MALi :Mais de 3 Milhões de Pessoas sofrem de Insegurança Alimentar, 50 Mil Crianças Podem Morrer de Fome em 2014

 

Mali-No Mali, cerca de 136 mil crianças sofrem de desnutrição aguda, patologia que regista uma alta taxa de mortalidade, e outros 360 mil sofrem de desnutrição moderada.

 

Segundo os últimos dados obtidos pelo Fundo para a Infância das Nações Unidas, se não receberem alimentação adequada no decorrer de 2014 no país africano podem morrer de fome cerca de 50 mil crianças. Para prevenir e limitar esta tragédia humanitária, foi recentemente apresentado um plano de Assistência das Nações Unidas que prevê a distribuição de um concentrado de alimentos nutrientes que reanimam a criança desnutrida de forma rápida e eficaz.

 

O objetivo do plano humanitário é melhorar o acesso aos serviços sociais de base no sector da saúde, educação, nutrição e higiene. Está também previsto um aumento das actividades que protegem os grupos mais vulneráveis da população, como os deslocados internos, as comunidades de acolhimento, os repatriados, e limitar as consequências da crise alimentar através da agricultura.

 

 No total, mais de 3 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar, a maior parte no norte do país, por causa do conflito interno e da ocupação desta área por grupos armados irregulares. O conflito provocou o deslocamento de mais de quinhentas mil pessoas dentro do país e para nações vizinhas.

Guiné-Bissau: Repartições das Finanças Registam Queda nas Receitas

Guiné-Bissau- O Ministério das Finanças guineense, através das suas repartições da área fiscal, está a deparar-se com quedas na recolha de receitas para o tesouro público há já algum tempo.

«Em relação ao ano passado, neste período, temos registado um fraco pagamento de impostos ao Estado, sobretudo por parte dos proprietários das viaturas particulares», disse o secretário da repartição da Área Fiscal , Costantino Camala.

Apesar de reconhecer as dificuldades que os proprietários das viaturas enfrentam para cumprirem as suas obrigações ao Estado, o responsável lembrou que o pagamento de impostos é um imperativo para os mesmos.

«Em toda parte do mundo pagar impostos é um dever cívico de cada cidadão», advertiu Costantino Camala.

Para inverter a situação, o secretário da repartição fiscal alertou que, fora dos prazos estabelecidos pela lei os juros de mora serão cobrados e os infractores passam incorrer  multas.

Costantino Camala destacou ainda que a questão do pagamento de salários aos funcionários públicos tornou-se numa dificuldade evidente para o Governo de transição.

«Os nossos dados em termos de registos estão a decrescer em relação aos anos anteriores, com maior incidência para as dificuldades no que diz respeito ao pagamento de salários a tempo», revelou a fonte.

Neste sentido, o responsável informou os guineenses que as actuais despesas do Governo de transição consistem estritamente nas despesas com receitas internas e que estão a ter maiores dificuldades no pagamento dos salários aos servidores do Estado.

De referir que a população não paga impostos ao Estado, tendo esta obrigação fiscal ficado apenas reservada aos funcionários públicos, aos proprietários de veículos de transporte público e táxis.

África: Presidente de Uganda Sanciona o Casamento Homossexuais

Uganda-O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou segunda-feira última uma lei que torna mais duras as penas contra homossexuais e criminaliza o cidadão que não denunciar à polícia alguém que as pessoas suspeitam que seja gay – o que torna impossível assumir a homossexualidade no país. Segundo o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, ao sancionar o texto, o presidente quis reafirmar a “independência de Uganda diante da pressão e provocação do Ocidente”. O presidente Barack Obama já havia advertido que a legalização do projeto afetaria as relações entre os dois países. O democrata descreveu o texto como uma “afronta e um perigo para a comunidade gay”.

 

Relacionamentos homossexuais já são considerados ilegais no país. A nova lei agrava as punições. Quem for condenado pela primeira vez pode ficar até catorze anos na cadeia e prevê pena de prisão perpétua para reincidentes acusados de “homossexualidade agravada”. A “promoção ou reconhecimento” de relações gays, “por meio ou com o apoio de qualquer entidade governamental ou não governamental dentro ou fora do país” também está sujeita a até catorze anos de prisão. Pela primeira vez, relações lésbicas são mencionadas na legislação. Inicialmente, o texto previa pena de morte em alguns casos, mas o trecho foi removido diante das críticas da comunidade internacional. Grupos activistas já afirmaram que vão recorrer.

O texto, que começou a ser debatido em 2009 e tem o apoio de grupos religiosos e de muitos cidadãos do país, chegou a ser descartado brevemente depois que países europeus ameaçaram cortar a ajuda financeira ao país. Em Dezembro de 2013, no entanto, o Parlamento aprovou o projeto, com o argumento de que ele “reforçaria a capacidade da nação para lidar com as crescentes ameaças internas e externas à família tradicional heterossexual”.

 

No final do mês, o presidente escreveu aos parlamentares dizendo que haviam ocorridos erros processuais e que um estudo mais aprofundado se fazia necessário antes de dar prosseguimento à aprovação da proposta.

 

A sanção nesta segunda aparenta ser uma mudança de posição do mandatário, que no mês passado havia dito que vetaria o projeto por considerar os gays pessoas que precisam de tratamento, não de prisão. Ao mudar de opinião, ele argumentou que cientistas determinaram a não existência de um gene da homossexualidade, o que transforma a condição em um desvio de comportamento. Na última semana, ele disse que consultaria cientistas americanos antes de tomar sua decisão final. A assinatura ocorreu na residência oficial, diante de autoridades do governo, jornalistas e uma equipe de cientistas ugandenses.

 

“Nenhum estudo mostrou que alguém pode ser homossexual por natureza. É por isso que eu concordei em assinar a lei”, disse o presidente, em declarações reproduzidas pelo jornal inglêsThe Guardian. “Estrangeiros não podem ditar nossas ações. Este é o nosso país. Eu aconselho os amigos ocidentais a não fazer disso um problema, porque se isso acontecer, eles vão perder. Se o Ocidente não quer trabalhar conosco por causa dos gays, então temos espaço suficiente para nós mesmos aqui”.

Washington é um dos maiores doadores do governo de Uganda, ressaltou o jornal The New York Times. Além disso, Museveni é um importante aliado do Ocidente nos esforços para combater a militância islâmica na Somália – Uganda faz parte da força de paz da União Africana no país.

 

Este mês, o presidente ugandense já havia assinado uma lei contra a pornografia que determina um código de vestimenta e prevê punições para quem vestir roupas “provocativas”, proíbe artistas a aparecerem seminuas em programas de TV do país e monitora o que os cidadãos veem pela internet.

 

Em janeiro, o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma lei similar para punir o casamento gay com prisão. Depois da aprovação, os actos de violência contra gays multiplicaram-se no país, inclusive na capital, Abuja. A homossexualidade é ilegal em 38 países africanos.

José Eduardo dos Santos é o 3º Melhor Presidente de África

Símbolo internacional da paz e da defesa dos direitos humanos

 

Melhor Presidente de África-O site internacional, especializado em diversos rakings internacionais, iniciou uma votação em todo o mundo para aferir dos internautas de todo o mundo quem é o melhor presidente de África. Nelson Mandela ocupa o primeiro lugar, apesar de não mais estar em vida.

 

Os votos dirigidos a José Eduardo dos Santos, são motivados pelo seu historial de pacificação de Angola, por possuir uma das economias que mais continua a crescer, a sua diplomacia pela paz em África, a possibilidade de posicionar Angola como país de Rendimento Médio, o facto de ter avançado nos Índices de Desenvolvimento Humano, e a abertura democrática e estabilidade interna reinante no país.

 

Este “raking” acaba por demonstrar que o presidente angolano é admirado além fronteiras e seus feitos são conhecidos por milhões de cidadãos de todo mundo. O curioso é que se os angolanos votarem, José Eduardo poderá ter melhor classificação, considerando que a maioria dos votos veio da Europa, América e do Norte de África.

 

Na classificação, O presidente dos angolanos ocupa o terceiro lugar atrás de Mohamed Morsi, que ocupa o 2º lugar.

 

Para alguns, este lugar é o reflexo de uma nova Angola que cresce todos os dias sob a direcção de José Eduardo dos Santos. Já não se pode negar os avanços enormes que Angola teve em tão pouco tempo de paz. Para nós, é sempre bom que o país seja referência ao nível internacional.

 

Práticamente, se considerarmos que os dois primeiros já não são presidentes de facto, então o Presidente de Angola acaba por ser o melhor entre aqueles que estão no exercício pleno de funções presidenciais.

Guiné-Bissau: ONU Vai Examinar a Situação de Pobreza no país

Guiné-Bissau-"Num tempo em que novas eleições têm o potencial de revitalizar as estruturas sociais da Guiné-Bissau, é fundamental chamar a atenção tanto do Governo como da comunidade internacional para as necessidades das pessoas que vivem em extrema pobreza", refere a relatora especial encarregada pelo Conselho de Direitos humanos da ONU. 

 

Antes das novas eleições previstas em março, a perita vai realizar uma missão oficial à Guiné-Bissau entre 24 de Fevereiro e 1 de Março de 2013 para examinar a situação do país. 

 

O objectivo da missão é recolher informações sobre a situação das pessoas que vivem em extrema pobreza e para avaliar as iniciativas tomadas por parte das autoridades para melhorar sua situação. 

 

Uma atenção especial será dedicada às mulheres, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos que são vítimas de discriminação, refere o comunicado.

 

Também estão previstos encontros de alto nível com os políticos guineenses e reuniões com a sociedade civil.

 

"Esta missão vai ajudar a avaliar as necessidades da população da Guiné-Bissau e da importância crítica da assistência e cooperação para melhorar as estruturas de governo e de produção e distribuição de recursos internacionais", disse a relatora. 

 

Actualmente, a Guiné-Bissau ocupa a 176° posição na classificação de 186 países avaliados em 2013 pelo índice de desenvolvimento humano.

 

Assim, três quartos da população vivem na pobreza e 45% em situação de extrema pobreza de acordo com o comunicado. As observações preliminares sobre serão apresentadas no final da visita dia 28 de Fevereiro de 2014, em Bissau.  

 

As conclusões e as recomendações da perita serão expostas em Junho 2014 diante o Conselho dos direitos Humanos, em Genebra.

África Continua a ser Destino Preferencial para a China

África-África continua a ser um destino muito importante e estratégico para as cerca de 2 mil empresas chinesas que operam no continente, apesar de a potência económica asiática demonstrar sinais de desaceleração económica, de acordo com o Standard Bank.

 

‘Quando as empresas chinesas consideram destinos para investir à volta do mundo, África está sempre no topo da lista’, disse George Fang, director do departamento de minas e metais do Standard Bank para a Ásia, com sede em Pequim. ‘África está geralmente entre os primeiros destinos considerados pelas empresas chinesas que planeiam expandir-se internacionalmente, não só por causa dos seus abundantes recursos naturais, mas também pela sua rica herança cultural, que em muitos aspectos está mais próxima dos costumes chineses que o mundo ocidental’.

 

Recorde-se que Angola tem uma parceria estratégica firmada com a China desde 2010, que veio reforçar três décadas de relações comerciais mantidas entre os dois países. Com uma forte presença no sector da construção civil, as empresas chinesas têm ainda interesses em Angola nas áreas da tecnologia, economia, energia, minas, agricultura e finanças.

 

A China é, sem sombra de dúvida, o maior parceiro comercial individual de África, de acordo com dados do Standard Bank, que estimam que as trocas comerciais chino-africanas atingiram os USD 210 mil milhões (cerca de Kz 20.500 mil milhões) em 2013, o que representa um aumento de 6% face ao ano de 2012, em que este número se cifrou nos USD 198 mil milhões (Kz 19.326 mil milhões). As estatísticas fornecidas pelo Standard Bank indicam ainda que as importações chinesas de África, compreendidas na sua maioria por mercadorias pesadas, atingiu cerca de USD 115 mil milhões (Kz 11.225 mil milhões), no ano passado, enquanto as exportações chinesas para África totalizaram cerca de USD 94 mil milhões (Kz 9.175 mil milhões).

Parceiro estratégico

Apesar do índice dos gestores de compras oficial chinês (Purchasing Managers’ Index - PMI) revelar uma baixa em Janeiro, o Standard Bank ainda prevê uma expansão da economia chinesa na ordem dos 7% para 2014. Esta subida é tanto mais importante se considerarmos o crescimento económico de 7,7% que se verificou em cada um dos dois últimos anos.

 

Fang defende que a desaceleração que se está a verificar se deve em parte ao governo chinês estará a apostar na expansão de forma mais sustentável, ao invés de estar apenas interessado em fazer crescer a sua economia. ‘Embora a economia mundial tenha passado por uma mudança de paradigma fundamental, após a crise financeira de 2008, África continua a ser um importante parceiro estratégico para a China e vai continuar a sê-lo, no futuro’, argumenta o especialista.

 

‘As ambições económicas de África são, em última análise, as mesmas da China – ou seja, encontrar novas oportunidade para o seu povo’, disse Fang. ‘Quando a China investe em países africanos, cria parcerias e investimentos, não deixando atrás de si um vazio’.

 

Os dados do Gabinete de Informação do Conselho de Estado chinês mostram que o investimento acumulado da China em África mais do que duplicou, passando de USD 9,33 mil milhões em 2009 (Kz 911 mil milhões) para USD 21,23 mil milhões (Kz 2.073 mil milhões) em 2012. O Standard Bank estima que a China tenha emprestado aos governos africanos entre USD 30 mil milhões (Kz 2.928 mil milhões) e USD 40 mil milhões (Kz 3.904 mil milhões), a maior parte dos quais tem sido utilizado para melhorar as infraestruturas no continente.

Exemplos recentes

Alguns exemplos recentes do envolvimento da China em África incluem a aquisição de uma participação nos campos de gás natural ao largo de Moçambique por parte da China National Petroleum Corporation, o investimento da China National Gold Group Corporation na República do Congo, a aquisição de uma participação numa mina de urânio namibiano, por parte da China National Nuclear Corporation, e o investimento numa mina de minério de ferro na Serra Leoa.

 

A China também teve um papel muito activo na cimeira BRICS do ano passado em Durban, que viu o estabelecimento do acordo multilateral de co-financiamento de infra-estruturas para África.

África Tem 400 Milhões de Pessoas Sem Água Potável

África-Pelo menos 400 milhões de pessoas são privadas de acesso à água potável na África, afirmou segunda-feira passada, em Abidjan, o primeiro-ministro marfinense, Daniel Kablan Duncan, um factor que detém o desenvolvimento e o crescimento do continente.

"Todos devemos ser conscientes de que fornecer água potável e saneamento às nossas populações (...) é impulsionar o desenvolvimento do nosso continente", reforçou Duncan, na abertura de um encontro pan-africano sobre água e saneamento.

Segundo ele, a consequência de uma situação como essa é que "mais de 70% dos leitos hospitalares na África são ocupados por pessoas que sofrem de doenças evitáveis, ligadas à qualidade da água e do saneamento".

Em um relatório publicado em 2012, a ONG Save the Children avaliou em 450 milhões o número de crianças ameaçadas de desnutrição nos 15 anos seguintes. De acordo com a organização, cerca de 2,6 milhões morrem a cada ano.

A água potável, que provoca doenças fatais para as crianças, é um dos principais factores causadores de desnutrição.

"Esse déficit limita a plena valorização do potencial humano da África", condenou Duncan, enquanto o continente abrigará "25% da população mundial em 2050, ou seja, 2,4 bilhões de habitantes".

Organizado pela Associação Africana da Água (AAE), o encontro de Abidjan reúne até quinta-feira 1.200 profissionais vindos de 40 países.

A má distribuição da água e os problemas de infra-estrutura impedem o acesso a esse recurso, embora seja presente em quantidade suficiente na África, que dispõe de 5,4 bilhões de metros cúbicos de água nos lençóis freáticos, explicou o secretário-geral da AAE, Sylvain Usher.

Apenas oito dos 54 países africanos deverão atender aos Objetivos do Milênio fixados pela ONU em questão de acesso à água, o que significa reduzir à metade até 2015 o percentual de sua população sem acesso a um sistema de depuração, avaliou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em 2012.

Estes países são: Argélia, Marrocos, Tunísia, Líbia, Botsuana, Angola, África do Sul e Egito.