Guiné-Bissau quer Reforçar Controle de Navios de Pesca Estrangeiros

O presidente do Sindicato Nacional dos Marinheiros da Guiné-Bissau (Sinamar), João Cá, quer que as autoridades do país apertem o controle de navios de pesca estrangeiros.

De acordo com o sindicalista, parte do peixe capturado na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) guineense é atirado borda fora, violando a lei, porque muitos navios pesqueiros apenas se preocupam com a captura de camarão.

 

João Cá estima que o prejuízo anual com esta prática ronde, pelo menos, 100 milhões de euros em peixe desperdiçado, número que o ministro de transição com a pasta das pescas, Mário Lopes da Rosa, considera "exorbitante".

 

O governante disse que não coloca em causa as afirmações de João Cá, mas realça que os próprios armadores de pesca estarão a "deitar fora" dinheiro se atirarem borda fora qualquer espécie de peixe.

 

A União Europeia (UE) é actualmente a principal parceira comercial da Guiné-Bissau na área das pescas. De acordo com as contas de João Cá, o país ganha actualmente sete milhões de euros por ano com o Fundo de Compensação da UE para o sector, mas se existisse um controlo rigoroso seria possível "ganhar muito mais".

 

"De cada vez que um navio de arrastão manda a rede para o mar, captura mais de 500 quilos de camarão, mas também apanha muito peixe: como não é aquele que querem, atiram-no borda fora e é muito dinheiro que se perde", acrescentou.

 

O presidente do Sinamar disse já ter alertado as autoridades guineenses para o assunto em várias ocasiões, mas queixa-se de ainda ninguém ter tomado qualquer medida para alterar a situação.

 

O sindicalista teme que a venda de licenças aos barcos de armadores da UE, da China e da Coreia do Sul não esteja a apoiar o desenvolvimento das pescas na Guiné-Bissau, nem a economia do país.

 

"Dizem que o sector da pesca representa 40 a 45 porcento do Orçamento Geral de Estado, mas eu digo que se for bem explorado e controlado poderia pagar todo o Orçamento de Estado da Guiné-Bissau e muito mais", concluiu João Cá.

 

Confrontado com as queixas do presidente do Sinamar, o ministro de transição com a pasta das pescas, Mário Lopes da Rosa, considera que as estimativas são exageradas.

 

"Todos os barcos que estão nas nossas águas territoriais, seja qual for o tipo de pesca que fazem, têm um sistema de tratamento do pescado, ao apanharem o peixe que não lhes convém transformam-no em farinha em vez de jogá-lo ao mar", declarou o governante.

"Não estou a ver nenhum armador a atirar peixe ao mar, porque está jogando dinheiro fora. Dizer que esse valor pode ascender a 100 milhões de euros é um valor exorbitante", defendeu Mário Lopes da Rosa.

Zimbabué: As Dúvidas Sobre o Regresso de Mugabe

 

Zimbabué-"O Zimbabué põe fim a cinco anos de governo de união nacional com um regresso fulgurante de Robert Mugabe, mais poderoso que nunca, para um sexto mandato na presidência.

 

Um fracasso para a oposição que denunciou as fraudes que levaram à reeleição do chefe de estado de 89 anos, mas também para a comunidade internacional que impôs sanções pesadas que mergulharam a economia do país num longo marasmo.

 

Um artesão de Harare, mostra-se no entanto optimista: “A mudança chegou uma vez que ganhámos as eleições e estamos à espera de ver os benefícios e de que as nossas vidas possam melhorar”.

 

Ironicamente foi a situação económica do país, após uma década de recessão e hiperinflação, marcada pela escassez de alimentos, que permitiu o regresso de Mugabe, com promessas de crescimento económico.

 

Mas estas promessas não bastam, segundo um analista: “Ser eleito não é suficiente, e considerando que o presidente prometeu dar mais poder às empresas nacionais face às multinacionais estrangeiras, ele tem que agir em consequência e provar que as suas intenções são democráticas e centradas nos interesses das pessoas para fazer face aos desafios económicos atuais”.

 

A União Africana apelou esta semana ao fim das sanções internacionais ao país, virando a página sobre uma era em que o principal derrotado é a oposição, liderada por Morgan Tsvangirai, severamente fragilizada depois de ter sido incapaz de derrubar um regime que dura há 33 anos".

Portugal: Chumbo do Constitucional Coloca em Causa Metas do Défice e o Orçamento para 2013

Portugal-"O Tribunal Constitucional chumbou a nova lei da mobilidade, que abria a porta a despedimentos sem justa causa na Função Pública, um diploma considerado “fundamental” pelo governo de centro-direita para a chamada reforma do Estado e para o cumprimento das metas do défice acordadas com a‘troika’.

 

Os juízes do Constitucional consideraram nomeadamente que a Lei da Requalificação viola a “garantia da segurança no emprego”.

 

O chumbo cria uma enorme dor de cabeça para o governo de Pedro Passos Coelho em vésperas do regresso da ‘troika’ a Portugal para nova avaliação e da apresentação do orçamento de Estado para 2013.

 

Com este diploma e com as rescisões amigáveis no Estado, o governo contava poupar quase 900 milhões de euros nos próximos três anos, no quadro dos cortes de cerca de 4,5 mil milhões de euros na despesa pública acordados com a troika".

Hollande Pede Ajuda para Salvar 60 Mil Crianças em África

Hollande-"Presidente francês, François Hollande, apelou ontem às Nações Unidas e à União Africana para que intervenham na República Centro-Africana, um país onde 60 mil crianças correm o risco de morrer de subnutrição, segundo o chefe do Estado francês.

 

"Apelo à União Africana e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que assumam uma posição perante esta situação. A França ajudá-los-á", afirmou Hollande, numa intervenção política perante uma plateia de embaixadores franceses reunidos em Paris.

 

Segundo considerou, "é mais do que tempo de agir" neste país que atravessa uma grave crise política e humanitária e que conta já com, pelo menos, um milhão e meio de deslocados, insistiu o Presidente francês.

 

Há uma semana, pelo menos onze pessoas morreram e trinta ficaram feridas durante uma operação de desarmamento de apoiantes do ex-Presidente François Bozizé, levada a cabo pelas forças do novo regime centro-africano, indicaram fontes hospitalares".

Governo Guiné-Bissau Negoceia Funcionamento de Central Eléctrica

Guiné-Bissau-As dificuldades de fornecimento de combustível têm agravado o "apagão" crónico nos últimos três meses, motivando queixas de utentes que até já se organizaram numa comissão.

 

Fernando Vaz referiu que o Governo de transição deu uma garantia de 150 milhões de francos CFA (cerca de 230 mil euros) para melhorar o fornecimento durante este mês e "está a negociar o fornecimento até final do ano".

 

O porta-voz do Governo de transição refere que a situação será melhor que nos últimos três meses, mas "haverá sempre falhas".

 

"Iremos fornecer alguma parte da cidade, outra irá estar no escuro, mas isso é o habitual, é o que feliz ou infelizmente a nossa gente já está habituada", referiu.

 

Uma rede obsoleta, geradores que precisam de manutenção e uma empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB) a precisar de saneamento, são os obstáculos apontados por Fernando Vaz.

 

"Herdámos este problema: durante 40 anos de independência é cíclico e quase endémico", acrescentou.

 

Para o porta-voz, "pretende-se dizer que por magia, que se resolva um problema estrutural que não se conseguiu resolver durante estes anos todos".

 

Fernando Vaz referiu que o Governo de transição está ainda a tentar implementar dois projetos de centrais fotovoltaicas, com potências de 10 e cinco megawatt, por forma a baixar o preço da energia, que aponta como um dos mais elevados da sub-região africana e até do mundo.

Washington a Postos para a Intervenção Militar na Síria

Síria-"Face à cada vez mais provável ação militar dos Estados Unidos na Síria nos próximos dias, dezenas de cidadãos russos decidiram abandonar Damasco, regressando a Moscovo num avião do ministério de Emergências.

 

Mesmo se a Casa Branca e o Departamento de Estado norte-americano disseram que Barack Obama “ainda não tomou uma decisão”, o vice-presidente Joe Biden endureceu o tom, responsabilizando pela primeira vez de forma directa o regime sírio pelo uso de armas químicas.

 

O número dois da Casa Branca explicou que “seguindo instruções do presidente”, a administração “tem estado em contacto próximo com os homólogos estrangeiros”. Biden acrescentou que ele e Obama acreditam que “os que usam armas químicas contra homens, mulheres e crianças indefesas devem ser responsabilizados”.

 

O secretário da Defesa disse que os Estados Unidos já “posicionaram os elementos necessários para responder à opção escolhida pelo presidente”.

 

Responsáveis da administração disseram que a intervenção será limitada a uma campanha de alguns dias, a partir dos navios de guerra estacionados ao largo da Síria.

 

O analista Michael Robin diz que “se houver a informação necessária, será visada a unidade que usou armas químicas. Se apenas for um ataque pontual e simbólico, talvez sejam visados palácios. Mas se forem visados sistemas de defesa antiaérea e bases militares, será um indício de que poderá haver muitos mais, se a situação o exigir”.

 

O objetivo da operação não será, segundo responsáveis norte-americanos, alterar o equilíbrio de forças entre Damasco e os rebeldes, mas dissuadir o regime de Bashar al-Assad de um novo recurso a armas químicas.

 

O ministro sírio dos Negócios Estrangeiros afirmou que “se houver uma agressão, só existem duas possibilidades: render-se ou defender-se com todos os meios possíveis (…) que é a melhor alternativa”.

 

O auto-denominado Exército Eletrónico Sírio, que apoia o regime, já respondeu preventivamente. O grupo de piratas informáticos estará por trás dos ataques de ontem contra o Twitter e os sites de jornais norte-americanos, como o New York Times".

Tunísia: O Governo Classiva Ansar al-Sharia de "Organização terrorrista" e Acusa os Salafistas de Assassinato de Opositores Politicos

Tunísia- "O governo tunisino acusou o movimento salafista Ansar al-Sharia de ligações à Al-Qaida e de estar por trás dos assassinatos de duas figuras da oposição e de vários elementos das forças de segurança.

 

O primeiro-ministro Ali Larayedh explicou que o grupo islamita radical, até agora tolerado, foi oficialmente inscrito na lista de “organizações terroristas”.

 

Chokri Belaid, líder do Movimento dos Patriotas Democratas – principal formação da oposição – foi abatido a tiro em Fevereiro.

 

A 25 de Julho, era assassinado de forma semelhante o opositor Mohamed Brahim. Desde a sua morte, a oposição laica reclama a demissão do governo dominado pela formação islamita Ennahda, acusado de laxismo no combate contra elementos “jihadistas” que semeiam a insegurança na Tunísia.

 

No sábado, milhares de tunisinos saíram à rua na capital para exigir a queda do executivo, que tenta tudo para negociar uma saída da crise política e institucional que se arrasta desde a revolução que derrubou Ben Ali em 2011".