Síria: Os inspectores da ONU Apantam Dedo Mas Dizem Quem Utilizou Armas Químicas

Nova York-Um relatório divulgado segunda-feira revela que os Inspetores das Nações Unidas concluíram haver provas “claras e convincentes” do uso de gás sarin num ataque perto de Damasco em Agosto.

 

O documento, entregue por Ban Ki-moon aos embaixadores dos 15 países membros do Conselho de Segurança da ONU, constata que armas químicas foram usadas ao longo do conflito na Síria, “contra civis, inclusivamente crianças”. As potências ocidentais acusam o regime sírio de ter realizado o ataque:

 

“O tipo de munições, as trajetórias que confirmam as análises que os especialistas britânicos fizeram sobre a o local de onde foram disparados os rockets, tudo isso confirma no nosso entender, que não existe a menor dúvida de que foi o regime de Al-Assad que utilizou armas químicas”, disse o embaixador do Reino Unido na ONU.

 

Contudo, a Rússia advertiu que as conclusões precipitadas podem fazer fracassar o processo Sírio. “Demos uma olhadela rápida ao documento, mas não estudamos o relatório. Queremos que todos o tratem como uma matéria técnica extremamente importante e que o vejam com olhos de especialistas”, afirmou o embaixador russo. Ban Ki-moon qualificou o ataque com armas químicas como “crime de guerra”.

Embora sem atribuir responsabilidades concretas, o secretário-geral da ONU exigiu que os responsáveis “prestem contas” pelo que fizeram e frisou que o Conselho de Segurança tem a “responsabilidade moral” de não deixar passar em branco esta violação dos direitos humanos.

Como os Chineses se Relacionam Com os PALOP

ANGOLA

 

 • Desde 2002, final da guerra civil, a China já concedeu a Angola quase 15 mil milhões de dólares em crédito. Este crédito tem como contrapartida o petróleo e foi efectuado através de três bancos estatais - Banco de Exportações-Importações da China, Banco Comercial e Industrial da China e o Banco de Desenvolvimento da China.

 

• A Sinopec, companhia petrolífera chinesa, comprou a posição de 10% que os norte-americanos da Marathon Oil Corp detinham no Bloco 31 por 1,5 mil milhões de dólares. Em matéria petrolífera existe a empresa China Sonangol que resulta, precisamente, de uma parceria entre a Sinopec e a companhia angolana.

 

• O investimento privado chinês em Angola entre 2002 e 2012 atingiu um pico em 2009, segundo a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP). Nesse ano foram aprovados 66 projectos avaliados em 170 milhões de dólares, na sua maior parte na construção civil.

 

• O Banco de Desenvolvimento da China concedeu este ano um empréstimo de 1,32 mil milhões de dólares à Sonangol. Desde 2009, cinco anos após a concessão dos primeiros créditos chineses a Angola, este país tornou-se "uma das mais importantes fontes de petróleo para a China e o seu maior parceiro comercial em África", escrevia em 2012 o "China Daily". De acordo com o jornal, as exportações angolanas para a China somaram mais de 20 mil milhões de dólares em 2011.

 
MOÇAMBIQUE

 

 • O Governo chinês colocou à disposição de Moçambique um fundo no valor de 10 mil milhões de dólares para investimentos, entre outras, nas áreas das infra-estruturas e da educação.

 

• A State Grid, que detém 25% da REN (Rede Eléctrica Nacional) está disposta a investir 1.700 milhões de dólares (cerca de 1.380,2 milhões de euros) no projecto Cesul, que liga a barragem de Mphanda Nkwua, na província de Tete, a Maputo, capital de Moçambique. A State Grid pretende, para si, um posição de 46% e outros 14% para REN.

 

• A China Tong Jian Investment está a construir uma fábrica de automóveis na Matola, uma zona industrial nos arredores de Maputo, capital de Moçambique. O investimento é de 200 milhões de dólares e prevê-se a construção de 10 mil carros/ano.

 

• O Governo de Moçambique inaugurou, em Agosto, uma fábrica de processamento de arroz em Nacamurra, província da Zambézia. Um projecto de 10 milhões de dólares co-financiado pela China.

 

• A China Africa Cotton está a construir uma unidade industrial para descaroçamento de algodão e produção de óleo em Maningué, província de Sofala.

 

 CABO-VERDE

 

 • A China disponibilizou a Cabo Verde um pacote de ajuda de 21 milhões de dólares, 8,5 milhões de dólares sobre a forma de doações e 12,5 milhões de empréstimos sem juros.

 

• A empresa China National Fisheries Corporation tem em curso um projecto para instalar um centro logístico de pesca na ilha de São Vicente, em parceria com a empresa estatal cabo-verdiana, Cabnave.

 

GUINÉ-BISSAU

 

 •O Governo chinês reconstruiu e ampliou o palácio presidencial da Guiné-Bissau, uma obra que custou 8,3 milhões de dólares. Também construiu palácio de Governo, de Justiça e reconstruiu o estádio nacional 24 de Setembro e doou postes de iluminação solar para a capital do país, Bissau. 

 

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 

• O arquipélago é uma espinha encravada na garganta da China. O governo de São Tomé reconhece a soberania de Taiwan e por isso não tem relações diplomáticas com a China. 

 

ONU Divulga o Relatório dos Peritos que se Deslocaram à Síria

Nova York-O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, apresenta esta segunda-feira ao Conselho de Segurança as conclusões dos peritos da organização sobre o uso de armas químicas na Síria.

 

Na semana passada Ban Ki-Moon tinha afirmado que o relatório dos peritos concluía “de forma esmagadora” que tinham sido utilizadas armas químicas no ataque de 21 Agosto, embora não fosse atribuída a autoria.

 

“Este horroroso espetro de guerra química em que mais de 1400 pessoas foram mortas… Estou convencido que o relatório será avassalador sobre a utilização de armas químicas”, disse.

 

O documento poderá reforçar a pressão sobre Bashar al-Assad face a actual situação do conflito na Síria.

 

No entanto, diplomatas da ONU acreditam que o relatório poderá ter indicações que apontem um responsável e por isso Ban Ki-Moon terá que medir bem o peso de cada palavra quando divulgar o documento.

Conselho de Segurança da ONU quer Transparência no Processo Eleitoral na Guiné Bissau

Nova York - O Conselho de Segurança concluiu que as eleições presidenciais e legislativas devem ocorrer de forma credível, transparente e inclusiva na Guiné-Bissau.

 

Numa declaração divulgada quinta-feira, os 15 Estados-membros exigem a realização imediata das eleições gerais. O órgão pede também um esforço das autoridades guineenses para a promoção de um processo de reconciliação nacional.

 

O pleito está agendado para 24 de Novembro, mas corre o risco de ser adiado devido à falta de um acordo das autoridades locais sobre aspetos logísticos e de organização.

 

Na declaração, o Conselho afirma que as autoridades guineenses devem tomar as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político no país.

 

O pronunciamento do órgão segue-se a uma reunião, na semana passada, onde foi analisado o relatório do Secretário-Geral sobre a situação no país africano de língua portuguesa. O encontro contou com a presença do representante de Ban Ki-moon na Guiné, José Ramos Horta.

 

Nesta entrevista à Rádio ONU, antes da reunião, Ramos Horta mencionou casos isolados de tensão.

 

"Na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações devido à imprevisibilidade do comportamento dos militares, segundo alguns. Mas de uma maneira geral, posso dizer, a situação está calma, tranquila."

 

A resolução 2048 prevê a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Após o golpe de Estado ocorrido a 12 de Abril do ano passado, o país foi administrado por autoridades de transição substituídas em Junho por um governo inclusivo.

 

Os membros do Conselho voltaram a expressar preocupação com o que chamaram de uma "cultura prevalecente de impunidade e falta de prestação de contas" no país lusófono.

 

A declaração também ressalta a necessidade de realizar uma supervisão eficiente das forças de defesa e segurança guineenses. O Conselho pede aos militares envolvidos na maioria de golpes de Estado do país, que não pratiquem actos que possam prejudicar o processo de diálogo e de reconciliação nacional.

 

O órgão das Nações Unidas elogiou iniciativas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, para implementar reformas no setor de segurança além de apoio socio-económico para a estabilizar o país.

 

O Conselho de Segurança destacou ainda medidas do Escritório das Nações Unidas em Bissau, Uniogbis, com vista a restabelecer uma presença internacional para combater o tráfico de drogas na Guiné-Bissau também com a ajuda do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.

Parlamento da Guiné-Bissau Rejeita Amnistia para os autores de Golpe de Estado

Guiné-Bissau-Uma lei que concedia amnistia àqueles envolvidos no golpe militar de Abril de 2012 na Guiné-Bissau foi rejeitada pelo Parlamento nacional na terça-feira, dia 10 de Setembro de 2013.

 

Na véspera da abertura da sessão especial de votação, a Liga Guineense de Direitos Humanos havia repudiado a lei de amnistia, proposta pelo governo de transição, através de uma carta aberta a Ibraima Sory Djalo, presidente da Assembleia Nacional.

 

A carta foi compartilhada online pela organização de direitos humanos Casa dos Direitos e pelo prolífico blogueiro guineense António Aly Silva, que também se manifestou contrário à lei:

 

"De acordo com a organização, a aprovação da proposta de lei de amnistia pode “gerar sentimentos de injustiça susceptíveis de conduzir à reincidência e perpetuar a impunidade numa sociedade já fortemente marcada por uma longa história de violência".

 

Um extenso relatório de direitos humanos, publicado pela Liga no início do ano, detalhadamente pontua a longa história de violência e impunidade no país, ressaltando o sistema judicial e as forças armadas.

 

Eleições estão marcadas para novembro de 2013, quando completa um ano e meio desde que o governo de transição chefiado por Manuel Serifo Nhamadjo chegou ao poder após o golpe.

Pedro Pires Acusa Militares da Guiné de "Tirania e Delinquência"

 

Pedro Pires-Volvidos 40 anos sobre a proclamação da independência da Guiné Bissau, as suas Forças Armadas transfiguraram-se "em instrumento de tirania e de delinquência". A acusação é feita pelo ex-Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, que lutou de armas na mão pela independência da Guiné.

 

Pedro Pires, de 79 anos é um dos mais respeitados dirigentes dos movimentos de libertação, fala com a autoridade reforçada de quem representou as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) na cerimónia de proclamação da independência da Guiné-Bissau, no dia 24 de Setembro de 1973.

 

Numa entrevista concedida à uma fonte a propósito dos 40 anos da independência da Guiné-Bissau, Pedro Pires entende que o "objetivo principal" do PAIGC foi alcançado: "as independências das colónias da Guiné-Bissau e de Cabo Verde". Reconhece, no entanto, que "a segunda parte" do projeto - a unidade daqueles dois territórios - "fracassou". Sem nunca mencionar nomes, diz que a segunda dimensão do projeto do PAIGC e do seu líder, Amílcar Cabral, "foi interrompido pelo golpe de Estado que teve lugar na Guiné". Pedro Pires alude ao golpe militar de 14 de Novembro de 1980, em que o Presidente da República Luís Cabral (meio irmão de Amílcar) foi deposto por "Nino" Vieira, que assumiu então a chefia do Estado.

 

O assassinato de Amílcar Cabral e o rapto de Aristides Pereira

Para o antigo primeiro-ministro e Presidente da República de Cabo Verde, que foi um dos principais comandantes da guerrilha do PAIGC na Guiné, "não seria objetivo nem razoável pretender atribuir responsabilidades unicamente a Amílcar Cabral. O insucesso foi, em grande medida, da responsabilidade dos seus sucessores que não souberam construir as condições subjetivas e os mecanismos políticos para a viabilização do projeto".

 

O projeto de unidade entre a Guiné e Cabo Verde terá começado a ser posto em causa aquando do assassinato do próprio Amílcar Cabral, em Janeiro de 1973. Baleado por um dos seus guarda-costas, a morte do fundador do PAIGC acentuou a enorme tensão existente entre guineenses e cabo-verdianos. "Estou em crer que o assassinato do Amílcar" e o simultâneo "rapto e tortura do Aristides Pereira enfraqueceram, em boa medida, a confiança necessária" entre os dirigentes e militantes do partido.

 

Recusando-se a especular "sobre como faria Amílcar Cabral para garantir a realização do projeto unitário", prefere manifestar uma outra "inquietação", não tanto sobre o passado, mas sobre o presente: "Como foi possível a transfiguração das valorosas FARP em instrumento de tirania e de delinquência?"

 

EUA querem capturar o general António Injai

Como se sabe, as Forças Armadas da Guiné têm estado no centro da vida política e económica do país, promovendo sucessivos golpes de Estado pelo menos desde Maio de 1999, quando uma Junta Militar liderada pelo brigadeiro Ansumane Mané tentou depor o Presidente da República, Nino Vieira. Ansumane e Nino foram dois dos muitos militares que, desde então, foram assassinados pelos seus camaradas de armas, quase sempre em circunstância de extrema violência.

 

O actual poder em Bissau resultou de mais um desses golpes de Estado, consumado a 12 de Abril do ano passado. Um dos homens mais poderosos do país, o almirante Bubo Na Tchuto, foi detido em Abril passado em águas internacionais por forças da Agência Antidroga dos EUA (DEA), aguardando-se o início do seu julgamento. Os EUA estão mesmo decididos a capturar o atual Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, general António Injai, considerado o homem-forte do país. Injai é suspeito, tal como o seu camarada da Marinha, Na Tchuto, de tráfico de droga e de armas.

Obama Faz Cadência de Espera na Crise Síria

Washington-Obama falou na noite de terça-feira sobre a crise síria e repetiu os argumentos que usou nos dois últimos dias.

 

Disse ter a certeza que o ataque químico, cometido a 21 de Agosto, nos arredores de Damasco, foi obra do exército sírio. Relatou as conversas que teve, esta terça-feira, com os lideres do Congresso, sobre a proposta russa:

 

“É muito cedo para dizer se esta proposta será bem-sucedida e garantir que qualquer acordo deve verificar se o regime de Assad mantém o seu arsenal. Mas esta iniciativa tem potencial para remover a ameaça de armas químicas, sem o uso da força, particularmente, porque a Rússia é um dos mais fortes aliados de Assad. Por isso, pedi aos líderes do Congresso para adiar a votação para autorizar o uso da força, enquanto nós prosseguimos esse caminho diplomático”.

 

Deixou outro pedido. Quer que os Congressistas, antes de tomarem qualquer decisão, voltem a ver as imagens das vítimas do ataque com armas químicas.

 

Reconheceu que a decisão de uma intervenção militar é impopular. Mas garantiu que não se trata de uma guerra em toda a escala, mas antes, de uma operação limitada, no espaço e no tempo.