Obama Viaja Para a África; Saúde de Mandela é Dúvida

Obama-O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, partiu em uma viagem de oito dias para a África quarta-feira passada com o objetivo de reviver o compromisso dos EUA com o continente, mas que será ofuscada pelas incertezas sobre a saúde do herói sul-africano, Nelson Mandela.

 

A viagem de Obama, sua segunda ao continente como presidente, o levará ao Senegal, África do Sul e Tanzânia. Enquanto o presidente espera destacar os temas de comércio e desenvolvimento econômico, sua visita definirá se o estado de Mandela está a piorar.

 

O ex-presidente sul-africano, de 94 anos, continuava hospitalizado em estado crítico depois de ser internado há mais de duas semanas com uma infecção pulmonar, disse o governo na terça-feira.

 

O Air Force One levou Obama, sua esposa, Michelle, e suas filhas Sasha e Malia, além da mãe da primeira-dama, Marian Robinson, e uma sobrinha de Obama, Leslie Robinson.

 

Os africanos têm um laço especial com Obama, o primeiro presidente afro-americano dos EUA, e estavam impacientes para que ele fizesse uma visita prolongada ao continente. Os africanos também estão desapontados porque o governo Obama não se engajou com o continente tanto quanto as administrações de George W. Bush e Bill Clinton.

 

Autoridades do governo dizem que a viagem é uma chance de colocar em movimento a relação. A primeira parada de Obama será no Senegal, onde ele irá visitar a Goree Island, local de um monumento aos africanos que foram enviados como escravos para as Américas.

 

Sua próxima parada será na África do Sul, onde assessores dizem que ele poderá visitar Mandela, mas que acatará os desejos da família de Mandela para determinar se o ex-líder sul-africano está disposto a tal encontro.

 

Na África do Sul Obama deve fazer um discurso esboçando sua política para a África na Universidade da Cidade do Cabo, onde Robert F. Kennedy fez seu famoso discurso em 1966 comparando a luta contra o apartheid na África do Sul à luta pelos direitos civis nos Estados Unidos.

 

O presidente também visitará a Robben Island, onde Mandela e outros presos políticos ficaram detidos, e visitará uma clínica de saúde.

 

A última parada de Obama será na Tanzânia, nação no Leste da África, onde ele participará de eventos com líderes empresariais e visitará uma usina de energia.

Cimeira Sobre Golfo da Guiné Alcançou Passos Para o Combate a pirataria - Diz Ministro Angolano

Yaounde -A CimeiradeChefesdeEstado e de Governo da CEEAC, CEDEAO e da Comissão do Golfo da Guiné, decorrida de 24 a 25 do corrente na capital camaronesa "conseguiu dar passos que possam encontrar forma gradual e estratégica para o combate a pirataria, assaltos a mão armada e a todos os actos ilícitos que actualmente grassam de forma cada vez mais perigosa no Golfo da Guiné" , considerou, quarta-feira última o ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira Van-dúnem.

O titular da pasta fez este pronunciamento, em jeito de balanço logo após o termino da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo destas três organizações africanas, onde neste fórum o ministro representou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que assume actualmente a presidência em exercício da Comissão do Golfo da Guiné.

"Conseguimos de facto ganhar alguns passos que podem nesta mesma perspectiva se aproximar a resultados que ajudem a encontrar uma solução no concernente ao combate a pirataria marítima e outras praticas delituosas na região do Golfo da Guiné", frisou o ministro quando falava a imprensa angolana na capital camaronesa no final da sessão.

Disse que os documentos que foram aprovados durante o evento reflectem hoje a posição consensual dos estados parte "e isso é de facto uma boa base" e que materialização das estratégias adoptadas requerem numa perspectiva do futuro no alcance de objectivos que conduzem a criação de segurança nos mares e que os actos ilícitos possam reduzir gradualmente para numa segunda fase possam dar projectos de desenvolvimento.

 De acordo com Cândido Van-dúnem estes projectos podem trazer melhores condições de vida para a população dos países que integram o Golfo da Guiné, da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África do Oeste (CEDEAO).

Para o ministro todos os esforços tendentes a materialização de medidas para estabilizar a situação nessa região deverão ser desenvolvidas por todos de formas a que todos os estados tirem dividendos positivos.

 Durante o evento os Chefes de Estado e de Governo adoptaram o código de conduta relativo a prevenção e repressão dos actos de pirataria no mar nos navios e as actividades ilícitas marítimas na África central e oeste.

Guiné-Bissau: Secretário-geral do PRS Nomeado Conselheiro Técnico Principal do Ministro dos Transportes

Bissau – O secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) Florentino Mendes, foi escolhido para exercer as funções de Conselheiro Técnico Principal do ministro dos Transportes de Telecomunicações, Orlando Mendes Veigas.

 

A informação foi avançada à PNN por uma fonte do Ministério dos Transportes, que não precisou a data da designação, por ordens de Orlando Veigas, dado que se trata de uma nomeação oficiosa.

Um despacho datado de 17 de Junho, do Gabinete do ministro dos Transportes de Telecomunicações, determina que, doravante, fica expressamente proibida na Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) a realização de quaisquer despesas com valor superior a 5 milhões de Fcfa. (cerca de 7 mil euros).

O mesmo despacho refere que ficam também proibidos a autorização de isenção e créditos a terceiros.

Em relação ao Presidente do Conselho de Administração da APGB, o ministro dos Transportes e Telecomunicações exige a eliminação da assinatura de Armandinho Dias dos fac-similes das contas bancárias, onde passa a ser obrigatória a assinatura do Diretor-geral da Instituição, Augusto Cabi, juntamente com a rubrica do seu Director Administrativo e Financeiro.

A terminar, o despacho de Orlando Mendes Veigas determina que, a partir de agora, todas as solicitações devem ser submetidas para apreciação e eventual decisão do ministro.

A PNN apurou que as medidas anunciadas pelo titular da pasta dos transportes vão ser objecto de análise pela Direcção do PRS, devendo ser informado o Chefe do Estado-maior General das Forças armadas, António Indjai. Orlando Mendes Veigas é um dos vice-Presidentes do PRS.

Guiné-Bissau: UE Disponibiliza Verba Para Reabilitação das Infra-estruturas Sociais

Bissau - A União Europeia (UE) financiou os trabalhos de reabilitação de infra-estruturas sociais, no interior da Guiné-Bissau.

 

A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Reabilitação das Infra-estruturas, o Fundo Europeu de Desenvolvimento disponibilizado desde 2009, num montante de 3,3 mil milhões de F.cfa (cerca de 5 milhões de euros) para a reabilitações das infra-estruturas escolares, centros de saúde e hospitais, assim como o fornecimento de equipamentos e utensílios de saúde.

Em nota de imprensa enviada à PNN, a UE indica que, entre os objectivos do programa destaca-se a melhoria das condições sanitárias e estruturais dos centros de saúde e dos hospitais das regiões de Bissau, Biombo, Bolama, Bubaque, Cacheu, Gabú, Oio e Tombali. Estas melhorias permitiram um atendimento sanitário adequado a mais de 600 mil pessoas.

As obras de reabilitação e a entrega dos equipamentos já foram concluídas nos Hospitais de Sonaco, Gabú, e no Centro de Saúde de Caliquisse. As reabilitações restantes estão também a ter seguimento.

A conclusão da reabilitação dos hospitais de Catió e de Bubaque, tal como do Centro de Saúde de Bedanda e do Centro de Saúde Mental de Brá, está prevista ainda para este ano, o que reforçará as capacidades sanitárias públicas, a melhoria do acolhimento dos pacientes bem como o bem-estar da população em geral.

Esta acção, financiada pela UE, está a ser executada em parceria com empresas locais e uma ONG internacional.

África do Sul Morte de Mandela Aumentará visibilidade de tensões sociais

África do Sul-O antigo presidente da África do Sul, Nelson Mandela, de 94 anos, encontra-se hospitalizado em estado crítico devido a uma infeção pulmonar.

 

"Aquilo que vai acontecer na África do Sul não é algo que acontece após a morte ou por causa da morte de Nelson Mandela. É algo que já está lá há muito tempo. A África do Sul tem sido vítima de radicalizações e de problemas de crescimento económico, desemprego e de natureza social, que vão levar a que a visibilidade destas tensões seja mais clara após a morte de Mandela, estando até agora a sociedade e os partidos políticos um pouco contidos pelo respeito que essa grande figura lhes merece", disse à agência Lusa este especialista em assuntos africanos.

 

Para o investigador do Instituto Marquês de Valle Flôr, o antigo presidente sul-africano e herói da luta contra o regime de segregação racial que vigorou na África do Sul até 1994, é "uma figura agregadora" cujo "desaparecimento ocorreu há alguns anos quando ficou claramente diminuído do ponto de vista da sua capacidade de intervenção".

 

"O que a morte física de Mandela pode trazer a este cenário é, numa primeira etapa de muito curto prazo, um grande sentimento de unidade nacional porque todas as raças, todas as tribos, toda a nação sul-africana irão chorar Nelson Mandela e reivindicar para si aquela parte que considera positiva da ação de Mandela na transição de um regime de opressão para um regime de liberdade", acrescentou.

 

Mas, para Fernando Jorge Cardoso, imediatamente após esse período, as tensões sociais e políticas "vão passar a evidenciar-se" agravadas por um cenário económico desfavorável.

 

"A África do Sul é um país que não está a crescer economicamente, é o único país africano onde o crescimento demográfico é negativo por efeito de uma grande incidência do HIV/SIDA na população [...] e há um grande nível de desemprego", adiantou.

 

Para Fernando Jorge Cardoso, os efeitos da política de separação racial das cidades, dos sistemas organizacionais, da educação e da saúde, que vigorou durante o apartheid perduram na sociedade sul-africana.

 

"Há uma consequência de longo prazo que não é possível resolver em 20 anos e que tem a ver com a separação estrutural, física, ideológica e cultural da população em termos rácicos e em termos tribais. Este problema só parcialmente está resolvido, vai perdurar e implica tensões sociais e problemas muito complicados", disse.

 

Explicou que a tudo isto poderá juntar-se uma crise política no Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, onde convivem três correntes distintas: uma mais radical, que considera que o partido não conseguiu resolver de forma suficientemente rápida o acesso da população negra ao poder e a melhoria de vida desta população, uma corrente que apoia o atual Presidente, Jacob Zuma, e uma outra linha política mais moderada, mas que não apoia o atual chefe de Estado.

 

"O ANC tem governado com maiorias absolutas desde 1994, mas essas maiorias não escondem o facto de o ANC ser o resultado da coligação de 30 diferentes organizações com sustentáculos de natureza social e política diferenciados e com divisões internas em que o que agregava as vontades era o objetivo de luta contra o apartheid", adiantou.

 

"O desaparecimento de Mandela vai levar a que dentro de alguns meses seja muito mais óbvia uma luta pelo poder dentro do ANC", acrescentou Fernando Jorge Cardoso.

 

Desde Dezembro, este é o quarto internamento de Nelson Mandela, que deu entrada no hospital a 08 de Junho, tendo-se o seu estado de saúde agravado no domingo.

 

Nelson Mandela, que em 1994 se tornou no primeiro presidente negro da África do Sul, comemora a 18 de Julho os 95 anos.

OMS: Mais de 35% das Mulheres Vão ser Violentadas Pelo Menos Uma Vez na Vida

OMS-Mais de 35 por cento das mulheres vão sofrer, pelo menos uma vez na vida, actos de violência cometidos por parceiros, familiares, conhecidos ou estranhos, estima a Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

A agência das Nações Unidas, em parceria com a London School of Hygiene & Tropical Medicine e o South African Medical Research Council, analisou a prevalência de violência física e sexual cometida por parceiros íntimos e parceiros não íntimos (familiares, amigos, conhecidos e estranhos).

 

Segundo o relatório “Estimativas mundiais e regionais da violência contra mulheres: prevalência e efeitos na saúde da violência doméstica e sexual”, divulgado em Genebra, cerca de 30 por cento das mulheres que já tiveram relações íntimas serão, nalgum momento, vítimas de violência física e/ou sexual cometida pelos parceiros.

 

Porém, o que surpreendeu a OMS foi o “já elevado” nível de exposição à violência – quase 30 por cento – “entre jovens mulheres, com 15 a 19 anos”, sendo que o pico se situa entre na faixa etária entre os 40 e os 44 anos.

 

No que respeita à violência física, o relatório conclui que 38 por cento de todas as mulheres assassinadas foram mortas pelos seus parceiros íntimos.

 

Por outro lado, 42 por cento das mulheres que sofreram violência física e sexual às mãos dos companheiros ficaram com danos físicos, que podem ir desde “ossos partidos a complicações na gravidez e perturbações mentais”.

 

A violência íntima tem também impacto na saúde psicológica: por exemplo, as mulheres violentadas têm o dobro das probabilidades de depressão e alcoolismo; também é maior a probabilidade de contraírem doenças sexualmente transmissíveis (sida, sífilis, gonorreia) e de terem uma gravidez não desejada ou um aborto.

 

A prevalência global da violência perpetrada por um agressor que não é o parceiro íntimo, mas um familiar, conhecido ou estranho, desce para os 7,2 por cento – mas as mulheres que dela são vítimas, pelo menos uma vez na vida, serão ainda mais susceptíveis do que as violentadas por parceiros íntimos de sofrerem de problemas de depressão, ansiedade e alcoolismo.

 

Esta incidência de 7,2 por cento tem de ser lida à luz do “medo do estigma”, que “impede muitas mulheres de reportarem a violência sexual cometida por não parceiros”, assinala a OMS, aconselhando os Estados a melhorarem as estatísticas sobre violência contra as mulheres.

 

Baseando-se nos dados de um conjunto de países e territórios seleccionados nas várias regiões do mundo, a OMS projectou estatísticas globais e regionais.

 

As maiores incidências de violência contra mulheres por agressores íntimos registam-se nas regiões de Sudeste Asiático, África e Mediterrâneo Oriental. Seguem-se América, Europa e Pacífico Oeste.

 

África e América lideram a tabela da violência cometida por parceiros não íntimos, mas, se o mundo for dividido em zonas de baixos e elevados recursos, é nestes últimos que este tipo de agressão é mais comum.

 

Se combinados agressores íntimos e não íntimos, a região de África lidera as estatísticas globais, com 45,6 por cento das mulheres sujeitas a violência, pelo menos uma vez na vida, enquanto a Europa regista uma incidência de 27,2 por cento.

TPI Apura Caso Que Pode Manchar a Sua Imagem na África

TPI-O Tribunal Penal Internacional designou uma comissão independente para apurar denúncias de que um de seus funcionários abusou sexualmente de vítimas protegidas pela corte. A comissão também terá a missão de revisar os procedimentos adotados pelo TPI em países africanos, onde o tribunal tem atuado. Não foi divulgado um prazo para a conclusão dos trabalhos dessa comissão, mas a corte já prometeu tornar público o resultado.

 

A acusação contra o funcionário do TPI se tornou pública em Abril, quando o próprio tribunal anunciou a abertura de uma investigação interna para apurar as denúncias. De acordo com as denúncias, quatro vítimas de criminosos no Congo foram abusadas enquanto estavam sob a tutela do programa de proteção a vítimas e testemunhas do próprio TPI no país.

 

Quinta-feira (20/6), a corte(TPI) revelou que essa investigação mostrou que as denúncias são bastante sérias e devem ser apuradas mais a fundo. Quatro especialistas de fora do TPI foram encarregados de conduzir essas novas investigações no Congo. O tribunal não revelou nem o nome desses especialistas e nem o do funcionário acusado de abuso.

 

O Tribunal Penal Internacional, ao longo da sua primeira década de vida, tem tentado construir um laço de cooperação com os países da África, foco de atuação da corte justamente por não terem um Poder Judiciário estruturado. Em países como o Congo e o Sudão, a presença do tribunal é bastante marcante e o trabalho árduo é convencer a população de que o TPI é um aliado na luta contra a impunidade. Ao longo de  uma década de vida, o tribunal vem fazendo seminários de conscientização nesses países e fortalecendo programas de proteção às vítimas e testemunhas para que elas possam delatar os criminosos.

 

A denúncia de que um funcionário do TPI estaria aproveitar-se de pessoas vulneráveis sob proteção da corte pode minar esse esforço do tribunal. Sem apoio popular, o trabalho do tribunal fica ainda mais difícil, já que o TPI não tem Polícia própria e depende da cooperação dos países para atuar. Para evitar esse retrocesso, o TPI prometeu rigor para apurar as denúncias e responsabilizar os culpados. O principal objetivo da comissão independente será apontar onde estão as falhas desses programas de proteção a vítimas e testemunhas.