Guiné-Bissau: ONU Vai Examinar a Situação de Pobreza no país

Guiné-Bissau-"Num tempo em que novas eleições têm o potencial de revitalizar as estruturas sociais da Guiné-Bissau, é fundamental chamar a atenção tanto do Governo como da comunidade internacional para as necessidades das pessoas que vivem em extrema pobreza", refere a relatora especial encarregada pelo Conselho de Direitos humanos da ONU. 

 

Antes das novas eleições previstas em março, a perita vai realizar uma missão oficial à Guiné-Bissau entre 24 de Fevereiro e 1 de Março de 2013 para examinar a situação do país. 

 

O objectivo da missão é recolher informações sobre a situação das pessoas que vivem em extrema pobreza e para avaliar as iniciativas tomadas por parte das autoridades para melhorar sua situação. 

 

Uma atenção especial será dedicada às mulheres, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos que são vítimas de discriminação, refere o comunicado.

 

Também estão previstos encontros de alto nível com os políticos guineenses e reuniões com a sociedade civil.

 

"Esta missão vai ajudar a avaliar as necessidades da população da Guiné-Bissau e da importância crítica da assistência e cooperação para melhorar as estruturas de governo e de produção e distribuição de recursos internacionais", disse a relatora. 

 

Actualmente, a Guiné-Bissau ocupa a 176° posição na classificação de 186 países avaliados em 2013 pelo índice de desenvolvimento humano.

 

Assim, três quartos da população vivem na pobreza e 45% em situação de extrema pobreza de acordo com o comunicado. As observações preliminares sobre serão apresentadas no final da visita dia 28 de Fevereiro de 2014, em Bissau.  

 

As conclusões e as recomendações da perita serão expostas em Junho 2014 diante o Conselho dos direitos Humanos, em Genebra.

África Continua a ser Destino Preferencial para a China

África-África continua a ser um destino muito importante e estratégico para as cerca de 2 mil empresas chinesas que operam no continente, apesar de a potência económica asiática demonstrar sinais de desaceleração económica, de acordo com o Standard Bank.

 

‘Quando as empresas chinesas consideram destinos para investir à volta do mundo, África está sempre no topo da lista’, disse George Fang, director do departamento de minas e metais do Standard Bank para a Ásia, com sede em Pequim. ‘África está geralmente entre os primeiros destinos considerados pelas empresas chinesas que planeiam expandir-se internacionalmente, não só por causa dos seus abundantes recursos naturais, mas também pela sua rica herança cultural, que em muitos aspectos está mais próxima dos costumes chineses que o mundo ocidental’.

 

Recorde-se que Angola tem uma parceria estratégica firmada com a China desde 2010, que veio reforçar três décadas de relações comerciais mantidas entre os dois países. Com uma forte presença no sector da construção civil, as empresas chinesas têm ainda interesses em Angola nas áreas da tecnologia, economia, energia, minas, agricultura e finanças.

 

A China é, sem sombra de dúvida, o maior parceiro comercial individual de África, de acordo com dados do Standard Bank, que estimam que as trocas comerciais chino-africanas atingiram os USD 210 mil milhões (cerca de Kz 20.500 mil milhões) em 2013, o que representa um aumento de 6% face ao ano de 2012, em que este número se cifrou nos USD 198 mil milhões (Kz 19.326 mil milhões). As estatísticas fornecidas pelo Standard Bank indicam ainda que as importações chinesas de África, compreendidas na sua maioria por mercadorias pesadas, atingiu cerca de USD 115 mil milhões (Kz 11.225 mil milhões), no ano passado, enquanto as exportações chinesas para África totalizaram cerca de USD 94 mil milhões (Kz 9.175 mil milhões).

Parceiro estratégico

Apesar do índice dos gestores de compras oficial chinês (Purchasing Managers’ Index - PMI) revelar uma baixa em Janeiro, o Standard Bank ainda prevê uma expansão da economia chinesa na ordem dos 7% para 2014. Esta subida é tanto mais importante se considerarmos o crescimento económico de 7,7% que se verificou em cada um dos dois últimos anos.

 

Fang defende que a desaceleração que se está a verificar se deve em parte ao governo chinês estará a apostar na expansão de forma mais sustentável, ao invés de estar apenas interessado em fazer crescer a sua economia. ‘Embora a economia mundial tenha passado por uma mudança de paradigma fundamental, após a crise financeira de 2008, África continua a ser um importante parceiro estratégico para a China e vai continuar a sê-lo, no futuro’, argumenta o especialista.

 

‘As ambições económicas de África são, em última análise, as mesmas da China – ou seja, encontrar novas oportunidade para o seu povo’, disse Fang. ‘Quando a China investe em países africanos, cria parcerias e investimentos, não deixando atrás de si um vazio’.

 

Os dados do Gabinete de Informação do Conselho de Estado chinês mostram que o investimento acumulado da China em África mais do que duplicou, passando de USD 9,33 mil milhões em 2009 (Kz 911 mil milhões) para USD 21,23 mil milhões (Kz 2.073 mil milhões) em 2012. O Standard Bank estima que a China tenha emprestado aos governos africanos entre USD 30 mil milhões (Kz 2.928 mil milhões) e USD 40 mil milhões (Kz 3.904 mil milhões), a maior parte dos quais tem sido utilizado para melhorar as infraestruturas no continente.

Exemplos recentes

Alguns exemplos recentes do envolvimento da China em África incluem a aquisição de uma participação nos campos de gás natural ao largo de Moçambique por parte da China National Petroleum Corporation, o investimento da China National Gold Group Corporation na República do Congo, a aquisição de uma participação numa mina de urânio namibiano, por parte da China National Nuclear Corporation, e o investimento numa mina de minério de ferro na Serra Leoa.

 

A China também teve um papel muito activo na cimeira BRICS do ano passado em Durban, que viu o estabelecimento do acordo multilateral de co-financiamento de infra-estruturas para África.

África Tem 400 Milhões de Pessoas Sem Água Potável

África-Pelo menos 400 milhões de pessoas são privadas de acesso à água potável na África, afirmou segunda-feira passada, em Abidjan, o primeiro-ministro marfinense, Daniel Kablan Duncan, um factor que detém o desenvolvimento e o crescimento do continente.

"Todos devemos ser conscientes de que fornecer água potável e saneamento às nossas populações (...) é impulsionar o desenvolvimento do nosso continente", reforçou Duncan, na abertura de um encontro pan-africano sobre água e saneamento.

Segundo ele, a consequência de uma situação como essa é que "mais de 70% dos leitos hospitalares na África são ocupados por pessoas que sofrem de doenças evitáveis, ligadas à qualidade da água e do saneamento".

Em um relatório publicado em 2012, a ONG Save the Children avaliou em 450 milhões o número de crianças ameaçadas de desnutrição nos 15 anos seguintes. De acordo com a organização, cerca de 2,6 milhões morrem a cada ano.

A água potável, que provoca doenças fatais para as crianças, é um dos principais factores causadores de desnutrição.

"Esse déficit limita a plena valorização do potencial humano da África", condenou Duncan, enquanto o continente abrigará "25% da população mundial em 2050, ou seja, 2,4 bilhões de habitantes".

Organizado pela Associação Africana da Água (AAE), o encontro de Abidjan reúne até quinta-feira 1.200 profissionais vindos de 40 países.

A má distribuição da água e os problemas de infra-estrutura impedem o acesso a esse recurso, embora seja presente em quantidade suficiente na África, que dispõe de 5,4 bilhões de metros cúbicos de água nos lençóis freáticos, explicou o secretário-geral da AAE, Sylvain Usher.

Apenas oito dos 54 países africanos deverão atender aos Objetivos do Milênio fixados pela ONU em questão de acesso à água, o que significa reduzir à metade até 2015 o percentual de sua população sem acesso a um sistema de depuração, avaliou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em 2012.

Estes países são: Argélia, Marrocos, Tunísia, Líbia, Botsuana, Angola, África do Sul e Egito.

Guiné-Bissau: FMI Diz que Actividade económica Continua Afectada pelo Golpe de Estado

Guiné-Bissau – A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Maurício Villafuerte, que esteve de visita ao país entre 10 e 13 de Fevereiro, fez uma avaliação preliminar da evolução macro-económica em 2013 e das perspectivas para 2014, concluindo que as actividades económicas da Guiné-Bissau estão fortemente afectadas pelas consequências dos acontecimentos de 12 de Abril de 2012.

 

O FMI sublinhou que após uma contracção de 1,5% em 2012, a economia da Guiné-Bissau ainda não recuperou. Neste sentido, a missão projectou um crescimento do PIB de apenas 0,3% em 2013, já que a recuperação dos volumes da exportação do caju foi enfraquecida pela forte queda dos preços, principalmente junto do produtor, da significativa contracção fiscal e das frequentes interrupções no fornecimento de electricidade e água.

 

«Nesse contexto de procura interna fraca, a inflação manteve-se controlada nos últimos dois anos», referiu a organização. Os baixos níveis de receitas fiscais e a assistência financeira internacional menos expressiva levaram à acumulação de atrasados dos salários nos últimos meses. Apesar de uma queda nas despesas do Governo, o défice fiscal global com base nos compromissos foi de 2,2% do PIB em 2013, ao passo que os atrasados se situaram à volta de 1,2% do PIB, sublinhou.

 

Dadas as perspectivas limitadas das receitas para os próximos meses, principalmente antes do início da campanha de caju, a missão do FMI encorajou ao Governo a manter o controlo dos gastos e uma gestão prudente de tesouraria, com o objectivo de minimizar uma maior acumulação de atrasados nos pagamentos dos salários aos servidores públicos.

 

«As perspectivas fiscais e de crescimento para 2014 dependerão do êxito da campanha de caju e da ajuda externa», informou o FMI. Por outro lado, a missão sublinhou a importância de definir linhas políticas claras para evitar a incerteza que abalou a campanha de caju do ano passado. Neste contexto, a missão sugeriu a suspensão das contribuições para o programa de industrialização de caju, o conhecido (FUNPI).

 

A terminar, o FMI disse esperar uma resolução positiva da instabilidade política para que se possa iniciar um diálogo com o novo Governo eleito, com o intuito de enfrentar os desafios económicos e de desenvolvimento.

 

Liderada por Maurício Villafuerte, a missão do Fundo Monetário Internacional manteve encontros com as autoridades do Governo de transição, incluindo Gino Mendes, ministro das Finanças, e Soares Sambu, ministro da Economia, bem como reuniões com João Fadia, Director Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), e com os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Petróleo: Angola Mais Longe da Nigéria na Luta Pela Liderança em África

Angola-No primeiro trimestre deste ano, Angola exportou o equivalente a 1,533 milhões de barris por dia, ao passo que a Nigéria conseguiu enviar 1,917 milhões diariamente, o que faz com que, no final do primeiro trimestre, os dois países estejam separados por mais de 35 milhões de barris (172 milhões da Nigéria contra 137 milhões de barris angolanos).

 

De acordo com estes dados da agência financeira Bloomberg,  Angola exportou no ano passado um total de 625,1 milhões de barris de petróleo, bem abaixo dos 719 milhões de barris exportados pela Nigéria, o maior produtor africano.

 

As exportações petrolíferas, aliás, ficam abaixo das próprias previsões do Governo angolano, que no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) estima que em 2013 teria chegado aos 673,6 milhões de barris.

 

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana, atrás da Nigéria, com cerca de 1,7 milhões de barris/dia e tem o objectivo assumido pelo ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, de atingir a cifra de 2 milhões em 2017, depois de anteriormente ter sido equacionado o ano de 2015.

 

Os números das exportações são praticamente equivalentes aos números da produção de petróleo em Angola, uma vez que o país exporta 99,7% da sua produção, de acordo com os dados oficiais.

 

Para o analista da Petroleum Economics Martin Quinlan, a "estagnação" da produção de petróleo em Angola deve-se essencialmente a três factores: ausência de novos grandes projectos, falta de incentivos fiscais para as empresas investirem e saturação dos poços actualmente em exploração.

 

"O declínio total deve chegar aos 100 mil barris, mas há dois novos poços que podem aumentar a produção em 130 mil barris por dia, por isso a produção deve ficar estável neste e no próximo ano, mas depois haverá um declínio porque não há poços novos", explicou o analista que acompanha o sector do petróleo em África há quase 30 anos.

 

"Angola, para conseguir bater a Nigéria na liderança da produção de petróleo em África, tem de planear a cinco anos, tem de juntar as petrolíferas e convencê-las a avançar em projectos de desenvolvimento, e depois, claro, tem de atrair investimentos, porque se o sistema fiscal permitir um lucro decente, então os investimentos aparecem, mas nos últimos quatro ou cinco anos o sistema de impostos tem sido mais penalizador, e essa é uma das razões para os projectos não estarem a avançar", afirma o analista.

 

O petróleo em Angola representa 97% das exportações e 80% da receita fiscal, mas a indústria petrolífera emprega apenas 1% da população, segundo o Banco Mundial, do qual a maioria vive com menos de 2 dólares por dia, de acordo com os dados das Nações Unidas.

 

De acordo com o PND, aprovado no final de 2012, mas que é seguido de perto pelo Governo, a produção deverá subir para os 704 milhões de barris até ao final deste ano, mas a avaliar pelo ritmo do primeiro trimestre, fechará 2014 com apenas 560 milhões, que comparam com 699 milhões da Nigéria.

 

O PND estima que, para o ano, a produção deverá aumentar para 732,5 milhões e, em 2016, atingirá o pico de 760,4 milhões de barris, para voltar a descer em 2017 para 686 milhões de barris.

Mais de 200 Mineiros Estão Soterrados na África do Sul

África do Sul-Mais de 200 garimpeiros estão soterrados em uma mina de ouro ilegal na cidade de Benoni, a leste de Johannesburgo, informaram neste domingo membros da equipe de resgate à agência sul-africana de notícias Sapa.

 

Os mineiros foram localizados por uma equipe do serviço de emergência ER24, que ouviu gritos procedentes do poço da mina. Uma grande rocha bloqueia o acesso e ainda não pôde ser retirada devido ao risco de deslizamentos.

 

As equipes de resgate conseguiram se comunicar com cerca de 30 trabalhadores que estão na parte superior da mina. Deste grupo, aparentemente, ninguém está gravemente ferido – mas não se sabe a situação dos mineiros que estão em outras áreas da mina. Até o momento, onze trabalhadores foram resgatados, sem ferimentos visíveis, e estão sendo examinados por médicos no local.

 

A exploração ilegal de minas é comum na África do Sul e em todo o continente africano. O valor total de ouro garimpado ilegalmente na África do Sul ultrapassa o equivalente a R$ 1,3 bilhão por ano, e os acidentes são comuns. Há dez dias, segundo o jornal inglês Daily Mail, oito mineradores morreram em um deslizamento e incêndio ocorrido na mina Harmony Gold, em Doornkop, também em Johanesburgo.

 

Segundo o jornal inglês, as minas de ouro da África do Sul são as mais profundas e perigosas do mundo, e só em 2012, 112 pessoas morreram soterradas em acidentes.

60% da População da África Ocidental Sem Acesso a Energia Elétrica

África Ocidental-Mahama Kapiah, diretor executivo do Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (ECREE) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com sede na Cidade da Praia, a sub-região é a que tem o menor acesso do mundo à eletricidade.

 

Kapiah referiu os casos da Libéria e Nigéria, em que apenas 7% da população tem acesso a energia, para salientar que existe uma procura "crescente" na área das energias renováveis, o que, no seu entender, significa que é preciso fazer "algo mais pragmático" para garantir a procura dos cerca de 115 milhões de habitantes da região.

 

Segundo Kapiah, os estudos realizados pela ECREE apontam que, até 2030, haja um aumento de 30% na produção da energia renovável na região oeste-africana, percentagem, porém, inferior aos 35% já atingidos por Cabo Verde, cujo Governo tem a meta de alcançar os 100% até 2020.

 

Para o gestor, natural do Gana, Cabo Verde é, "mais uma vez, a exceção", com um desenvolvimento social "muito elevado", quando comparado com os restantes 15 Estados que integram a CEDEAO, entre eles a Guiné-Bissau.

 

Dos 15 países enquadrados no projeto de ECREE, Cabo Verde foi o que teve "melhor desempenho", ao atingir uma taxa de penetração de 95%, para uma população de cerca de 520 mil habitantes, distribuída por nove ilhas.

 

Criado em Dezembro de 2008 em Abuja, na Nigéria, durante a cimeira da CEDEAO, o ECREE visa contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) definidos pelas Nações Unidas em 2000 e elaborar planos de gestão e de coordenação na África Ocidental.

 

O centro, formalizado em Cabo Verde a 06 de Julho de 2010, conta com o apoio da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD), da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), da Agência Espanhola de Desenvolvimento Internacional (AECID) e do Governo de Cabo Verde

 

Como competência, o ECREE tem de dirigir e coordenar o plano de ação da CEDEAO/UEMOA (União Económica e Monetária Oeste-Africana), que deverá constar no Livro Branco de Acesso à Energia na África Ocidental, bem como desenvolver, implementar e operacionalizar políticas estratégias que propiciem a difusão de tecnologias de energias renováveis e eficiência energética na CEDEAO.