à realidade.

 

Também se teme que o novo Código do Procedimento Administrativo possa vir a aumentar a litigância e, por consequência, o número de processos que entopem os tribunais.

Comores Cresceu 3,5% em 2013

Ilhas de Comores  – A economia das Ilhas Comores cresceu 3,5% em 2013, a inflação permaneceu em níveis “favoráveis” e as receitas do governo atingiram as expectativas esperadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que  terça-feira passada encerrou uma visita ao país árabe da África. Segundo o Fundo, Comores precisa, de  “fortalecer” a gerência dos recursos públicos e reduzir os gastos.

“Pelo lado fiscal, esforços renovados são necessários para fortalecer o gerenciamento das finanças públicas e executar os recursos do Orçamento doméstico para criar espaços para o governo ampliar os gastos com setores prioritários, incluindo infraestrutura”, afirma o documento assinado pelo chefe da delegação que foi a Comores, Harry Trines.

Além do desafio de gerenciar melhor as finanças públicas, o FMI observou que Comores precisa continuar a implantar reformas nos setores de energia e telecomunicações para proporcionar um ambiente mais “útil” ao crescimento econômico.

Os técnicos do Fundo e as autoridades locais discutiram também sobre a execução, até o fim deste ano, de uma estratégica para a promoção do rápido crescimento e do desenvolvimento sustentável da economia local.

Até o fim de 2013, Comores recebia um empréstimo do FMI que é liberado a países em dificuldades financeiras e em condições mais flexíveis. A última parcela, de US$ 2,4 milhões, foi liberada no segundo semestre do ano passado. Segundo o FMI, uma nova missão deverá visitar Comores no segundo semestre deste ano.

Portugal: Reestruturação da Dívida, a Economia e o Mercado de Trabalho

Portugal-Abordagem acerca de reestruturação da dívida soberana é agitar águas que deveriam manter-se calmas. O Manifesto tem todas as condições para prestar um mau serviço ao País, não fora a forma clara e inequívoca como o primeiro-ministro e o Governo o recusaram de imediato.

 

Sendo um documento agrupador de pessoas de vários quadrantes políticos, é suficientemente vago para que todos possam rever-se nele e suficientemente ambíguo para que cada um possa retirar a sua própria interpretação. Mais do que "tiro no pé", como tem sido classificado, o Manifesto mostra como os subscritores "trocam as mãos" em relação a um tema que, até há pouco, encaravam de outra forma. 

 

Que o diga Bagão Félix, para quem, há cinco meses, era "relativamente imprudente falar de reestruturação da dívida". De facto, para as agências de ‘rating', uma reestruturação de dívida, se não for um acto voluntário dos credores, é um incumprimento e, como tal, penalizadora da notação de um país.

 

Além disso, a dívida pública portuguesa está repartida, grosso modo, em partes iguais (33%), entre nacionais, estrangeiros e ‘troika'. Ora, como a troika é credora preferencial e os estrangeiros têm de ser protegidos, os primeiros afectados seriam os investidores nacionais, ou seja, os bancos e os depositantes, bem como o crédito à economia. Para quê falar, então, de reestruturação da dívida?

 

Melhor seria falar da imprescindível estabilidade orçamental, da necessidade de ter saldos primários positivos, equilibrar a Segurança Social e o sistema de pensões e de conseguir que as empresas públicas obtenham EBITDA positivos. Uma tarefa suficientemente importante para absorver toda a atenção e energia do Governo nos tempos mais próximos.

 

É nisso que Portugal e os portugueses se devem focar. É por aí que se deve fazer o consenso político entre os partidos do arco da governação. Tudo o resto serve apenas para dividir o País, lançar confusão nos mercados e fazer com que a recuperação da economia nacional, das empresas e do mercado de trabalho, seja mais lenta e difícil.

Portugal: A Reestruturação da Dívida Pública Será Uma Realidade ou Não?

Portugal-Um grupo de mais de 60 notáveis apresentou um manifesto sobre o repúdio da dívida pública, como uma condição fundamental para permitir um crescimento sustentado. Contudo, nós estamos contra qualquer proposta formal de reestruturação que, no fundo, tem outro objectivo, escondido, o de não pagar uma parte da dívida que o País contraiu.

 

Em primeiro lugar, esta discussão fragiliza a posição de Portugal de

o ponto de vista político, quer em relação à ‘troika’, quer relativamente aos investidores, quando estamos a dois meses do fim do programa de ajustamento.

 

Além disso, basta analisar a estrutura da dívida pública de Portugal, que é de 129% do PIB, para ser claro que mesmo que os credores oficiais aceitassem uma nova renegociação de prazos e taxas, coisa que já fizeram, seria necessário atingir os credores particulares para garantir que a dívida acima dos 60% do PIB fosse transferida para um fundo europeu. Seriam os bancos nacionais e os portugueses que investiram em certificados do Tesouro, por exemplo, a ‘pagar’ esta renegociação.

 

O peso da dívida no PIB exige reformas estruturais, desde logo do Estado, e mais Europa, coisa que só pode ser discutida no quadro global e não por um País, ainda mais um Estado que está sob intervenção e continuará sob vigilância por muitos anos.

Ministro das Finanças da Suécia Recomenda Investimentos na África Subsariana

África- presença da Suécia "não está nem sequer perto do potencial da região", disse o responsável pelas Finanças durante uma entrevista ao jornal Svenska Dagbladet, na qual acrescentou que os investimentos a longo prazo são uma "enorme oportunidade" para investimentos até 40 anos, e sublinhou que o crescimento da África subsariana é o mais elevado do mundo.

 

O Banco Mundial, num relatório de Janeiro, prevê um crescimento de 5,3% este ano para os países da África subsariana, que contrastam com o valor de 3,2% previsto para a economia mundial.

 

O interesse pelos investimentos em África foi também esta semana destacado pelo presidente para África da maior empresa de 'software' do mundo, a SAP - Systems Apllications Products, que considerou que o continente vai continuar a crescer de forma sustentada no futuro previsível.

 

Apontando países como Angola, Nigéria, Quénia e Marrocos como os mais lucrativos em África, Derek Kudsee centrou-se em Angola para sublinhar que "nos últimos anos, a economia tem sido largamente dependente do petróleo, mas agora estão a imergir outros sectores, como a banca ou as telecomunicações, o que garante um crescimento económico sustentado".

 

As oportunidades no continente, concluiu, "estão agora a começar; prevejo uma África completamente diferente daqui a dez anos".