Guiné-Bissau: Ministério Público Impugna Candidatura de José Mário Vaz

Guiné-Bissau - O Ministério Público guineense deu entrada quinta-feira passada, 6 de Março, de uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça, impugnando a candidatura de José Mário Vaz, do PAIGC, às eleições de 13 de Abril.

 

Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense implicaria a criação de um obstáculo ao processo que pende sobre o ex-ministro das Finanças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, José Mário Vaz ainda está sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi sujeito no âmbito do processo sobre o alagado desvio de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo Governo de Angola para apoio orçamental, quando o candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.

Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a Lei Eleitoral guineense, «JOMAV» corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impor-se ao Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.

A instância judicial guineense vai agora avaliar a acção de impugnação apresentada pela magistratura do Ministério Publico. Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo o caso,ofender-se  deste acontecimento, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas, cujo prazo terminou quarta-feira passada.

Desta forma, o Ministério Publico revoltou-se contra o candidato do PAIGC um dia depois do final do período para apresentação das candidaturas às eleições de 13 de Abril.

Primeiro-ministro Deposto da Guiné-Bissau Afasta Candidatura nas Próximas Eleições

Guiné-Bissau-O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau e ex-presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, afastou a hipótese de ser candidato nas próximas eleições, numa carta dirigida ao partido.

"Me despeço breve, aguardando melhor altura e condições para voltar a servir com honra e abnegação o meu país", referiu Cadogo, nome pelo qual é conhecido no país.

Deposto pelo golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012, depois de vencer a primeira volta das eleições presidenciais e antes de se realizar a segunda, Carlos Gomes Júnior tinha anunciado em dezembro que ia voltar à Guiné-Bissau para se candidatar à presidência nas próximas eleições - marcadas para 13 de abril.

Como consequência, em janeiro, militares e pessoal das forças de segurança guineenses montaram operações de busca, revistaram viaturas diplomáticas e ameaçaram invadir um escritório das Nações Unidas no Sul para tentar prender Cadogo.

Mas o ex-líder afinal não tinha regressado ao país, ausência que levou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a rejeitar, no último fim de semana, o seu pedido de apoio para se candidatar às presidenciais.

"Jamais violarei a disciplina partidária, contrariando as decisões dos órgãos superiores do partido e tão pouco irei servir de instrumento para a divisão e enfraquecimento do nosso partido e da nossa pátria", escreveu Carlos Gomes Júnior.

"Acatarei com espírito de profunda militância as diretivas do partido", acrescentou.

Cadogo disse que não quer ser "a desculpa para o contínuo sofrimento" do povo guineense.

O PAIGC escolheu como candidato presidencial um ministro do Governo deposto de Cadogo, o ex-titular da pasta das Finanças da Guiné-Bissau José Mário Vaz.

O presidente do partido, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai ser o cabeça de lista às eleições legislativas, que se realizam também a 13 de abril.
 
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

A Consequência dos conflitos na Ucrânia

Ucrânia -A crise na Ucrânia tornou-se um "rabo-de-galo" explosivo de jogos diplomáticos, interesses económicos e manobras militares. Há demasiado em jogo neste conflito, desde acesso a portos estratégicos ao controlo de parte significativa da distribuição de gás natural na Europa, passando por um braço-de-ferro político onde se tenta discutir quem tem mais poder ou manda mais numa determinada região do planeta.

 

E certo é que os lados se começam a alinhar: num está a autoritária Rússia a ameaçar com invasões, ataques e cortes no fornecimento energético à população ucraniana, no outro estão Europa e Estados Unidos a forçar a paz à custa de sanções económicas e da exclusão dos grandes fóruns de decisão mundial, como o G8.

 

Ninguém quer acreditar que o mundo está à beira de uma nova guerra fria, mas o braço-de-ferro entre Rússia e Ocidente começa a desenhar-se e a deixar reféns, não apenas os cidadãos ucranianos (as principais vítimas desta crise), mas também as bolsas e as economias, em especial da zona euro. O que, numa altura em que a recuperação económica ainda apresenta grandes fragilidades, é deveras preocupante e pode abalar a confiança, ainda fresca, das empresas, dos investidores, dos consumidores.

 

Por isso, mais do que exibir controlo económico ou poder militar, os governantes mais próximos ou envolvidos neste conflito têm o dever de forçar uma solução diplomática para a crise ucraniana.Porque o seu impacto, bom ou mau, vai muito para além das suas próprias fronteiras.

África do Sul, China e Portugal Lideram novos Investimentos em Moçambique em 2013

África-A nova vaga de investimento chinês em Moçambique  é cada vez mais de natureza privada e não efectuado por empresas estatais como na fase inicial e, além da indústria extractiva visa a produção local, de acordo com um estudo da Universidade de Stellenbosch.

Num trabalho publicado no relatório anual do Centro de Estudos Chineses da universidade sul-africana, os investigadores Daouda Cissé e Yejoo Kim afirmam que a necessidade de matérias-primas por parte da China vai manter a África com “importância significativa na agenda chinesa de investimentos no exterior”, com os agentes privados a terem um papel crescente.

“A procura de oportunidades de negócio no estrangeiro, relacionada com o acesso a mercados em crescimento e teste das capacidades das empresas operarem num ambiente estrangeiro leva as empresas privadas chinesas a operar em África”, afirmam.

Por outro lado, sublinham, estas empresas têm menos acesso a financiamento, em comparação com empresas estatais ou grandes multinacionais, deparando-se ainda com aumentos nos custos de trabalho e produção.

A deslocação de produção “oferece oportunidades para o sector industrial em África”, afirmam os autores, citando exemplos na Etiópia e África do Sul, fenómeno que pode permitir a estes países “diversificar as suas exportações, ainda fortemente baseadas em matérias-primas.”

Moçambique deverá tornar-se em breve um produtor e exportador de automóveis este ano com o investimento da China Tong Jian Investment, que está também a atrair outras empresas do sector a instalarem-se no país.

A construção da fábrica, avaliada em 200 milhões de dólares, surge em cumprimento de um acordo assinado em 2010 que prevê que o empreendimento garanta, numa primeira fase, a produção de cerca de 10 mil viaturas por ano, 30% das quais para o mercado nacional e o remanescente para exportação.

Localizada na zona da Machava, nas antigas oficinas da estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, a unidade vai produzir camiões, autocarros e viaturas ligeiras de marca Matchedje, de acordo com a imprensa moçambicana.

No artigo para a Universidade de Stellenbosch, os dois investigadores salientam o crescente número de grupos privados e de pequenas e médias empresas da China a actuar em África.

Este é o caso de Cabo Verde, onde recentemente o governo deu a conhecer o interesse chinês na privatização da companhia de aviação Transportes Aéreos de Cabo Verde.

Em Janeiro, a publicação electrónica Cargo News noticiou que a empresa chinesa China Road & Bridge Corporation (CRBC) vai construir um porto de águas profundas e um terminal de cruzeiros e reparar os estaleiros da Cabnave na ilha cabo-verdiana de São Vicente.

Também nas últimas semanas, o governo de Cabo Verde deu o seu apoio “inquestionável” ao projecto de investimento turístico que um empresário de Macau pretende erigir no ilhéu de Santa Maria, diante da Praia.

Seja de onde for o investimento, afirmam os dois investigadores, apenas se “bem gerido, com regulação e execução em países africanos adequada e regularmente ajustada, pode assegurar criação de emprego e transferência de tecnologia e conhecimentos”.

Produção de Petróleo Cai 29% no Sudão do Sul

Sudão do Sul-Os conflitos no Sudão do Sul provocaram uma queda de cerca de 29% na produção de petróleo do país, apontam dados oficiais do governo. No domingo passado, o secretário de imprensa do presidente Salva Kiir, Ateny Wek Ateny, afirmou que "o Sudão do Sul ainda está produzindo mais de 175 mil barris (de petróleo) por dia".

O número, no entanto, está abaixo da produção diária de 245 mil barris registrada antes do início dos combates, em meados de Dezembro, entre forças as forças de apoio ao actual presidente e militantes leais ao ex-vice-presidente Riek Machar. Fonte: Dow Jones Newswires.

MALi :Mais de 3 Milhões de Pessoas sofrem de Insegurança Alimentar, 50 Mil Crianças Podem Morrer de Fome em 2014

 

Mali-No Mali, cerca de 136 mil crianças sofrem de desnutrição aguda, patologia que regista uma alta taxa de mortalidade, e outros 360 mil sofrem de desnutrição moderada.

 

Segundo os últimos dados obtidos pelo Fundo para a Infância das Nações Unidas, se não receberem alimentação adequada no decorrer de 2014 no país africano podem morrer de fome cerca de 50 mil crianças. Para prevenir e limitar esta tragédia humanitária, foi recentemente apresentado um plano de Assistência das Nações Unidas que prevê a distribuição de um concentrado de alimentos nutrientes que reanimam a criança desnutrida de forma rápida e eficaz.

 

O objetivo do plano humanitário é melhorar o acesso aos serviços sociais de base no sector da saúde, educação, nutrição e higiene. Está também previsto um aumento das actividades que protegem os grupos mais vulneráveis da população, como os deslocados internos, as comunidades de acolhimento, os repatriados, e limitar as consequências da crise alimentar através da agricultura.

 

 No total, mais de 3 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar, a maior parte no norte do país, por causa do conflito interno e da ocupação desta área por grupos armados irregulares. O conflito provocou o deslocamento de mais de quinhentas mil pessoas dentro do país e para nações vizinhas.

Guiné-Bissau: Repartições das Finanças Registam Queda nas Receitas

Guiné-Bissau- O Ministério das Finanças guineense, através das suas repartições da área fiscal, está a deparar-se com quedas na recolha de receitas para o tesouro público há já algum tempo.

«Em relação ao ano passado, neste período, temos registado um fraco pagamento de impostos ao Estado, sobretudo por parte dos proprietários das viaturas particulares», disse o secretário da repartição da Área Fiscal , Costantino Camala.

Apesar de reconhecer as dificuldades que os proprietários das viaturas enfrentam para cumprirem as suas obrigações ao Estado, o responsável lembrou que o pagamento de impostos é um imperativo para os mesmos.

«Em toda parte do mundo pagar impostos é um dever cívico de cada cidadão», advertiu Costantino Camala.

Para inverter a situação, o secretário da repartição fiscal alertou que, fora dos prazos estabelecidos pela lei os juros de mora serão cobrados e os infractores passam incorrer  multas.

Costantino Camala destacou ainda que a questão do pagamento de salários aos funcionários públicos tornou-se numa dificuldade evidente para o Governo de transição.

«Os nossos dados em termos de registos estão a decrescer em relação aos anos anteriores, com maior incidência para as dificuldades no que diz respeito ao pagamento de salários a tempo», revelou a fonte.

Neste sentido, o responsável informou os guineenses que as actuais despesas do Governo de transição consistem estritamente nas despesas com receitas internas e que estão a ter maiores dificuldades no pagamento dos salários aos servidores do Estado.

De referir que a população não paga impostos ao Estado, tendo esta obrigação fiscal ficado apenas reservada aos funcionários públicos, aos proprietários de veículos de transporte público e táxis.