Mais de 200 Mineiros Estão Soterrados na África do Sul

África do Sul-Mais de 200 garimpeiros estão soterrados em uma mina de ouro ilegal na cidade de Benoni, a leste de Johannesburgo, informaram neste domingo membros da equipe de resgate à agência sul-africana de notícias Sapa.

 

Os mineiros foram localizados por uma equipe do serviço de emergência ER24, que ouviu gritos procedentes do poço da mina. Uma grande rocha bloqueia o acesso e ainda não pôde ser retirada devido ao risco de deslizamentos.

 

As equipes de resgate conseguiram se comunicar com cerca de 30 trabalhadores que estão na parte superior da mina. Deste grupo, aparentemente, ninguém está gravemente ferido – mas não se sabe a situação dos mineiros que estão em outras áreas da mina. Até o momento, onze trabalhadores foram resgatados, sem ferimentos visíveis, e estão sendo examinados por médicos no local.

 

A exploração ilegal de minas é comum na África do Sul e em todo o continente africano. O valor total de ouro garimpado ilegalmente na África do Sul ultrapassa o equivalente a R$ 1,3 bilhão por ano, e os acidentes são comuns. Há dez dias, segundo o jornal inglês Daily Mail, oito mineradores morreram em um deslizamento e incêndio ocorrido na mina Harmony Gold, em Doornkop, também em Johanesburgo.

 

Segundo o jornal inglês, as minas de ouro da África do Sul são as mais profundas e perigosas do mundo, e só em 2012, 112 pessoas morreram soterradas em acidentes.

60% da População da África Ocidental Sem Acesso a Energia Elétrica

África Ocidental-Mahama Kapiah, diretor executivo do Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (ECREE) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com sede na Cidade da Praia, a sub-região é a que tem o menor acesso do mundo à eletricidade.

 

Kapiah referiu os casos da Libéria e Nigéria, em que apenas 7% da população tem acesso a energia, para salientar que existe uma procura "crescente" na área das energias renováveis, o que, no seu entender, significa que é preciso fazer "algo mais pragmático" para garantir a procura dos cerca de 115 milhões de habitantes da região.

 

Segundo Kapiah, os estudos realizados pela ECREE apontam que, até 2030, haja um aumento de 30% na produção da energia renovável na região oeste-africana, percentagem, porém, inferior aos 35% já atingidos por Cabo Verde, cujo Governo tem a meta de alcançar os 100% até 2020.

 

Para o gestor, natural do Gana, Cabo Verde é, "mais uma vez, a exceção", com um desenvolvimento social "muito elevado", quando comparado com os restantes 15 Estados que integram a CEDEAO, entre eles a Guiné-Bissau.

 

Dos 15 países enquadrados no projeto de ECREE, Cabo Verde foi o que teve "melhor desempenho", ao atingir uma taxa de penetração de 95%, para uma população de cerca de 520 mil habitantes, distribuída por nove ilhas.

 

Criado em Dezembro de 2008 em Abuja, na Nigéria, durante a cimeira da CEDEAO, o ECREE visa contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) definidos pelas Nações Unidas em 2000 e elaborar planos de gestão e de coordenação na África Ocidental.

 

O centro, formalizado em Cabo Verde a 06 de Julho de 2010, conta com o apoio da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD), da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), da Agência Espanhola de Desenvolvimento Internacional (AECID) e do Governo de Cabo Verde

 

Como competência, o ECREE tem de dirigir e coordenar o plano de ação da CEDEAO/UEMOA (União Económica e Monetária Oeste-Africana), que deverá constar no Livro Branco de Acesso à Energia na África Ocidental, bem como desenvolver, implementar e operacionalizar políticas estratégias que propiciem a difusão de tecnologias de energias renováveis e eficiência energética na CEDEAO.

ONU: Crescimento de África Central é Importante para Combater Pobreza

África Central-A África Central é afectada há anos por uma série de conflitos armados, bem como pela pobreza crónica e a má nutrição.

 

O economista da Guiné-Bissau, que visitou semana passada a região, considerou que os países da zona têm possibilidades de conseguir um significativo crescimento económico, tendo em conta os seus recursos naturais e os esforços que estão a fazer para melhorar as infra-estruturas.

 

Um relatório recente da ONU refere que o crescimento de África, impulsionado pela produção de matérias-primas e pelas exportações, permanece abaixo do potencial do continente. Nota ainda que a criação de empregos é fraca e que o crescimento não está a combater a elevada taxa de pobreza, sendo a desigualdade crescente em muitos países.

 

Considerando importante atrair investimento estrangeiro, Carlos Lopes analisou com o primeiro-ministro dos Camarões, Philemon Yang, "a possibilidade de se criar um ambiente de negócios atraente para os investidores do sector privado, especialmente estrangeiros", refere o allAfrica.

 

A União Europeia anunciou o mês passado a atribuição de 2,9 mil milhões de euros a países e organizações da África Central para impulsionar os investimentos que gerem crescimento.

Desenvolvimento Rural é Chave para Prosperidade da África, Afirma OIT

OIT-O desenvolvimento rural é a chave para a prosperidade da África e, apesar disso, tem sido subestimado pelos governos, financiadores internacionais e conselheiros de política, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um artigo publicado quarta-feira última, pedindo o aumento do investimento no campo.

"Impulsionar a agricultura e construir em torno dela uma forte economia rural é crucial para a África. Feito da maneira correta, criaria milhões de empregos muito necessários, bem como a riqueza, inclusão, segurança alimentar, resiliência a crises e a paz social e política", escreveu o diretor-geral adjunto da OIT para Operações de Campo e Parcerias, Gilbert Houngbo.

"A lição fundamental do trabalho rural da OIT é reconhecer que as comunidades rurais têm muito potencial e que o investimento pode capacitá-los por meio de abordagens integradas. Isso deve começar com as infra-estruturas físicas e sociais básicas, como estradas, energia, educação e centros de saúde. Os investimentos devem visar a apoiar o desenvolvimento de competências e o empreendedorismo relevante igualmente, até mesmo por meio de cooperativas e mecanismos financeiros inovadores."

Para Houngbo, a falha em reconhecer o valor das zonas rurais resultou em uma produção de alimentos per capita que mal cresceu ao longo dos últimos 50 anos, com a agricultura representando apenas 17% do produto interno bruto da África Subsaariana, e no declínio da sua produtividade já baixa.

Segundo Houngbo, a realidade não passa desapercebida pelos líderes africanos. O diretor lembrou que o tema principal da cúpula da União Africana em Addis Abeba, Etiópia, no mês passado, foi a transformação agrícola. Para viabilizá-la, as abordagens integradas são fundamentais, incluindo a promoção de vínculos entre agentes públicos e privados, o desenvolvimento de trabalhadores rurais e estruturas empreendedoras, incentivo ao diálogo entre esses trabalhadores e as autoridades, a capacitação e a participação da juventude e das mulheres.

Crise na Venezuela

Venezuela-A vaga de protestos aumenta e os venezuelanos estão dividos. Os confrontos entre os opositores e os apoiantes do governo já provocaram vários mortos e dezenas de feridos.
 

Há pouco mais de uma semana, os estudantes e a oposição, em geral, iniciaram os protestos contra a política económica de Maduro e a insegurança crescente. O presidente reforçou a segurança e prometeu que não vai facilitar nenhum golpe de Estado.

 

Um ano depois da morte de Hugo Chavez, Nicolas Maduro tem cada vez mais dificuldades em conter a zona de turbulência que atravessa o país e assume que está em guerra (económica) contra o setor privado, ou seja, a oposição.

 

As grandes empresas e o patronato são acusados de inflacionar os preços por falta de patriotismo económico. O governo aprovou uma lei que proibe margens de lucro superiores a 30%. O exército vai às lojas fiscalizar os preços.

 

A inflação subiu para 55%, principalmente por causa das taxas de câmbio.

 

A taxa oficial de câmbio do dólar é 6,3 bolivares, mas no mercado negro o dólar atinge 70 bolivares.

A Venezuela está a viver cada vez mais da exportação do petróleo, que aumentou 20% em 17 anos.
 

Para completar o quadro, o país é considerado um dos mais corruptos do mundo.

 

Uma corrupção que o governo atribui à “burguesia parasitára e ao capitalismo especulativo”. Mas desde o tempo de Chavez, que todas as regiões foram entregues a governantes da família Chavez e amigos, como acusa a oposição.

 

A situação económica gera penúria de bens de consumo corrente. A Venezuela importa praticamente tudo, nomeadamente bens alimentares. Há falta de produtos básicos nas prateleiras dos supermercados.

 

Outra praga venezuelana é o aumento da criminalidade. O goveno não devulgou números, entre 2006 e 2012, mas os cálculos ultrapassam em muito os dados do Observatório da Venezuela para a Violência.

 

Em 1998 registaram-se 4500 homicídios. Em 2012 mais de 20 mil, ou seja, 73 mortes por 100 mil habitantes. A Venezuela tornou-se um dos países com uma das mais altas taxas de criminalidade do mundo. Circulam cerca de 3 a 18 milhões de armas, mas apenas alguns milhares estão legalizadas.

 

Criminalidade, corrupção, inflação, penúria….males que corroem a Venezuela e fragilizam o poder do sucessor de Chavez.

Governo Aprova Cinco Critérios para Despedimentos Sem Acordo dos Parceiros Sociais

Portugal-O Governo aprovou quinta-feira passada os cinco critérios que as empresas têm de respeitar em caso de despedimento por extinção de posto de trabalho. A avaliação de desempenho será o principal critério e desaparece da proposta de lei o critério relacionado com a situação económica e familiar do trabalhador.

 

Pedro Mota Soares, ministro do Emprego e da Segurança Social, garantiu que o Governo integrou no diploma algumas das propostas dos parceiros sociais, nomeadamente da UGT, mas acabou por reconhecer que “não foi possível neste caso em concreto” chegar a um acordo.

 

“O papel do Governo é aproximar os parceiros sociais. Não foi possível neste caso em concreto, daí a necessidade de responder ao acordo [para o Crescimento e o Emprego] de 2012”, acabou por dizer.

 

Os critérios, explicou Mota Soares no final da reunião do Conselho de Ministros, seguem uma ordem. O primeiro é a pior avaliação de desempenho, mas os trabalhadores têm de conhecer previamente os parâmetros dessa avaliação. “Dessa forma são afastadas quaisquer simpatias”, garantiu.

 

Questionado sobre se a proposta diz em concreto quanto tempo antes o trabalhador tem de ter conhecimento desses parâmetros, o ministro referiu que “a avaliação de desempenho tem de ser feita com base em critérios fixados previamente e conhecidos”. “Não é no momento do despedimento que a empresa vai fazer avaliação de desempenho”, acrescentou.

 

Seguem-se as menores habilitações académicas e profissionais, a onerosidade pela manutenção do vínculo laboral (na versão anterior da proposta falava-se em menor custo), a menor experiência na função e a menor antiguidade na empresa, que actualmente é o principal e único critério a seguir pelas empresas quanto têm de escolher o trabalhador a despedir.

 

Segundo o Governo, as alterações ao Código do Trabalho agora aprovadas “visam, por um lado, dar cumprimento aos compromissos assumidos com a maioria dos parceiros sociais no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, e suprir as declarações de inconstitucionalidade” que constam do acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou os artigos em vigor desde Agosto de 2012 relacionados com a extinção de posto de trabalho.

 

Esta foi a terceira vez que o Conselho de Ministros apreciou a questão dos despedimentos por extinção de posto de trabalho. A aprovação da proposta de lei, que agora seguirá para a Assembleia da República, foi adiada por duas vezes na tentativa de conseguir um acordo com a UGT e com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Guiné-Bissau: novo líder do PAIGC é o ex-secretário executivo da CPLP

Guiné-Bissau-O PAIGC, partido histórico da independência da Guiné-Bissau, tem um novo presidente: Domingos Simões Pereira, antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Simões Pereira, 50 anos, será candidato a primeiro-ministro nas eleições previstas para 16 de Março, as primeiras após o golpe de 2012, em que será igualmente eleito o Presidente da República. A consulta eleitoral já esteve marcada para 24 de Novembro de 2013 e poderá ser novamente adiada, devido a atrasos no recenseamento.

 

As próximas eleições deverão pôr fim a quase dois anos de interregno provocado pelo golpe que derrubou o Governo do PAIGC liderado por Carlos Gomes Júnior, actualmente exilado em Cabo Verde.

 

No discurso de vitória, o novo presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde) disse que o exílio de Gomes Júnior e do Presidente interino Raimundo Pereira, também afastado pelo golpe de 12 de Abril de 2012, são “a real imagem da ruptura ainda prevalecente” na sociedade guineense.

 

Simões Pereira afirmou também, segundo a RDP África, que as eleições estão a ser preparadas “sob o signo de muita desconfiança entre os variadíssimos actores, cada um movido por motivações próprias”. Mas declarou-se disposto a trabalhar para que venham a ser uma “verdadeira festa da democracia”.

 

O novo líder recebeu o voto favorável de 707 delegados, o que corresponde a 60,58%, segundo os dados divulgados na noite de domingo pelo site de notícias GBissau.com. Braima Camará conseguiu 436 votos que representam 37,34%. O terceiro foi Aristides Ocante da Silva, que obteve 15 votos, 1,29%. O congresso, em que participam cerca de 1200 delegados, decorre há mais de uma semana em Cacheu, no Norte.

 

Próxima escolha: candidato a Presidente

Já neste congresso, o antigo secretário executivo da CPLP viu derrotada uma proposta de alteração de estatutos que apoiava, a qual previa a separação entre o cargo de presidente do partido e o de secretário-geral. Essa proposta precisava de dois terços de votos, que não obteve. O objectivo da frustrada alteração era que o presidente do PAIGC passasse a dedicar-se apenas ao partido e o secretário-geral  fosse o cabeça de lista nas legislativas. Nesse cenário teria sido eleito presidente outro militante e Simões Pereira teria concorrido a secretário-geral.

 

A nova direcção terá de tomar posição sobre o candidato às eleições para a Presidência da República. Gomes Júnior, que não pode participar no congresso de Cacheu, manifestou-se na disputa interna do PAIGC favorável a Simões Pereira. O antigo primeiro-ministro – vencedor da primeira volta das presidenciais em 2012 e favorito à eleição na segunda, que não chegou a realizar-se devido ao golpe – anunciou há meses o desejo de voltar a candidatar-se.

 

Numa carta que escreveu à direcção do PAIGC em final de Janeiro pediu "anuência" para voltar a concorrer.

 

Domingos Simões Pereira nasceu em Farim em 1963. Foi ministro do Equipamento Social e das Obras Públicas e, entre 2008 e 2012, secretário executivo da CPLP.

 

Formado em engenharia civil e industrial em Odessa, Ucrânia, então integrada na União Soviética, é mestre em Ciências de Engenharia Civil pela universidade estatal da Califórnia, em Fresno, Estados Unidos.

 

Simões Pereira disse que, com o golpe, a Guiné voltou a uma situação em que "se mistura problema militar com político" e que a solução de um governo de transição aceite pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) era um caminho "muito escorregadio” que podia trazer “surpresas bem desagradáveis".

 

O PAIGC é o partido maioritário no actual Parlamento. Com Gomes Júnior no exílio, depois de, inicialmente, ter rejeitado participar no Governo de transição acabou por aceitar fazer parte dele.