Partido Governante Vence Eleições Legislativas da Guiné-Conakry

Guiné-Conakry-O Agrupamento do Povo da Guiné (RPG, na sigla em francês) venceu nas eleições legislativas realizadas em 28 de Setembro ao obter 53 das 114 cadeiras da nova Assembleia Nacional, segundo os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral (CENI) e noticiados neste sábado pelo portal de notícias "Guineenews".

A opositora União das Forças Democráticas da Guiné (UFDG), do ex-primeiro-ministro Cellou Dalein Diallo, elegeu 37 deputados, seguida pela União das Forças Republicanas, de Sydia Touré, com 10 cadeiras, e por outros dois partidos com dois deputados cada um.

Outros dez pequenos grupos, na maioria aliados do governante RPG, completarão com uma cadeira cada um a nova Assembleia Nacional.

O apoio desses partidos permitirá ao RPG, liderado pelo presidente Alpha Conde, conseguir a maioria absoluta de 58 deputados que precisa para governar. A oposição, que havia rejeitado a legitimidade do processo antes de os resultados serem revelados, anunciou que se reunirá neste sábado para decidir sua resposta. Os partidos opositores denunciam casos de fraude e exigem a anulação das eleições e a convocação de novas.

"Não vamos reconhecer resultados que não se ajustam ao voto da população, pois os números da Comissão Eleitoral não são realistas", declarou à imprensa o líder opositor Sidya Touré.

O RPG denunciou por sua vez casos de fraudes protagonizados pela oposição e anunciou que apresentará recursos à Corte Suprema, o tribunal encarregado de proclamar os resultados definitivos das eleições.

As dezenas de mortos nas manifestações da oposição convocadas nos últimos meses para pedir transparência no processo eleitoral causaram temor de novos enfrentamentos entre seguidores dos diferentes partidos durante as eleições, que finalmente aconteceram sem violência.

A esperada ida dos guineenses às urnas espera pôr um ponto final a quase quatro anos de transição após a morte em 2008 do presidente Lansana Conte e o golpe de Estado militar liderado por Moussa Dadis Camara, atualmente exilado em Burkina Fasso.

Sida: 900 Mil Europeus Infectados Sem Sabê-lo

Europa-Um estudo europeu alerta para a progressão do vírus da sida na Europa, em especial a leste. Um em cada três doentes infectados não estará ao corrente do seu estado clínico cerca de 900 mil pessoas segundo uma análise coordenada por médicos dinamarqueses que sublinha a necessidade de incrementar os testes de despistagem do HIV. A Europa conta atualmente com mais de 2,4 milhões de pessoas infetadas com o vírus.

Fumo Branco em Washington

Washington-Republicanos e democratas chegaram a um acordo para evitar que os Estados Unidos entrem em incumprimento(default).

 

O Senado e a Câmara dos Representantes deram luz verde ao aumento da capacidade de endividamento do país. O diploma já foi promulgado pelo Presidente norte-americano, Barack Obama:

 

“A Administração vai começar a trabalhar imediatamente e levantar esta nuvem de incerteza e de inquietude em torno das empresas e do povo americano. Espero que a próxima vez não seja preciso chegar a este ponto. Este processo mostrou-nos, no entanto, que temos de acabar com o hábito de governar desta maneira”. A reabertura dos serviços federais é uma das consequências imediatas.

 

A imprensa norte-americana fala de uma solução temporária para a crise já que a proposta de Orçamento prevê o financiamento da actividade do Administração federal até meados de Janeiro e a revisão do tecto da dívida até início de Fevereiro do próximo ano.

 

O acordo não introduz alterações ao plano de saúde Obamacare, o maior obstáculo nas negociaçoes entre democratas e republicanos.

Europa lança campanha para romper o silêncio sobre feminicídio

 

Feminicídio-Organizações europeias da sociedade civil apresentaram quarta-feira passada no Parlamento Europeu uma nova campanha para romper o silêncio que cerca, tanto na Europa quanto na América Latina, os casos de feminicídios e todo tipo de violência contra as mulheres.

"No dia em que não ocorrerem estas denúncias teremos perdido, porque a realidade segue existindo e é insultante para o respeito da dignidade da mulher", declarou o eurodeputado espanhol Raúl Romeva, do grupo dos Verdes e membro da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher, que participou no vídeo desta campanha "Visibilizando o Feminicídio na Europa e na América Latina".

"Para acabar com a impunidade é preciso acabar com o silêncio", disse Romeva, denunciando que no México "98% dos crimes contra as mulheres ficam sem solução, sem responsável, sem sentença, sem justiça" e são cometidos "no âmbito familiar ou do casal".

O eurodeputado afirmou que é "frustrante que as mudanças estruturais sejam tão lentas", já que passam "pela mudança da mentalidade patriarcal que domina" as sociedades.

Opinião compartilhada pela eurodeputada Ska Keller, do grupo dos Verdes e membro da delegação parlamentar mista UE-México, ao explicar que, "apesar das reformas legislativas, não há progressos em sua aplicação".

Keller denunciou que a "impunidade é um tema espalhado por todo o México" e classificou os crimes contra as mulheres de "homicídios invisíveis", já que não existem estatísticas que revelem sua extensão, tanto no México quanto na América Central.

Já o eurodeputado socialista Marc Tarabella lamentou que a Convenção de Istambul de Maio de 2011 elaborada pelo Conselho da Europa - que conta com 47 países-membros - cujo objetivo é lutar e prevenir a violência doméstica, só tenha sido ratificada por cinco dos 27 países que a assinaram. Eles são Albânia, Itália, Montenegro, Portugal e Turquia.

O feminicídio afecta particularmente a América Latina.

"Na Guatemala, 658 foram assassinadas em 2012. Na Colômbia, em 2011, 52 mulheres por dia foram vítimas de violência sexual (...) um crime em aumento e que permanece na impunidade", afirma a nota de imprensa do lançamento desta campanha, que também lembra que na Itália "em 2012, 137 mulheres foram assassinadas, mais da metade pelas mãos de seus parceiros".

EMEA Finance Distingue Standard Bank e Citi Como Melhores Bancos em África

Melhores Bancos em África-O Standard Bank e o Citi foram distinguidos nos prémios de Banca Africana 2013 da revista EMEA Finance, sendo destacados como os melhores bancos na região.

 

A revista EMEA Finance distinguiu vários bancos e um escritório de advogados nos prémios Banco Africana 2013. O Standard Bank foi nomeado o melhor banco da região e o Citi o melhor banco estrangeiro presente no continente.

 

“Mais do que uma disponibilidade para investir em África, hoje existe a necessidade para os investidores de aplicarem capital em África porque é aqui que existe crescimento, hoje em dia”, afirmou o responsável por banca de investimento do Citi, Miguel Melo Azevedo, à revista.

 

A edição deste ano da revista distinguiu ainda uma firma de advogados, a White & case, que “dominou o mercado internacional de obrigações” em África.

 

Na categoria de gestão de activos, o Investec Asset Management foi considerado o melhor, sendo que 60% dos activos que detém sob gestão são provenientes de África. Já o CEO do Guarantee Trust Bank, Segun Agbaje, foi distinguido como o melhor do sector na região.

Líderes Africanos Sem Excelência para o Prémio Mo Ibrahim

África-O Comité do Prémio independente da Fundação Mo Ibrahim decidiu não atribuir o Prémio Ibrahim para a Excelência na liderança Africana deste ano tal como sucedeu em 2009, 2010 e 2012, porque nenhum dos líderes do nosso continente reuniu todas as condições necessárias para o efeito.

 

O Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana é o maior prémio do mundo, no valor de cinco milhões de dólares americanos pagos ao longo de dez anos e 200 000 dólares americanos anuais vitalícios a partir de então.

 

O mesmo foi criado em 2007 por Mo Ibrahim, fundador e presidente da Fundação Mo Ibrahim, com o fim de distinguir a excelência na governação africana e proporcionar aos laureados a oportunidade de manterem o seu compromisso para com o continente africano depois de abandonarem as suas funções.

 

Segundo Salim Ahmed Salim, ex-secretário-geral da Organização da Unidade Africana (OUA), ex-Primeiro-Ministro da Tanzânia e presidente do Comité do Prémio, “este Prémio homenageia ex-chefes de Estado ou governo, que, durante o seu mandato, tenham demonstrado excelência na liderança do seu país e ao fazê-lo, servir como modelos para a próxima geração”.

 

São condições para ganhar o prémio ser um antigo chefe de Estado ou de governo africano democraticamente eleito que tenha cessado funções nos últimos três anos; ter cumprido o seu mandato constitucional; e ter demonstrado excelência no exercício das suas funções, contribuindo para retirar pessoas da pobreza e trabalhando para uma prosperidade sustentável e equitativa.

 

Dos anteriores vencedores constam Presidente Joaquim Chissano de Moçambique (2007), o Presidente Festus Mogae do Botsuana (2008), o Presidente Pedro Pires de Cabo Verde (2011) e o Presidente Nelson Mandela da África do Sul (honorário).

Líderes Africanos Querem que TPI Adie Julgamento do Presidente Queniano

Addis Abeba- A União Africana (UA) pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o adiamento da audiência do Presidente e do Vice-Presidente quenianos, Uhuru Kenyatta e William Rutu, respetivamente, marcada para 12 de Novembro próximo em Haia (Holanda).

 

Reunidos sábado em cimeira extraordinária na capital etíope e sede da organização, Addis Abeba, os chefes de Estado e de Governo da UA reafirmaram a sua solidariedade para com os dois dirigentes quenianos perseguidos pelo TPI por alegada autoria moral dos crimes de violência durante a crise pós-eleitoral de 2007 no Quénia que fizeram milhares de mortos.

 

Num encontro especialmente dedicado à análise do relacionamento entre África e o TPI, eles decidiram criar uma comissão para trabalhar com  o Conselho de Segurança das Nações Unidas na questão das acusações feitas contra Kenyatta e Rutu para a sua eventual retirada.

 

Desmentiram porém qualquer intenção de abandonar o TPI tal como especulado na imprensa nas vésperas da reunião, e lembraram que quando os Estados africanos subscreveram o Tratado de Roma, que cria o TPI, fizeram-no de livre vontade e em defesa do sistema de justiça internacional.

 

Embora impugnando que o TPI se revelou finalmente virado para julgar e condenar apenas os líderes africanos, sublinharam que o objetivo principal do encontro foi transmitir uma "mensagem forte" para que esta instância jurisdicional "tome a sério a posição africana".

 

"Em momento algum os Estados africanos disseram que haveriam de abandonar o TPI", declarou o presidente da conferência e primeiro-ministro etíope, Haile Marian Dessaleghn, que falava no final do encontro em nome dos demais  líderes africanos presentes na sessão de Addis Abeba

 

Segundo ele, o objetivo desta cimeira extraordinária "não era uma cruzada contra o TPI mas sim uma mensagem forte para que esta instância tome a sério a posição africana".

 

Para além, da criação da comissão que vai trabalhar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas nas acusações que impendem sobre Kenyatta e Rutu, os líderes africanos assinaram igualmente um documento de apoio e solidariedade ao Quénia dirigido a este mesmo órgão.

 

Eles apelaram ao Conselho de Segurança para ter em conta os progressos que o Quénia registou desde 2007 com a alteração da Constituição, a realização de novas eleições livres e democráticas,  reformas do sistema de justiça e esforços de reconciliação nacional.

 

Esta cimeira extraordinária de Addis Abeba foi convocada a pedido de um grupo de países da África Oriental liderados pelo Quénia para analisar o relacionamento entre África e o TPI à luz  da ação penal instaurada contra o Presidente Uhuru Kenyatta e o seu Vice-Presidente Rutu.

 

Entre os presentes estiveram cerca de 20 chefes de Estado e de Governo, incluindo os Presidentes Jacob Zuma da África do Sul, Robert Mugabe do Zimbabwe, Yoweri Museveni do Uganda, Goodluck Jonathan da Nigéria, Macky Sall do Senegal, Joyce Banda do Malawi,  Paul Kagamé do Rwanda, Ismail Omar Guelleh do Djibuti e John Dramani Mahama, do Gana.

 

Outros chefes de Estado mandaram para a sessão de Addis Abeba seus representantes diplomáticos ou ministeriais à semelhança do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que se fez representar pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto.