A Carta de Demissão de Paulo Portas

1. Apresentei hoje [terça-feira, 2 de julho] de manhã a minha demissão do Governo ao Primeiro-Ministro.

 

2. Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer.

 

3. São conhecidas as diferenças políticas que tive com o Ministro das Finanças. A sua decisão pessoal de sair permitia abrir um ciclo político e económico diferente. A escolha feita pelo Primeiro-Ministro teria, por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual.

 

4. O Primeiro-Ministro entendeu seguir o caminho da mera continuidade no Ministério das Finanças. Respeito mas discordo.

 

5. Expressei, atempadamente, este ponto de vista ao Primeiro-Ministro que, ainda assim, confirmou a sua escolha. Em consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no Governo seria um acto de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível.

 

6. Ao longo destes dois anos protegi até ao limite das minhas forças o valor da estabilidade. Porém, a forma como, reiteradamente, as decisões são tomadas no Governo torna, efetivamente, dispensável o meu contributo.

 

6. Agradeço a todos os meus colaboradores no Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua ajuda inestimável que não esquecerei.Agradeço aos meus colegas de Governo, sem distinção partidária, toda a amizade e cooperação.

Demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas são "Fim do Governo PSD/CDS-PP" - João Ribeiro (PS)

Portugal-O porta-voz do PS, João Ribeiro, afirmou que as demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas significam “o fim do Governo PSD/CDS-PP” e reiterou a necessidade da convocação de eleições antecipadas

 

O dirigente socialista falava aos jornalistas antes de apresentar a candidatura que protagoniza à Câmara Municipal de Setúbal, justificou a ausência de António José Seguro, adiantando que o secretário-geral do PS está na sede do partido “a acompanhar as acontecimentos” e a fazer os contactos que considera necessários.

 

António José Seguro deveria presidir à apresentação da candidatura de João Ribeiro à Câmara de Setúbal, mas a agenda do líder socialista foi alterada na sequência da demissão anunciada de Paulo Portas.

 

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

 

Paulo Portas refere, num comunicado, que a decisão é “irrevogável” e justifica-a com a discordância na escolha de Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças, depois da saída de Vitor Gaspar, na segunda-feira.

Guiné-Bissau: Guardas Prisionais Abusam Sexualmente das Prisioneiras

Bissau - Alguns elementos da recém-criada Guarda Prisional são acusados de envolvimento em casos de abuso sexual das reclusas, no estabelecimento prisional de Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau.

 

A notícia foi avançada à PNN por uma fonte do Ministério da Justiça guineense, que informou sobre o envolvimento de 19 elementos, que estão igualmente a ser acusados por abuso de poder em práticas de tortura aos mesmos prisioneiros em Mansoa, tendo alguns apresentado graves sinais de espancamento.

De acordo com a mesma fonte, uma das vítimas teria denunciado o comportamento da Guarda Prisional aquando da visita de uma delegação das Nações Unidas a Bissau, facto mais tarde confirmado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, que fez chegar a denúncia ao actual Ministro da Justiça, Saido Baldé. Em consequência deste comportamento, os 19 oficiais acusados já foram suspensos das suas funções, incluindo a diretora do referido estabelecimento e o seu adjunto.

Há dois anos, o Governo da Guiné-Bissau realizou a formação local, com o apoio de Portugal, de 80 efetivos da Guarda Prisional, distribuídos pelas prisões de Mansoa e Bafatá, leste do país.

De acordo com os critérios de funcionamento destes estabelecimentos, o centro de Mansoa é destinado à detenção provisoria, enquanto o centro de Bafatá se destina ao cumprimento efectivo das penas.

EUA: Visita de Obama a África Custa Perto de 100 Milhões de Dólares

EUA-A imprensa norte-americana avança valores que podem chegar aos 100 milhões de dólares, 76 milhões de euros, o que faz dela a viagem mais cara de sempre deste Presidente.

 

Por outro lado, a comitiva de Obama tem justificado os valores altões e uma agenda apertada com a dimensão da operação logística, que passa por transportar dos Estados Unidos as forças de segurança, hospitais e outros tipos de instalações.

 

Vem tudo porta-aviões, navios anfíbios e aviões de carga militares que transportarão também 56 veículos de apoio, incluindo 14 camiões carregados com vidros à prova de bala para cobrir as janelas dos hotéis onde Obama e a família ficarem a dormir. De acordo com o Washington Post, haverá ainda um navio hospital ao largo da costa.

Angola Contribui com 10 Milhões de Dólares Para Fundo Fiduciário

Angola-O ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Pinto Chikoti, reiterou  em Addis Abeba, Etiópia, a contribuição de Angola de 10 milhões de dólares norte-americanos (um dólar equivale a 100 Kwanzas) para o fundo fiduciário de segurança alimentar em África.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, o governante, que intervinha na sessão de Chefes de Estado e de Governo da Reunião de Alto Nível sobre uma parceria renovada para uma abordagem unificada com vista a pôr fim a fome no continente, disse que Angola está solidária com todos os países africanos que lutam para erradicação desse mal.

Georges Chikoti que participa no encontro em representação do Presidente da República José Eduardo dos Santos, afirmou que o objectivo deste fórum é de debater assuntos pertinentes que tem a ver com a necessidade de melhorar a segurança alimentar e nutricional dos povos do continente africano e encontrar caminhos que conduzem a África para erradicação da fome.

A realização desta reunião dos lideres africanos com parceiros internacionais “Rumo ao Renascimento Africano, dentro de uma parceria renovada e no quadro de uma abordagem unificada para erradicar a Fome em África até 2015 no âmbito do CAAP”, abre uma nova era de optimismo para o desenvolvimento do continente e do programa detalhado para o desenvolvimento da agricultura africana, sublinhou.

O ministro das Relações Exteriores enalteceu ainda a melhoria significativa da renda per capita de muitos dos países africanos através de programas de desenvolvimento rural e de combate a fome e a pobreza implementados pelos Governos africanos e as partes interessadas nacionais, com o apoio da União Africana (UA) e seu programa NEPAD (Nova Parceira para o Desenvolvimento de Africa), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e de organizações locais e internacionais.

Segundo Georges Chikoti, fruto deste esforço, Angola alcançou o primeiro objectivo do Milénio ao reduzir pela metade a percentagem das pessoas malnutridas.

A Reunião de Alto Nível sobre uma Parceria Renovada para uma Abordagem Unificada com vista a pôr fim a fome em África, co-organizada pela Comissão da União Africana, a FAO e a Agência da NEPAD, com o apoio do Instituto Lula, bem como do país acolhedor iniciou os seus trabalhos domingo, com a participação do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Afonso Canga, na sessão ministerial, onde apresentou igualmente a experiência de Angola na Redução da Pobreza e Combate à Fome.

Obama Prepara Anúncio da Liberação de US$ 7 Bilhões Para a África

África-Em visita à África do Sul, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prepara para o anúncio de um plano de apoio ao Continente Africano no valor de US$ 7 bilhões. A ideia é que os recursos ajudem no acesso à eletricidade. O dinheiro será destinado à região da África Subsaariana, onde mais de dois terços da população vivem sem luz. Os recursos serão aplicados no prazo de cinco anos.

 

O chamado Plano Power Africa (Poder da África em tradução livre) envolve a Etiópia, Gana, o Quênia, a Libéria, a Nigéria e a Tanzânia. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a África Subsaariana necessita de um investimento superior a US$ 300 bilhões para tornar universal o acesso à eletricidade em 2030.

 

Obama conversou com Graça Machel, mulher do ex-presidente sul-africano e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela, e com parentes dele. Ele disse que não ia visitar Mandela, que está internado há três semanas, por respeito à família.

Vendem Cartas Falsas a 2000 €

Portugal-Dois homens suspeitos de pertencerem a uma rede de falsificação de cartas de condução foram detidos em flagrante delito pela GNR, em Sebadelhe, Vila Nova de Foz Côa, a venderem uma carta falsa, da República da Guiné-Bissau, por dois mil euros, a um homem de 43 anos.