NATO, Parlamento Europeu e Barack Obama Felicitam Filipe da Bélgica

Bélgica-O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO),  Anders Fogh Rasmussen, e o presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin  Schulz, expressaram em comunicado as suas felicitações ao Governo e ao povo  da Bélgica, por terem um novo monarca. 

 

Refira-se que ambas as instituições têm sede em Bruxelas e, na tomada  de posse do novo soberano, que sucede ao pai, Alberto II, estiveram presentes  o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e a vice-presidente  do PE, Isabelle Durant. 

 

Em comunicado, a Casa Branca afirma que, "em nome do povo norte-americano,  o Presidente  Barack Obama  felicita sua majestade o Rei Filipe, pela sua  entronização e transmite os seus melhores votos", sublinhando que "a Bélgica  e os Estados Unidos partilham uma rica História comum, nomeadamente como  aliados no seio da NATO". 

 

Martin Schulz, por seu turno, afirma no comunicado que "é com grande  respeito e alguma emoção" que saúda a decisão do Rei Alberto II de  ter abdicado do trono. 

 

O presidente do PE afirma que, depois de 20 anos de reinado de "um monarca  apreciado por todos os belgas", uma vez mais este "amigo da Europa preocupa-se  pelo interesse da nação ao dar a sucessão ao seu filho". 

 

O político alemão deseja a Filipe, o novo soberano, "um reinado sereno,  secundado pela Rainha Matilde e rodeado do afeto de todos os belgas".  

 

"O seu sentido de responsabilidade permitirá reinar com o espírito que  sempre defendeu o seu pai, por uma Bélgica unida e estável", conclui Martin  Schulz. 

 

Fogh Rasmussen, por seu turno, fez notar que a "Bélgica é um pilar da  Aliança  Atlântica e tem um importante papel como anfitrião da organização  e do seu comando militar, pelo que todos os aliados lhe estão muito agradecidos".

 

A Efe noticia que a cerimónia de entronização de Filipe foi marcada  por um "espírito europeísta", tendo sido tocado o hino nacional belga e  o da Europa. 

 

Tanto o discurso de Alberto II, como o de Filipe, mencionaram a construção  europeia, tendo ambos afirmado que a Bélgica, assim como a União Europeia,  está "unida na diversidade", noticia a Efe. 

 

O Reino da Bélgica surgiu em 1830 na sequência de uma revolução que  a separou do Reino dos Países Baixos, sendo o seu primeiro monarca Leopoldo  de Saxe-Coburgo-Gotha, que reinou de 1831 a 1865. 

 

Filipe, filho de Alberto II e sobrinho do Rei Balduíno (1930-1993),  é o sétimo Rei dos Belgas. Também o capitão da equipa de futebol belga, Vincent Kompany, atualmente  a jogar no Manchester City, um pertinaz defensor da unidade do país, demonstrou  o seu apoio ao novo Rei. 

 

"Boa festa para todas e todos! O nosso 'plat pays' merece bem que se  faça uma festa como deve ser! Do norte ao sul, do leste ao oeste! Bom dia  ao Rei Filipe e à radiosa nova Rainha Matilde", escreve o jogador na sua  página do Facebook. 

 

"Desejo-vos um reinado sob o signo da positividade e um bom repouso  ao vosso papá", remata o futebolista de 27 anos, a quem os fãs chamam "Príncipe  Vince".  Fonte: Sic noticias

Interpol Desmantela Rede internacional de Falsificação

Paris-Cerca de 6 mil pessoas foram detidas pela Interpol no desmantelamento de uma rede criminosa de comércio ilegal e falsificação de todo tipo de produtos em quatro continentes, segundo anunciou  quinta-feira a organização em comunicado. A Interpol apreendeu cerca de 24 milhões de produtos falsificados, cujo valor é estimado em cerca de US$ 133 milhões, em quatro grandes operações policiais realizadas na Europa, África, Ásia e América.

A primeira intervenção contra o comércio ilícito internacional que obteve sucesso significativo na Ásia foi a chamada "Hurricane", realizada em oito países, em particular China, Tailândia e Vietnã, onde eram falsificados de xampu e pasta de dentes até roupas e azeite, ressaltou a Interpol.

 

Referindo-se à falsificação de produtos alimentícios que a rede traficava, o representante da divisão de tráfico ilegal de bens e falsificação da Interpol, Michael Ellis, ressaltou que "esses e outros produtos falsos e ilícitos representam um risco para o público", inconsciente de que o que está comprar não foi produzido legalmente, nem com os indispensáveis controles sanitários.

 

Na Europa, os artigos apreendidos são fundamentalmente cigarros, tabaco e veículos para sua mudança, enquanto na operação "Etosha", que compreende só à Namíbia, foram confiscados até 200 mil produtos ilegais, desde perfumes até brinquedos, no valor de mais de US$ 4 milhões.

 

Na América a operação "Pacific" encontrou falsificações de bebidas na Colômbia e Chile; armas de fogo no Brasil; tabaco, móveis e perfumes nas fronteiras da Argentina, Brasil e Paraguai, e em Lima uma loja que vendia produtos falsificados procedentes da China.

 
Além disso, a apreensão de US$ 300 mil em dinheiro levou a iniciar uma segunda investigação sobre possíveis casos de lavagem de dinheiro, corrupção e suborno, informou a organização.

OMA Desempenha Um Papel fundamental em África e no Mundo

Luanda – A Organização da Mulher Angolana (OMA) é um exemplo do papel mobilizador e organizacional das mulheres no nosso país, em África e no resto do mundo, pois o quadro geral da situação da mulher em Angola é bastante animador, devido ao reconhecimento e apoio do Presidente da República à causa das mulheres, afirmou a secretária-geral desta organização, Lúzia Inglês.

 

A responsável discursava no acto de encerramento da conferência sobre o género entre Angola e Venezuela, promovido pela OMA, que decorreu sob o lema " Partilhas de Experiências sobre Implementação e Avanços nas Politicas de Género, Família e Infância".

 

A secretária-geral da OMA sublinhou que Angola, na sua estrutura governamental e órgãos independentes, congrega um número animador de mulheres, citando como exemplo o Tribunal Constitucional que é constituído por 50% de mulheres, no Tribunal de contas 40% , parlamento 37% e no governo 25%.

 

A dirigente realçou que, apesar dos desafios que a sua organização enfrenta, Angola conseguiu progressos significativos com o desenvolvimento económico e social, destacando que o estatuto da mulher melhorou, as democracias consolidaram-se e foram criadas muitas instituições para ajudar as mulheres, crianças e pessoas idosas.

 

"Angola ratificou vários instrumentos internacionais relacionados com a mulher, sobre o género e desenvolvimento, sendo o ganho mais recente a aprovação da lei contra a Violência Doméstica", sublinhou.

 

Durante a leitura do documento final produzido pela conferência, Lúzia Inglês reiterou que as mulheres angolanas e venezuelanas continuam lado a lado a lutar pelos mesmos objectivos, também firmados pelo facto de ambas organizações serem membros da Federação Democrática Internacional das Mulheres(FDIM).

 

O documento final manifesta o reconhecimento pela presença da delegação partidária da organização Bicentenária das Mulheres Venezuelanas e sublinha a vontade da OMA em fortalecer as relações de amizade e cooperação entre as duas organizações femininas.

 

O referido documento chama a atenção às mulheres angolanas, africanas, e não só, para o papel da mulher na sociedade, no que diz respeito aos seus direitos e na necessidade da sua participação cada vez mais activa nos processos de desenvolvimento, tudo isso sem esquecer de cultivar o amor ao próximo, a generosidade, o fortalecimento da consciência social e o resgate dos valores morais. Fonte: Angopress

 

Declaração do Líder do PS António José Seguro sobre o Fim da Negociação Com o PSD e CDS

Lisboa - A declaração do secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, sobre a conclusão das conversações com o PSD e CDS, partidos da coligação governamental.

 

Declaração ao país de António José Seguro

19 de Julho de 2013

 

Boa tarde,

 

Durante esta semana batemo-nos para que:

a)Não houvesse mais cortes nas reformas e nas pensões;

b)Não houvesse mais despedimentos na função pública;

c)Não houvesse mais cortes salariais na função pública e não fosse aplicada a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões;

d)Durante esta semana batemo-nos para que o Governo parasse com as políticas de austeridade, em particular, para que o Governo não aplicasse os cortes de 4.700 milhões de euros;

e)Durante esta semana trabalhámos para o aumento do salário mínimo nacional e das pensões mais baixas; e para a extensão do subsídio social de desemprego;

f)Durante esta semana, trabalhámos pela diminuição do IVA da restauração (de 23% para 13%) e por uma redução progressiva do IRC;

g)Durante esta semana, lutámos pela criação de um programa de emergência para apoiar os 500.000 portugueses desempregados (sem qualquer rendimento), mobilizando fundos comunitários para qualificação e formação profissional;

h)Durante esta semana batemo-nos contra a privatização da TAP, das Águas de Portugal, da RTP e da CGD;

i)Durante esta semana trabalhámos pelo equilíbrio e sustentabilidade das contas públicas, através do estabelecimento de uma regra para a despesa pública, que consiste na estabilização da despesa corrente primária, em particular na despesa directamente relacionada com rendimentos;

j)Durante esta semana, tudo fizemos para introduzir sustentabilidade na gestão da dívida pública, através da renegociação das maturidades dos empréstimos concedidos por credores oficiais, o diferimento do pagamento dos juros e de uma posição forte de Portugal na defesa de uma solução global e europeia para o problema das dívidas soberanas dos países da zona euro. A parte da dívida soberana superior a 60% do PIB deve ser gerida ao nível europeu, assumindo cada país a responsabilidade pelo pagamento dos juros correspondentes;

k)Durante esta semana lutámos pelo apoio ao investimento público e privado, nomeadamente para que os fundos comunitários sejam prioritariamente dirigidos a incentivos reembolsáveis e a componente nacional dos fundos comunitários destinada ao investimento não conte para o défice e

l)Durante esta semana fizemos o que devíamos.Estivemos a lutar por soluções realistas para os graves problemas dos portugueses, das famílias e das empresas.

 

Propusemos a estabilização da economia, nomeadamente pondo fim às políticas de austeridade e estabelecendo uma política de rendimentos, através de um Acordo de Concertação Social Estratégica que envolvesse:

1) Estabilização de médio prazo do quadro fiscal e das prestações sociais;

2) Evolução dos salários em torno dos ganhos de produtividade, da situação económica do País, da taxa de inflação e dos ganhos de competitividade relativa com outras economias;

3) Aumento do salário mínimo e das pensões mais reduzidas;

4) Reposição dos níveis de proteção social assegurados pelo complemento social para idosos e pelo rendimento social de inserção e

5) Valorização da contratação coletiva, como quadro adequado para a promoção da melhoria da produtividade nos diferentes sectores.

 

Durante esta semana, defendemos o investimento público e privado, a diminuição de custos de contexto, incentivos fiscais ao investimento, a criação de um Fundo de Fomento, o financiamento às empresas e uma medida para salvar empresas economicamente viáveis, em dificuldades de tesouraria.

 

Mesmo assim o PSD e o CDS inviabilizaram um "compromisso de salvação nacional".Este processo demonstrou que estamos perante duas visões distintas e alternativas para o nosso país: manter a direcção para que aqueles que, como o PSD e o CDS, entendem que está tudo bem. Ou dar um novo rumo a Portugal para aqueles que, como nós, consideram que os portugueses não aguentam mais sacrifícios e que esta política não está a dar os resultados pretendidos.

 

Que fique claro para todos os portugueses o que cada um defendeu. A nossa proposta está escrita, fundamentada e à disposição de todos os portugueses no site do PS. Recordo que este diálogo surge na sequência de uma grave crise política aberta pelas demissões do ministro Vítor Gaspar e do ministro Paulo Portas. Crise política a que se soma a tragédia social e a espiral recessiva em que o actual Governo mergulhou o país.

 

Recordo que, durante estes dois anos, o PS nunca foi chamado a dar o seu contributo, apesar dos nossos alertas e das nossas propostas alternativas. O actual Governo ignorou o PS. Mesmo assim, o PS disse sim ao apelo do senhor Presidente da República. Não poderia ser de outra forma quando o interesse nacional nos chama e é o futuro dos portugueses que está em causa. Quisemos um diálogo com todos. Pariticipámos no diálogo de boa-fé.

 

Empenhámo-nos em alcançar um compromisso. Eu próprio, como líder do PS, impus-me um silêncio, cancelei toda a actividade pública, garantindo assim a necessária descrição em prol do êxito deste compromisso. Infelizmente, nem todos assim procederam.

 

Quero agradecer ao Dr. Alberto Martins que chefiou a delegação do PS e aos drs. Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar o trabalho incansável e a dedicação que colocaram nas conversações.Muitos de vós perguntam-se: E agora?  O que vai acontecer? Cabe ao senhor Presidente da República decidir.

 

O que vos garanto é que, qualquer que seja a decisão do senhor Presidente da República, o PS vai continuar a bater-se pela aprovação destas propostas que visam a criação de emprego, o crescimento económico, o equilíbrio nas contas públicas, a gestão sustentável da dívida pública e uma verdadeira reforma do Estado. O que vos garanto é que continuarei a trabalhar perto dos líderes europeus pela renegociação do nosso programa de ajustamento e para que a Europa aposte em políticas de crescimento e de emprego, e para que o BCE assuma um papel mais activo no financiamento do nosso país.

Este é o meu compromisso.

 

Um compromisso que assumo com cada um de vós, não ignorando as dificuldades que o nosso país atravessa, olhando a realidade com confiança e o horizonte com esperança.Alguns olham para as limitações do país e resignam-se. Eu olho para as potencialidades dos portugueses e quero aproveitá-las.Este não é o momento para fazermos o possível. Este é o momento para fazermos o que é necessário. Fonte: África21

Parlamento da Guiné-Bissau Criminaliza Violência Doméstica

Guiné-Bissau-O parlamento da Guiné-Bissau aprovou  por unanimidade um projeto de lei que criminaliza a violência doméstica, estabelecendo penas de prisão que podem ir até 12 anos e a criação de centros de acolhimento para as vítimas.

O projeto foi debatido e  foi depois aprovado pelos deputados de todas as bancadas, devendo entrar em vigor um mês após ser publicado no boletim oficial.

 

Apesar dos esforços para proteger os direitos fundamentais da pessoa "assiste-se ainda a crescentes violações dos direitos humanos no continente africano e em particular na Guiné-Bissau", diz o preâmbulo do diploma, onde se salienta os grandes índices no país de violência doméstica.

 

As grandes vítimas da violência doméstica na Guiné-Bissau são as mulheres, "devido às condições estruturais de relação de poder entre os géneros", alerta também o documento, que especifica que a partir da lei "a violência doméstica é um crime público" e que pode ser denunciado de qualquer momento e por qualquer pessoa.

 

De acordo com o documento, compete ao Estado criar medidas para proteger as vítimas de violência doméstica, criar ou incentivar centros de acolhimento e "assegurar o anonimato" dessas vítimas, e assegurar a proteção policial.

 

Compete ainda ao Estado fazer com que os profissionais de Saúde dêm tratamento adequado e privacidade a vítimas de violência doméstica e assegurar-lhes apoio psicológico e psiquiátrico caso seja necessário, e criar um Plano Nacional para prevenir, atender e erradicar a violência doméstica.

 

Para os agentes de violência a lei estabelece penas diversas, que vão de proibição de frequentar a casa da vítima e indemnizações a prestação de serviços à comunidade e prisão efetiva.

 

Um crime de violência física simples pode ser punido com pena de prisão até quatro anos e a violência sexual pode dar até 12 anos de prisão. O diploma estabelece agravamentos das penas em certos casos, como por exemplo se o crime for praticado contra menor ou mulher grávida.

Permanece em Impasse Situação dos Polícias cabo-verdianos Detidos na Guiné-Bissau

Praia - O Governo de Cabo Verde estranha que os dois agentes cabo-verdianos da Direcção de Migração e Fronteiras, que estão detidos em Bissau desde o dia 12 de Julho, ainda não tenham nenhuma acusação formalizada, pedindo explicações às autoridades guineenses.

 

Segundo a ministra cabo-verdiana da Administração Interna, Marisa Morais, os dois agentes foram ouvidos pelo Ministério Público na passada terça-feira, 16 de Julho, sem que fosse formalizada qualquer acusação contra eles.

Na quarta-feira, foi apresentado às instâncias competentes da Guiné-Bissau um pedido de «Habeas Corpus» mas, até ao momento, segundo Marisa Morais, não mereceu qualquer decisão.

«Face aos dados disponíveis, o Governo de Cabo Verde deseja ver esclarecidos, com urgência, as condições e os fundamentos legais da detenção dos dois agentes da Polícia Nacional», declarou.

Os dois agentes da Direcção de Migração e Fronteiras da Polícia Nacional foram detidos no passado dia 12, pelos Serviços de Informações e Segurança da Guiné-Bissau, na sala de embarque do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, quando se preparavam para regressar a Cabo Verde.

Os dois agentes encontravam-se em missão de escolta de uma cidadã guineense, a quem foi aplicada a pena acessória de extradição de Cabo Verde.

A ministra Marisa Morais assegurou que, contrariamente ao que se tem dito, a referida cidadã guineense saiu de Cabo Verde, o que pode ser comprovado através do manifesto da Air Marrocos, companhia área que a transportou juntamente com os dois agentes que a acompanharam.

Lucros da Coca-Cola Caem Para 2,68 Mil Milhões de Dólares no Segundo Trimestre

Lucros da Coca-Cola-Situação económica na Europa e abrandamento do crescimento das economias da Ásia e da América Latina penalizaram as vendas da empresa norte-americana.

 

O resultado líquido da Coca-Cola caiu no segundo trimestre de 2013, com os lucros da companhia a situarem-se nos 2,68 mil milhões de dólares (perto de 2,053 mil milhões de euros), segundo o relatório divulgado terça-feira passada pela companhia, refere a agência Bloomberg. Em igual período do ano anterior(período homologo), os lucros da empresa norte-americana tinham atingido os 2,79 mil milhões de dólares.

 

Excluindo alguns itens, os lucros da Coca-Cola ficaram nos 63 cêntimos, por acção, em linha com o estimado pelos analistas consultados pela Bloomberg.

 

O volume de vendas da Coca-Cola aumentou 1%, abaixo dos 3,3% previstos pelos analistas contactados pela Bloomberg. Em igual período de 2012, o volume de vendas tinha crescido 4%. Já as receitas da fabricante de bebidas norte-americanas caíram 2% para 12,7 mil milhões de dólares. Os analistas apontavam para os 13 mil milhões de dólares.

 

Muhtar Kent, CEO da Coca-Cola, tem tentado subir os preços, para fazer face à diminuição da procura, de acordo com a agência norte-americana. Na Europa, o volume de vendas diminuiu 4% devido à crise económica que se abateu sobre o Velho Continente. As vendas da companhia foram também afectadas pelo abrandamento do crescimento económico da Ásia e da América Latina, segundo a mesma agência noticiosa.

 

A Coca-Cola enfrenta “uma economia global, persistentemente, desafiadora”, afirmou Bonnie Herzog, analista do Wells Fargo, em Nova Iorque, numa nota de research, publicada antes da divulgação dos resultados, citada pela Bloomberg. A analista recomendou “comprar” acções da cotada. Fonte:Jornal de Negócio