Águas Territoriais da Guiné-Bissau Sem Vigilância Devido a Greve de Fiscais

Guiné-Bissau-"As águas territoriais da Guiné-Bissau vão ficar sem fiscalização durante 15 dias devido a uma greve decretada pelo Sindicato dos Agentes Fiscalizadores da Atividade de Pesca (Sinafimar), disse à Lusa o presidente do organismo.

Mateus Gomes Correia indicou à Lusa que a greve, iniciada na última sexta-feira, "é a resposta do Sinafimar perante a indiferença" das autoridades no que se refere ao caderno reivindicativo apresentado pelo sindicato, em maio.

No documento, a que a Lusa teve acesso, os fiscalizadores marítimos reclamam o pagamento de salários de abril a julho, pagamento de subsídios referentes aos meses de maio e junho e ainda o pagamento de subsídios pelo apresamento de seis navios efetuado este ano.

De acordo com a lei geral das pescas da Guiné-Bissau, em cada apresamento de navio em atividade de pesca ilegal ou não regulamentada na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau, 30 por cento da multa aplicada à embarcação reverte a favor da Fiscap (entidade fiscalizadora da atividade de pesca).

O Sinafimar reclama ainda o pagamento de um conjunto de subsídios dos anos anteriores, cujos fundos foram retidos pelo Ministério das Finanças, a elaboração de um novo estatuto para a Fiscap, bem como a garantia de assistência médica e medicamentosa para os funcionários da instituição.

O presidente do sindicato disse que a greve é do conhecimento do Governo de transição e do próprio Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, mas nenhuma entidade tomou qualquer diligência para que possa ser levantada.

"Assim sendo, a nossa Zona Económica Exclusiva é um autêntico espaço aberto a toda a espécie de pirataria", sublinhou Mateus Correia.

"Já mesmo sem greve tínhamos muitas dificuldades em termos de meios logísticos para fiscalizar o nosso mar", acrescentou.

Antes da suspensão do acordo de pesca do país com a União Europeia, o setor valia cerca de 45 por cento do Orçamento Geral do Estado.
"Agora creio que nem chega a 15 por cento", notou o presidente do Sinafimar, que diz desconhecer na realidade quantos navios estarão a pescar neste momento nas águas territoriais guineenses.

Com o golpe de Estado militar de Abril de 2012, a União Europeia, principal parceira da Guiné-Bissau no setor das pescas, suspendeu os acordos na área, o que tem contribuído para as dificuldades de tesouraria do país.
Mateus Correia diz que o Sinafimar está aberto ao diálogo, mas avisa que, se não for encontrada uma solução negociada nos próximos dias, a greve vai até ao fim e pode ser retomada por um período de 30 dias".

Mais de cem Detidos após Violência Tribal na Guiné-Conacri

Guiné-Conacri-"Mais de uma centena de pessoas foram detidas no âmbito da investigação à violência tribal, no sul da Guiné-Conacri, onde, em Julho, confrontos entre duas etnias provocaram pelo menos 95 vítimas mortais, anunciou ontem o procurador regional.

 

"Os serviços responsáveis pela investigação judicial detiveram 113 pessoas das duas etnias", afirmou Zézé Béavogui, procurador do tribunal de primeira instância da capital provincial N'Zerekore, situada a 570 quilómetros a sudeste da capital, Conacri.

 

O mesmo responsável, citado pela agência noticiosa francesa AFP, anunciou ainda a apreensão de "uma grande quantidade de armas de guerra e espingardas".

 

Os violentos confrontos entre as etnias Konianke e Guerze ocorreram entre 15 e 17 de Julho e provocaram "pelo menos 95 mortos e centenas de feridos", segundo o último balanço divulgado pelo Governo da Guiné-Conacri, a 24 de Julho.

 

Várias outras fontes, no entanto, falam em cerca de 150 mortos. Muitas das vítimas foram queimadas vivas ou assassinadas com catanas.

 

A violência eclodiu na cidade de Koule, no sul do país, quando guardas de uma estação de serviço da tribo Guerze espancaram até à morte um jovem da etnia Konianke, que acusaram de roubo. Os confrontos rapidamente alastraram à capital provincial, N'Zerekore, onde várias casas foram destruídas".

Iniciou Cimeira de Chefes de Estados da Comissão do Golfo da Guiné

Malabo- "A 3ª Cimeira de chefes de Estado e de governos da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), a qual o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, participa, iniciou na manha de sábado último, no centro internacional de conferências "Sipopo", em Malabo, Guiné Equatorial.

 

Questões ligadas a eleição da nova direcção deste órgão regional, análise e adopção dos relatórios de actividades do Secretariado Executivo, de 2009 a 2013, e do presidente cessante, bem como do órgão de Mecanismo de Defesa e Segurança do Golfo da Guiné inscrevem a agenda deste encontro de cúpula, que junta, além do anfitrião, chefes de estados ou seus representantes do Congo Democrático, República do Congo, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Gabão e Camarões.

 

As contribuições e os atrasados dos estados membros, o protocolo adicional do Tratado, que instruí a CGG a adopção de mecanismo apropriado para determinar os aspectos que privilegiam os objectivos da Comissão, são aspectos em agenda.

 

De igual modo, serão passadas em revista a reestruturação do Secretariado Executivo, a revisão dos textos orgânicos, a determinação dos mandatos dos membros do Secretariado Executivo, a autenticação dos textos e das resoluções, bem como o regulamento interno da conferência dos chefes de Estado e de governos são, entre outros, assuntos a abordar no encontro, que termina ainda sábado.

 

Fazem parte da delegação angolana, que participou nos encontros preparatórios, decorridos em Malabo, entre os dias 4 e 9 últimos, os ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem, e do Interior, Ângelo Tavares, o secretário de Estado das Finanças para o Tesouro, Leonel Silva, o embaixador de Angola na Guiné Equatorial, Armando Cadete, bem como altos funcionários dos departamentos governamentais referenciados.

 

A consolidação da paz e da segurança na região é um dos objectivos da organização, na base da cooperação e a não agressão entre os Estados, a defesa comum e coexistência pacífica.

 

A insegurança marítima, provocada pela pirataria, o roubo, à mão armada, e outros actos ilícitos, praticados no mar dos países da região, constituem preocupações dos participantes.

 

O Golfo da Guiné compreende a zona da costa atlântica da África Central e Ocidental, tendo sido fundada esta Comissão em 1999".

Israelitas e Palestinianos Voltam ao Diálgo14 de Agosto

Médio Oriente-A possível expansão de colonatos judaicos pode envenenar a segunda ronda de negociações directas entre israelitas e palestinianos. Os Estados Unidos anunciaram que o próximo encontro terá lugar no dia 14 de Agosto, em Jerusalém. Mas, ao mesmo tempo, Israel autorizou a construção de novas residências de colonos.

 

Lior Amichai, perito israelita da organização Peace Now, frisa que o governo de Benjamin Netanyahu “aprovou mais de mil novas unidades nos colonatos da Cisjordânia, o que põe em causa, tanto Israel, como as verdadeiras intenções do primeiro-ministro a respeito das negociações”.

 

Depois de um impasse de três anos e mais de seis décadas de conflito histórico, os negociadores israelita, Tzipi Livni, e palestiniano, Saeb Erakat, reataram a 29 e 30 de Julho o diálogo directo, sob a égide do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, com o objetivo de obter, no espaço de nove meses, um acordo de paz.

 

A próxima ronda, em Jerusalém, bem como o encontro seguinte, previsto para Jericó, na Cisjordânia, será mediado pelo enviado especial da Casa Branca, Martin Indyk.

 

Os palestinianos já avisaram que o diálogo falhará caso Israel avance com a construção de novas colónias. Fonte:Euronews

Novo Protestos Contra os Indultos Reais em Marrocos

Rabat-"Rabat voltou a ser palco de protestos contra as polémicas amnistias concedidas pelo Rei de Marrocos a dezenas de presos espanhóis no fim de Julho.

 

Desta vez, os manifestantes contestavam a libertação de um traficante de drogas, Mohamed Mounir Molina, indultado quando se encontrava em prisão preventiva.

 

Um manifestante diz que “tal como frisou a imprensa, ele foi libertado quando ainda nem sequer tinha sido julgado”.

 

Outra afirma que todos os casos “estão relacionados” e que é mais uma prova de que “o indulto real é uma injustiça”.

 

O escândalo eclodiu com a libertação de um pedófilo espanhol condenado a trinta anos de prisão em Marrocos. Apesar de Mohamed VI ter anulado o indulto e recebido as famílias das vítimas de Daniel Galván, os protestos continuam.

 

As autoridades espanholas detiveram na segunda-feira o pedófilo, que se encontra em prisão preventiva a aguardar uma eventual extradição. O jornal El País apresenta Galván, de origem iraquiana, como um ex-espião ao serviço de Espanha durante a guerra no Iraque".

Aeroporto de Nairobi em Chamas

Quénia-"Um violento incêndio está a consumir o aeroporto de Nairobi, no Quénia. Algumas partes do edifício foram evacuadas, para já não existem registos de vítimas. As chamas afetam em especial a zona das chegadas e um terminal das partidas.

 

A origem do fogo ainda não é conhecida, uma fonte policial afirmou que as autoridades suspeitam de que tudo terá começado na zona dos serviços de emigração.

 

“Nenhum aparelho pode levantar voo porque não podemos protege-los pois todos os meios estão a combater a chamas”, anunciou Michael Kamau, ministro dos Transportes e Infraestruturas.

 

As autoridades dizem estar a fazer os possíveis para evitar uma tragédia. O aeroporto internacional Jomo Kenyata é a um ponto regional importante do tráfego aéreo em África".

Governo da Síria Nega Ataque Rebelde Contra Presidente

Síria-"O governo da Síria negou, quinta-feira última, que a coluna motorizada em que se deslocava o Presidente Bashar Al-Assad tenha sido atacada por artilharia rebelde.

 

Imagens da TV pública mostram o presidente ileso na cerimónia religiosa que marca o fim do Ramadão, numa mesquita no bairro de

Malki, em Damasco, onde reside o chefe de Estado.

 

Nenhum ataque directo contra Bashar al-Assad tinha até agora sido reivindicado desde o início do conflito, em Março de 2011. Entretanto, a Amnistia Internacional revelou novos dados sobre os ataques das forças armadas contra Alepo.

 

Donatella Rover explica que “o relatório mostra a extensão da destruição desde Agosto de 2012, quando o governo começou a campanha de bombardeamentos aéreos. É um dado muito importante no processo de documentar os crimes de guerra que estão a ser cometidos na cidade”.

 

A organização não governamental apresenta imagens de satélite de vários bairros antes e depois dos combates em Alepo, segunda maior cidade síria, situada no norte do país. Várias ruas densamente povoadas por edifícios residenciais foram arrasadas.

 

A Amnistia Internacional manifesta, ainda, preocupação com a destruição de locais históricos da cidade, classificada património mundial da Humanidade".