Comores Cresceu 3,5% em 2013

Ilhas de Comores  – A economia das Ilhas Comores cresceu 3,5% em 2013, a inflação permaneceu em níveis “favoráveis” e as receitas do governo atingiram as expectativas esperadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que  terça-feira passada encerrou uma visita ao país árabe da África. Segundo o Fundo, Comores precisa, de  “fortalecer” a gerência dos recursos públicos e reduzir os gastos.

“Pelo lado fiscal, esforços renovados são necessários para fortalecer o gerenciamento das finanças públicas e executar os recursos do Orçamento doméstico para criar espaços para o governo ampliar os gastos com setores prioritários, incluindo infraestrutura”, afirma o documento assinado pelo chefe da delegação que foi a Comores, Harry Trines.

Além do desafio de gerenciar melhor as finanças públicas, o FMI observou que Comores precisa continuar a implantar reformas nos setores de energia e telecomunicações para proporcionar um ambiente mais “útil” ao crescimento econômico.

Os técnicos do Fundo e as autoridades locais discutiram também sobre a execução, até o fim deste ano, de uma estratégica para a promoção do rápido crescimento e do desenvolvimento sustentável da economia local.

Até o fim de 2013, Comores recebia um empréstimo do FMI que é liberado a países em dificuldades financeiras e em condições mais flexíveis. A última parcela, de US$ 2,4 milhões, foi liberada no segundo semestre do ano passado. Segundo o FMI, uma nova missão deverá visitar Comores no segundo semestre deste ano.

Portugal: Reestruturação da Dívida, a Economia e o Mercado de Trabalho

Portugal-Abordagem acerca de reestruturação da dívida soberana é agitar águas que deveriam manter-se calmas. O Manifesto tem todas as condições para prestar um mau serviço ao País, não fora a forma clara e inequívoca como o primeiro-ministro e o Governo o recusaram de imediato.

 

Sendo um documento agrupador de pessoas de vários quadrantes políticos, é suficientemente vago para que todos possam rever-se nele e suficientemente ambíguo para que cada um possa retirar a sua própria interpretação. Mais do que "tiro no pé", como tem sido classificado, o Manifesto mostra como os subscritores "trocam as mãos" em relação a um tema que, até há pouco, encaravam de outra forma. 

 

Que o diga Bagão Félix, para quem, há cinco meses, era "relativamente imprudente falar de reestruturação da dívida". De facto, para as agências de ‘rating', uma reestruturação de dívida, se não for um acto voluntário dos credores, é um incumprimento e, como tal, penalizadora da notação de um país.

 

Além disso, a dívida pública portuguesa está repartida, grosso modo, em partes iguais (33%), entre nacionais, estrangeiros e ‘troika'. Ora, como a troika é credora preferencial e os estrangeiros têm de ser protegidos, os primeiros afectados seriam os investidores nacionais, ou seja, os bancos e os depositantes, bem como o crédito à economia. Para quê falar, então, de reestruturação da dívida?

 

Melhor seria falar da imprescindível estabilidade orçamental, da necessidade de ter saldos primários positivos, equilibrar a Segurança Social e o sistema de pensões e de conseguir que as empresas públicas obtenham EBITDA positivos. Uma tarefa suficientemente importante para absorver toda a atenção e energia do Governo nos tempos mais próximos.

 

É nisso que Portugal e os portugueses se devem focar. É por aí que se deve fazer o consenso político entre os partidos do arco da governação. Tudo o resto serve apenas para dividir o País, lançar confusão nos mercados e fazer com que a recuperação da economia nacional, das empresas e do mercado de trabalho, seja mais lenta e difícil.

Portugal: A Reestruturação da Dívida Pública Será Uma Realidade ou Não?

Portugal-Um grupo de mais de 60 notáveis apresentou um manifesto sobre o repúdio da dívida pública, como uma condição fundamental para permitir um crescimento sustentado. Contudo, nós estamos contra qualquer proposta formal de reestruturação que, no fundo, tem outro objectivo, escondido, o de não pagar uma parte da dívida que o País contraiu.

 

Em primeiro lugar, esta discussão fragiliza a posição de Portugal de

o ponto de vista político, quer em relação à ‘troika’, quer relativamente aos investidores, quando estamos a dois meses do fim do programa de ajustamento.

 

Além disso, basta analisar a estrutura da dívida pública de Portugal, que é de 129% do PIB, para ser claro que mesmo que os credores oficiais aceitassem uma nova renegociação de prazos e taxas, coisa que já fizeram, seria necessário atingir os credores particulares para garantir que a dívida acima dos 60% do PIB fosse transferida para um fundo europeu. Seriam os bancos nacionais e os portugueses que investiram em certificados do Tesouro, por exemplo, a ‘pagar’ esta renegociação.

 

O peso da dívida no PIB exige reformas estruturais, desde logo do Estado, e mais Europa, coisa que só pode ser discutida no quadro global e não por um País, ainda mais um Estado que está sob intervenção e continuará sob vigilância por muitos anos.

Ministro das Finanças da Suécia Recomenda Investimentos na África Subsariana

África- presença da Suécia "não está nem sequer perto do potencial da região", disse o responsável pelas Finanças durante uma entrevista ao jornal Svenska Dagbladet, na qual acrescentou que os investimentos a longo prazo são uma "enorme oportunidade" para investimentos até 40 anos, e sublinhou que o crescimento da África subsariana é o mais elevado do mundo.

 

O Banco Mundial, num relatório de Janeiro, prevê um crescimento de 5,3% este ano para os países da África subsariana, que contrastam com o valor de 3,2% previsto para a economia mundial.

 

O interesse pelos investimentos em África foi também esta semana destacado pelo presidente para África da maior empresa de 'software' do mundo, a SAP - Systems Apllications Products, que considerou que o continente vai continuar a crescer de forma sustentada no futuro previsível.

 

Apontando países como Angola, Nigéria, Quénia e Marrocos como os mais lucrativos em África, Derek Kudsee centrou-se em Angola para sublinhar que "nos últimos anos, a economia tem sido largamente dependente do petróleo, mas agora estão a imergir outros sectores, como a banca ou as telecomunicações, o que garante um crescimento económico sustentado".

 

As oportunidades no continente, concluiu, "estão agora a começar; prevejo uma África completamente diferente daqui a dez anos".

O Poder Económico da China em África: Um Novo Colonialismo Consentido e Desejado?

África-No artigo anterior sobre esta temática, identifiquei as dinâmicas de crescimento das relações comerciais entre a China e África - muito pouco diferentes da natureza de exploração dos tempos coloniais - e procurei identificar as razões de fundo do interesse chinês pelo continente.

Que perspectivas se apresentam para a China para o futuro em termos da sua capacidade de crescimento a dois dígitos? No passado, o crescimento do PIB foi verdadeiramente impressionante (durante mais de 20 anos a uma taxa média de cerca de 12%, o que lhe permitiu uma duplicação a cada seis anos), de tal forma que houve necessidade de romper as suas fronteiras para se garantirem fontes de abastecimento de matérias-primas e produtos de base indispensáveis à sustentabilidade dessa dinâmica.

E para o futuro? As mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook, October 2013, actualizadas em Janeiro passado) mostram uma tendência para a diminuição da taxa de crescimento do PIB, o que pode ser prejudicial a algumas economias africanas que exportam minérios, matérias-primas agrícolas e petróleo.

 

Nota-se claramente uma diminuição de intensidade nas taxas anuais até 2018. Aliás, o quadro futuro em termos de exportações de petróleo para a China e os Estados Unidos não se apresenta optimista para os países africanos exportadores do crude.

Na verdade, quer a ainda primeira potência económica mundial, quer o gigante asiático podem, numa década, apresentar-se como auto-suficientes nesta matéria-prima energética, com a entrada em exploração das enormes reservas de gás e petróleo de xisto (as da China estão presentemente estimadas no dobro das dos Estados Unidos), ainda que se coloquem problemas graves de poluição ambiental.

Mas é um aviso no sentido de que as trocas comerciais se devem basear em produtos de valor agregado elevado. Os negócios da China em África projectam-se na compra de poços de petróleo, minas de cobre e ferro, bauxite e ouro, fazendas agrícolas, etc., como parte integrante da sua estratégia para garantir as necessidades do seu crescimento económico e do aumento do bem-estar dos seus cidadãos. E como fica África? Há deveras vantagens neste tipo de modelo? As semelhanças com o modelo colonial europeu são evidentes.

O que pode haver de diferente é o montante dos investimentos e das linhas de crédito. Também novos e diferentes são os sectores-objecto destes investimentos e financiamentos. Recorde-se que, em mais de 60 anos de cooperação euro-africana, a área das infra- -estruturas foi sempre a esquecida, ao contrário da China, cuja primeira grande obra em África foi a construção da grande linha de caminho-de-ferro Tanzan, que liga a Zâmbia à Tanzânia, nos idos anos 60 do século passado, com um investimento avaliado em 455 milhões USD e uma extensão de 1.860 km.

Esta via ferroviária está actualmente a ser reparada, também por empresas chinesas. Os investimentos e os empréstimos chineses em África ascendem actualmente a 113,5 mil milhões USD, continuando envolta em alguma bruma a realidade das linhas de crédito1. Qual é a percepção que os africanos têm da cooperação com a China? O artigo no Le Monde de François Bougon e Sébastien Hervieu - já citado -, parece querer demonstrar que uma era de boas relações entre a China e África pode estar a ser beliscada por sucessivos atritos entre as comunidades chinesas espalhadas pelos diferentes países e os africanos.

Fala-se de uma comunidade chinesa de mais de 2,5 milhões de cidadãos (só em Angola, parece que, entre legais e ilegais, se encontram mais de 300 mil), competindo no mercado de trabalho em condições desvalorizadoras da força de trabalho africana. São citados casos de tensões violentas e a aceitação dos chineses em alguns países africanos passou da tolerância expectante para uma quase rejeição.

As vagas de emigrantes chineses e de empresas chinesas suscitam efectivamente fricções com as populações locais: no Zimbabué, em Moçambique, no Botsuana, no Níger, no Quénia, em Angola, na Etiópia, na Namíbia e em outros países africanos são relatados, pelos jornais locais, episódios de confrontações, desconfianças e mal-estar entre as comunidades nacionais e chinesas.

Estas tensões têm sido alimentadas pela importação maciça de mão-de-obra chinesa para as obras de construção e de produtos acabados chineses. Mas há outros reversos da matriz de relações económicas e financeiras China-África. É o problema da corrupção, disfarçada de fuga de capitais para o Ocidente e os paraísos fiscais conhecidos (ver Le Monde, 24 de Janeiro de 2014, artigo Le Pétrole, moteur de la corruption chinoise).

Na China não há nenhuma personalidade de primeiro plano do PCC que não tenha tirado partido das suas funções para permitir que o cônjuge ou os filhos fizessem fortuna de forma desonesta. Isto apesar da aparente probidade desses responsáveis e dos seus apelos diários à honestidade e rectidão. É do conhecimento geral que o Global Financial Integrity revelou que, durante 2011, os novos-ricos chineses fizeram sair do país a fantástica soma de 600 mil milhões USD, através dos canais de branqueamento de capitais.

Os investigadores do branqueamento de capitais, que têm estudado este fenómeno no mais populoso país do planeta, estimam que entre 2000 e 2011 a fuga de capitais tenha atingido 3,79 biliões USD (triliões na linguagem numérica anglo-saxónica), quase 400 mil milhões USD por ano. Para alguns países africanos, talvez isto deva constituir um bom exemplo de criação de uma classe média nacional forte e abastada.

Portugal:Endividamento Como Sinal de Uma Crise Profunda

Portugal-Apesar da recente boa performance de alguns dos principais indicadores económicos, a crise ainda não deixou o país. Um sinal disso mesmo são os últimos dados das dívidas incobráveis: a lista pública de execuções, de acordo com o Ministério da Justiça, já conta com mais de 81.400 devedores crónicos que não têm dinheiro para pagar dívidas ou bens para penhorar.

Uma situação que, a acreditar nos mesmos dados, se agravou no último ano, com os montantes em dívida a dispararem 150% para 633 milhões de euros. Mais: desde que esta lista foi criada, em 2009, para detectar situações de incumprimento, a tendência tem sido sempre de subida.

 

Há nestes dados uma leitura óbvia: a situação financeira, tanto de particulares (os mais numerosos na lista) como de empresas, continua no limbo, espremida entre a austeridade imposta nos últimos anos e a carência de liquidez que os levou a perder activos e rendimentos e a deixar de pagar desde rendas e contas a fornecedores até as mais simples despesas de água, luz ou prestação da casa.

 

É um reflexo natural de como a crise feriu com profundidade a vida e os orçamentos dos portugueses. Mas, se os recentes sinais de inversão da economia forem de facto sustentáveis, é de esperar que estes dados acabem, numa espécie de efeito retardador, por seguir a mesma tendência e mudem de direcção. E que tanto o número de devedores como o volume de dívidas acabe por encolher. Assim o consumo privado não esmoreça, o crédito regresse ao mercado em condições mais atractivas e o processo de ajustamento que se iniciou, com grande sacrifício, na vida de empresas e famílias, corrija de vez os problemas do endividamento em vez de os perpetuar.  

 

Guiné-Bissau: Ministério Público Impugna Candidatura de José Mário Vaz

Guiné-Bissau - O Ministério Público guineense deu entrada quinta-feira passada, 6 de Março, de uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça, impugnando a candidatura de José Mário Vaz, do PAIGC, às eleições de 13 de Abril.

 

Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense implicaria a criação de um obstáculo ao processo que pende sobre o ex-ministro das Finanças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, José Mário Vaz ainda está sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi sujeito no âmbito do processo sobre o alagado desvio de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo Governo de Angola para apoio orçamental, quando o candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.

Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a Lei Eleitoral guineense, «JOMAV» corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impor-se ao Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.

A instância judicial guineense vai agora avaliar a acção de impugnação apresentada pela magistratura do Ministério Publico. Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo o caso,ofender-se  deste acontecimento, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas, cujo prazo terminou quarta-feira passada.

Desta forma, o Ministério Publico revoltou-se contra o candidato do PAIGC um dia depois do final do período para apresentação das candidaturas às eleições de 13 de Abril.