Equipamentos de Recenseamento Chegaram Segunda-feira à Guiné-Bissau

Bissau - O segundo voo que levará os materiais para o início do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, agendado para 1 de Dezembro, chega segunda-feira (ontem), 25 de Novembro, a Bissau. Chegou já ao país, proveniente da República Democrática de Timor-Leste, o primeiro carregamento de «kits» eleitorais, a 22 de Novembro.
 
Falando durante a cerimónia de entrega da ajuda do Governo timorense ao Governo de transição da Guiné-Bissau, José Turquel, Chefe Adjunto da Missão do Estado de Timor-Leste para Apoio aos Assuntos Eleitorais na Guiné-Bissau, disse tratar-se de um passo importante para o processo eleitoral.

«O que assistimos esta noite é um gesto modesto do povo de Timor-Leste aos seus irmãos da Guiné-Bissau», disse José Turquel.

O responsável indicou para breve o começo de um exercício importante, numa clara alusão ao início dos trabalhos de recenseamento eleitoral, marcado para 1 de Dezembro.

No Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira estavam presentes Rui Barros, Primeiro-ministro do Governo de transição, o Ministro da Administração Territorial, Baptista Té, o Ministro da Economia e Integração Regional, Soares Sambu, e o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Augusto Mendes.

 Rui Barros sublinhou que a chegada dos materiais de recenseamento indica a determinação do seu Governo em realizar as eleições Gerais, marcadas para o primeiro trimestre do próximo ano na Guiné-Bissau. O Primeiro-ministro de transição indicou ainda que, ao longo desta semana, vão continuar a chegar mais equipamentos.

«Este gesto é muito importante para nós e, no futuro, vai dar-nos autonomia no que se refere ao recenseamento eleitoral», referiu Rui Duarte Barros, confirmou o início dos trabalhos de inscrição a partir de 1 de Dezembro, tendo lançado um apelo aos outros parceiros da Guiné-Bissau no sentido de avançarem com as suas ajudas para que se possam concretizar as eleições Gerais.

Sobre o início das inscrições, uma fonte do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), disse que os trabalhos vão ter mesmo que iniciar a 1 de Dezembro, conforme foi anunciado pelo Governo de transição.

Empresas Pagam Impostos no Valor de 45,9% dos Lucros

Guiné-Bissau -As empresas na Guiné-Bissau entregam ao Estado em impostos 45,9% dos seus lucros, o que faz com que o país fique classificado na 153ª posição entre 189 economias analisadas pela consultora PwC no relatório 'Paying Taxes 2014'.

De acordo com o documento, que faz um ranking da competitividade fiscal na generalidade das economias mundiais, a taxa total de tributação chega aos 45,9%, sendo que quase 15 pontos percentuais respeitam aos impostos sobre o lucro, e os outros 31 pontos correspondem a outras taxas e a impostos sobre as remunerações, diz a equipa de análise portuguesa da consultora PwC.

O número de pagamentos de impostos que as empresas têm de fazer ao Estado todos os anos é de 46, o que está acima da média africana (36,1), mas no número médio de horas gasto com obrigações fiscais (206) a comparação com os outros países africanos é mais positiva: enquanto as empresas guineenses gastam 208 horas a preparar-se para os impostos, as congéneres africanas demoram 320 horas.

O relatório Paying Taxes vai na sua oitava edição e é um dos elementos levados em análise na elaboração do relatório mais global Doing Business, que mede o ambiente empresarial na grande maioria das economias mundiais.

O documento avalia os sistemas fiscais das jurisdições abrangidas do ponto de vista das pequenas e médias empresas, dando também realce aos seus custos no cumprimento de obrigações fiscais acessórias e regulatórias, tendo por base um estudo de caso apresentado pelos especialistas de todas estas economias.

Para o efeito são utilizados três indicadores: o número de pagamentos de impostos efetuados num dado ano; o número de horas despendidas no cumprimento das obrigações fiscais; e a a taxa total de tributação (Total Tax Rate), entendida como toda a carga fiscal em percentagem dos lucros.

República Centro-Africana Tem Quase 6 Mil crianças-soldado, diz ONU

Um soldado fala com diversas crianças que combateram mas foram liberadas por diversos grupos armados

 

República Centro-Africana-Cerca de 6 mil crianças participam de milícias que estão em combates na República Centro-Africana, revelou sexta-feira, em Genebra, um alto responsável da ONU, denunciando a espiral de violência no país.

 

"Grosso modo, falamos hoje de 5 mil a 6 mil crianças, o que representa quase o dobro de nossa estimativa anterior", que era de 3.500 crianças, afirmou Souleymane Diabate, representante do UNICEF na República Centro-Africana.

A Agência das Nações Unidas para a infância denuncia regularmente a participação de crianças no interior de grupos armados que participam de uma verdadeira guerra civil em um dos países mais pobres do continente africano.

A República Centro-Africana vive no caos depois de um golpe de estado no último mês de Março, liderado pela coalizão rebelde Seleka, composta por uma minoria muçulmana, que destituiu o presidente François Bozizé. Um dos líderes da Seleka, Michel Djotodia, se auto-proclamou presidente e aceitou organizar eleições no ano que vem.

Sexta-feira, Michel Djotodia anunciou que um toque de recolher pode voltar a ser instaurado na capital Bangui, palco de uma explosão de violência.

Situação grave

A população do país é composta por 80% de cristãos e de uma minoria muçulmana. A República Centro-Africana convive desde então com os confrontos entre as duas comunidades religiosas, de grupos de “auto-defesa” contra os ex-rebeldes do Seleka.

“A situação que nós vivemos na República Centro-Africana é muito, muito grave”, insistiu Diabate que fez um apelo para uma mobilização da comunidade internacional para por fim à guerra civil.

Apesar de ser um dos países mais pobres do planeta, a República Centro-Africana tem imensas reservas de ouro, diamante e urânio no subsolo, mas atravessa uma grande crise humanitária.

Segundo a ONU, cerca de 4,6 milhões de pessoas são afetadas pela crise. A metade da população é composta por menores de 18 anos. Países africanos já enviaram 2.500 soldados ao país, e esse contingente deve ser reforçado até atingir 4.500 homens.

Mesmo assim, especialistas consideram que é insuficiente para pôr fim ao conflito e que as Nações Unidas deveriam enviar os “capacetes azuis” para tirar a República Centro-Africana do caos.

Quinta-feira passada, o chanceler francês Laurent Fabius alertou que o país está “à beira de um genocídio”.  

Polícia Angolana Dispara gás Lacrimogêneo Contra Manifestantes

Angola-A polícia angolana atirou gás lacrimogêneo e disparou tiros para dispersar centenas de partidários da oposição que protestavam na capital sábado passado (23) contra o desaparecimento e possível assassinato de dois ativistas contrários ao governo.

 

O partido MPLA, que está no poder, acusou nesta semana o principal grupo opositor, a Unita, de promover "caos e anarquia" pelos planos de realizar protestos em todo o país, segundo maior produtor de petróleo da África.

 

Promotores afirmaram na semana passada que Isaias Cassule e Antonio Alves Camulingui, que organizaram protestos de ex-guardas presidenciais para exigir o pagamento de salários atrasados, foram sequestrados e possivelmente assassinados em Maio de 2012.

 

Na capital, manifestantes foram recebidos por policiais fortemente armados, alguns a cavalo, que investiram contra a multidão quando jovens começaram a atirar pedras sobre eles.

 
O ex-grupo rebelde Unita perdeu uma guerra civil de 27 anos contra o MPLA em 2002, e desde então foi derrotado em duas eleições.

 

O grupo acusa há muito tempo o presidente José Eduardo dos Santos de ignorar os direitos humanos e utilizar violência excessiva para reprimir os opositores durante seus 34 anos de governo.

 

O MPLA disse que Eduardo dos Santos ordenou uma investigação sobre os desaparecimentos e que os responsáveis serão punidos.

 

Nasce Nova Ilha no Japão

Japão-O Japão tem uma nova ilha, nascida de uma erupção vulcânica.

 

A ilhota surgiu das águas cerca de 500 metros a sudeste de Nisjioshima, uma das ilhas, selvagem, do grupo Ogasawara, 1000 km a sul de Tóquio. Para já, tem cerca de 200 metros de comprimento e o centro ergue-se a 600 metros de altitude.

 

As autoridades nipónicas não dizem “não” a mais uma ilha. “Se o nosso território puder expandir-se, tanto melhor. Se esta ilha puder tornar-se uma ilha a sério, então isso quererá dizer que, de facto, o nosso território se tornou maior”, afirmou, sorridente, Yoshihide Suga, chefe de gabinete do secretário de Estado japonês.

 

O Japão tem uma superfície de 377 mil km², dispersos pelas 6852 ilhas do arquipélago.

 

As quatro maiores – Honshu, Hokkaido, Kyushu e Shikoku – representam 97% da área total do país.

Parceria com Bissau tem «mais Potencial» do que com Luanda, diz Candidato Paulo Gomes

Lisboa-O candidato à presidência da Guiné-Bissau Paulo Gomes propõe «uma parceria de co-prosperidade» com Portugal, relação que considera «potencialmente muito mais dinâmica e rica» do que a que existe entre Lisboa e Luanda ou Maputo.

 

Em Lisboa, durante uma deslocação a Portugal para contactos com a diáspora guineense, Paulo Gomes disse ter também agendados encontros com personalidades dos vários partidos portugueses e também do sector privado para apresentar a sua visão para o futuro do relacionamento bilateral.

 

«Eu acredito fortemente que é possível iniciarmos uma parceria de prosperidade com Portugal. (...) Acredito que nós somos a porta de entrada de Portugal em África», afirmou o candidato.

 

Para o economista, que foi quadro superior do Banco Mundial, uma parceria entre Bissau e Lisboa pode levar para a África Ocidental «experiência e “know-how”» que não existe na região, nomeadamente em áreas como a construção, os serviços, o sector agroalimentar, nos quais «Portugal tem um conhecimento muito fino e de boa qualidade».

 

Para Portugal, uma parceria com Bissau dá acesso ao mercado da África Ocidental, incluindo à Nigéria, país que «será a primeira economia africana em 10 ou 15 anos», defendeu.

 

«É um mercado enorme para nós, guineenses, mas também, no quadro dessa parceria de co-prosperidade, pensamos que Portugal deve jogar um papel importante», considerou Paulo Gomes, sublinhando, no entanto, que esta aproximação «não pode ser improvisada, deve ser feita de forma inteligente».

 

As reuniões que manterá com responsáveis portugueses visam por isso «recolher inspirações e ideias que poderão ser muito úteis para o desenho dessa parceria de co-prosperidade».

 

Questionado sobre as relações entre Lisboa e outros países africanos de língua Portuguesa, como Angola e Moçambique, o candidato afirmou que «Portugal está a ir ao mais fácil e ao mais evidente, sobretudo guiado pelos recursos».

 

«Mas sabemos que a transformação do mundo, de África, nos próximos 10 a 15 anos, não será motivada essencialmente por recursos mineiros ou petrolíferos», disse.

 

Para Paulo Gomes, a parceria entre Bissau e Lisboa deverá assentar em outros factores, como o mar, o ambiente e o turismo.

 

«Nós somos um país oceânico, como Portugal, o [mar] em torno da Guiné-Bissau é um dos mais ricos do mundo, (...) as nossas caraterísticas turísticas são únicas», exemplificou.

 

O candidato recordou que a Guiné-Bissau é um dos países do mundo com maior consciência ambiental: «É um paradoxo, com o nosso Estado quase falhado, conseguirmos ter 20 e tal por cento do nosso território como área protegida».

 

Admitindo que o facto de Portugal estar mais próximo de Angola ou Moçambique do que da Guiné-Bissau se possa dever à falta de iniciativa guineense, Paulo Gomes manifestou a intenção de mudar esse «estado das coisas».

 

«Vamos pôr na mesa, com Portugal, opções possíveis dessa parceria de co-prosperidade que é potencialmente muito mais dinâmica e rica do que aquilo que pode existir com outros países irmãos como Angola ou Moçambique», disse.

 

Gerida por um governo de transição desde o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, a Guiné-Bissau vai a votos a 16 de Março para eleger o presidente e o executivo.

 

Além de Paulo Gomes, perfilam-se como candidatos à presidência o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, o ex-diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz, e o antigo ministro da Educação da Guiné-Bissau Tcherno Djaló.

Guiné-Bissau: Autoridades Impedem o Tráfico de 60 Crianças

Bissau - As autoridades policiais da região de Quinara interceptaram, quinta-feira, 14 de Novembro, 60 crianças provenientes da povoação de Kansala, região de Tombali de Baixo, sul da Guiné-Bissau.

 

Os menores eram levados para a República da Gâmbia, onde deveriam ser submetidas à leitura do «Alcorão». As autoridades suspeitam tratar-se da tão denunciada prática de tráfico de menores no país.

Além das crianças que ainda se encontram na esquadra da Polícia de Ordem Pública (POP) em Buba, estão também seis adultos, três dos quais nacionais e os restantes de outras nacionalidades. De entre os menores, 58 são rapazes e duas são raparigas.

 António Gomes, Comissário da POP para a região de Quinara, disse que neste momento estão em curso as investigações sobre as circunstâncias em que as crianças estavam a ser transportadas para a Gâmbia.

«As crianças foram colectadas em diferentes localidades, principalmente em Kansala, de onde deveriam ser transportadas para Gabu, com destino final na Gâmbia», disse António Gomes.

A operação envolveu o segundo régulo local, cujo nome o responsável da polícia disse desconhecer, na altura. De acordo com as informações de António Gomes, o responsável regional explicou que teria assumido a saída das crianças, alegadamente para o leste do país.

«A viatura em que as crianças seguiam tinha matrícula estrangeira e o seu motorista não sabia falar as línguas nacionais, só falava francês. Este teve uma discussão com uma pessoa de nome Mussa, sobre quem deveria assumir a responsabilidade de prestar informações sobre o destino das crianças», informou o Comissário.

O assunto é já do conhecimento das autoridades nacionais, que ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido.