Argentina Está na Lista dos Países com Alto Risco Social

Argentina - A Argentina será um dos países com mais alto risco de instabilidade social do mundo em 2014, segundo um ranking elaborado pela Unidade de Inteligência Econômica da revista britânica "The Economist".

 

O ranking, que mede a probabilidade de convulsão social em 150 países no mundo em base a fraquezas políticas e institucionais, colocou a Argentina na mesma categoria da Bolívia, Venezuela, Egito, Grécia e Iraque, denominada de "muito alto risco".

 

Segundo Lazla Kekic, da Unidade de Inteligência, "somente quando os problemas econômicos são acompanhados por outros elementos de vulnerabilidade é quando existe risco de instabilidade.

Das convulsões sociais recentes as erosões dos governos e das instituições aparecem como um elemento desencadeante de grande importância: uma crise na democracia".

 

Ao longo deste ano, além dos protestos sociais ocorridos o país teve diversos problemas institucionais, entre eles, tentativas do Poder Executivo em limitar a ação do Poder Judiciário. Além disso, no início de Dezembro a Argentina foi o cenário de saques a estabelecimentos comerciais e residências em dezesseis das vinte e quatro províncias do país.

Os rebeldes Controlam a Capital do Província Petrolífero do Sudão do Sul

Sudão do Sul-O governo do Sudão do Sul admitiu ter perdido o controlo de Bentiu, a capital da província crucial de Unity, região petrolífera que alimenta a quase totalidade do orçamento do país.

 

A comunidade internacional multiplica esforços para evitar que o confronto que opõe o poder em Juba aos rebeldes do ex-vice-presidente Riek Machar se transforme numa guerra civil em larga escala.

 

O chefe da diplomacia do Sudão do Sul diz que “Machar conseguiu escapar pelo Nilo até à sua aldeia, Adok, a partir da qual lançou um ataque contra as instituições governamentais em Bentiu”.

 

Os Estados Unidos retiraram os seus cidadãos de Bor e reforçaram o contingente militar, depois do ataque que feriu quatro soldados norte-americanos na cidade. O presidente Barack Obama disse que, “se necessário”, poderão ser tomadas novas medidas.

 

O conflito entre Machar e o presidente Salva Kiir eclodiu a 15 de Dezembro. Só na capital, Juba, os combates fizeram mais de 500 mortos. O chefe das operações humanitárias da ONU no Sudão do Sul fez referência a “centenas de milhares” de deslocados através do país.

Países da África Austral Querem Acabar com Dupla Tributação na sua Comunidade. Reformas Fiscais dos Estados membros Visam Uniformizar Regras entre os Países

África Austral-A reforma da fiscalidade que está a ser feita em quase todos os países da Comunidade para o Desenvolvimento Económico da África Austral tem como principal objectivo o aprofundamento da integração económica dos Estados que a integram. A SADC representa uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de 700 mil milhões de dólares. Na base da sua constituição esteve a promoção do desenvolvimento económico, a resolução dos problemas ligados à pobreza e o aumento da qualidade de vida do povo. A comunidade quer também desenvolver valores políticos e sistemas e instituições comuns.

 

Todos estes Estados estão a ter desafios similares aos que Portugal enfrenta por estar na UE. A integração económica regional tem obrigado a um aumento da complexidade dos regimes fiscais e a progressiva uniformização das pautas aduaneiras.

 

Outra das metas é acabar com a dupla tributação dentro da comunidades, através do estabelecimento de uma comunicação institucional entre todas as administrações fiscais dos 14 países que integram a SADC (África do Sul, Botswana, Lesoto, Malawi, Ilha de Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe - Madagáscar está suspenso).

 

Angola tem pretensões em desempenhar um papel importante nesta unificação, a par da África do Sul, que tem desempenhado um grande protagonismo nesta área, levando os países próximos a acomodarem a sua legislação.

 

O fenómeno desta integração é um dos processos mais complexos que África viveu nos últimos anos, obrigando todos os Estados da SADC a um trabalho sistemático e complexo que se vai prolongar ainda por muito tempo. Esta preocupação tornou-se mais premente com a abertura das economias africanas à globalização e ao investimento chinês.

 

Ao longo da última década, esta região africana despertou para a necessidade de integrar as suas economias a fim de ganharem peso na economia internacional e atrair mais investimento estrangeiro. A SADC tem estado a desenvolver um intenso trabalho para adaptar a fiscalidade dos vários países membros para que tudo possa começar a funcionar de forma comunicante.

Eleições em Madagáscar Foram Livres e Democráticas

Madagáscar-O Centro Carter e o Instituto Eleitoral para uma Democracia Durável em África (EISA) consideraram que as eleições presidenciais e legislativas de sexta-feira em Madagáscar foram livres e democráticas.

Os dois atos eleitorais "desenrolaram-se dentro das condições que foram permitidas aos eleitores, para escolherem livremente os seus dirigentes", declarou o antigo presidente da Mauritânia Cassam Uteem, que dirigiu a missão de observação da EISA, uma organização baseada em Joanesburgo, na África do Sul.

A missão da EISA, que detetou ainda alguns incidentes, foi "relativamente bem-sucedida", apesar de algumas contrariedades de ordem logística, financeira e até do clima, uma vez que Madagáscar está na estação das chuvas.

O chefe da missão do Centro Carter, organização não-governamental fundada pelo antigo presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, assinalou "irregularidades isoladas" nas eleições presidenciais e legislativas.

"Os observadores do Centro Carter e a EISA não constataram qualquer prova de intimidação generalizada, de campanhas ativas próximo de áreas de voto ou de tentativas flagrantes de fraude eleitoral", disse John Stremlau.

As conclusões preliminares das eleições naquela nação da África Austral são semelhantes às que foram produzidas pela organização de países francófonos no sábado.

Portugal: Tribunal Constitucional Dá Novo Golpe na Austeridade

Portugal-O Tribunal Constitucional voltou a dar uma machadada no programa de austeridade do governo de centro-direita português.

 

Para satisfação dos manifestantes que se concentravam junto ao Palácio de Belém, noutro palácio da capital, o Ratton, os juízes do Tribunal Constitucional chumbaram, por unanimidade, a convergência dos regimes de pensões, um diploma que estabelecia cortes de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez e nas pensões de sobrevivência da função pública.

 

O Tribunal considerou o corte como “uma medida avulsa” que visava “a consolidação orçamental pelo lado da despesa”. No acórdão do pedido de fiscalização preventiva do diploma, feito pelo Presidente da República, os juízes consideram que as medidas “violam o princípio da proteção da confiança”, consagrado na Constituição.

 

O governo de Pedro Passos Coelho terá de compensar o buraco de 388 milhões de euros que o chumbo abriu no orçamento para o próximo ano. A seis meses de terminar o programa de ajustamento, o executivo terá de encontrar medidas alternativas para reduzir o défice a 4% até ao final de 2014, como acordado com a ‘troika’.

Ministro do Interior da Guiné-Bissau Pede Demissão

Bissau-Desembarque dos 74 Sírios em Lisboa continua a marcar atualidade guineense.

O Ministro do Interior do governo de transição da Guiné-Bissau colocou terça-feira última à tarde, o seu lugar a disposição.

António Suka N'Tchama é o principal suspeito no caso do embarque forçado para Lisboa dos 74 sírios com passaportes turcos.

 

António Suka N'Tchama justificou a sua posição como forma de facilitar os inquéritos.

Na mesma terça-feira, no periodo da manhã, o Empresário de 51 anos que se encontra detido na Polícia Judiciária, suspeito também de fazer parte do negócio foi ouvido pelo Ministério Público.

No mesmo dia a Transportadora Aérea Portuguesa " confirmou que não tem data prevista para retomar os voos para a Guiné-Bissau".

Os voos extras para Dacar vão continuar a ser realizados em dias que coincidem com os voos normais para Bissau, isto é às segundas-feiras, quintas-feiras e sábados.

Esta decisão foi tomada na sequência do desembarque em Lisboa no passado dia 10 de Dezembro dos 74 sírios com passaportes falsos. Um acto que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal considerou "próximo do terrorismo".

Por considerar anormal o acontecido, Fernando Delfin da Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau foi o primeiro a colocar o lugar a disposição do Presidente de Transição Serifo Nhamadjo na passada Sexta-feira.

 

Sudão do Sul: O Presidente Sugere Diálgo Enquanto Combates se Alastram

Sudão do Sul-Os combates que fizeram 500 mortos e milhares de deslocados desde domingo passado na capital do Sudão do Sul alastram-se agora para as províncias circundantes de Juba.

 

Depois da ONU ter denunciado a violência, o presidente Salva Kiir propõe agora dialogar com o ex-vice-presidente Riek Machar, que acusa de liderar a tentativa falhada de golpe de Estado.

 

Segundo as Nações Unidas, os confrontos entre as diferentes fações militares deslocaram-se de Juba para pelo menos quatro províncias  do país.

 

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, apelou ao governo para “cooperar plenamente” com a missão das Nações Unidas no país e “com o seu mandato de proteção, que inclui assistência básica aos civis e investigações a alegações de abusos dos direitos humanos nos últimos dias”.

 

Entre 15 e 20 mil pessoas fugiram aos combates, procurando refúgio nas instalações das Nações Unidas em Juba.

 

O regime do Sudão do Sul rejeitou as afirmações da ONU sobre o risco de um novo conflito étnico, sublinhando que os combates têm uma origem política.