"Brasil e África São Irmãos e Vizinhos Próximos", Diz Dilma

Etiópia-Em discurso pronunciado durante a cerimônia de comemoração do cinquentenário de fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), antecessora da atual União Africana (UA), a presidente Dilma Rousseff fez questão de exaltar os laços que unem Brasil e África.

 

"O Brasil vê o continente africano como irmão e vizinho próximo.Temos semelhanças e afinidades profundas", declarou Dilma."Mais da metade dos quase 200 milhões de brasileiros tem ascendência africana", continuou a presidente, que qualificou essa circunstância como motivo de "riqueza da nação".

 

Dilma destacou que o Brasil tem um genuíno interesse nas relações com a África e citou como exemplo a representação diplomática que o país tem no continente africano, com 37 embaixadas para 54 países, e projetos de cooperação técnica em 40.

 

"Hoje vemos com orgulho que, cada vez mais, as relações com o continente africano são regidas por um genuíno interesse da sociedade civil brasileira e do setor privado", ressaltou Dilma, citada em comunicado de imprensa divulgado pela Presidência."Nosso posicionamento é de longo prazo e tem um sentido estratégico", completou.

 

Embora Dilma não tenha falado nada a respeito durante seu discurso, o porta-voz Thomas Traumann, confirmou à Agência Efe que o Brasil anunciou o perdão e a reestruturação de dívida externa de 12 países africanos no valor de US$ 900 milhões.

 

O porta-voz presidencial indicou que esta medida ajudará a construir uma estratégia mais ampla para impulsionar os laços entre o país e o continente africano, que conta com algumas das economias de maior crescimento do mundo.

 

"Não é a primeira vez que o Brasil cancela dívida com países africanos. Fizemos antes e desta vez é uma continuação de nossa cooperação com a África", explicou Traumann.

 

Por sua parte, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Eduardo Gonçalves, explicou à Efe que a reestruturação da dívida consiste em conceder aos países africanos juros mais favoráveis e uma maior margem de tempo para a devolução, mas não deu mais detalhes.

 

Sexta, 24 de Maio, Dilma, que está em Adis-Abeba para os festejos do jubileu de ouro da OUA, assinou quatro acordos de cooperação com a Etiópia após uma reunião com o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn.

 

O Brasil mantém com dezenas de países africanos vastos programas de cooperação em diversas áreas, com ênfase em desenvolvimento agrário, saúde, biocombustíveis, petróleo e gás, meio ambiente, comércio e educação, entre outras.

 

Na última década também se fomentaram os vínculos políticos e o Brasil abriu embaixadas em 19 países da África, com o que elevou a 37 suas missões diplomáticas nesse continente.

 

Nesses mesmos dez anos, Brasília se tornou a capital da América Latina com o maior número de embaixadas de países africanos, que hoje somam 18 embaixadas.

 

Esse interesse diplomático cresce de braços dados com um forte aumento dos vínculos comerciais, com fluxos de troca entre Brasil e o continente africano que passaram de US$ 5 bilhões em 2000 para US$ 26,5 bilhões em 2012.

 

Esta é a terceira viagem de Dilma a um país africano neste ano, o que, segundo o Itamaraty, reafirma o "interesse estratégico" que o Brasil confere a esse continente.

União Europeia Com Novos Projetos de Apoio à Guiné-Bissau no Valor de 30 ME

Bissau- A União Europeia tem prontos para execução ou em fase preparatória avançada programas de apoio à população na Guiné-Bissau no valor de 20 mil milhões de francos CFA (cerca de 30 milhões de euros).

 

Esses apoios, segundo um comunicado divulgado em Bissau pela delegação da União Europeia, incidem essencialmente nas áreas da Saúde, Educação, Água e Energia Elétrica e Alimentação.

 

"Além das atividades dos nossos Estados-membros, a União Europeia já tem em curso mais de 30 programas de cooperação em benefício directo da população, cuja execução é confiada aos nossos parceiros, incluindo organizações da sociedade civil guineense, organizações não-governamentais internacionais e Agências especializadas das Nações Unidas tais como a PAM, UNICEF e OMS", disse o embaixador Joaquín González-Ducay, chefe da delegação da União Europeia em Bissau, citado no comunicado.

 

África Deve Promover Cultura democrática Para Acabar Conflitos no Continente

África - O professor de direito da Universidade António Agostinho Neto, Sebastião Isata, advogou sexta-feira à necessidade da promoção da cultura democrática, como caminho para acabar definitivamente os conflitos no continente africano.

O docente defendeu três ponto de vista numa palestra subordinada ao tema “África razão dos conflitos, situação da unidade africana e caminhos a seguir para estabilidade do continente”, realizado no cine teatro do Bié, no âmbito dos 50 anos da União Africana.

“O respeito aos direitos humanos, promoção de boa governação, a consolidação do primado da lei e dos estados de direito, da democracia política e democracia económica, elevação do nível cultural e educacional dos africanos são indispensáveis para o progresso de África”, reforçou.

Considerou ainda que o ser humano é a maior riqueza de qualquer país, mais a educação é fundamental, para tal deve tornar-se a preocupação primária dos estadistas a nível do continente.

“Toda a riqueza do mundo comparada com a sabedoria é como um grão de areia”, enfatizou.

A África, salientou a fonte, necessita de trabalhar seriamente para a superação da pobreza e das dificuldades socioeconómicas que o continente depara.

Devido a instabilidade de África, segundo a fonte, 200 milhões de habitantes estão desprovidos de água potável, 25 milhões infectados com o vírus do HIV/Sida, 200 milhões sofrem de paludismo crónica, em cada três segundos morre uma criança,resultante de patologias preveníveis.

Mostrou-se ainda preocupado com divida externa do continente “berço da humanidade”, sublinhando que actualmente ronda em 213 biliões de dólares norte-americanos, agravando a vida dos seus povos.

A nível da SADC, Angola joga e continuar a desempenhar um papel brilhante na pacificação dos países, estabilização económica e outros feitos, em benefício do cidadão que habita e não só na região.

Todas as conquistas, no entender do docente Sebastião Isata, foram graças a visão do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que em primeira estância conquistou a paz e granjeou o respeito/dignidade para com África e o mundo em geral.

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana (OUA), tendo como missão a ajudar na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico do continente, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o desenvolvimento de África.

A organização tem ainda como objectivos a unidade e a solidariedade africana, defendendo a eliminação do colonialismo, a soberania dos estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

Apenas 16 Países Pagam Contribuições à União Africana

	Sede da União Africana, em Addis Abeba

Addis Abeba – Apenas 16 países dos 54 membros da União Africana (UA), tinham as suas quotas estatutárias actualizadas até 31 de Dezembro de 2012, segundo um relatório da Sub-Comissão das Contribuições da organização pan-africana obtido quarta-feira pela PANA em Addis Abeba.

Trata-se da Argélia, Angola, Botswana, Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Egipto, Eritreia, da Etiópia, Gabão, Guiné, Lesoto, Líbia, Mauritânia, Namíbia, Rwanda, República Árabe Sarauí Democrática (RASD) e da Zâmbia.

Consideradas como as duas principais potências do continente, a Nigéria e a África do Sul não pagaram as suas quotas à UA até 31 de Dezembro de 2012.

As contribuições, pagas anualmente em função duma percentagem atribuída a cada país, servem para financiar as atividades da Comissão da UA, dirigida pela antiga ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini-Zuma, desde Outubro passado.

UE e CEDEAO Defendem Mudanças Nas Forças de Defesa

Bissau - A União Europeia e a Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) consideram importante para a Guiné-Bissau que haja mudanças nas forças armadas e de segurança do país, "especialmente a renovação da liderança militar superior".

"A União Europeia (UE) e a CEDEAO concordam que reformas profundas e irreversíveis, começando com a reestruturação radical das forças armadas e de segurança, especialmente a renovação da liderança militar superior, bem como uma profunda reforma dos sectores de segurança e da justiça e do sistema político, são essenciais para a estabilização e prosperidade do país", diz um comunicado, (quinta-feira passada) divulgado.

O comunicado refere-se a uma reunião ocorrida em Bruxelas no passado dia 16, mas cujo conteúdo só (quinta-feira) foi tornado público através de um comunicado do gabinete da União Europeia em Bissau.

A reunião realizou-se "no âmbito do regular diálogo político a nível ministerial" e debateu temas como o papel da CEDEAO na promoção da paz, segurança e boa governação na África Ocidental, a cooperação regional para o desenvolvimento e as relações comerciais entre os dois blocos.

Além de debater a crise no Mali e os desafios eleitorais na Guiné-Conacry e no Togo, as duas delegações discutiram ainda, segundo o comunicado, a luta contra a corrupção e o crime organizado, bem como a resposta à crise alimentar no Sahel.

Em relação à Guiné-Bissau, UE e CEDEAO "expressaram ainda a sua profunda preocupação com a infiltração inquietante em todas as estruturas do Estado pelo crime organizado e o narcotráfico, observando que a detenção do ex-chefe da marinha, sob acusação de narcotráfico, e a acusação ao actual chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, de alegada participação no narcotráfico, demonstram a gravidade do problema".

Os dois blocos manifestaram "a sua determinação em tomar todas as medidas necessárias contra todas as pessoas e entidades condenadas pelos tribunais", e salientaram a importância de "uma luta eficaz contra o crime organizado e o narcotráfico", a protecção dos direitos humanos e o fim da impunidade.

A UE e CEDEAO pedem "a todas as pessoas com cargos de responsabilidade em Bissau" para que demonstrem "o seu firme compromisso na luta contra o narcotráfico", e reiteram que "todas as pessoas ligadas com qualquer violência e actividades anti-constitucionais e desestabilizadoras serão responsabilizadas pela comunidade internacional, incluindo a CEDEAO e a UE".

Ainda de acordo com o comunicado, as duas entidades manifestaram "profunda preocupação" quanto ao impasse nos esforços para resolver os vários desafios da Guiné-Bissau e reiteraram "a sua firme condenação da interrupção do processo eleitoral pelo golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, e a sua firme rejeição a comportamentos anti-constitucionais e violações dos direitos humanos pelas forças de segurança".

A União Europeia e CEDEAO juntaram vozes ainda na exigência de um roteiro inclusivo e eleições ainda este ano, tendo a União Europeia manifestado disponibilidade para apoiar a realização das eleições.

Lula: Brasil Será a 5ª Economia do Mundo em 2016

Brasil-O Brasil será, em 2016, a quinta economia do mundo, avaliou  quarta-feira passada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na análise de Lula, que participou de um seminário sobre as relações entre o Brasil e a África na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, o País precisa se dar conta que se tornou um "país grande" no cenário internacional.

O crescimento econômico brasileiro, afirmou Lula, está ligado ao desenvolvimento social e políticas de integração dos mais pobres.Além do mais, diante de um maior protagonismo econômico, o País precisa se tornar um actor global. "Quem imaginava o Brasil dirigindo a OMC (Organização Mundial do Comércio) e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura)?", disse o ex-presidente.

 

Especificamente sobre as nações vizinhas do Brasil, o ex-presidente Lula defendeu um crescimento econômico que inclua todos os países. "O Brasil não pode crescer sozinho e deixar os vizinhos pobres. Eles têm de crescer juntos", defendeu.

União Europeia Aprova Missão civil Para Ajudar ao Controlo das Fronteiras na Líbia

 

União Europeia-Os chefes de Estado e do Governo europeus aprovaram  o envio de uma missão civil da União Europeia (UE) para ajudar a Líbia no controlo das suas fronteiras.A missão europeia deverá ser progressivamente deslocada para o norte de África a partir de Junho.

 

"EUBAM Líbia é uma missão importante para a Líbia e toda a região, mas igualmente para a segurança das fronteiras da UE", sublinhou em comunicado a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton.

 

Esta missão foi sugerida após a deposição e a morte do ex-líder líbio Muammar Kadhafi em Outubro de 2011, devido às dificuldades admitidas pelas novas autoridades de Tripoli em assegurar a vigilância das fronteiras terrestres da Líbia, que se estendem por mais de 4.000 quilómetros, sobretudo em zonas desérticas onde se efetuam todo o género de tráficos.

 

O país também possui uma fronteira marítima com cerca de 2.000 quilómetros, e confronta-se com um afluxo de imigrantes clandestinos provenientes da África subsaariana que desejam alcançar a Europa.

 

O objetivo da missão europeia consiste em formar pessoal responsável pelo controlo das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, e reforçar os serviços correspondentes em Tripoli.