Pedro Pires Admite Mediar Conflito na Guiné-Bissau se For Desejado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pedro Pires-Eu não entrarei num processo onde não tenho a certeza de que a minha presença será bem interpretada”, afirmou Pedro Pires em declarações, acrescentando que, “há muita gente que compreenderia e aceitaria tal mediação, mas há outras que poderiam levantar certas reservas”.

 

Para o antigo chefe de Estado cabo-verdiano, que concluiu no final da semana passada uma mediação da União Africana (UA) na Tunísia visando o regresso daquele país à normalidade constitucional, o seu envolvimento numa missão do género na Guiné-bissau teria que contar com a anuência prévia de todas as partes envolvidas.

 

“Conheço a atitude e os sentimentos dos guineenses em relação à minha pessoa e conservo imensos amigos naquele país, mas nunca farei nada que não seja desejado tanto pelos actores políticos como pelas Forças Armadas”, asseverou, garantindo que nessa matéria “não tomaria nunca a iniciativa” que teria de partir de outras entidades interessadas.

 

Neste leque, Pedro Pires inclui a Comunidade Económica do Estados da África do Oeste (CEDEAO), a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Africana (UA), organizações internacionais que, segundo o antigo dirigente do partido que governou a Guiné Bissau e Cabo Verde, “têm a obrigação de tudo fazer para ajudar nesse processo”.

 

Instado a apreciar a actual situação política, militar, económica e social na Guiné-bissau, Pedro Pires considerou ser “urgente” uma mudança de fundo para que o país possa reencontrar a estabilidade e o caminho do desenvolvimento.

 

“Não vou enganar ninguém, e a minha opinião é que é fundamental uma mudança na atitude dos militares guineenses, que os princípios do Estado de Direito prevaleçam e que as Forças Armadas se limitem às suas atribuições de protecção e defesa da soberania nacional deixando os outros órgãos do Estado fazer o seu papel sem estarem condicionados por aquilo que pensam, desejam ou fazem os militares”, defendeu o comandante de brigada.  

 

Para o antigo presidente cabo-verdiano, a principal condição para aquele país lusófono regressar definitivamente à normalidade constitucional é o entendimento desta realidade por parte dos militares, que “não podem reclamar para si funções políticas porque não são órgãos eleitos”.

 

Nesta perspectiva, assegura Pedro Pires, “é a vontade popular que deve comandar os destinos da Guiné-bissau e não uma pseudo legitimidade histórica, porque ela não existe”.

 

Antigo combatente da luta de libertação dos dois países, que teve como palco físico o território guineense, Pedro Pires foi um dos principais dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

 

Comandante de brigada, foi, posteriormente, primeiro-ministro de

Cabo Verde durante o período de Partido Único (de 1975 a 1990) e eleito democraticamente Presidente da República do arquipélago, cargo no qual cumpriu os dois mandatos de 5 anos constitucionalmente permitidos (de 2001 a 2011).  Desde que deixou as funções de chefe de Estado, Pedro Pires, distinguido em 2010 com o Prémio Mo Ibrahim, que premeia a boa-governação nos países africanos, tem-se dedicado, entre outras acções, a missões de paz e de busca da estabilidade em vários pontos do continente, por solicitação da União Africana e de outras organizações internacionais.

legislativas alemãs: " Único Debate Não Muda Opiniões"

Alemanha-"O único debate televisivo da campanha para as legislativas alemãs terminou com um empate técnico, sem mudar opiniões no eleitorado.

 

Segundo os meios germânicos, as prestações da chanceler Angela Merkel e do rival social-democrata foram equivalentes. Com uma forte desvantagem nas sondagens, Peer Steinbrück centrou o debate na crise europeia e na eventualidade de um terceiro resgate à Grécia.

 

O candidato social-democrata afirmou que “teria seguido outra estratégia. Claro que é necessária uma consolidação dos orçamentos públicos, mas não numa dose letal para os países [em dificuldades]. A CDU-CSU sabe que as doses dos programas aplicados podem ser letais e que precisam de ser acompanhadas por uma dupla estratégia, com incentivos para esses países”.

 

A chanceler defendeu a política europeia do seu governo, que diz ter melhorado também nos últimos quatro anos a situação da maioria dos alemães, e lançou um apelo ao voto.

 

Merkel frisou que o eleitorado conhece-a “e sabe o que pretende alcançar”. A chanceler disse que quer “que os próximos quatro anos sejam tão bons como os anteriores”, para que “a Alemanha seja a maior economia da Europa e um mediador e parceiro, sobretudo nestes tempos de crise”.

 

Se o debate não suscitou paixões, já o colar da chanceler, nas cores da bandeira alemã, motivou a criação de uma conta especial no Twitter que arrecadou quatro mil seguidores.

 

Merkel conta com uma confortável vantagem de mais de quarenta por cento das intenções de voto para as legislativas do próximo dia 22, contra apenas 26 por cento para Steinbrück".

Pequenos Negócios Nascem da Escuridão de Bissau

Bissau - Na escuridão da capital da Guiné-Bissau, há cada vez mais pessoas a aproveitar a oportunidade para criar pequenos negócios: uns carregam telemóveis, outros abastecem bairros inteiros.

Em Bissau raramente há eletricidade e quem tem gerador tenta ganhar mais uns trocos que valem ouro para as famílias, num dos países mais pobres do mundo.

A situação crónica de falta de energia agravou-se com a fuga de capital e de ajudas ao país depois do golpe de Estado militar de Abril de 2012.

 

Face à situação, Alteir Bonfim Ié, 23 anos, decidiu há dois meses aproveitar o pequeno gerador que ilumina a sua loja, entre as 19:00 e as 23:00, para carregar telemóveis.

 

Apesar de Bissau não ter eletricidade da rede pública, sistemas autónomos mantém em funcionamento as antenas de três redes móveis (Guinetel, MTN e Orange).

 

"Os guineenses precisam de comunicar" em especial com familiares emigrados noutros países, destaca Alteir.

 

O jovem carrega cada aparelho por 100 francos CFA (cerca de 15 cêntimos de euro) e diz que há dias em que chega a ter 75 clientes.

 

Na loja improvisada a partir de um contentor, na estrada da Zona 7 de Bissau, os aparelhos (ou apenas as baterias) são colocados num tabuleiro empoeirado, no chão, onde estão fixadas dezenas de tomadas numeradas à mão com uma caneta de feltro.

 

Quem estende o telemóvel para carregar, recebe um pedaço de cartão com um número, que corresponde à tomada de carregamento.

 

Alteir, solteiro e a viver com a família, não esconde que este "é um bom negócio". "É bom para a família, para os vizinhos e para toda a gente", refere.

 

Na mesma estrada está Ámadu Bari, 36 anos, que já carrega telemóveis no seu pequeno comércio há dois anos.

 

Descontando o custo do combustível e a amortização do gerador, o carregamento de telemóveis chega a render 45 mil francos CFA por mês (cerca de 68 euros) - na função pública da Guiné-Bissau o salário mais baixo é de 32 mil francos CFA (49 euros) e a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), defende que seja criado um salário mínimo (que não está institucionalizado) de 90 mil francos (137 euros).

 

"Comprei o gerador e estou quase a recuperar o investimento", diz Ámadu, casado, sem filhos, que usa o dinheiro do carregamento de telemóveis para "comprar pão" e outros alimentos e "ajudar outra família a fazer compras".

 

Noutro extremo de Bissau, já lá vão quase nove anos desde que Afonso Costa se juntou a outro sócio para fornecer energia aos vizinhos no Bairro da Ajuda (Cuburnel).

 

Tudo começou com "um pequeno gerador e dois ou três clientes", mas a recorrente falta de energia fez crescer o negócio: hoje têm duas unidades de grande dimensão que funcionam alternadamente e já passaram a fasquia dos 200 clientes.

 

Os vizinhos parecem já estar habituados ao barulho constante dos geradores, a partir dos quais serpenteiam dezenas de cabos elétricos até casa dos clientes que pagam 700 francos CFA por quilowatt.

 

O negócio "é muito importante" para a família de Afonso Costa. "Ajuda a resolver muitos problemas", descreve.

 

O diretor-geral da empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), Wasna Papai Danfá, anunciou no final de julho que a empresa está "tecnicamente falida".

 

A EAGB não consegue faturar o suficiente para comprar gasóleo que alimente a central elétrica de Bissau e proliferam as ligações pirata à rede.

 

O Governo chegou a anunciar posteriormente a contratação de um fornecimento de gasóleo para resolver a situação durante quatro meses, mas eletricidade continua a ser uma raridade.

Guiné-Bissau quer Reforçar Controle de Navios de Pesca Estrangeiros

O presidente do Sindicato Nacional dos Marinheiros da Guiné-Bissau (Sinamar), João Cá, quer que as autoridades do país apertem o controle de navios de pesca estrangeiros.

De acordo com o sindicalista, parte do peixe capturado na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) guineense é atirado borda fora, violando a lei, porque muitos navios pesqueiros apenas se preocupam com a captura de camarão.

 

João Cá estima que o prejuízo anual com esta prática ronde, pelo menos, 100 milhões de euros em peixe desperdiçado, número que o ministro de transição com a pasta das pescas, Mário Lopes da Rosa, considera "exorbitante".

 

O governante disse que não coloca em causa as afirmações de João Cá, mas realça que os próprios armadores de pesca estarão a "deitar fora" dinheiro se atirarem borda fora qualquer espécie de peixe.

 

A União Europeia (UE) é actualmente a principal parceira comercial da Guiné-Bissau na área das pescas. De acordo com as contas de João Cá, o país ganha actualmente sete milhões de euros por ano com o Fundo de Compensação da UE para o sector, mas se existisse um controlo rigoroso seria possível "ganhar muito mais".

 

"De cada vez que um navio de arrastão manda a rede para o mar, captura mais de 500 quilos de camarão, mas também apanha muito peixe: como não é aquele que querem, atiram-no borda fora e é muito dinheiro que se perde", acrescentou.

 

O presidente do Sinamar disse já ter alertado as autoridades guineenses para o assunto em várias ocasiões, mas queixa-se de ainda ninguém ter tomado qualquer medida para alterar a situação.

 

O sindicalista teme que a venda de licenças aos barcos de armadores da UE, da China e da Coreia do Sul não esteja a apoiar o desenvolvimento das pescas na Guiné-Bissau, nem a economia do país.

 

"Dizem que o sector da pesca representa 40 a 45 porcento do Orçamento Geral de Estado, mas eu digo que se for bem explorado e controlado poderia pagar todo o Orçamento de Estado da Guiné-Bissau e muito mais", concluiu João Cá.

 

Confrontado com as queixas do presidente do Sinamar, o ministro de transição com a pasta das pescas, Mário Lopes da Rosa, considera que as estimativas são exageradas.

 

"Todos os barcos que estão nas nossas águas territoriais, seja qual for o tipo de pesca que fazem, têm um sistema de tratamento do pescado, ao apanharem o peixe que não lhes convém transformam-no em farinha em vez de jogá-lo ao mar", declarou o governante.

"Não estou a ver nenhum armador a atirar peixe ao mar, porque está jogando dinheiro fora. Dizer que esse valor pode ascender a 100 milhões de euros é um valor exorbitante", defendeu Mário Lopes da Rosa.

Zimbabué: As Dúvidas Sobre o Regresso de Mugabe

 

Zimbabué-"O Zimbabué põe fim a cinco anos de governo de união nacional com um regresso fulgurante de Robert Mugabe, mais poderoso que nunca, para um sexto mandato na presidência.

 

Um fracasso para a oposição que denunciou as fraudes que levaram à reeleição do chefe de estado de 89 anos, mas também para a comunidade internacional que impôs sanções pesadas que mergulharam a economia do país num longo marasmo.

 

Um artesão de Harare, mostra-se no entanto optimista: “A mudança chegou uma vez que ganhámos as eleições e estamos à espera de ver os benefícios e de que as nossas vidas possam melhorar”.

 

Ironicamente foi a situação económica do país, após uma década de recessão e hiperinflação, marcada pela escassez de alimentos, que permitiu o regresso de Mugabe, com promessas de crescimento económico.

 

Mas estas promessas não bastam, segundo um analista: “Ser eleito não é suficiente, e considerando que o presidente prometeu dar mais poder às empresas nacionais face às multinacionais estrangeiras, ele tem que agir em consequência e provar que as suas intenções são democráticas e centradas nos interesses das pessoas para fazer face aos desafios económicos atuais”.

 

A União Africana apelou esta semana ao fim das sanções internacionais ao país, virando a página sobre uma era em que o principal derrotado é a oposição, liderada por Morgan Tsvangirai, severamente fragilizada depois de ter sido incapaz de derrubar um regime que dura há 33 anos".

Portugal: Chumbo do Constitucional Coloca em Causa Metas do Défice e o Orçamento para 2013

Portugal-"O Tribunal Constitucional chumbou a nova lei da mobilidade, que abria a porta a despedimentos sem justa causa na Função Pública, um diploma considerado “fundamental” pelo governo de centro-direita para a chamada reforma do Estado e para o cumprimento das metas do défice acordadas com a‘troika’.

 

Os juízes do Constitucional consideraram nomeadamente que a Lei da Requalificação viola a “garantia da segurança no emprego”.

 

O chumbo cria uma enorme dor de cabeça para o governo de Pedro Passos Coelho em vésperas do regresso da ‘troika’ a Portugal para nova avaliação e da apresentação do orçamento de Estado para 2013.

 

Com este diploma e com as rescisões amigáveis no Estado, o governo contava poupar quase 900 milhões de euros nos próximos três anos, no quadro dos cortes de cerca de 4,5 mil milhões de euros na despesa pública acordados com a troika".

Hollande Pede Ajuda para Salvar 60 Mil Crianças em África

Hollande-"Presidente francês, François Hollande, apelou ontem às Nações Unidas e à União Africana para que intervenham na República Centro-Africana, um país onde 60 mil crianças correm o risco de morrer de subnutrição, segundo o chefe do Estado francês.

 

"Apelo à União Africana e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que assumam uma posição perante esta situação. A França ajudá-los-á", afirmou Hollande, numa intervenção política perante uma plateia de embaixadores franceses reunidos em Paris.

 

Segundo considerou, "é mais do que tempo de agir" neste país que atravessa uma grave crise política e humanitária e que conta já com, pelo menos, um milhão e meio de deslocados, insistiu o Presidente francês.

 

Há uma semana, pelo menos onze pessoas morreram e trinta ficaram feridas durante uma operação de desarmamento de apoiantes do ex-Presidente François Bozizé, levada a cabo pelas forças do novo regime centro-africano, indicaram fontes hospitalares".