Portugal: Tribunal Constitucional Dá Novo Golpe na Austeridade

Portugal-O Tribunal Constitucional voltou a dar uma machadada no programa de austeridade do governo de centro-direita português.

 

Para satisfação dos manifestantes que se concentravam junto ao Palácio de Belém, noutro palácio da capital, o Ratton, os juízes do Tribunal Constitucional chumbaram, por unanimidade, a convergência dos regimes de pensões, um diploma que estabelecia cortes de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez e nas pensões de sobrevivência da função pública.

 

O Tribunal considerou o corte como “uma medida avulsa” que visava “a consolidação orçamental pelo lado da despesa”. No acórdão do pedido de fiscalização preventiva do diploma, feito pelo Presidente da República, os juízes consideram que as medidas “violam o princípio da proteção da confiança”, consagrado na Constituição.

 

O governo de Pedro Passos Coelho terá de compensar o buraco de 388 milhões de euros que o chumbo abriu no orçamento para o próximo ano. A seis meses de terminar o programa de ajustamento, o executivo terá de encontrar medidas alternativas para reduzir o défice a 4% até ao final de 2014, como acordado com a ‘troika’.

Ministro do Interior da Guiné-Bissau Pede Demissão

Bissau-Desembarque dos 74 Sírios em Lisboa continua a marcar atualidade guineense.

O Ministro do Interior do governo de transição da Guiné-Bissau colocou terça-feira última à tarde, o seu lugar a disposição.

António Suka N'Tchama é o principal suspeito no caso do embarque forçado para Lisboa dos 74 sírios com passaportes turcos.

 

António Suka N'Tchama justificou a sua posição como forma de facilitar os inquéritos.

Na mesma terça-feira, no periodo da manhã, o Empresário de 51 anos que se encontra detido na Polícia Judiciária, suspeito também de fazer parte do negócio foi ouvido pelo Ministério Público.

No mesmo dia a Transportadora Aérea Portuguesa " confirmou que não tem data prevista para retomar os voos para a Guiné-Bissau".

Os voos extras para Dacar vão continuar a ser realizados em dias que coincidem com os voos normais para Bissau, isto é às segundas-feiras, quintas-feiras e sábados.

Esta decisão foi tomada na sequência do desembarque em Lisboa no passado dia 10 de Dezembro dos 74 sírios com passaportes falsos. Um acto que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal considerou "próximo do terrorismo".

Por considerar anormal o acontecido, Fernando Delfin da Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau foi o primeiro a colocar o lugar a disposição do Presidente de Transição Serifo Nhamadjo na passada Sexta-feira.

 

Sudão do Sul: O Presidente Sugere Diálgo Enquanto Combates se Alastram

Sudão do Sul-Os combates que fizeram 500 mortos e milhares de deslocados desde domingo passado na capital do Sudão do Sul alastram-se agora para as províncias circundantes de Juba.

 

Depois da ONU ter denunciado a violência, o presidente Salva Kiir propõe agora dialogar com o ex-vice-presidente Riek Machar, que acusa de liderar a tentativa falhada de golpe de Estado.

 

Segundo as Nações Unidas, os confrontos entre as diferentes fações militares deslocaram-se de Juba para pelo menos quatro províncias  do país.

 

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, apelou ao governo para “cooperar plenamente” com a missão das Nações Unidas no país e “com o seu mandato de proteção, que inclui assistência básica aos civis e investigações a alegações de abusos dos direitos humanos nos últimos dias”.

 

Entre 15 e 20 mil pessoas fugiram aos combates, procurando refúgio nas instalações das Nações Unidas em Juba.

 

O regime do Sudão do Sul rejeitou as afirmações da ONU sobre o risco de um novo conflito étnico, sublinhando que os combates têm uma origem política.

Vinte e Oito Obtêm Importante Acordo Sobre a União Bancária

Bruxelas-Os líderes europeus chegam a Bruxelas com um importante acordo no bolso: na véspera da última Cimeira do ano, os ministros das Finanças dos Vinte e Oito concluíram um importante acordo sobre a união bancária, destinado a evitar uma nova crise financeira na zona euro.

 

O comissário europeu responsável pelo Mercado Interno, Michel Barnier, explicou que estão a “introduzir mudanças revolucionárias no setor financeiro da Europa, para que os contribuintes não voltem a ter de pagar a factura quando os bancos fazem erros ou enfrentam crises, pondo fim à era dos planos de resgate massiços”.

 

O acordo vai permitir a criação de um mecanismo único de resolução, encarregue de organizar a eventual falência de bancos da zona euro.

 

Este mecanismo deverá entrar em vigar em 2015 e será completada com um fundo único financiado pelo próprio setor bancário.

Sudão do Sul: 500 Mortos e 16000 Refugiados em Três Dias de Combates

Sudão do Sul-A ONU diz que pelo menos 500 pessoas perderam a vida e outras oitocentas ficaram feridas nos últimos três dias de combates no Sudão do Sul, na sequência da tentativa falhada de golpe de Estado.

 

O governo de Juba anunciou ter detido dez importantes figuras políticas e ordenado a captura do ex-vice-presidente Riek Machar, acusado de liderar a ação contra o poder.

 

Apesar das informações avançadas pelas Nações Unidas, com base em fontes hospitalares, o ministro da Defesa do Sudão do Sul disse que “a tranquilidade regressou à capital e o Exército tem a situação sob controlo”.

 

Numa das bases da ONU em Juba, o ministro da Informação também afirmou que “já não há combates”, acrescentando que “agora, devem voltar todos para casa”.

 

Mas, receosas e desconfiadas das informações avançadas, cerca de 16.000 pessoas procuraram refúgio nos últimos dias nos complexos das Nações Unidas. Um número que, segundo a ONU, continua a aumentar.

Guiné-Bissau Anuncia que Vai Criar Companhia Aérea

Guiné-Bissau-Guiné-Bissau prepara-se para "muito brevemente" criar a sua própria companhia aérea, anunciou o presidente do conselho de administração da Agência de Aviação Civil, Nuno Na Bian.

Sem apontar datas nem outros detalhes, aquele responsável afirmou, no domingo passado, que o Governo de transição "está a trabalhar afincadamente" na concretização da ideia.

"Como se pode ver recentemente, a TAP cancelou os voos para Bissau. Temos problemas para ter voos para Dacar. Este governo de transição, em colaboração com outras instituições, tem vindo a trabalhar na busca de soluções", referiu Na Bian.

As declarações surgem depois de autoridades guineenses terem forçado a tripulação da TAP do voo Bissau - Lisboa de terça-feira última a levar 74 passageiros com passaportes falsos para Lisboa.

A situação foi classificada como um grave incidente pelas autoridades portuguesas e europeias e levou à suspensão dos voos directos da TAP entre os dois países.

Sobre o caso, Na Bian remeteu qualquer comentário para o Governo de transição. Este responsável pela aviação civil na Guiné-Bissau vê a criação de uma companhia como resposta para o que diz ser o "isolamento" do país em termos de transportes aéreos.

"A criação de uma companhia inteiramente nacional ou em parceria com outras companhias aéreas que existem pelo mundo, com direito ao tráfego [aéreo], com o nome da Guiné-Bissau, é uma saída", defendeu Nuno Na Bian.

Já Está Formada Grande Coligação na Alemanha

Alemanha-Na Alemanha, tomou posse o novo governo de Angela Merkel, um regresso à grande coligação que junta os democratas cristãos da CDU/CSU aos sociais democratas do SPD.

 

Mesmo se o partido de Merkel teve uma votação histórica nas últimas eleições, a quebra da votação nos tradicionais aliados do FDP obrigaram a CDU a coligar-se novamente com os rivais.

 

Sigmar Gabriel, líder do SPD, consegue o cargo de vice-chanceler e o super-ministério da Economia e Transição Energética.

 

“Uma grande coligação é uma coligação para grandes tarefas. Juntos, queremos fazer com que as pessoas, em 2017, estejam numa situação melhor que agora”, afirmou Angela Merkel.

 

Outra novidade neste novo governo é a nomeação de uma mulher de origem turca, Aydan Özoguz, para o cargo de secretária de Estado da Integração, dos Refugiados e das Migrações.