O Poder Económico da China em África: Um Novo Colonialismo Consentido e Desejado?

África-No artigo anterior sobre esta temática, identifiquei as dinâmicas de crescimento das relações comerciais entre a China e África - muito pouco diferentes da natureza de exploração dos tempos coloniais - e procurei identificar as razões de fundo do interesse chinês pelo continente.

Que perspectivas se apresentam para a China para o futuro em termos da sua capacidade de crescimento a dois dígitos? No passado, o crescimento do PIB foi verdadeiramente impressionante (durante mais de 20 anos a uma taxa média de cerca de 12%, o que lhe permitiu uma duplicação a cada seis anos), de tal forma que houve necessidade de romper as suas fronteiras para se garantirem fontes de abastecimento de matérias-primas e produtos de base indispensáveis à sustentabilidade dessa dinâmica.

E para o futuro? As mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook, October 2013, actualizadas em Janeiro passado) mostram uma tendência para a diminuição da taxa de crescimento do PIB, o que pode ser prejudicial a algumas economias africanas que exportam minérios, matérias-primas agrícolas e petróleo.

 

Nota-se claramente uma diminuição de intensidade nas taxas anuais até 2018. Aliás, o quadro futuro em termos de exportações de petróleo para a China e os Estados Unidos não se apresenta optimista para os países africanos exportadores do crude.

Na verdade, quer a ainda primeira potência económica mundial, quer o gigante asiático podem, numa década, apresentar-se como auto-suficientes nesta matéria-prima energética, com a entrada em exploração das enormes reservas de gás e petróleo de xisto (as da China estão presentemente estimadas no dobro das dos Estados Unidos), ainda que se coloquem problemas graves de poluição ambiental.

Mas é um aviso no sentido de que as trocas comerciais se devem basear em produtos de valor agregado elevado. Os negócios da China em África projectam-se na compra de poços de petróleo, minas de cobre e ferro, bauxite e ouro, fazendas agrícolas, etc., como parte integrante da sua estratégia para garantir as necessidades do seu crescimento económico e do aumento do bem-estar dos seus cidadãos. E como fica África? Há deveras vantagens neste tipo de modelo? As semelhanças com o modelo colonial europeu são evidentes.

O que pode haver de diferente é o montante dos investimentos e das linhas de crédito. Também novos e diferentes são os sectores-objecto destes investimentos e financiamentos. Recorde-se que, em mais de 60 anos de cooperação euro-africana, a área das infra- -estruturas foi sempre a esquecida, ao contrário da China, cuja primeira grande obra em África foi a construção da grande linha de caminho-de-ferro Tanzan, que liga a Zâmbia à Tanzânia, nos idos anos 60 do século passado, com um investimento avaliado em 455 milhões USD e uma extensão de 1.860 km.

Esta via ferroviária está actualmente a ser reparada, também por empresas chinesas. Os investimentos e os empréstimos chineses em África ascendem actualmente a 113,5 mil milhões USD, continuando envolta em alguma bruma a realidade das linhas de crédito1. Qual é a percepção que os africanos têm da cooperação com a China? O artigo no Le Monde de François Bougon e Sébastien Hervieu - já citado -, parece querer demonstrar que uma era de boas relações entre a China e África pode estar a ser beliscada por sucessivos atritos entre as comunidades chinesas espalhadas pelos diferentes países e os africanos.

Fala-se de uma comunidade chinesa de mais de 2,5 milhões de cidadãos (só em Angola, parece que, entre legais e ilegais, se encontram mais de 300 mil), competindo no mercado de trabalho em condições desvalorizadoras da força de trabalho africana. São citados casos de tensões violentas e a aceitação dos chineses em alguns países africanos passou da tolerância expectante para uma quase rejeição.

As vagas de emigrantes chineses e de empresas chinesas suscitam efectivamente fricções com as populações locais: no Zimbabué, em Moçambique, no Botsuana, no Níger, no Quénia, em Angola, na Etiópia, na Namíbia e em outros países africanos são relatados, pelos jornais locais, episódios de confrontações, desconfianças e mal-estar entre as comunidades nacionais e chinesas.

Estas tensões têm sido alimentadas pela importação maciça de mão-de-obra chinesa para as obras de construção e de produtos acabados chineses. Mas há outros reversos da matriz de relações económicas e financeiras China-África. É o problema da corrupção, disfarçada de fuga de capitais para o Ocidente e os paraísos fiscais conhecidos (ver Le Monde, 24 de Janeiro de 2014, artigo Le Pétrole, moteur de la corruption chinoise).

Na China não há nenhuma personalidade de primeiro plano do PCC que não tenha tirado partido das suas funções para permitir que o cônjuge ou os filhos fizessem fortuna de forma desonesta. Isto apesar da aparente probidade desses responsáveis e dos seus apelos diários à honestidade e rectidão. É do conhecimento geral que o Global Financial Integrity revelou que, durante 2011, os novos-ricos chineses fizeram sair do país a fantástica soma de 600 mil milhões USD, através dos canais de branqueamento de capitais.

Os investigadores do branqueamento de capitais, que têm estudado este fenómeno no mais populoso país do planeta, estimam que entre 2000 e 2011 a fuga de capitais tenha atingido 3,79 biliões USD (triliões na linguagem numérica anglo-saxónica), quase 400 mil milhões USD por ano. Para alguns países africanos, talvez isto deva constituir um bom exemplo de criação de uma classe média nacional forte e abastada.

Portugal:Endividamento Como Sinal de Uma Crise Profunda

Portugal-Apesar da recente boa performance de alguns dos principais indicadores económicos, a crise ainda não deixou o país. Um sinal disso mesmo são os últimos dados das dívidas incobráveis: a lista pública de execuções, de acordo com o Ministério da Justiça, já conta com mais de 81.400 devedores crónicos que não têm dinheiro para pagar dívidas ou bens para penhorar.

Uma situação que, a acreditar nos mesmos dados, se agravou no último ano, com os montantes em dívida a dispararem 150% para 633 milhões de euros. Mais: desde que esta lista foi criada, em 2009, para detectar situações de incumprimento, a tendência tem sido sempre de subida.

 

Há nestes dados uma leitura óbvia: a situação financeira, tanto de particulares (os mais numerosos na lista) como de empresas, continua no limbo, espremida entre a austeridade imposta nos últimos anos e a carência de liquidez que os levou a perder activos e rendimentos e a deixar de pagar desde rendas e contas a fornecedores até as mais simples despesas de água, luz ou prestação da casa.

 

É um reflexo natural de como a crise feriu com profundidade a vida e os orçamentos dos portugueses. Mas, se os recentes sinais de inversão da economia forem de facto sustentáveis, é de esperar que estes dados acabem, numa espécie de efeito retardador, por seguir a mesma tendência e mudem de direcção. E que tanto o número de devedores como o volume de dívidas acabe por encolher. Assim o consumo privado não esmoreça, o crédito regresse ao mercado em condições mais atractivas e o processo de ajustamento que se iniciou, com grande sacrifício, na vida de empresas e famílias, corrija de vez os problemas do endividamento em vez de os perpetuar.  

 

Guiné-Bissau: Ministério Público Impugna Candidatura de José Mário Vaz

Guiné-Bissau - O Ministério Público guineense deu entrada quinta-feira passada, 6 de Março, de uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça, impugnando a candidatura de José Mário Vaz, do PAIGC, às eleições de 13 de Abril.

 

Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense implicaria a criação de um obstáculo ao processo que pende sobre o ex-ministro das Finanças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, José Mário Vaz ainda está sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi sujeito no âmbito do processo sobre o alagado desvio de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo Governo de Angola para apoio orçamental, quando o candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.

Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a Lei Eleitoral guineense, «JOMAV» corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impor-se ao Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.

A instância judicial guineense vai agora avaliar a acção de impugnação apresentada pela magistratura do Ministério Publico. Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo o caso,ofender-se  deste acontecimento, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas, cujo prazo terminou quarta-feira passada.

Desta forma, o Ministério Publico revoltou-se contra o candidato do PAIGC um dia depois do final do período para apresentação das candidaturas às eleições de 13 de Abril.

Primeiro-ministro Deposto da Guiné-Bissau Afasta Candidatura nas Próximas Eleições

Guiné-Bissau-O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau e ex-presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, afastou a hipótese de ser candidato nas próximas eleições, numa carta dirigida ao partido.

"Me despeço breve, aguardando melhor altura e condições para voltar a servir com honra e abnegação o meu país", referiu Cadogo, nome pelo qual é conhecido no país.

Deposto pelo golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012, depois de vencer a primeira volta das eleições presidenciais e antes de se realizar a segunda, Carlos Gomes Júnior tinha anunciado em dezembro que ia voltar à Guiné-Bissau para se candidatar à presidência nas próximas eleições - marcadas para 13 de abril.

Como consequência, em janeiro, militares e pessoal das forças de segurança guineenses montaram operações de busca, revistaram viaturas diplomáticas e ameaçaram invadir um escritório das Nações Unidas no Sul para tentar prender Cadogo.

Mas o ex-líder afinal não tinha regressado ao país, ausência que levou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a rejeitar, no último fim de semana, o seu pedido de apoio para se candidatar às presidenciais.

"Jamais violarei a disciplina partidária, contrariando as decisões dos órgãos superiores do partido e tão pouco irei servir de instrumento para a divisão e enfraquecimento do nosso partido e da nossa pátria", escreveu Carlos Gomes Júnior.

"Acatarei com espírito de profunda militância as diretivas do partido", acrescentou.

Cadogo disse que não quer ser "a desculpa para o contínuo sofrimento" do povo guineense.

O PAIGC escolheu como candidato presidencial um ministro do Governo deposto de Cadogo, o ex-titular da pasta das Finanças da Guiné-Bissau José Mário Vaz.

O presidente do partido, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai ser o cabeça de lista às eleições legislativas, que se realizam também a 13 de abril.
 
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

A Consequência dos conflitos na Ucrânia

Ucrânia -A crise na Ucrânia tornou-se um "rabo-de-galo" explosivo de jogos diplomáticos, interesses económicos e manobras militares. Há demasiado em jogo neste conflito, desde acesso a portos estratégicos ao controlo de parte significativa da distribuição de gás natural na Europa, passando por um braço-de-ferro político onde se tenta discutir quem tem mais poder ou manda mais numa determinada região do planeta.

 

E certo é que os lados se começam a alinhar: num está a autoritária Rússia a ameaçar com invasões, ataques e cortes no fornecimento energético à população ucraniana, no outro estão Europa e Estados Unidos a forçar a paz à custa de sanções económicas e da exclusão dos grandes fóruns de decisão mundial, como o G8.

 

Ninguém quer acreditar que o mundo está à beira de uma nova guerra fria, mas o braço-de-ferro entre Rússia e Ocidente começa a desenhar-se e a deixar reféns, não apenas os cidadãos ucranianos (as principais vítimas desta crise), mas também as bolsas e as economias, em especial da zona euro. O que, numa altura em que a recuperação económica ainda apresenta grandes fragilidades, é deveras preocupante e pode abalar a confiança, ainda fresca, das empresas, dos investidores, dos consumidores.

 

Por isso, mais do que exibir controlo económico ou poder militar, os governantes mais próximos ou envolvidos neste conflito têm o dever de forçar uma solução diplomática para a crise ucraniana.Porque o seu impacto, bom ou mau, vai muito para além das suas próprias fronteiras.

África do Sul, China e Portugal Lideram novos Investimentos em Moçambique em 2013

África-A nova vaga de investimento chinês em Moçambique  é cada vez mais de natureza privada e não efectuado por empresas estatais como na fase inicial e, além da indústria extractiva visa a produção local, de acordo com um estudo da Universidade de Stellenbosch.

Num trabalho publicado no relatório anual do Centro de Estudos Chineses da universidade sul-africana, os investigadores Daouda Cissé e Yejoo Kim afirmam que a necessidade de matérias-primas por parte da China vai manter a África com “importância significativa na agenda chinesa de investimentos no exterior”, com os agentes privados a terem um papel crescente.

“A procura de oportunidades de negócio no estrangeiro, relacionada com o acesso a mercados em crescimento e teste das capacidades das empresas operarem num ambiente estrangeiro leva as empresas privadas chinesas a operar em África”, afirmam.

Por outro lado, sublinham, estas empresas têm menos acesso a financiamento, em comparação com empresas estatais ou grandes multinacionais, deparando-se ainda com aumentos nos custos de trabalho e produção.

A deslocação de produção “oferece oportunidades para o sector industrial em África”, afirmam os autores, citando exemplos na Etiópia e África do Sul, fenómeno que pode permitir a estes países “diversificar as suas exportações, ainda fortemente baseadas em matérias-primas.”

Moçambique deverá tornar-se em breve um produtor e exportador de automóveis este ano com o investimento da China Tong Jian Investment, que está também a atrair outras empresas do sector a instalarem-se no país.

A construção da fábrica, avaliada em 200 milhões de dólares, surge em cumprimento de um acordo assinado em 2010 que prevê que o empreendimento garanta, numa primeira fase, a produção de cerca de 10 mil viaturas por ano, 30% das quais para o mercado nacional e o remanescente para exportação.

Localizada na zona da Machava, nas antigas oficinas da estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, a unidade vai produzir camiões, autocarros e viaturas ligeiras de marca Matchedje, de acordo com a imprensa moçambicana.

No artigo para a Universidade de Stellenbosch, os dois investigadores salientam o crescente número de grupos privados e de pequenas e médias empresas da China a actuar em África.

Este é o caso de Cabo Verde, onde recentemente o governo deu a conhecer o interesse chinês na privatização da companhia de aviação Transportes Aéreos de Cabo Verde.

Em Janeiro, a publicação electrónica Cargo News noticiou que a empresa chinesa China Road & Bridge Corporation (CRBC) vai construir um porto de águas profundas e um terminal de cruzeiros e reparar os estaleiros da Cabnave na ilha cabo-verdiana de São Vicente.

Também nas últimas semanas, o governo de Cabo Verde deu o seu apoio “inquestionável” ao projecto de investimento turístico que um empresário de Macau pretende erigir no ilhéu de Santa Maria, diante da Praia.

Seja de onde for o investimento, afirmam os dois investigadores, apenas se “bem gerido, com regulação e execução em países africanos adequada e regularmente ajustada, pode assegurar criação de emprego e transferência de tecnologia e conhecimentos”.

Produção de Petróleo Cai 29% no Sudão do Sul

Sudão do Sul-Os conflitos no Sudão do Sul provocaram uma queda de cerca de 29% na produção de petróleo do país, apontam dados oficiais do governo. No domingo passado, o secretário de imprensa do presidente Salva Kiir, Ateny Wek Ateny, afirmou que "o Sudão do Sul ainda está produzindo mais de 175 mil barris (de petróleo) por dia".

O número, no entanto, está abaixo da produção diária de 245 mil barris registrada antes do início dos combates, em meados de Dezembro, entre forças as forças de apoio ao actual presidente e militantes leais ao ex-vice-presidente Riek Machar. Fonte: Dow Jones Newswires.