Líderes Africanos Sem Excelência para o Prémio Mo Ibrahim

África-O Comité do Prémio independente da Fundação Mo Ibrahim decidiu não atribuir o Prémio Ibrahim para a Excelência na liderança Africana deste ano tal como sucedeu em 2009, 2010 e 2012, porque nenhum dos líderes do nosso continente reuniu todas as condições necessárias para o efeito.

 

O Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana é o maior prémio do mundo, no valor de cinco milhões de dólares americanos pagos ao longo de dez anos e 200 000 dólares americanos anuais vitalícios a partir de então.

 

O mesmo foi criado em 2007 por Mo Ibrahim, fundador e presidente da Fundação Mo Ibrahim, com o fim de distinguir a excelência na governação africana e proporcionar aos laureados a oportunidade de manterem o seu compromisso para com o continente africano depois de abandonarem as suas funções.

 

Segundo Salim Ahmed Salim, ex-secretário-geral da Organização da Unidade Africana (OUA), ex-Primeiro-Ministro da Tanzânia e presidente do Comité do Prémio, “este Prémio homenageia ex-chefes de Estado ou governo, que, durante o seu mandato, tenham demonstrado excelência na liderança do seu país e ao fazê-lo, servir como modelos para a próxima geração”.

 

São condições para ganhar o prémio ser um antigo chefe de Estado ou de governo africano democraticamente eleito que tenha cessado funções nos últimos três anos; ter cumprido o seu mandato constitucional; e ter demonstrado excelência no exercício das suas funções, contribuindo para retirar pessoas da pobreza e trabalhando para uma prosperidade sustentável e equitativa.

 

Dos anteriores vencedores constam Presidente Joaquim Chissano de Moçambique (2007), o Presidente Festus Mogae do Botsuana (2008), o Presidente Pedro Pires de Cabo Verde (2011) e o Presidente Nelson Mandela da África do Sul (honorário).

Líderes Africanos Querem que TPI Adie Julgamento do Presidente Queniano

Addis Abeba- A União Africana (UA) pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o adiamento da audiência do Presidente e do Vice-Presidente quenianos, Uhuru Kenyatta e William Rutu, respetivamente, marcada para 12 de Novembro próximo em Haia (Holanda).

 

Reunidos sábado em cimeira extraordinária na capital etíope e sede da organização, Addis Abeba, os chefes de Estado e de Governo da UA reafirmaram a sua solidariedade para com os dois dirigentes quenianos perseguidos pelo TPI por alegada autoria moral dos crimes de violência durante a crise pós-eleitoral de 2007 no Quénia que fizeram milhares de mortos.

 

Num encontro especialmente dedicado à análise do relacionamento entre África e o TPI, eles decidiram criar uma comissão para trabalhar com  o Conselho de Segurança das Nações Unidas na questão das acusações feitas contra Kenyatta e Rutu para a sua eventual retirada.

 

Desmentiram porém qualquer intenção de abandonar o TPI tal como especulado na imprensa nas vésperas da reunião, e lembraram que quando os Estados africanos subscreveram o Tratado de Roma, que cria o TPI, fizeram-no de livre vontade e em defesa do sistema de justiça internacional.

 

Embora impugnando que o TPI se revelou finalmente virado para julgar e condenar apenas os líderes africanos, sublinharam que o objetivo principal do encontro foi transmitir uma "mensagem forte" para que esta instância jurisdicional "tome a sério a posição africana".

 

"Em momento algum os Estados africanos disseram que haveriam de abandonar o TPI", declarou o presidente da conferência e primeiro-ministro etíope, Haile Marian Dessaleghn, que falava no final do encontro em nome dos demais  líderes africanos presentes na sessão de Addis Abeba

 

Segundo ele, o objetivo desta cimeira extraordinária "não era uma cruzada contra o TPI mas sim uma mensagem forte para que esta instância tome a sério a posição africana".

 

Para além, da criação da comissão que vai trabalhar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas nas acusações que impendem sobre Kenyatta e Rutu, os líderes africanos assinaram igualmente um documento de apoio e solidariedade ao Quénia dirigido a este mesmo órgão.

 

Eles apelaram ao Conselho de Segurança para ter em conta os progressos que o Quénia registou desde 2007 com a alteração da Constituição, a realização de novas eleições livres e democráticas,  reformas do sistema de justiça e esforços de reconciliação nacional.

 

Esta cimeira extraordinária de Addis Abeba foi convocada a pedido de um grupo de países da África Oriental liderados pelo Quénia para analisar o relacionamento entre África e o TPI à luz  da ação penal instaurada contra o Presidente Uhuru Kenyatta e o seu Vice-Presidente Rutu.

 

Entre os presentes estiveram cerca de 20 chefes de Estado e de Governo, incluindo os Presidentes Jacob Zuma da África do Sul, Robert Mugabe do Zimbabwe, Yoweri Museveni do Uganda, Goodluck Jonathan da Nigéria, Macky Sall do Senegal, Joyce Banda do Malawi,  Paul Kagamé do Rwanda, Ismail Omar Guelleh do Djibuti e John Dramani Mahama, do Gana.

 

Outros chefes de Estado mandaram para a sessão de Addis Abeba seus representantes diplomáticos ou ministeriais à semelhança do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que se fez representar pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Reserva de Gás Levará Moçambique a Crescer 15% em 2020

Moçambique -Moçambique deverá atingir um pico de crescimento de 15% em 2020, quando as reservas de gás recentemente descobertas na zona norte entrarem em produção, prevê a consultora Business Monitor International (BMI).

De acordo com o relatório sobre o país, citado pela agência financeira Bloomberg, Moçambique vai crescer 7,1% este ano, desacelerando face aos 7,5% do ano passado, "devido ao impacto que as inundações tiveram na produção agrícola no primeiro trimestre".

Assim, a BMI prevê que o crescimento económico acelere novamente em 2014 para atingir um pico de 15% em 2020, quando o país iniciar a produção das reservas de gás recentemente descobertas no norte. As previsões da BMI estão em linha com as divulgadas semana passada pelo Fundo Monetário Internacional, que aponta para um crescimento de 7% este ano e de 8,5% no próximo.

"A previsão de crescimento é razoavelmente robusta, alicerçada no investimento em infraestruturas, energia e projetos de recursos naturais, bem como num aumento da produção dos projetos que agora entram em funcionamento" em países como Moçambique, Níger e Serra Leoa, afirmou o FMI.

Para os técnicos da consultora britânica, o panorama político também é positivo: "apesar de se manterem desafios significativos, há razões para acreditar que o progresso que está a ser feito para resolver o diferendo entre a Frelimo e a Renamo vai ser alcançado apesar dos líderes dos dois partidos e não por causa deles".

Entretanto, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou semana passada um conjunto de medidas destinadas a melhorar o ambiente empresarial, reduzindo o tempo de constituição de uma empresa para o máximo de 25 dias através de um formulário único.

De acordo com uma análise da Economist Intelligence Unit (EIU), a unidade de análise da revista The Economist, a que eu tenho acesso, a reunião dos governantes decorreu na terça-feira e nela foi aprovada esta lei, cujo principal objetivo é "acelerar o desenvolvimento do setor privado" através de uma simplificação dos procedimentos necessários para registar uma empresa.

O novo diploma, que deixa de tornar obrigatório um registo nas autoridades judiciais e tributárias, estará em fase de testes nos próximos três meses em várias províncias moçambicanas, que servirão de projeto-piloto, prevendo-se que o processo passe a demorar, no máximo, 25 dias, contra os 65 atuais.

De acordo com a EIU, "o novo regulamento, que se segue à aprovação, em Setembro, de uma nova estratégia para melhorar o ambiente empresarial (Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios II), é um sinal de que Moçambique está a começar a dar atenção a uma área que até agora tinha sido negligenciada".

A análise dos economistas da EIU afirma que, apesar de a medida ser positiva para os investidores, visto que melhora o clima empresarial, há ainda várias barreiras que devem ser removidas, e a constituição de uma empresa não seria a mais prioritária.

"Começar uma empresa é uma das áreas onde Moçambique está bem colocado quando comparado com a média dos países da África subsaariana", afirma, pelo que os técnicos recomendam às autoridades que resolvam os problemas do "difícil acesso ao financiamento, complexos regulamentos legais sobre a propriedade e falta de mão-de-obra qualificada".

Por outro lado, argumentam, "para os pequenos investidores estrangeiros, que tendem a ter um impacto no emprego muito mais significativo que os mega-projetos de recursos naturais, a necessidade de registar o investimento no Centro de Promoção do Investimento para assegurar benefícios fiscais e outros é mais um obstáculo".

Moçambique caiu da 139.ª para a 146.ª posição, entre 185 economias analisadas no relatório Doing Business, publicado pelo Banco Mundial, ficando particularmente mal colocado nas categorias de encontrar eletricidade, registar a propriedade e declarar insolvência, lembra a EIU.

Impasse nos EUA Perto do Fim

EUA-A paralisação nos serviços públicos dos Estados Unidos pode estar perto do fim. A administração Obama começou as negociações com os republicanos na Câmara dos Representantes para acabar com o braço-de-ferro que faz com que grande parte dos serviços do Estado esteja fechada há dez dias.

 

O presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, acredita num desfecho positivo: “É altura de mostrar capacidade de liderança. Temos de começar estas negociações e esperar que o presidente as veja como uma oportunidade de encontrar uma posição que esteja a meio caminho do que ele exigiu para que as negociações pudessem começar”.

 

Os republicanos abandonaram uma grande parte das exigências a propósito da reforma do sistema de saúde. As duas partes procuram agora um consenso para poder aumentar o teto da dívida e prolongar a possibilidade de financiamento do Estado para lá da data limite de 17 deste mês: “O presidente está feliz por os espíritos parecerem agora mais calmos na Câmara dos Representantes. Pelo menos, pelo facto de todos reconhecerem que o incumprimento não pode ser uma opção”, disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney.

 

A perspetiva de uma resolução rápida para este caso teve já um efeito positivo nos mercados. A bolsa de Wall Street teve o maior ganho desde Janeiro. O Dow Jones fechou a subir 2,2%.

Probreza Severa Atinge Três Milhões de Espanhóis

Espanha-Mais de três milhões de espanhóis vivem em situação de pobreza severa, ou seja, subsistem com 307 euros por mês.

 

A incidência do fenómeno duplicou desde o início da crise financeira em 2008.

 

Estes dados alarmantes são do Observatório da Realidade Social apresentado quinta-feira última pela Cáritas espanhola.

 

A organização constata que o fosso entre os cidadãos que têm acesso a bens e serviços e os que não têm é cada vez maior na sociedade espanhola.

 

“Tive que recorrer à sopa dos pobres porque só trabalho ao sábado e domingo num lar de idosos e ganho 320 euros”. “Estou há bastante tempo sem trabalho e recebo o subsídio mínimo”.

 

Para os organismos de ajuda social, o diagnóstico é simples:

“O facto de ter que haver cantinas sociais e que tenhamos sido obrigados a abrir mais, é o fracasso de uma sociedade, o fracasso de todas as políticas sociais que temos tido nos últimos anos”, afirma o responsável de uma cantina social.

 

Só em 2012, a Cáritas espanhola deu assistência a quase dois milhões de pessoas: famílias em situação de precaridade causada pela crise, idosos, crianças e imigrantes. Um total de 276 milhões de euros de fundos, na maioria provenientes de doações privadas.

Caos Político na Líbia

Líbia-O primeiro-ministro líbio está de regresso à sede do governo, depois de ter sido sequestrado durante várias horas por um grupo de ex-rebeldes.

 

A célula de operações dos revolucionários da Líbia, que depende oficiosamente do ministério do Interior e da Defesa, tinha indicado o rapto, dizendo que agia por ordem da procuradoria geral.

 

O sequestro teve lugar cinco dias depois da captura, em Trípoli, de Abou Anas al-Libi, um suposto chefe da Al-Qaeda, por parte de um comando norte-americano.

 

A operação provocou a ira de grupos de ex-rebeldes e partidos políticos, embaraçando o governo líbio, que a qualificou de “sequestro” e disse não ter sido informado.

 

Parlamento da Etiópia Elege Veterano Diplomata Como Presidente

Etiópia-O Parlamento etíope elegeu segunda-feira passada o experiente diplomata e veterano político independente Mulatu Teshome como novo presidente do país, um cargo de caráter simbólico e honorífico.

 

As duas câmaras legislativas decidiram o nome do novo presidente do país do Chifre da África em uma sessão conjunta que inaugurou o novo curso político etíope após um parêntese de dois meses.

 

Mulatu, cujo último destino diplomático foi a Turquia, onde trabalhou como embaixador etíope, substitui assim o antigo presidente, Girma Woldegiorgis, que ocupou o cargo durante 12 anos.

 

O novo presidente, de 55 anos, desempenhou a profissão de diplomata em diversas embaixadas etíopes, a maior parte delas na Ásia, onde representou seu país na China, Japão e Tailândia.

 

"Estamos construindo um futuro brilhante para a Etiópia, com um crescimento econômico constante de mais de 10%", declarou o presidente em fim de mandato, que se considerou "afortunado" por fazer parte desta etapa histórica do país.

 

A escolha de Mulatu foi recebida como uma prova da mudança tranquila e da transição no poder que a Etiópia está experimentando.

 

O atual primeiro-ministro, Hailemariam Desalegn, chegou ao poder em Setembro do ano passado, após a morte de seu antecessor no cargo, Meles Zenawi, que dirigiu o país de forma autoritária durante mais de 20 anos.

 

Hailemariam era vice-primeiro-ministro e chanceler no governo de Meles, e foi investido pela Suprema Corte no cargo mais importante no sistema político etíope.

 

Apesar disso, sua eleição representou a primeira renovação de peso da elite governante do país, que deve realizar eleições em 2015.

 

Hailemariam pertence a uma nova geração de políticos do governamental Frente Revolucionária Democrática do Povo Etíope (FRDPE) que não participou da guerra civil e que, com Meles à frente, forçou em 1991 a queda do governo de Mengistu Haile Mariam, líder da Junta Militar que controlou o país de 1974 a 1987.

 

No entanto, organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, seguem denunciando a existência de presos políticos na Etiópia e acusam o governo de utilizar a lei antiterrorista para praticar a censura e deter jornalistas críticos.