segunda-feira, 16 de setembro de 2013

ONU Divulga o Relatório dos Peritos que se Deslocaram à Síria



Nova York-O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, apresenta esta segunda-feira ao Conselho de Segurança as conclusões dos peritos da organização sobre o uso de armas químicas na Síria.

 
Na semana passada Ban Ki-Moon tinha afirmado que o relatório dos peritos concluía “de forma esmagadora” que tinham sido utilizadas armas químicas no ataque de 21 Agosto, embora não fosse atribuída a autoria.
 
“Este horroroso espetro de guerra química em que mais de 1400 pessoas foram mortas… Estou convencido que o relatório será avassalador sobre a utilização de armas químicas”, disse.
 
O documento poderá reforçar a pressão sobre Bashar al-Assad face a actual situação do conflito na Síria.
 
No entanto, diplomatas da ONU acreditam que o relatório poderá ter indicações que apontem um responsável e por isso Ban Ki-Moon terá que medir bem o peso de cada palavra quando divulgar o documento.

Conselho de Segurança da ONU quer Transparência no Processo Eleitoral na Guiné Bissau

Nova York - O Conselho de Segurança concluiu que as eleições presidenciais e legislativas devem ocorrer de forma credível, transparente e inclusiva na Guiné-Bissau.
 
Numa declaração divulgada quinta-feira, os 15 Estados-membros exigem a realização imediata das eleições gerais. O órgão pede também um esforço das autoridades guineenses para a promoção de um processo de reconciliação nacional.
 
O pleito está agendado para 24 de Novembro, mas corre o risco de ser adiado devido à falta de um acordo das autoridades locais sobre aspetos logísticos e de organização.
 
Na declaração, o Conselho afirma que as autoridades guineenses devem tomar as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político no país.
 
O pronunciamento do órgão segue-se a uma reunião, na semana passada, onde foi analisado o relatório do Secretário-Geral sobre a situação no país africano de língua portuguesa. O encontro contou com a presença do representante de Ban Ki-moon na Guiné, José Ramos Horta.
 
Nesta entrevista à Rádio ONU, antes da reunião, Ramos Horta mencionou casos isolados de tensão.
 
"Na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações devido à imprevisibilidade do comportamento dos militares, segundo alguns. Mas de uma maneira geral, posso dizer, a situação está calma, tranquila."
 
A resolução 2048 prevê a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Após o golpe de Estado ocorrido a 12 de Abril do ano passado, o país foi administrado por autoridades de transição substituídas em Junho por um governo inclusivo.
 
Os membros do Conselho voltaram a expressar preocupação com o que chamaram de uma "cultura prevalecente de impunidade e falta de prestação de contas" no país lusófono.
 
A declaração também ressalta a necessidade de realizar uma supervisão eficiente das forças de defesa e segurança guineenses. O Conselho pede aos militares envolvidos na maioria de golpes de Estado do país, que não pratiquem actos que possam prejudicar o processo de diálogo e de reconciliação nacional.
 
O órgão das Nações Unidas elogiou iniciativas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, para implementar reformas no setor de segurança além de apoio socio-económico para a estabilizar o país.
 
O Conselho de Segurança destacou ainda medidas do Escritório das Nações Unidas em Bissau, Uniogbis, com vista a restabelecer uma presença internacional para combater o tráfico de drogas na Guiné-Bissau também com a ajuda do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.

Parlamento da Guiné-Bissau Rejeita Amnistia para os autores de Golpe de Estado

Guiné-Bissau-Uma lei que concedia amnistia àqueles envolvidos no golpe militar de Abril de 2012 na Guiné-Bissau foi rejeitada pelo Parlamento nacional na terça-feira, dia 10 de Setembro de 2013.
 
Na véspera da abertura da sessão especial de votação, a Liga Guineense de Direitos Humanos havia repudiado a lei de amnistia, proposta pelo governo de transição, através de uma carta aberta a Ibraima Sory Djalo, presidente da Assembleia Nacional.
 
A carta foi compartilhada online pela organização de direitos humanos Casa dos Direitos e pelo prolífico blogueiro guineense António Aly Silva, que também se manifestou contrário à lei:
 
"De acordo com a organização, a aprovação da proposta de lei de amnistia pode “gerar sentimentos de injustiça susceptíveis de conduzir à reincidência e perpetuar a impunidade numa sociedade já fortemente marcada por uma longa história de violência".
 
Um extenso relatório de direitos humanos, publicado pela Liga no início do ano, detalhadamente pontua a longa história de violência e impunidade no país, ressaltando o sistema judicial e as forças armadas.
 
Eleições estão marcadas para novembro de 2013, quando completa um ano e meio desde que o governo de transição chefiado por Manuel Serifo Nhamadjo chegou ao poder após o golpe.

Pedro Pires Acusa Militares da Guiné de "Tirania e Delinquência"

 
Pedro Pires-Volvidos 40 anos sobre a proclamação da independência da Guiné Bissau, as suas Forças Armadas transfiguraram-se "em instrumento de tirania e de delinquência". A acusação é feita pelo ex-Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, que lutou de armas na mão pela independência da Guiné.
 
Pedro Pires, de 79 anos é um dos mais respeitados dirigentes dos movimentos de libertação, fala com a autoridade reforçada de quem representou as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) na cerimónia de proclamação da independência da Guiné-Bissau, no dia 24 de Setembro de 1973.
 
Numa entrevista concedida à uma fonte a propósito dos 40 anos da independência da Guiné-Bissau, Pedro Pires entende que o "objetivo principal" do PAIGC foi alcançado: "as independências das colónias da Guiné-Bissau e de Cabo Verde". Reconhece, no entanto, que "a segunda parte" do projeto - a unidade daqueles dois territórios - "fracassou". Sem nunca mencionar nomes, diz que a segunda dimensão do projeto do PAIGC e do seu líder, Amílcar Cabral, "foi interrompido pelo golpe de Estado que teve lugar na Guiné". Pedro Pires alude ao golpe militar de 14 de Novembro de 1980, em que o Presidente da República Luís Cabral (meio irmão de Amílcar) foi deposto por "Nino" Vieira, que assumiu então a chefia do Estado.

 

O assassinato de Amílcar Cabral e o rapto de Aristides Pereira


Para o antigo primeiro-ministro e Presidente da República de Cabo Verde, que foi um dos principais comandantes da guerrilha do PAIGC na Guiné, "não seria objetivo nem razoável pretender atribuir responsabilidades unicamente a Amílcar Cabral. O insucesso foi, em grande medida, da responsabilidade dos seus sucessores que não souberam construir as condições subjetivas e os mecanismos políticos para a viabilização do projeto".
 
O projeto de unidade entre a Guiné e Cabo Verde terá começado a ser posto em causa aquando do assassinato do próprio Amílcar Cabral, em Janeiro de 1973. Baleado por um dos seus guarda-costas, a morte do fundador do PAIGC acentuou a enorme tensão existente entre guineenses e cabo-verdianos. "Estou em crer que o assassinato do Amílcar" e o simultâneo "rapto e tortura do Aristides Pereira enfraqueceram, em boa medida, a confiança necessária" entre os dirigentes e militantes do partido.
 
Recusando-se a especular "sobre como faria Amílcar Cabral para garantir a realização do projeto unitário", prefere manifestar uma outra "inquietação", não tanto sobre o passado, mas sobre o presente: "Como foi possível a transfiguração das valorosas FARP em instrumento de tirania e de delinquência?"

 

EUA querem capturar o general António Injai


Como se sabe, as Forças Armadas da Guiné têm estado no centro da vida política e económica do país, promovendo sucessivos golpes de Estado pelo menos desde Maio de 1999, quando uma Junta Militar liderada pelo brigadeiro Ansumane Mané tentou depor o Presidente da República, Nino Vieira. Ansumane e Nino foram dois dos muitos militares que, desde então, foram assassinados pelos seus camaradas de armas, quase sempre em circunstância de extrema violência.
 
O actual poder em Bissau resultou de mais um desses golpes de Estado, consumado a 12 de Abril do ano passado. Um dos homens mais poderosos do país, o almirante Bubo Na Tchuto, foi detido em Abril passado em águas internacionais por forças da Agência Antidroga dos EUA (DEA), aguardando-se o início do seu julgamento. Os EUA estão mesmo decididos a capturar o atual Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, general António Injai, considerado o homem-forte do país. Injai é suspeito, tal como o seu camarada da Marinha, Na Tchuto, de tráfico de droga e de armas.


quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Obama Faz Cadência de Espera na Crise Síria

Washington-Obama falou na noite de terça-feira sobre a crise síria e repetiu os argumentos que usou nos dois últimos dias.
 
Disse ter a certeza que o ataque químico, cometido a 21 de Agosto, nos arredores de Damasco, foi obra do exército sírio. Relatou as conversas que teve, esta terça-feira, com os lideres do Congresso, sobre a proposta russa:
 
“É muito cedo para dizer se esta proposta será bem-sucedida e garantir que qualquer acordo deve verificar se o regime de Assad mantém o seu arsenal. Mas esta iniciativa tem potencial para remover a ameaça de armas químicas, sem o uso da força, particularmente, porque a Rússia é um dos mais fortes aliados de Assad. Por isso, pedi aos líderes do Congresso para adiar a votação para autorizar o uso da força, enquanto nós prosseguimos esse caminho diplomático”.
 
Deixou outro pedido. Quer que os Congressistas, antes de tomarem qualquer decisão, voltem a ver as imagens das vítimas do ataque com armas químicas.
 
Reconheceu que a decisão de uma intervenção militar é impopular. Mas garantiu que não se trata de uma guerra em toda a escala, mas antes, de uma operação limitada, no espaço e no tempo.

Economista Paulo Gomes Apresenta Candidatura à Presidência da Guiné-Bissau na Quinta-feira

Guiné-Bissau-O economista guineense Paulo Gomes vai apresentar na quinta-feira a sua candidatura à presidência da Guiné-Bissau, uma candidatura que pretende "suprapartidária" e motivada pela vontade de "pagar uma dívida" para com o país.

"É uma candidatura suprapartidária", disse Paulo Gomes por telefone a partir de Bissau, adiantando que a candidatura será apresentada na quinta-feira num campo de basquetebol abandonado, que o candidato mandou recuperar para depois ser utilizado pelos jovens. 
 
Paulo Gomes disse que, da consulta que fez durante três meses em todas as regiões da Guiné-Bissau e também junto dos guineenses no estrangeiro, percebeu que havia lugar para uma pessoa com a sua "experiência e perfil".
 
"De uma forma unânime as pessoas confirmaram que havia lugar para uma pessoa da minha experiência, do meu perfil, para liderar o país. A maior parte das pessoas que consultei queriam ter-me mais numa posição suprapartidária e isso confirma-se", disse.  Sobre as motivações da sua entrada na corrida presidencial de 24 de Novembro, o economista não se quis alongar antes da apresentação oficial da candidatura, mas adiantou que tem "uma dívida a pagar" à Guiné-Bissau.
 
"Tenho uma dívida a pagar em relação a este país que me deu tudo, é a minha vontade de pagar a minha dívida", disse.
 
A Guiné-Bissau está a ser gerida por um Governo de transição, na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012 e tem eleições gerais marcadas para 24 de Novembro. A possibilidade de as eleições não se realizarem na data marcada devido a dificuldades de preparação do processo eleitoral tem sido avançada diversas vezes.

Paulo Gomes afirmou que continuará a trabalhar com "o objetivo de Novembro" e mostrou-se esperançado de que tudo seja feito para que as eleições possam ser realizadas este ano.
 
"Entendo os problemas de ordem logística, mas penso que haverá uma boa vontade deste governo para fazer as eleições", disse.
 
O economista, que foi quadro superior do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento, regressou recentemente à Guiné-Bissau após 15 anos a residir no estrangeiro.
 
Formado em economia pelo Instituto de Relações Internacionais (ILERI) de Paris e com um mestrado pela universidade norte-americana de Harvard, Paulo Gomes fundou recentemente a Consultora Internacional Constelore e o instituto Benten, um "think-tank" sobre o desenvolvimento na Guiné-Bissau.
 
Entre 1995 e 1998, foi conselheiro do Ministério das Finanças, Planeamento e Comércio da Guiné-Bissau. Foi um dos fundadores do Partido da Convergência Democrática (PCD) e por três vezes convidado a liderar governos na Guiné-Bissau, o que nunca aceitou.
 
Além de Paulo Gomes, são também candidatos às presidenciais de 24 de Novembro o primeiro-ministro deposto Carlos Gomes Júnior, o antigo ministro da Educação da Guiné-Bissau Tcherno Djaló e o antigo diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Presidente de Transição da Guiné-Bissau a Partir de Agora no Palácio da República

 
Parcialmente destruído na guerra de 1998-99, o edifício foi recuperado pela China no âmbito da cooperação entre os dois países e foi entregue em Julho, após 18 meses de obras de reabilitação e ampliação que custaram 6,5 milhões de euros.
 
De acordo com a mesma fonte, o Presidente esperava apenas por equipamento e mobiliário para realizar a mudança, que se concretizou no domingo.
 
Serifo Nhamadjo residia até agora na Casa de Pedra, junto às instalações da Presidência da República, na Avenida da Unidade AfricanaOs conselheiros de Serifo Nhamadjo vão, no entanto, continuar a trabalhar nas instalações da presidência e a mudança fica para mais tarde.
 
O Palácio da República, o mais emblemático edifício público da Guiné-Bissau, deixou de ser utilizado a 07 de Maio de 1999, quando a então Junta Militar do general Ansumane Mané bombardeou o edifício por acreditar que o presidente Nino Vieira estaria escondido no imóvel.
 
Na realidade, quando a Junta invadiu Bissau, já Nino se tinha posto em fuga: escondeu-se primeiro na casa do bispo de Bissau e mais tarde na Embaixada de Portugal de onde sairia dias depois para um exílio de sete anos em Portugal.
 
O palácio tinha sido construído por Portugal ainda no tempo colonial e o último embaixador português no país cedeu ao Governo guineense a maquete e a memória descritiva do edifício, que se destaca pela imponência, no centro de Bissau.
 
Entretanto, com as mudanças agora realizadas, o primeiro-ministro de transição, Rui Duarte Barros, vai também ocupar novas instalações, referiu fonte da presidência.  Está previsto que passe a morar na Casa de Pedra e a trabalhar no espaço que era utilizado por Nhamadjo.