quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Europa lança campanha para romper o silêncio sobre feminicídio

 
Feminicídio-Organizações europeias da sociedade civil apresentaram quarta-feira passada no Parlamento Europeu uma nova campanha para romper o silêncio que cerca, tanto na Europa quanto na América Latina, os casos de feminicídios e todo tipo de violência contra as mulheres.

"No dia em que não ocorrerem estas denúncias teremos perdido, porque a realidade segue existindo e é insultante para o respeito da dignidade da mulher", declarou o eurodeputado espanhol Raúl Romeva, do grupo dos Verdes e membro da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher, que participou no vídeo desta campanha "Visibilizando o Feminicídio na Europa e na América Latina".

"Para acabar com a impunidade é preciso acabar com o silêncio", disse Romeva, denunciando que no México "98% dos crimes contra as mulheres ficam sem solução, sem responsável, sem sentença, sem justiça" e são cometidos "no âmbito familiar ou do casal".

O eurodeputado afirmou que é "frustrante que as mudanças estruturais sejam tão lentas", já que passam "pela mudança da mentalidade patriarcal que domina" as sociedades.

Opinião compartilhada pela eurodeputada Ska Keller, do grupo dos Verdes e membro da delegação parlamentar mista UE-México, ao explicar que, "apesar das reformas legislativas, não há progressos em sua aplicação".

Keller denunciou que a "impunidade é um tema espalhado por todo o México" e classificou os crimes contra as mulheres de "homicídios invisíveis", já que não existem estatísticas que revelem sua extensão, tanto no México quanto na América Central.

Já o eurodeputado socialista Marc Tarabella lamentou que a Convenção de Istambul de Maio de 2011 elaborada pelo Conselho da Europa - que conta com 47 países-membros - cujo objetivo é lutar e prevenir a violência doméstica, só tenha sido ratificada por cinco dos 27 países que a assinaram. Eles são Albânia, Itália, Montenegro, Portugal e Turquia.

O feminicídio afecta particularmente a América Latina.

"Na Guatemala, 658 foram assassinadas em 2012. Na Colômbia, em 2011, 52 mulheres por dia foram vítimas de violência sexual (...) um crime em aumento e que permanece na impunidade", afirma a nota de imprensa do lançamento desta campanha, que também lembra que na Itália "em 2012, 137 mulheres foram assassinadas, mais da metade pelas mãos de seus parceiros".

EMEA Finance Distingue Standard Bank e Citi Como Melhores Bancos em África

Melhores Bancos em África-O Standard Bank e o Citi foram distinguidos nos prémios de Banca Africana 2013 da revista EMEA Finance, sendo destacados como os melhores bancos na região.
 
A revista EMEA Finance distinguiu vários bancos e um escritório de advogados nos prémios Banco Africana 2013. O Standard Bank foi nomeado o melhor banco da região e o Citi o melhor banco estrangeiro presente no continente.
 
“Mais do que uma disponibilidade para investir em África, hoje existe a necessidade para os investidores de aplicarem capital em África porque é aqui que existe crescimento, hoje em dia”, afirmou o responsável por banca de investimento do Citi, Miguel Melo Azevedo, à revista.
 
A edição deste ano da revista distinguiu ainda uma firma de advogados, a White & case, que “dominou o mercado internacional de obrigações” em África.
 
Na categoria de gestão de activos, o Investec Asset Management foi considerado o melhor, sendo que 60% dos activos que detém sob gestão são provenientes de África. Já o CEO do Guarantee Trust Bank, Segun Agbaje, foi distinguido como o melhor do sector na região.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Líderes Africanos Sem Excelência para o Prémio Mo Ibrahim

África-O Comité do Prémio independente da Fundação Mo Ibrahim decidiu não atribuir o Prémio Ibrahim para a Excelência na liderança Africana deste ano tal como sucedeu em 2009, 2010 e 2012, porque nenhum dos líderes do nosso continente reuniu todas as condições necessárias para o efeito.
 
O Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana é o maior prémio do mundo, no valor de cinco milhões de dólares americanos pagos ao longo de dez anos e 200 000 dólares americanos anuais vitalícios a partir de então.
 
O mesmo foi criado em 2007 por Mo Ibrahim, fundador e presidente da Fundação Mo Ibrahim, com o fim de distinguir a excelência na governação africana e proporcionar aos laureados a oportunidade de manterem o seu compromisso para com o continente africano depois de abandonarem as suas funções.
 
Segundo Salim Ahmed Salim, ex-secretário-geral da Organização da Unidade Africana (OUA), ex-Primeiro-Ministro da Tanzânia e presidente do Comité do Prémio, “este Prémio homenageia ex-chefes de Estado ou governo, que, durante o seu mandato, tenham demonstrado excelência na liderança do seu país e ao fazê-lo, servir como modelos para a próxima geração”.
 
São condições para ganhar o prémio ser um antigo chefe de Estado ou de governo africano democraticamente eleito que tenha cessado funções nos últimos três anos; ter cumprido o seu mandato constitucional; e ter demonstrado excelência no exercício das suas funções, contribuindo para retirar pessoas da pobreza e trabalhando para uma prosperidade sustentável e equitativa.
 
Dos anteriores vencedores constam Presidente Joaquim Chissano de Moçambique (2007), o Presidente Festus Mogae do Botsuana (2008), o Presidente Pedro Pires de Cabo Verde (2011) e o Presidente Nelson Mandela da África do Sul (honorário).

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Líderes Africanos Querem que TPI Adie Julgamento do Presidente Queniano


Addis Abeba- A União Africana (UA) pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o adiamento da audiência do Presidente e do Vice-Presidente quenianos, Uhuru Kenyatta e William Rutu, respetivamente, marcada para 12 de Novembro próximo em Haia (Holanda).
 
Reunidos sábado em cimeira extraordinária na capital etíope e sede da organização, Addis Abeba, os chefes de Estado e de Governo da UA reafirmaram a sua solidariedade para com os dois dirigentes quenianos perseguidos pelo TPI por alegada autoria moral dos crimes de violência durante a crise pós-eleitoral de 2007 no Quénia que fizeram milhares de mortos.
 
Num encontro especialmente dedicado à análise do relacionamento entre África e o TPI, eles decidiram criar uma comissão para trabalhar com  o Conselho de Segurança das Nações Unidas na questão das acusações feitas contra Kenyatta e Rutu para a sua eventual retirada.
 
Desmentiram porém qualquer intenção de abandonar o TPI tal como especulado na imprensa nas vésperas da reunião, e lembraram que quando os Estados africanos subscreveram o Tratado de Roma, que cria o TPI, fizeram-no de livre vontade e em defesa do sistema de justiça internacional.
 
Embora impugnando que o TPI se revelou finalmente virado para julgar e condenar apenas os líderes africanos, sublinharam que o objetivo principal do encontro foi transmitir uma "mensagem forte" para que esta instância jurisdicional "tome a sério a posição africana".
 
"Em momento algum os Estados africanos disseram que haveriam de abandonar o TPI", declarou o presidente da conferência e primeiro-ministro etíope, Haile Marian Dessaleghn, que falava no final do encontro em nome dos demais  líderes africanos presentes na sessão de Addis Abeba
 
Segundo ele, o objetivo desta cimeira extraordinária "não era uma cruzada contra o TPI mas sim uma mensagem forte para que esta instância tome a sério a posição africana".
 
Para além, da criação da comissão que vai trabalhar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas nas acusações que impendem sobre Kenyatta e Rutu, os líderes africanos assinaram igualmente um documento de apoio e solidariedade ao Quénia dirigido a este mesmo órgão.
 
Eles apelaram ao Conselho de Segurança para ter em conta os progressos que o Quénia registou desde 2007 com a alteração da Constituição, a realização de novas eleições livres e democráticas,  reformas do sistema de justiça e esforços de reconciliação nacional.
 
Esta cimeira extraordinária de Addis Abeba foi convocada a pedido de um grupo de países da África Oriental liderados pelo Quénia para analisar o relacionamento entre África e o TPI à luz  da ação penal instaurada contra o Presidente Uhuru Kenyatta e o seu Vice-Presidente Rutu.
 
Entre os presentes estiveram cerca de 20 chefes de Estado e de Governo, incluindo os Presidentes Jacob Zuma da África do Sul, Robert Mugabe do Zimbabwe, Yoweri Museveni do Uganda, Goodluck Jonathan da Nigéria, Macky Sall do Senegal, Joyce Banda do Malawi,  Paul Kagamé do Rwanda, Ismail Omar Guelleh do Djibuti e John Dramani Mahama, do Gana.
 
Outros chefes de Estado mandaram para a sessão de Addis Abeba seus representantes diplomáticos ou ministeriais à semelhança do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que se fez representar pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Reserva de Gás Levará Moçambique a Crescer 15% em 2020

Moçambique -Moçambique deverá atingir um pico de crescimento de 15% em 2020, quando as reservas de gás recentemente descobertas na zona norte entrarem em produção, prevê a consultora Business Monitor International (BMI).

De acordo com o relatório sobre o país, citado pela agência financeira Bloomberg, Moçambique vai crescer 7,1% este ano, desacelerando face aos 7,5% do ano passado, "devido ao impacto que as inundações tiveram na produção agrícola no primeiro trimestre".

Assim, a BMI prevê que o crescimento económico acelere novamente em 2014 para atingir um pico de 15% em 2020, quando o país iniciar a produção das reservas de gás recentemente descobertas no norte. As previsões da BMI estão em linha com as divulgadas semana passada pelo Fundo Monetário Internacional, que aponta para um crescimento de 7% este ano e de 8,5% no próximo.

"A previsão de crescimento é razoavelmente robusta, alicerçada no investimento em infraestruturas, energia e projetos de recursos naturais, bem como num aumento da produção dos projetos que agora entram em funcionamento" em países como Moçambique, Níger e Serra Leoa, afirmou o FMI.

Para os técnicos da consultora britânica, o panorama político também é positivo: "apesar de se manterem desafios significativos, há razões para acreditar que o progresso que está a ser feito para resolver o diferendo entre a Frelimo e a Renamo vai ser alcançado apesar dos líderes dos dois partidos e não por causa deles".

Entretanto, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou semana passada um conjunto de medidas destinadas a melhorar o ambiente empresarial, reduzindo o tempo de constituição de uma empresa para o máximo de 25 dias através de um formulário único.

De acordo com uma análise da Economist Intelligence Unit (EIU), a unidade de análise da revista The Economist, a que eu tenho acesso, a reunião dos governantes decorreu na terça-feira e nela foi aprovada esta lei, cujo principal objetivo é "acelerar o desenvolvimento do setor privado" através de uma simplificação dos procedimentos necessários para registar uma empresa.

O novo diploma, que deixa de tornar obrigatório um registo nas autoridades judiciais e tributárias, estará em fase de testes nos próximos três meses em várias províncias moçambicanas, que servirão de projeto-piloto, prevendo-se que o processo passe a demorar, no máximo, 25 dias, contra os 65 atuais.

De acordo com a EIU, "o novo regulamento, que se segue à aprovação, em Setembro, de uma nova estratégia para melhorar o ambiente empresarial (Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios II), é um sinal de que Moçambique está a começar a dar atenção a uma área que até agora tinha sido negligenciada".

A análise dos economistas da EIU afirma que, apesar de a medida ser positiva para os investidores, visto que melhora o clima empresarial, há ainda várias barreiras que devem ser removidas, e a constituição de uma empresa não seria a mais prioritária.

"Começar uma empresa é uma das áreas onde Moçambique está bem colocado quando comparado com a média dos países da África subsaariana", afirma, pelo que os técnicos recomendam às autoridades que resolvam os problemas do "difícil acesso ao financiamento, complexos regulamentos legais sobre a propriedade e falta de mão-de-obra qualificada".

Por outro lado, argumentam, "para os pequenos investidores estrangeiros, que tendem a ter um impacto no emprego muito mais significativo que os mega-projetos de recursos naturais, a necessidade de registar o investimento no Centro de Promoção do Investimento para assegurar benefícios fiscais e outros é mais um obstáculo".

Moçambique caiu da 139.ª para a 146.ª posição, entre 185 economias analisadas no relatório Doing Business, publicado pelo Banco Mundial, ficando particularmente mal colocado nas categorias de encontrar eletricidade, registar a propriedade e declarar insolvência, lembra a EIU.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Impasse nos EUA Perto do Fim

EUA-A paralisação nos serviços públicos dos Estados Unidos pode estar perto do fim. A administração Obama começou as negociações com os republicanos na Câmara dos Representantes para acabar com o braço-de-ferro que faz com que grande parte dos serviços do Estado esteja fechada há dez dias.
 
O presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, acredita num desfecho positivo: “É altura de mostrar capacidade de liderança. Temos de começar estas negociações e esperar que o presidente as veja como uma oportunidade de encontrar uma posição que esteja a meio caminho do que ele exigiu para que as negociações pudessem começar”.
 
Os republicanos abandonaram uma grande parte das exigências a propósito da reforma do sistema de saúde. As duas partes procuram agora um consenso para poder aumentar o teto da dívida e prolongar a possibilidade de financiamento do Estado para lá da data limite de 17 deste mês: “O presidente está feliz por os espíritos parecerem agora mais calmos na Câmara dos Representantes. Pelo menos, pelo facto de todos reconhecerem que o incumprimento não pode ser uma opção”, disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney.
 
A perspetiva de uma resolução rápida para este caso teve já um efeito positivo nos mercados. A bolsa de Wall Street teve o maior ganho desde Janeiro. O Dow Jones fechou a subir 2,2%.

Probreza Severa Atinge Três Milhões de Espanhóis

Espanha-Mais de três milhões de espanhóis vivem em situação de pobreza severa, ou seja, subsistem com 307 euros por mês.
 
A incidência do fenómeno duplicou desde o início da crise financeira em 2008.
 
Estes dados alarmantes são do Observatório da Realidade Social apresentado quinta-feira última pela Cáritas espanhola.
 
A organização constata que o fosso entre os cidadãos que têm acesso a bens e serviços e os que não têm é cada vez maior na sociedade espanhola.
 
“Tive que recorrer à sopa dos pobres porque só trabalho ao sábado e domingo num lar de idosos e ganho 320 euros”. “Estou há bastante tempo sem trabalho e recebo o subsídio mínimo”.
 
Para os organismos de ajuda social, o diagnóstico é simples:
“O facto de ter que haver cantinas sociais e que tenhamos sido obrigados a abrir mais, é o fracasso de uma sociedade, o fracasso de todas as políticas sociais que temos tido nos últimos anos”, afirma o responsável de uma cantina social.
 
Só em 2012, a Cáritas espanhola deu assistência a quase dois milhões de pessoas: famílias em situação de precaridade causada pela crise, idosos, crianças e imigrantes. Um total de 276 milhões de euros de fundos, na maioria provenientes de doações privadas.