Prática Homossexual Ainda é Crime Em 78 países

Homossexuais no Mundo-Ao menos 78 países ainda contam com leis que criminalizam práticas homossexuais, de acordo com relatório anual sobre homofobia divulgado neste mês pela Ilga (sigla em inglês para International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association).

A maioria dos países listados fica na África, seguidos por Ásia e América Central. A prática é legal em toda a Europa e América do Norte, e na América do Sul apenas a Guiana criminaliza a homossexualidade. Já as leis do Iraque e da Índia são classificadas como “incertas” ou “indefinidas” pela entidade. Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês ou espanhol).

 

Pessoas declaradas culpadas por conduta homossexual podem ser condenados à morte em cinco países: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Sudão –além de regiões da Nigéria e da Somália. 

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a aplicação da pena de morte na punição de crimes não violentos –incluindo relações sexuais entre adultos do mesmo sexo– constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.

 

Desde 2000, contudo, as leis que criminalizam actos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Nicarágua e Estados Unidos, por exemplo, sendo que os casos mais recentes são Panamá (2008), Nepal (2008) e Fiji (2010).

 

No texto de apresentação do relatório, assinado pelos secretários-gerais Gloria Careaga e Renato Sabbadini, a Ilga afirma que a criminalização representa a prática da homofobia pelo próprio Estado. Tal conceito é defendido por Toni Reis, secretário de educação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

 

"Como disse [o líder indiano] Gandhi, uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias. A criminalização é a pior forma de homofobia que existe. Aqui, por exemplo, a gente combate a igreja e defende a laicidade do Estado"

Japão Promete Investir US$ 2 Bilhões na África

Japão-O governo do Japão prometeu, durante conferência  domingo passado, 19 de Maio, que investirá US$ 2 bilhões em projetos de energia e minerais na África, na tentativa de alcançar os anos de investimentos na região já feitos pela China.

 

O Japão precisa assegurar fontes confiáveis de matérias-primas naturais no longo prazo. O país também quer fornecer tecnologias para investimentos na construção de estradas, ferrovias e dar uma alternativa competitiva às companhias chinesas que ajudaram a potência asiática a se tornar o investidor dominante no continente.

 

Matéria publicada na última sexta-feira, 17, com exclusividade pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostrou que a África cada vez mais atrai investidores. Segundo o texto, na contramão da maioria dos países avançados, que vivem um momento de pessimismo, e de muitos emergentes como o Brasil, que não mostram o vigor de outrora, as economias da África seguem com o pé no acelerador. O continente de 54 países independentes e seis dependências, antes lembrado mais pelas mazelas e conflitos, está cada vez mais atractivo aos olhos dos investidores.

 

Enquanto os países da América Latina, por exemplo, cresceram em média 3,3% ao ano desde 2008, os países da África subsaariana, que engloba 44 nações ao sul do Deserto do Saara, avançaram 4,8%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).Para este ano, as projeções do FMI são de que a América Latina cresça 3,4%, bem menos do que os 5,6% esperados para a África Subsaariana. Para o Brasil, a expectativa é de expansão ainda menor, de 3%, em 2013, e para as economias avançadas, de 1,2%.

Henrique Rosa Vai Ser Sepultado com Honras de Estado

 

 

     

Henrique Rosa(rosa da Àfrica) governou a Guiné-Bissau entre 2003 e 2005

Guiné-Bissau-A Guiné-Bissau está de luto em memória do ex-Presidente de transição, Henrique Rosa, cuja morte em Portugal, aos 66 anos, foi recebida com consternação nos países africanos de língua portuguesa, em especial em Bissau. As cerimónias fúnebres, com honras de Estado, serão realizadas este fim de semana, em Bissau. O empresário e político guineense faleceu, vítima de cancro, no Hospital de S. João, no Porto, onde estava internado há já vários meses. O seu corpo foi trasladado para Bissau.

"Patriota amante da paz"

Henrique Rosa liderou o seu país entre 2003 e 2005, até às eleições presidenciais de Julho daquele ano, tendo sido sucedido por João Bernardo 'Nino' Vieira, posteriormente assassinado.

 

Lendo um comunicado que traduz a decisão do Conselho de  Ministros, Fernando Vaz, porta-voz do atual Governo de transição, afirmou que a morte de Henrique Rosa "representa uma perda irreparável para a República, num momento em que é imperioso para a classe política a obtenção de largos consensos" no país.

 

O executivo, "reconhecendo os altos serviços prestados à República, deliberou que as cerimónias fúnebres terão honras de Estado", com a presença do Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, que hoje deverá regressar a Bissau depois de uma consulta médica na Alemanha.

 

Henrique Rosa candidatou-se às presidenciais antecipadas de 2009, obtendo quase um quarto dos votos, e com resultados expressivos em Bissau. Voltou a concorrer em 2012, escrutínio do qual só se realizou a primeira volta devido a mais um golpe de Estado, a 12 de Abril passado, mas dessa vez só conquistou 5% dos votos. Foi um dos cinco candidatos que exigiram a "nulidade" da votação e qualificaram o processo eleitoral como "fraudulento".

 

Nascido em Bafatá, leste da Guiné-Bissau, filho de pai português e de mãe guinesse, o empresário, conhecido também pelo seu fervoroso catolicismo, entrou para a política activa em 2003 como Presidente de transição, depois de o Presidente eleito, Kumba Ialá, ter sido derrubado num golpe militar.

 

Assumido "patriota amante da paz", Rosa foi empresário ligado às áreas dos seguros marítimos, comércio internacional e agropecuária.Foi dirigente desportivo e cônsul honorário da Costa do Marfim, tendo-se revelado "hábil" na gestão das várias crises políticas que atingiram a Guiné-Bissau", diz o site da DW África.

 

Segundo notícia divulgada pela RFI, "o desempenho de Henrique Rosa durante os dois anos em que foi Presidente foi elogiado pela comunidade internacional, os seus parceiros mais próximos tendo-o definido como a "personalidade ideal para o período de transição", um período que findou com as eleições presidenciais de Julho de 2005, em que acabou por entregar a cadeira do poder a João Bernardo "Nino" Vieira.

 

"Trata-se de uma grande perda para a Guiné-Bissau e, também, para o mundo da Língua Portuguesa que assim se vê órfão de um dos defensores da democracia, do Estado de Direito e da CPLP", declarou o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixador Murade Murargy.

Presidente Maliano na Conferência internacional de Doadores Sobre Mali

Mali-O Presidente interino do Mali, Dioncounda Traoré, participou em Bruxelas, na Bélgica, quarta-feira passada na conferência internacional de doadores para o desenvolvimento intitulada “Juntos Para um Novo Mali”.

 

Organizada por iniciativa da União Europeia (UE), esta conferência, em que participaram vários chefes de Estados da região, bem como o Presidente francês, François Hollande, visa «mobilizar e coordenar o apoio» da comunidade internacional para o desenvolvimento do Mali, indica um comunicado oficial europeu.

 

Segundo o programa transmitido à imprensa, o Presidente maliano apresentou as prioridades do seu Governo para os anos de 2013 e 2014 e os participantes na conferência exprimiram o seu apoio à estratégia de relançamento do Mali, antes do registo dos compromissos financeiros da comunidade internacional, dos Estados e das organizações internacionais.

 

Um comunicado da Comissão Europeia indica que nesta ocasião a UE e o Mali assinaram quatro novos acordos financeiros.

Morte de Henrique Rosa é «Perda Importante» Para o País, diz PR de Cabo Verde

Cabo-Verde-O presidente de Cabo-Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse ter ficado «surpreendido» com a notícia da morte do ex-presidente de transição da Guiné-Bissau Henrique Rosa, considerando-o uma «referência» daquele país.

«Foi uma pessoa que conheci relativamente bem, um homem que teve talvez um percurso diferente do habitual na política, mas que, em determinado momento da vida da Guiné-Bissau, prestou um trabalho ao mais alto nível, que é reconhecidamente visto como muito sério e muito competente, sobretudo num período de transição», afirmou Jorge Carlos Fonseca aos jornalistas.

«É uma perda importante para a Guiné-Bissau e para os guineenses, que estão desejosos de ver encontrado o caminho da estabilidade definitiva e do progresso», sublinhou.

O chefe do Estado cabo-verdiano considerou que Henrique Rosa percebeu «com muita lucidez e inteligência» os caminhos que a Guiné-Bissau deveria seguir.

«Infelizmente, o processo eleitoral foi interrompido por um golpe de Estado [12 de Abril de 2012], mas o exemplo de Henrique Rosa, a sua postura de estadista, de pessoa lúcida, pode servir de referência para que, neste momento em que se vislumbra a possibilidade de encontrar soluções viáveis para a Guiné-Bissau, se torne uma referência nestes tempos», acrescentou.

Já o ex-presidente de Cabo-Verde Pedro Pires disse ter perdido um «amigo».

«A morte de Henrique Rosa é uma grande perda. O caso de Henrique Rosa é a prova de que há gente disponível e séria, na Guiné-Bissau, para contribuir para a resolução dos problemas. Atualmente, a Guiné-Bissau precisa de mais Henriques Rosas, simples, fora do sistema, mas que podem contribuir para resolver a grave situação com que o país se confronta», disse, confessando que anteriormente Henrique Rosa lhe tinha telefonado a pedir conselhos.

«Surpreendeu-me, porque não o conhecia. Telefonou-me a dizer que precisava dos meus conselhos. Procurei, na medida das minhas possibilidades, ser útil, mas esse gesto reflete a sua humildade e disponibilidade. A humildade de saber que faltava-lhe alguma experiência e de recorrer às pessoas que considerava amigas e que podiam ajudá-lo a organizar e a orientar a vida do país.»

África Terá a Maior Oferta de Mão de Obra do Mundo em 2040

LISBOA - O terceiro maior continente do mundo abrigará a população economicamente ativa mais jovem do planeta em 2040 e, em 20 anos, a população africana alcançará 2 bilhões de pessoas (o dobro do número atual), segundo o secretário executivo da Comissão Econômica para África (ECA, sigla em inglês), Carlos Lopes.

 

O contingente será mais urbano do que rural, mais escolarizado do que o actual e terá diversas atividades econômicas. “Será a maior reserva de mão de obra jovem do mundo”, disse Lopes ao encerrar na noite de (13 de Maio) uma conferência na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

 

A força de trabalho em abundância aumenta o potencial econômico do continente que dispõe de 12% das reservas de petróleo do mundo, de 40% das de ouro e 60% das terras aráveis. A disponibilidade de recursos naturais atrai investidores estrangeiros, especialmente os chineses, mas também empresas brasileiras como a Vale e a Petrobras, em mais de um país.

 

O acúmulo de capitais (US$ 500 bilhões depositados em bancos africanos) permite que já ocorra inversão do fluxo de dinheiro, por exemplo, entre Angola e Portugal. O capital angolano está investido em banco, empresa petrolífera, operadoras de telefone e TV a cabo, além de grupos de comunicação em Portugal.

 

De acordo com Carlos Lopes, das 20 economias que mais crescem no mundo, dez estão na África. Assim como no Brasil, parte do crescimento (taxas acima dos 5% nos próximos anos para a África Subsaariana) é estimulada pelo mercado interno (dois terços da demanda). Para o secretário executivo da ECA, o potencial econômico causa uma mudança na visão sobre o continente.

 

“Estamos vivendo o crepúsculo da ajuda ao desenvolvimento.”

 

Carlos Lopes, que é da Guiné-Bissau, sugere que os países africanos e os membros da CPLP invistam em novas tecnologias de informação. “Se a comunidade quer surfar na onda e ficar à frente dos grandes movimentos que vão ter lugar nos próximos 20 anos, a aposta nas novas tecnologias é fundamental.”

 

Para ele, as novas tecnologias oferecem possibilidades de responder à descontinuidade geográfica dos países que formam a CPLP (espalhados em quatro continentes) e atender a população migratória de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e do Timor Leste.

 

Para ele, falta no entanto uma política articulada para a área de novas tecnologias na CPLP, e o Acordo Ortográfico será fundamental para que se produza mais conteúdos nas plataformas eletrônicas, inclusive para aumentar a escolarização. “Uma boa parte dos conteúdos será produzida para cursos em linha. A circulação da informação e dos livros também será feita em linha.”

 

Lopes não criticou o adiamento da obrigatoriedade da adoção Acordo Ortográfico no Brasil, mas fez ressalvas quanto à decisão do governo brasileiro de suspender o envio de estudantes do Programa Ciências sem Fronteiras a Portugal para forçar os bolsistas a aprenderem outro idioma. “O objetivo é louvável, mas não pode ser radicalizado”, disse ao ressalvar que essa é uma opinião.

Capital Mexicana e UE Estabelecem Acordo de Cooperação Entre Cidades

México-A Cidade do México estabeleceu uma aliança com a União Europeia (UE) para seminários nos próximos três anos sobre segurança, ambiente e políticas de gestão urbana em sete cidades de igual número de países, anunciou hoje o município.

A capital mexicana vai administrar um fundo equivalente a cerca de um milhão e meio de euros por parte da UE para a realização dos seminários, nos quais as capitais da Europa e América Latina vão partilhar as suas melhores experiências "em benefício dos seus habitantes", indicou um comunicado do Governo local citado pela agência espanhola Efe.

 

O acordo foi assinado na terça-feira por representantes da UE e autoridades da Cidade do México. No âmbito do convénio foi lançado o Projeto AL-LAS, rede euro-latino-americana de cooperação que visa fortalecer as relações internacionais entre cidades.

 

"Historicamente, as cidades ensinaram-nos um espírito de concorrência que visa captar investimento, turismo e práticas que beneficiam o público", disse o chefe de governo da Cidade do México, Miguel Angel Mancera.

 

O responsável acrescentou que "hoje essa visão está a mudar e mostra que mais do que um espírito de concorrência deve haver um espírito de cooperação e de aprendizagem e construção de melhores práticas comuns para as diferentes regiões."

 

A embaixadora da União Europeia no México, Marie Anne Coninsx, explicou que, através do Projeto AL-LAS, a UE estabelece um quadro político de participação das autoridades locais no desenvolvimento e cooperação internacional, além de promover a implementação bem-sucedida de experiências de cooperação.

 

Marie Anne Coninsx destacou também a importância de empregar o diálogo com as autoridades locais para uma melhor identificação e definição de políticas de desenvolvimento internacional e impulsionar a participação dos governos locais como promotores de desenvolvimento, coesão social e direitos humanos.