Ucrânia: REVOGAÇÃO DE LEIS ANTI-MANIFESTAÇOES E DEMISSÃO DE AZAROV ABRE ESPAÇO PARA O COMPROMISSO

Ucrânia-Dia de tensão política na Ucrânia. A Rada Suprema (parlamento da Ucrânia) revogou, por maioria, as leis anti-manifestação que tinham sido aprovadas a 16 de Janeiro e que agravaram a contestação e os confrontos no país. Os deputados adiaram a votação da amnistia dos manifestantes detidos em confrontos com a polícia, mas as negociações vão continuar.

 

De acordo com fontes parlamentares, o partido de Ianukovitch exige que os protestos terminem e as ruas sejam limpas nos próximos 15 dias. Mas a oposição só aceita esta imposição caso a amnistia seja aprovada.

 

Durante a manhã o primeiro-ministro Mykola Azarov e todo o governo pediram a demissão. O chefe do executivo de Kiev explicou que esta decisão foi tomada para criar condições para uma solução pacífica para o país. Azarov disse mesmo que “a decisão tomada pelo parlamento e a minha, em conjunto criam condições para um compromisso. Quero dirigir-me ao povo do nosso país, dizendo que o mais importante é manter a unidade, a integridade do país e um desenvolvimento de sucesso. As ambições são secundárias.”

 

O presidente da Ucrânia já aceitou o pedido de demissão. Mas o executivo vai manter-se em funções até ser eleito um novo governo. Só o primeiro-ministro vai ser substituido por Serhiy Arbuzov, antigo diretor do Banco Central da Ucrânia e amigo pessoal de Viktor Yanukovich.

 

Recorde-se que as manifestações começaram há mais de dois meses, depois do governo se ter recusado a assinar um acordo de parceria com a União Europeia e agravaram-se depois da aprovação das medidas anti-manifestação. Os violentos confrontos já provocaram três mortos, segundo as autoridades, e seis segundo a oposição, além de centenas de feridos.

Guiné-Bissau: ABUDU MANÉ DESVIOU 23 MIL EUROS DO TESOURO PÚBLICO- Valor resultou de uma apreensão

Guiné-Bissau-O Procurador-Geral da República, Abudu Mané, desviou 23.135 euros do Tesouro Público guineense, valor que o Ministério do Interior restituiu junto do Ministério das Finanças a 4 de Abril de 2013.

Conforme revelou à fonte do Ministério das Finanças, o valor em causa é resultante de uma apreensão efectuada no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas autoridades policiais da Guiné-Bissau, que estava na posse de um cidadão oriundo da Guiné-Conacry.

Neste sentido, o Gabinete do Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública, Armando Nhaga, procedeu à entrega desta soma junto da Direcção Central de Administração, Finanças e Património do Ministério do Interior, com data de 18 de Março de 2013. Esta instituição encaminhou, por sua vez, o dinheiro para o Ministério das Finanças em Abril do mesmo ano, enquanto única entidade do Estado com competências para o efeito.

Depois de todo o procedimento, conforme avançou a mesma fonte, Abudu Mané teria ordenado que a soma fosse depositada em conta do Ministério Público no Banco da África Ocidental, cujo talão de depósito foi consultado.

«De forma a dar cumprimento à vossa solicitação, conforme os Ofícios n.º 386/2013 e 392/2013, a Secretaria de Estado de Tesouro, Assuntos Fiscais e Contas Públicas serve-se do presente para informar ao Procurador-Geral da República que este departamento do Estado procedeu ao depósito do montante em questão para a conta da Procuradoria-Geral da República, conforme a vossa solicitação», lê-se na carta da Secretaria de Estado de Tesouro, Assuntos Fiscais e Contas Públicas, datada de 5 de Junho de 2013, que esta instituição enviou a Abudu Mané.

A Secretaria de Estado de Tesouro notificou Abudu Mané a informar sobre o destino final do valor apreendido pelos agentes da Polícia de Ordem Pública, de forma a inscrever este montante nas receitas extraordinárias do Estado, caso venha a ser declarado como perdido a favor do Estado da Guiné-Bissau.

«Nós, na qualidade de única entidade do Estado com competências para arrecadar fundos públicos, sejam de que natureza forem, e de gestor do património do Estado, viemos rogar ao Procurador no sentido do nos informar sobre o desfecho final deste processo, com vista a inscrever o dinheiro ora em crise nas receitas extraordinárias do Estado, caso venha a ser declarado perdido a favor do tesouro público», refere a carta enviada em Junho de 2013 ao Procurador-Geral da República.

O valor foi transportado para Bissau no estômago do cidadão da Guiné-Conacry, através de ingestão, onde constavam 43 notas de 500 euros, três notas de 200 euros, oito notas de 100 euros, quatro notas de 50 euros, uma nota de 20 euros, uma nota de 10 euros e uma nota de cinco euros, totalizando 23.135 euros.

Em relação aos 40% desta soma dos quais o Ministério do Interior devia beneficiar, a fonte informou que a instituição não recebeu qualquer valor até à data.

O comportamento de Abudu Mané é do conhecimento do Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, que ainda não se pronunciou sobre a matéria em litígio entre o Ministério das Finanças, o Ministério do Interior e a Procuradoria-Geral da República.

Contactada, a fonte da direcção financeira do Ministério Público disse optar por não falar sobre o assunto, por enquanto.

Síria: o Governo de Trasição em Cima Mesa de Negociação em Genebra

 

 

 

Lakhdar Brahimi (enviado da ONU e Liga Árabe), John Kerry (EUA), Ban Ki-moon (ONU) e Sergey Lavrov (Rússia), em Montreux.

 

Genebra-Esta segunda-feira, a cimeira Genebra II, entra no terceiro dia. Mediadas pela ONU, as negociações de paz entram no difícil terreno da instauração de um governo de transição para a Síria. A oposição exige a saída de Bashar al-Assad, uma possibilidade contestada pelo regime.

 

O segundo dia de conversações terminou com a delegação do regime de Bashar al-Assad a autorizar a saída de mulheres e crianças da cidade de Homs, bastião dos contestatários do regime.

 

O vice-ministro sírio dos Negócios Estrangeiros, Faisal al-Mikdad, assegura que “se os terroristas, na cidade de Homs, permitirem que essas crianças e mulheres se desloquem, se os deixarem sair da cidade antiga de Homs, nós permitimos-lhes todos os acessos e não só. Vamos dar-lhes abrigo, medicamentos e tudo aquilo que precisarem para a vida do dia-a-dia.”

 

A Coligação Nacional Síria acusa o regime de atrasar as negociações: “Vamos começar a falar sobre a transição da ditadura para a democracia. Claro que o regime não está entusiasmado para falar sobre isso e, por isso, estão a empatar… Estão a tentar táticas para atrasar tudo, tentando entrar em detalhes sobre informações que não podem ser verificadas,” afirma Louay Safi.

 

A cidade de Homs, quase reduzida a escombros, retrata a dura realidade da guerra civil na Síria. Bastião dos rebeldes, há mais de um ano que as forças do regime tentam recuperar o controlo. Os contestatários afirmam que na cidade estão cerca de 800 famílias sem acesso a comida, medicamentos ou bens básicos de sobrevivência.

Egipto Dividido Com Antecipação das Eleições Presidenciais

Egipto-O Egito vai eleger um novo presidente no prazo de três meses e antes de escolher o futuro Parlamento, anunciou este domingo Adly Mansour, o presidente interino.

 

No atual cenário político, o general Abdel Fattah al-Sisi é o mais forte candidato à presidência. Chefe do exército, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, al-Sisi é o atual “faraó” do Egito.

 

A população está dividida com decisão de alterar o calendário político, acordado depois do golpe militar que derrubou o islamita Mohamed Morsi.

 

Há quem considere que o “país precisa mais de um presidente forte do que de um Parlamento” e os que classificam a decisão de “inaceitável” porque, afirmam, será o “regresso à ditadura e à angústia” em que o país vive atualmente.

 

Como quase sempre nos últimos 60 anos, o Egito prepara-se para voltar a ter um militar à frente do Estado, uma tradição só interrompida pela breve passagem da Irmandade Muçulmana pelo poder.

 

O fim de semana ficou marcado pela violência durante as comemorações do 3.º aniversário do arranque da revolução que colocou um ponto final nos 30 anos da ditadura de Hosni Mubarak. Os confrontos de sábado fizeram pelo menos 49 mortos e mais de duas centenas de feridos.

África do Sul Prepara-se Para Enviar Primeiro «Afronauta» Para o Espaço

África do Sul-Ninguém da família de Mandla Maseko pôs os pés fora da África do Sul, mas o jovem DJ prepara-se para viajar para o espaço em 2015. Originário do distrito de Mabopane, perto de Pretória, Maseko, de 25 anos, conquistou um lugar disputado para fazer uma jornada de 103 quilómetros rumo ao espaço, após vencer uma competição organizada por uma academia sediada nos EUA.

 

O jovem derrotou um milhão de outros concorrentes de 75 países e foi seleccionado entre as 23 pessoas que farão uma viagem suborbital de uma hora a bordo da nave Lynx Mark II.

 

O ex-estudante de engenharia civil, obrigado a suspender os seus estudos por não conseguir financiá-los, vivenciará a gravidade zero e uma viagem que normalmente custa 100 mil dólares.

 

A menos que um abonado turista espacial negro africano compre uma passagem antes do ano que vem, Maseko tornar-se-á o primeiro africano negro a viajar para o espaço.

 

O jovem, que ainda vive na casa dos pais com quatro irmãos, recebeu a notícia de que estava entre os vencedores a 5 de Dezembro do ano passado, algumas horas apenas depois da morte do primeiro presidente negro do país, Nelson Mandela.

 

Exultante, imaginou uma conversa com Mandela. «Eu disputei a corrida e concluí a prova, aqui está a tocha», ter-lhe-ia dito Madiba. «Continue a corrida e aqui está o título que a acompanha, ser o primeiro sul-africano negro a viajar para o espaço», contou.

 

Filho de uma auxiliar de uma escola e de um fabricante de ferramentas para automóveis em Soshanguve, perto de Pretória, Maseko fez a alegria dos vizinhos ao colocar um distrito sul-africano no «mapa da galáxia».

 

Os seus planos de longo prazo são estudar engenharia aeronáutica e qualificar-se como um especialista de missão. O seu sonho é colocar a bandeira sul-africana na Lua.

África Subsaariana Cada vez Mais Atrativa para Investidores: estudo

África Subsaariana-A África Subsaariana está se tornando cada vez mais atraente para investidores estrangeiros, mesmo que a falta de infra-estrutura e outros fatores dificultem o crescimento na região, mostrou um estudo do Commerzbank quinta-feira última.

O persistentemente baixo crescimento econômico global não afetou muito a África Subsaariana até agora", escreveu o banco alemão no estudo.

"A crise financeira internacional mal afetou a região. Com o crescimento econômico real de 5% em 2013 e previsão de 6% em 2014, a região é a segunda depois da Ásia" entre as regiões mais dinâmicas do mundo, disse o Commerzbank.

Os países da região, ricos em matérias-primas, estão se beneficiando com os altos preços das commodities e estão se tornando mercados lucrativos que despertam o interesse internacional.

"Mesmo que ainda haja déficits em alguns países quanto à democratização e à eficiência de instituições políticas, a estabilidade político e econômica cresceu", apontou o estudo.

Rainer Schaefer, chefe de análise de risco país do Commerzbank, disse que a melhora e a ampliação da infra-estrutura são chave para aumentar o dinamismo econômico e estimular as exportações da região.

Para atender sua rápida necessidade de crescimento energético, a África Subsaariana pode tornar um importante player no setor de energia verde e tecnologia, sugeriu Florian Witt, chefe do departamento de África do Commerzbank.

"Há muitas oportunidades para os investimentos estrangeiros com o know-how correspondente nas áreas de tecnologia solar e eólica e até biogás", disse Witt.

A Nova Presidente Centro-Africana

República Centro-Africana-Empresária, Samba-Panza tem reputação de lutadora e tornou-se prefeita de Bangui em 2011 e foi eleita no segundo turno de votações no parlamento, derrotando Desire Kolingba ─ filho de um ex-presidente do país. Em seu discurso da vitória, a nova presidente pediu para que as milícias cristãs e muçulmanas ponham fim ao conflito religioso que duram meses.

 

Ela assume o lugar Michel Djotodia que tornou-se presidente  interino após o grupo rebelde Seleka tomar o poder do país em 2013, tornando-se o primeiro presidente muçulmano em um país de maioria cristã. Djotodia pediu renuncia do cargo no último dia 10, após pressão internacional.

 

“Mostre seu apoio a minha nomeação dando um sinal forte: abaixe suas armas”, disse a nova presidente, apelando para os grupos de conflito.  Samba-Panza é cristã, mas não fez campanha com base religiosa. “Começando hoje, eu sou a presidente de todos os centro-africanos, sem exclusões”, afirmou.

 

Em paralelo, a comunidade internacional prometeu US$ 496 milhões em ajuda para a República Centro-Africana em 2014, informaram União Europeia e Nações Unidas (ONU), na conferência de países doadores organizada em Bruxelas (Bélgica) com o objetivo de pôr fim à grave crise humanitária.

 

Os ministros das relações Exteriores da União Europeia também aprovaram segunda-feira passada uma operação militar sob a bandeira do bloco europeu na CAR, em apoio às tropas francesas e africanas.

 

Com isso, o número de soldados pode chegar a 500 e a missão deles será garantir a segurança no aeroporto de Bangui e de seus arredores, onde se estima que possam estar mais de 100 mil pessoas refugiadas. As primeiras tropas devem chegar no final de Fevereiro e somente a Estônia anunciou o envio de soldados com pelo menos 55 homens.

 

Atualmente o país conta com 1,6 mil soldados franceses e com as forças da Missão Internacional de Suporte a República Centro-Africana (MISCA), da União Africana, com 4,4 mil homens.