Declaração do Líder do PS António José Seguro sobre o Fim da Negociação Com o PSD e CDS

Lisboa - A declaração do secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, sobre a conclusão das conversações com o PSD e CDS, partidos da coligação governamental.

 

Declaração ao país de António José Seguro

19 de Julho de 2013

 

Boa tarde,

 

Durante esta semana batemo-nos para que:

a)Não houvesse mais cortes nas reformas e nas pensões;

b)Não houvesse mais despedimentos na função pública;

c)Não houvesse mais cortes salariais na função pública e não fosse aplicada a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões;

d)Durante esta semana batemo-nos para que o Governo parasse com as políticas de austeridade, em particular, para que o Governo não aplicasse os cortes de 4.700 milhões de euros;

e)Durante esta semana trabalhámos para o aumento do salário mínimo nacional e das pensões mais baixas; e para a extensão do subsídio social de desemprego;

f)Durante esta semana, trabalhámos pela diminuição do IVA da restauração (de 23% para 13%) e por uma redução progressiva do IRC;

g)Durante esta semana, lutámos pela criação de um programa de emergência para apoiar os 500.000 portugueses desempregados (sem qualquer rendimento), mobilizando fundos comunitários para qualificação e formação profissional;

h)Durante esta semana batemo-nos contra a privatização da TAP, das Águas de Portugal, da RTP e da CGD;

i)Durante esta semana trabalhámos pelo equilíbrio e sustentabilidade das contas públicas, através do estabelecimento de uma regra para a despesa pública, que consiste na estabilização da despesa corrente primária, em particular na despesa directamente relacionada com rendimentos;

j)Durante esta semana, tudo fizemos para introduzir sustentabilidade na gestão da dívida pública, através da renegociação das maturidades dos empréstimos concedidos por credores oficiais, o diferimento do pagamento dos juros e de uma posição forte de Portugal na defesa de uma solução global e europeia para o problema das dívidas soberanas dos países da zona euro. A parte da dívida soberana superior a 60% do PIB deve ser gerida ao nível europeu, assumindo cada país a responsabilidade pelo pagamento dos juros correspondentes;

k)Durante esta semana lutámos pelo apoio ao investimento público e privado, nomeadamente para que os fundos comunitários sejam prioritariamente dirigidos a incentivos reembolsáveis e a componente nacional dos fundos comunitários destinada ao investimento não conte para o défice e

l)Durante esta semana fizemos o que devíamos.Estivemos a lutar por soluções realistas para os graves problemas dos portugueses, das famílias e das empresas.

 

Propusemos a estabilização da economia, nomeadamente pondo fim às políticas de austeridade e estabelecendo uma política de rendimentos, através de um Acordo de Concertação Social Estratégica que envolvesse:

1) Estabilização de médio prazo do quadro fiscal e das prestações sociais;

2) Evolução dos salários em torno dos ganhos de produtividade, da situação económica do País, da taxa de inflação e dos ganhos de competitividade relativa com outras economias;

3) Aumento do salário mínimo e das pensões mais reduzidas;

4) Reposição dos níveis de proteção social assegurados pelo complemento social para idosos e pelo rendimento social de inserção e

5) Valorização da contratação coletiva, como quadro adequado para a promoção da melhoria da produtividade nos diferentes sectores.

 

Durante esta semana, defendemos o investimento público e privado, a diminuição de custos de contexto, incentivos fiscais ao investimento, a criação de um Fundo de Fomento, o financiamento às empresas e uma medida para salvar empresas economicamente viáveis, em dificuldades de tesouraria.

 

Mesmo assim o PSD e o CDS inviabilizaram um "compromisso de salvação nacional".Este processo demonstrou que estamos perante duas visões distintas e alternativas para o nosso país: manter a direcção para que aqueles que, como o PSD e o CDS, entendem que está tudo bem. Ou dar um novo rumo a Portugal para aqueles que, como nós, consideram que os portugueses não aguentam mais sacrifícios e que esta política não está a dar os resultados pretendidos.

 

Que fique claro para todos os portugueses o que cada um defendeu. A nossa proposta está escrita, fundamentada e à disposição de todos os portugueses no site do PS. Recordo que este diálogo surge na sequência de uma grave crise política aberta pelas demissões do ministro Vítor Gaspar e do ministro Paulo Portas. Crise política a que se soma a tragédia social e a espiral recessiva em que o actual Governo mergulhou o país.

 

Recordo que, durante estes dois anos, o PS nunca foi chamado a dar o seu contributo, apesar dos nossos alertas e das nossas propostas alternativas. O actual Governo ignorou o PS. Mesmo assim, o PS disse sim ao apelo do senhor Presidente da República. Não poderia ser de outra forma quando o interesse nacional nos chama e é o futuro dos portugueses que está em causa. Quisemos um diálogo com todos. Pariticipámos no diálogo de boa-fé.

 

Empenhámo-nos em alcançar um compromisso. Eu próprio, como líder do PS, impus-me um silêncio, cancelei toda a actividade pública, garantindo assim a necessária descrição em prol do êxito deste compromisso. Infelizmente, nem todos assim procederam.

 

Quero agradecer ao Dr. Alberto Martins que chefiou a delegação do PS e aos drs. Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar o trabalho incansável e a dedicação que colocaram nas conversações.Muitos de vós perguntam-se: E agora?  O que vai acontecer? Cabe ao senhor Presidente da República decidir.

 

O que vos garanto é que, qualquer que seja a decisão do senhor Presidente da República, o PS vai continuar a bater-se pela aprovação destas propostas que visam a criação de emprego, o crescimento económico, o equilíbrio nas contas públicas, a gestão sustentável da dívida pública e uma verdadeira reforma do Estado. O que vos garanto é que continuarei a trabalhar perto dos líderes europeus pela renegociação do nosso programa de ajustamento e para que a Europa aposte em políticas de crescimento e de emprego, e para que o BCE assuma um papel mais activo no financiamento do nosso país.

Este é o meu compromisso.

 

Um compromisso que assumo com cada um de vós, não ignorando as dificuldades que o nosso país atravessa, olhando a realidade com confiança e o horizonte com esperança.Alguns olham para as limitações do país e resignam-se. Eu olho para as potencialidades dos portugueses e quero aproveitá-las.Este não é o momento para fazermos o possível. Este é o momento para fazermos o que é necessário. Fonte: África21

Parlamento da Guiné-Bissau Criminaliza Violência Doméstica

Guiné-Bissau-O parlamento da Guiné-Bissau aprovou  por unanimidade um projeto de lei que criminaliza a violência doméstica, estabelecendo penas de prisão que podem ir até 12 anos e a criação de centros de acolhimento para as vítimas.

O projeto foi debatido e  foi depois aprovado pelos deputados de todas as bancadas, devendo entrar em vigor um mês após ser publicado no boletim oficial.

 

Apesar dos esforços para proteger os direitos fundamentais da pessoa "assiste-se ainda a crescentes violações dos direitos humanos no continente africano e em particular na Guiné-Bissau", diz o preâmbulo do diploma, onde se salienta os grandes índices no país de violência doméstica.

 

As grandes vítimas da violência doméstica na Guiné-Bissau são as mulheres, "devido às condições estruturais de relação de poder entre os géneros", alerta também o documento, que especifica que a partir da lei "a violência doméstica é um crime público" e que pode ser denunciado de qualquer momento e por qualquer pessoa.

 

De acordo com o documento, compete ao Estado criar medidas para proteger as vítimas de violência doméstica, criar ou incentivar centros de acolhimento e "assegurar o anonimato" dessas vítimas, e assegurar a proteção policial.

 

Compete ainda ao Estado fazer com que os profissionais de Saúde dêm tratamento adequado e privacidade a vítimas de violência doméstica e assegurar-lhes apoio psicológico e psiquiátrico caso seja necessário, e criar um Plano Nacional para prevenir, atender e erradicar a violência doméstica.

 

Para os agentes de violência a lei estabelece penas diversas, que vão de proibição de frequentar a casa da vítima e indemnizações a prestação de serviços à comunidade e prisão efetiva.

 

Um crime de violência física simples pode ser punido com pena de prisão até quatro anos e a violência sexual pode dar até 12 anos de prisão. O diploma estabelece agravamentos das penas em certos casos, como por exemplo se o crime for praticado contra menor ou mulher grávida.

Permanece em Impasse Situação dos Polícias cabo-verdianos Detidos na Guiné-Bissau

Praia - O Governo de Cabo Verde estranha que os dois agentes cabo-verdianos da Direcção de Migração e Fronteiras, que estão detidos em Bissau desde o dia 12 de Julho, ainda não tenham nenhuma acusação formalizada, pedindo explicações às autoridades guineenses.

 

Segundo a ministra cabo-verdiana da Administração Interna, Marisa Morais, os dois agentes foram ouvidos pelo Ministério Público na passada terça-feira, 16 de Julho, sem que fosse formalizada qualquer acusação contra eles.

Na quarta-feira, foi apresentado às instâncias competentes da Guiné-Bissau um pedido de «Habeas Corpus» mas, até ao momento, segundo Marisa Morais, não mereceu qualquer decisão.

«Face aos dados disponíveis, o Governo de Cabo Verde deseja ver esclarecidos, com urgência, as condições e os fundamentos legais da detenção dos dois agentes da Polícia Nacional», declarou.

Os dois agentes da Direcção de Migração e Fronteiras da Polícia Nacional foram detidos no passado dia 12, pelos Serviços de Informações e Segurança da Guiné-Bissau, na sala de embarque do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, quando se preparavam para regressar a Cabo Verde.

Os dois agentes encontravam-se em missão de escolta de uma cidadã guineense, a quem foi aplicada a pena acessória de extradição de Cabo Verde.

A ministra Marisa Morais assegurou que, contrariamente ao que se tem dito, a referida cidadã guineense saiu de Cabo Verde, o que pode ser comprovado através do manifesto da Air Marrocos, companhia área que a transportou juntamente com os dois agentes que a acompanharam.

Lucros da Coca-Cola Caem Para 2,68 Mil Milhões de Dólares no Segundo Trimestre

Lucros da Coca-Cola-Situação económica na Europa e abrandamento do crescimento das economias da Ásia e da América Latina penalizaram as vendas da empresa norte-americana.

 

O resultado líquido da Coca-Cola caiu no segundo trimestre de 2013, com os lucros da companhia a situarem-se nos 2,68 mil milhões de dólares (perto de 2,053 mil milhões de euros), segundo o relatório divulgado terça-feira passada pela companhia, refere a agência Bloomberg. Em igual período do ano anterior(período homologo), os lucros da empresa norte-americana tinham atingido os 2,79 mil milhões de dólares.

 

Excluindo alguns itens, os lucros da Coca-Cola ficaram nos 63 cêntimos, por acção, em linha com o estimado pelos analistas consultados pela Bloomberg.

 

O volume de vendas da Coca-Cola aumentou 1%, abaixo dos 3,3% previstos pelos analistas contactados pela Bloomberg. Em igual período de 2012, o volume de vendas tinha crescido 4%. Já as receitas da fabricante de bebidas norte-americanas caíram 2% para 12,7 mil milhões de dólares. Os analistas apontavam para os 13 mil milhões de dólares.

 

Muhtar Kent, CEO da Coca-Cola, tem tentado subir os preços, para fazer face à diminuição da procura, de acordo com a agência norte-americana. Na Europa, o volume de vendas diminuiu 4% devido à crise económica que se abateu sobre o Velho Continente. As vendas da companhia foram também afectadas pelo abrandamento do crescimento económico da Ásia e da América Latina, segundo a mesma agência noticiosa.

 

A Coca-Cola enfrenta “uma economia global, persistentemente, desafiadora”, afirmou Bonnie Herzog, analista do Wells Fargo, em Nova Iorque, numa nota de research, publicada antes da divulgação dos resultados, citada pela Bloomberg. A analista recomendou “comprar” acções da cotada. Fonte:Jornal de Negócio

Cartel Mexicano de Narcotráfico Prepara Sucessão no Comando

 

 Ángel Treviño após captura: líder de cartel cultuava fama de assassino cruel

 

Cartel Mexicano de Narcotráfico-Após prisão de Miguel Ángel Treviño, líder de Los Zetas, irmão deve assumir chefia de um dos mais influentes grupos criminosos do mundo.Cartel, que contrabandeia droga para Europa e EUA, é cada vez mais influente.

 

"Descabezan a Zetas!" ("Os Zetas foram decapitados"), festejou o jornal Excélsior, após a prisão de Miguel Ángel Treviño, conhecido como Z-40, líder do cartel mexicano Los Zetas. Mas, como sempre ocorre quando um chefe do narcotráfico é preso, já existe um sucessor esperando para assumir. Omar Ángel Treviño, conhecido como Z-42, é o designado para suceder seu irmão, como informa o periódico, baseado em informações da polícia.

 

A era de Miguel Ángel Treviño no comando de um dos mais perigosos e poderosos cartéis de drogas do mundo terminou  segunda-feira (15/07) numa pequena estrada de terra no norte do México. Um helicóptero da Marinha mexicana perseguiu o carro em que Treviño viajava e o obrigou a parar. Sem dispararem um único tiro, os policiais prenderam não só o chefe de Los Zetas, como também um de seus gerentes financeiros e um de seus guarda-costas. Uma ação atípica, já que geralmente os chefes mexicanos do tráfico de drogas são capturados em meio a tiroteios sangrentos e muitas vítimas.

 

A prisão de Miguel Ángel Treviño é sobretudo um grande sucesso para as autoridades mexicanas, com relevância internacional. Pois, de acordo com a agência policial europeia, Europol, os principais cartéis mexicanos, Los Zetas e Sinaloa, se tornaram coordenadores globais do contrabando de cocaína para a Europa e para a América do Norte. Também na Europa, esses grupos parecem ganhar cada vez mais influência.

 

A captura faz parte de uma série de grandes sucessos na luta contra o narcotráfico na Colômbia e no México. Aparentemente, os investigadores detêm informações detalhadas sobre os locais frequentados pelos barões da droga. Mais de uma dúzia de líderes de cartéis foram levados à prisão nos últimos meses. Há poucos dias, a polícia colombiana conseguiu prender em Bogotá o traficante Roberto Pannunzi. O italiano é acusado de organizar sobretudo o contrabando através do Atlântico. Os cartéis colombianos e mexicanos estão intimamente conectados. A Colômbia é considerada o mais importante produtor de cocaína, e o México é o principal país de trânsito para o principal mercado, os EUA.

 

 

Início de carreira nos EUA

 

 

Conforme a imprensa mexicana, Miguel Ángel Treviño cresceu em Dallas, no Texas, onde também iniciou sua carreira criminosa, em um subúrbio residencial de população latino-americana. Seus laços familiares nos Estados Unidos, um dos principais mercados do narcotráfico mexicano, também o ajudaram a fazer carreira rápida dentro do cartel.

 

O cartel Los Zetas foi formado por uma dissidência do Cartel do Golfo e se tornou rapidamente uma das organizações criminosas mais influentes no México. Muitos membros são ex-militares. O grupo é conhecido por sua brutalidade e crueldade na hora de fazer valer seus interesses.

 

O próprio Treviño cultivava sua reputação de assassino sádico. A imagem como torturador de sangue frio lhe rendeu respeito em suas próprias fileiras e o medo de seus oponentes. São atribuídas a ele inúmeras técnicas sádicas de tortura, como prender suas vítimas dentro de um barril para queimá-las vivas.

 

 

Imigrantes ilegais nas garras do cartel

 

 

Os milhares de imigrantes ilegais das Américas Central e do Sul que tentam fugir através do México para os Estados Unidos são as principais vítimas do narcotráfico mexicano. Mulheres são forçadas à prostituição, homens são obrigados a trabalhar no transporte da droga, sob ameaça de morte, caso se recusem a actuar para a máfia.Eles não têm escolha, já que não podem recorrer à polícia por estarem ilegalmente no México.

 

Três anos atrás, Treviño teria ordenado o assassinato de 72 imigrantes da América Central em San Fernando. O massacre teve repercussão internacional, especialmente em Honduras e El Salvador, de onde vinha grande parte das vítimas. A chacina provocou um debate na região sobre a situação dos imigrantes no México. Fonte: DW

 

PJ da Guiné-Bissau Desmantela Rede de Falsificação de Passaportes

Guiné-Bissau-A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau anunciou o desmantelamento de uma rede de falsificação de certificados da habilitação e de passaportes, a maior parte com vistos para Angola.

Segundo Vítor Bacurim, Director nacional adjunto da PJ, no âmbito da investigação foram detidas duas pessoas e apreendidos 13 passaportes da Guiné-Bissau falsificados, um deles um "passaporte especial" com "dados de uma senhora chinesa".

O responsável explicou aos jornalistas que a investigação começou no seguimento de uma queixa de roubo de um passaporte de uma criança que já tinha visto para Portugal. Após investigações, a polícia "conseguiu detectar o local de falsificação", disse.

Segundo Vítor Bacurim os agentes policiais fizeram-se passar por eventuais compradores de passaporte e descobriram o visto da criança, que já tinha sido retirado do passaporte original.

De acordo com a PJ, que prossegue as investigações, os falsificadores actuavam com passaportes roubados que depois manipulavam. O "mercado" era essencialmente de cidadãos da Guiné-Conacri interessados em passaportes com visto para Angola.

Os falsificadores, num local não especificado em Bissau, tiravam os dados do possuidor original e vendiam com a identificação pretendida, explicou o responsável, que admite haver conivência dos serviços de emigração, por terem sido encontrados selos autênticos que só podiam estar nesses serviços. "Mas não temos evidências dessa conivência", ressalvou.

A PJ admite que estejam em circulação outros passaportes falsificados desta forma.

Na mesma operação foram apreendidos certificados de várias escolas nos quais apenas falta colocar as respectivas notas e assinaturas.

 Fonte: PJ

PIB da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Cresce Quase 4% em Dez Anos

 

PIB da CPLP- Se as oito nações integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) fossem um só país, representariam a sexta economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,47 trilhões (dado de 2010). O Brasil, que tem o maior território e a maior população, é responsável pela maior parte da riqueza gerada entre os países lusófonos: 86%.

 

Os dados foram consolidados pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE). Segundo a publicação, o PIB conjunto de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste teve média de crescimento anual entre 2003 e 2010 de 3,8%. A taxa foi puxada por Timor Leste (17,2%) e por Angola (13,3%). As taxas de Guiné-Bissau (3,1%) e de Portugal (0,7%) foram as mais baixas.

 

O crescimento do Brasil no período ficou ligeiramente acima da média (4,4%). Em compensação, os brasileiros tiveram o melhor ganho em valores absolutos na distribuição do PIB per capita: US$ 7.442 por pessoa (alta de 202% entre 2004 e 2010). Em termos percentuais, apenas Angola e Timor-Leste tiveram incremento do PIB per capita acima do registrado no Brasil, com alta de 292% e 223%, respectivamente no período.

 

O dado não diz respeito à desigualdade entre extratos sociais (medido pelo coeficiente de Gini) ou à qualidade de vida (medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano, por exemplo), mas revela que o Brasil e os demais países que compõem a CPLP, à exceção de Portugal, ainda estão longe do padrão atingido na Europa, apesar da crise. Em 2010, o PIB per capita português era de mais de US$ 21,5 mil por pessoa, quase o dobro do Brasil (US$ 11 mil por pessoa), o segundo colocado na comunidade.

 

O Brasil também é o mais próximo de Portugal nos itens que avaliaram a fecundidade das mulheres e o envelhecimento da população. À época do recenseamento, apenas 15,1% dos portugueses tinham 14 anos ou menos, enquanto no Brasil as crianças e adolescentes nessa faixa etária representavam 24,1%.

 

“Em oposição, a faixa etária mais jovem representava, em 2010, 47,4% da população angolana e 45,4% da moçambicana”, assinala o INE. Conforme os dados, o Brasil é o país com maior percentual de população em idade economicamente activa (15 a 64 anos), 68,5%; e Portugal, o país com mais idosos (65 anos ou mais) proporcionalmente: 18,2%.

 

Os indicadores sociais consolidados ainda ilustram grandes diferenças existentes entre os países lusófonos, como no caso da expectativa de vida. “Em 2010, a expectativa de vida nos oito países da CPLP apresentou os valores mais baixos em Guiné-Bissau (46,8 anos) e em Angola (48,4 anos). No ranking seguiu-se Moçambique (52,1 anos), Timor-Leste (64,2 anos), São Tomé e Príncipe (67,6 anos), Brasil (73,4 anos), Cabo Verde (74,5 anos) e Portugal, que se encontrava no topo, com 79,2 anos, no conjunto de ambos os sexos”.

 

Também há discrepâncias nos dados relativos à taxa de mortalidade infantil. Em Guiné-Bissau, a  taxa em 2010 ficou em 118,7 óbitos de crianças com menos de um ano, por mil nascidos com vida. Em Angola, a taxa de mortalidade ficou em 114,9 óbitos por mil. Brasil (15,6), Cabo Verde (14,8) e Portugal (2,5) registraram as menores taxas de mortalidade. Fonte: Jornal do Brasil