Os 50 Anos da União Africana, Entre Planos e Realidades

OUA(UA) - Criada na capital etíope em 1963 para agrupar todos os países do continente, a Organização da Unidade Africana evolui no combate contra os sistemas raciais-coloniais. Esperou pelo fim da guerra fria para, quase quatro décadas depois, reunir 54 Estados-membros da União Africana.

 

Segundo o estado actual do conhecimento científico, África é o berço da humanidade. Representa 20,3% da superfície mundial e um sétimo dos habitantes do planeta são africanos. O Produto Interno Bruto continental é de apenas 2,5% do PIB global. A este desequilíbrio internacional, África acrescenta vários desequilíbrios internos, com grande disparidade nos indicadores económicos e sociais entre a África do Sul, África do Norte, ilhas oceânicas e a África Subsariana.

 

Tanto os 50 anos das independências de 1960 como a recente comemoração de meio século de instituições geopolíticas pan-africanas foram momentos de balanço, com resultados distintos consoante sejam feitos pelos líderes governamentais ou por entidades da sociedade civil. É uma trajetória tortuosa, durante a qual os ideais fundadores estiveram – e continuam a estar – submetidos a forte pressão de muitas conjunturas nacionais pouco estimulantes.

 

A OUA foi fundada para congregar países de regimes diferentes e até opostos, mas tornou-se incapaz de enfrentar os grandes desafios continentais, sendo por isso substituída pela atual União Africana (UA). Dotada de estruturas que se pretendem mais eficazes, a UA teve um primeiro presidente executivo de grande capacidade de trabalho e a questão hoje é se seus sucessores revelam idêntica característica e se a UA vai ter uma relevância internacional que faltou à OUA.

 

O começo decorre num quadro de melhores taxas de crescimento comparadas com as décadas anteriores e muito mais regimes democráticos. Mas permanecem alguns conflitos de grande intensidade e desequilíbrios na distribuição da riqueza. Dois detalhes persistentes e cruciais.

União Europeia Anuncia Mobilização de Recursos Para Apoiar as Eleições na Guiné-Bissau

Bissau - A União Europeia (UE) autorizou, terça-feira última, 9 de Julho, a mobilização rápida de recursos para um primeiro apoio técnico concreto à preparação das eleições Presidenciais e Legislativas na Guiné-Bissau, que terão lugar a 24 de Novembro.

 

Uma quantia estimada em cerca de 72 milhões de Francos CFA (cerca de 110 mil euros), proveniente do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP e Timor-Leste (PRO PALOP-TL) financiada pela UE e executada pelo PNUD da Guiné-Bissau, vai ser imediatamente disponibilizada.

O valor vai permitir, de entre outros aspectos, a formação intensiva dos membros do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a realização de um seminário de discussão sobre a organização das operações eleitorais, que juntará o Secretariado da CNE, os Presidentes das Comissões Regionais de Eleições e os Chefes de Departamento da CNE.

Os recursos irão igualmente ajudar nas formações sobre administração eleitoral, no recenseamento dos eleitores e na educação cívica para os órgãos da comunicação social, para as organizações da sociedade civil e para os partidos políticos.

O apoio à campanha de comunicação e sensibilização dos eleitores sobre o recenseamento eleitoral está também previsto neste valor.

As referidas acções irão contribuir para o fortalecimento das capacidades da CNE, para a difusão dos conhecimentos dos procedimentos eleitorais junto da comunicação social, da sociedade civil e dos partidos, assim como para a informação dos cidadãos sobre o recenseamento eleitoral.

Procuradores Gerais da CPLP Debatem em Angola liberdade de Imprensa

CPLP tem oito países membros: Brasil; Portugal; Angola; Moçambique; Cabo Verde; Guiné Bissau; São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Angola-Os Procuradores gerais da CPLP, Comunidade dos países de língua  portuguesa, estão reunidos em Luanda, tendo como temas do encontro a cooperação judiciária mas também a liberdade de imprensa e o segredo de justiça.

Nos próximos cinco dias, tomou assento na capital angolana Luanda, o X Encontro de Procuradores gerais da CPLP, de que fazem parte Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-leste.

 
O lema deste encontro é  "O Reforço da Cooperaçao Judiciária entre as Procuradorias Gerais da CPLP", onde vão estar em cima da mesa questões ligadas à liberdade de imprensa, influência da investigação jornalística na investigação criminal, segredo de justiça e acesso ao processo.
 
Sobre o tema da liberdade de imprensa, a RFI ouviu o advogado angolano, David Mendes, que afirma que nessa matéria não espera nada de profícuo, não compreendendo aliás, como é que se organiza um tal encontro em Angola, país onde não há liberdade de imprensa, não existem rádios privadas nem rádios comunitárias, não existe televisão privada e os jornais periódicos e semanários, são na sua maioria propriedade de indivíduos no poder político e dos empresários ligados ao poder político.

De recordar que os Procuradores gerais da CPLP reuniram-se  ano passado em S. Tomé e Príncipe, onde debateram as procuradorias gerais como Autoridades centrais para a Convenção sobre o auxílio Judiciário em matéria penal.



 

       

Milionário Carlos Slim Investe US$ 40 Milhões no app Shazam

Investimento-A companhia do milionário mexicano Carlos Slim, América Móvil, investiu US$ 40 milhões no aplicativo de música Shazam, segundo informações do site All Things D.

A América Latina será o foco agora, junto com a América do Norte e Europa Ocidental, afirmou Andrew Fisher, presidente-executivo da Shazam.

Com a operação, Shazam poderá associar-se com operadoras de internet e com emissoras que pertencem ao grupo de Slim, disse Fisher.

O britânico Shazam usará os recursos para acelerar a sua expansão para a televisão, onde seu software de reconhecimento de músicas pode sintonizar uma trilha sonora de propaganda, e em seguida, levar os telespectadores diretamente para o site da marca.

Antes do Shazam, as únicas incursões de Slim na Europa foram para investir 4,8 bilhões de euros (US$ 6,1 bilhões s) em participações na operadora holandesa KPN e na Telekom Austria, nas quais que ele amarga perdas enormes desde que as ações das companhias caíram acentuadamente no ano passado.

Parceiros Internacionais da Guiné-Bissau Reafirmam Apoio ao País e às Eleições

Guiné-Bissau-As principais organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau reafirmaram o empenho na ajuda ao país e na realização de eleições, que permitam que autoridades legítimas façam "as reformas profundas que a Guiné-Bissau necessita".

A promessa foi deixada por El Ghassim Wane, diretor do gabinete para a Paz e Segurança da União Africana (UA), que chefia uma delegação de cinco organizações internacionais que iniciaram uma visita conjunta à Guiné-Bissau, a segunda após o golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado.

 

A missão junta a UA, a ONU, a Comunidade Económica para o desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Europeia, e tal como em Dezembro passado, quando da primeira visita, destina-se a avaliar a situação do país e as possibilidades de apoio.

 

"Seis meses depois (da primeira missão) considerámos necessário regressar para fazer o ponto da situação, ver quais os avanços registados, as dificuldades e os desafios, de maneira a que nos possamos ajustar, adaptar, e reforçar o nosso apoio à Guiné-Bissau", disse o responsável da UA aos jornalistas após uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva.

 

De acordo com El Ghassim Wane, o encontro com o ministro, que marcou o início da missão, foi "útil e permitiu ter já uma visão preliminar da situação no terreno".

 

As cinco organizações internacionais, disse, estão todas empenhadas e ao lado da Guiné-Bissau na realização das eleições gerais marcadas para Novembro, que irão permitir repor a ordem constitucional, depois de o golpe de Estado do ano passado ter afastado os dirigentes legítimos.

 

"Estamos empenhados em ajudar a Guiné-Bissau a ter umas eleições que sejam transparentes, livres e credíveis e que permitam ao país ter autoridades legítimas, que levem a cabo as reformas profundas que a Guiné-Bissau necessita", disse El Ghassim Wane.

 

Até quarta-feira a missão vai encontrar-se com outras autoridades de transição, com partidos políticos, líderes religiosos, organizações da sociedade civil e responsáveis da área da justiça, na quarta-feira será feito um balanço.

 

Também com o ministro dos Negócios Estrangeiros, começou uma visita do secretário-geral adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, que acontece pela primeira vez.

 

Além de encontros com responsáveis políticos e do sistema judicial, o representante das Nações Unidas vai reunir-se com organizações de direitos humanos e da sociedade civil e visitar instituições como o Hospital Nacional Simão Mendes ou o centro prisional de Mansoa, a norte de Bissau. Na quarta-feira participa numa conferência sobre Impunidade, Justiça e Direitos Humanos, na capital guineense.

 

 Após a reunião com Delfim da Silva não falou aos jornalistas, afirmando que apenas fará declarações na quinta-feira, último dia da visita.

Filho de Ditador Africano é Suspeito de Crime no Brasil

Guiné Equatorial-O filho mais velho do ditador da Guiné Equatorial e segundo vice-presidente do país, Teodorin Nguema Obiang Mangue, 41anos, é suspeito de lavar dinheiro no Brasil com compra de imóvel.

 

O suspeito aparece em um documento da Justiça americana, ao qual a Folha teve acesso. Segundo o Departamento de Justiça, Nguema --como ele é conhecido-- gastou, em 2008, mais de US$ 65 milhões em bens e serviços, valor 650 vezes superior ao seu salário  anual.

 

Como funcionário público, Nguema recebe oficialmente, segundo os EUA, US$ 6.799 por mês, ou menos de US$ 100 mil (R$ 225 mil) por ano.

 

Seu maior gasto individual em 2008 foi a compra de um apartamento tríplex, por US$ 15 milhões, em São Paulo, no bairro nobre dos Jardins. Ele adquiriu também seis quadros de Edgar Degas, Pierre Auguste Renoir, Paul Gauguin e Henri Matisse, num total de US$ 35 milhões, além de carros, joias e antiguidades.

 

De acordo com os documentos obtidos pela Folha, o ano de 2008 foi aquele em que Nguema mais gastou dinheiro com aquisições.Em 2009, foram US$ 9 milhões; em 2010, US$ 37 milhões e, em 2011, US$ 7,6 milhões.Responsável pelas políticas de segurança nacional da Guiné Equatorial, Nguema é filho do ditador Teodoro Obiang, no poder desde 1979.

 

O país que seu pai governa, uma ex-colônia espanhola, situa-se parte em uma ilha na África ocidental, parte no continente. Rica em petróleo, tem índices extremos de pobreza.

 

Em Fevereiro deste ano, Nguema chegou a ser monitorado pela Polícia Federal. Um relatório foi produzido para a Interpol. Agentes da PF(Policia Federal)  também fizeram uma missão até a casa comprada por Nguema em São Paulo.

 

"O alvo declara à Receita Federal que reside no imóvel localizado no endereço. Diligências preliminares confirmaram junto a moradores e funcionários do edifício que o alvo é o proprietário do apartamento tríplex", afirma o documento. Naquele momento, a França emitiu pedido para que fosse confiscado um avião comprado por Nguema, mas ele não veio ao Brasil com o jato particular.

 

Como a lei brasileira de lavagem de dinheiro exige que seja apurado o crime antecedente, ou seja, o que originou o dinheiro usado para a suposta lavagem, especialistas acreditam ser difícil processá-lo aqui por esse delito.

 

"Isso não é corrupção africana, é corrupção global. Esses tipos de desvios não existiriam sem uma junção de empresários dúbios, banqueiros, empreiteiros e outros profissionais que pagam propinas ou ajudam a lavar dinheiro", diz o advogado Kenneth Hurwitz, da ONG Open Society.

 

 

NEGÓCIOS

 

A relação entre a Guiné Equatorial e o Brasil se estreitou nos últimos anos, com a presença cada vez maior de empreiteiras brasileiras nas construções do país.

 

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, o ramo de construção civil é justamente a fonte da riqueza de Nguema, sendo a área do governo em que "a corrupção é mais proeminente".

 

Em 2009, o diplomata Anton Smith preparou documento informando que o sector de construção era particularmente vulnerável à corrupção na Guiné Equatorial. Segundo ele, é nessa área em que "os gastos perdem visibilidade e em que persistem as maiores oportunidades para a corrupção".

 

Um relatório da embaixada em 2011 descreve as diversas formas de corrupção no país --"transações obscuras, ofertas de propina, tráfico de influência em contratos de construção e taxas de sucesso por contratos firmados".

 

A Folha procurou o governo da Guiné Equatorial para que explicasse a fortuna do filho do presidente, mas não obteve resposta. O embaixador no Brasil, Benigno Pedro Matute Tang, disse não poder tratar do tema por não ter sido oficializado no cargo.

 

Nos documentos da Justiça americana, Nguema atribui seu enriquecimento a contratos de infra-estrutura assinados por sua empresa particular de construção.

Parlamento Aprova Programa do Governo de Transição

Bissau - Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovaram por unanimidade o programa do governo de transição, apresentado no parlamento na quarta-feira última.  

 

Votaram a favor os 76 deputados presentes, com os líderes parlamentares dos dois principais partidos a mostrarem-se satisfeitos com os resultados.  

  
Rui Diã de Sousa, pelo Partido Africano da Independência da Guiné e  Cabo Verde (PAIGC), salientou o "trabalho afincado" na convicção de chegar ao resultado de quinta-feira.   

 

Por seu turno, Serifo Djaló, pelo Partido da Renovação Social (PRS) sugeriu mesmo que as bancadas procurem consensos durante o período de transição para um "pacto de regime" após as eleições.  

 

Fernando Vaz, porta-voz do governo, disse à televisão da Guiné-Bissau que quinta-feira a classe política guineense "demonstrou ao mundo a sua maturidade política e a sua responsabilidade" ao colocar acima de tudo o país, que é o mais importante para todos.   

  
Na próxima terça-feira deverá ser discutido e votado o Orçamento Geral do Estado, que contempla cerca de 100 mil milhões de francos CFA (152 milhões de euros) em receitas e igual montante em despesas.   

  
O programa do governo vai regular as actividades do executivo até às eleições gerais (presidenciais e legislativas), marcadas para 24 de Novembro.