quarta-feira, 15 de maio de 2013

“Banco dos Brics Deve Ter Sede na África do Sul”

“Banco dos Brics deve ter sede na África do Sul”
Zuma explicou que banco do Brics foi motivado pela insatisfação dos membros com FMI e Banco Mundial:Economic Forum
Cdade do Cabo-Durante discurso no Fórum Econômico Mundial (FEM), realizado na cidade do Cabo na última sexta-feira (10), o presidente sul-africano Jacob Zuma, declarou que a sede do Banco do Brics deve ficar situada em seu país. “O banco deve ser criado aqui, pois é no continente africano que existe a maior necessidade dele”, disse Zuma.
 
Em Março passado, a cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na cidade sul-africana de Durban, chegou a um consenso sobre a criação de um banco de desenvolvimento do grupo. Porém, os ministros das Finanças ficaram responsáveis por decidir questões organizacionais, inclusive a localização da sede da nova instituição financeira.
 
Zuma confirmou também que um dos motivos da decisão de criar um banco dos Brics foi a insatisfação dos países-membros com a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. “Precisamos de uma atitude diferente da adotada pelos bancos antigos existentes que, por vezes, são muito lentos”, disse o líder sul-africano.
 
O principal desafio da África, segundo Zuma, é o desenvolvimento da infra-estrutura e, por isso, acredita que o banco poderá solucionar esse problema.
 
O ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, exortou os participantes do fórum a investirem de forma mais activa nos países africanos, cuja contribuição para a economia mundial vai crescer rapidamente. “Há grandes oportunidades aqui”, repetiu Gordhan, lembrando que o continente possui 60% das terras agrícolas do mundo.
 
Além disso, nas próximas duas ou três décadas, o número de jovens na África será maior do que em outros continentes. “Essa região trará novas respostas a desafios, tais como mudança climática, desenvolvimento econômico, redução da pobreza e da desigualdade”, finalizou o ministro sul-africano.

Guiné-Bissau Regista Mais de 200 Mil Estrangeiro em Situação Ilegal

Bissau - O Director do Serviço de Estrangeiros da Direcção-geral de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau revelou,  segunda-feira, 13 de Maio, que existem mais de 200 mil cidadãos estrangeiros em situação ilegal no país.
 
Alfredo Umaro Dafé fez a declaração durante um debate na Radio Difusão Nacional (RDN) e na Rádio Pindjiguiti, no âmbito das celebrações do dia da Guarda Nacional.

O Director do Serviço de Estrangeiros sublinhou que esta situação é motivada fundamentalmente pela entrada no país via terrestre, através de caminhos clandestinos junto das fronteiras da Guiné-Bissau.

Alfredo Umaro Dafé responsabilizou a hospitalidade que estes imigrantes recebem por parte de cidadãos nacionais, uma vez que alegam ser membros das famílias que os acolhem.

«Basta isto acontecer, quando uma pessoa entra no país, fala em língua mandiga, fala em língua fula e, quando é assim, ficamos sem jeito de actuar. Passado algum tempo, o indivíduo apresenta identificação como sendo nativo da Guiné-Bissau», referiu o responsável.

O eterno problema de falta de meios para controlar as fronteiras nacionais por parte da Direção-geral de Migração e Fronteiras foi um dos aspectos levantados pelo Director do Serviço de Estrangeiros guineense.

De referir que, nas duas acções de controlo e fiscalização de estrangeiros residentes em Bissau, realizadas entre 23 e 30 de Abril, a Direção-geral de Migração e Fronteiras deteve 272 cidadãos da Guiné-Conacry em situação ilegal, 22 cidadãos do Senegal, 20 cidadãos do Mali, nove da Nigéria, cinco da Mauritânia, dois da Gâmbia e dois cidadãos ilegais oriundos da China.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Rigor Volta a Causar Tensão Entre França e Alemanha

Europa do Euro-As divergências entre os governos europeus sobre a política de rigor fiscal voltaram a causar polêmica  entre Paris e Berlim.

O Partido Socialista (PS) francês, o maior da base de sustentação do presidente François Hollande, apresentou um texto no qual criticava a "intransigência egoísta" de Angela Merkel, a "chanceler da austeridade", mesmo que a Alemanha seja o maior contribuinte dos planos de socorro acertados até aqui, com € 190 bilhões (ou 27,2%), ante € 142,7 bilhões da França (ou 20,4% do total).

O vice-presidente da coalizão de Merkel no Parlamento, Andreas Schockenhoff, respondeu ao PS francês. "As críticas mostram antes de mais nada o desespero dos socialistas franceses em razão de, mesmo um ano após sua chegada ao poder, não terem encontrado nenhuma resposta convincente aos problemas financeiros e econômicos de seu país", disse o deputado, em nota.

Panos quentes. Enquanto os parlamentares dos dois países se digladiam, membros dos governos de Hollande e Merkel tentaram contornar a polêmica. "A ideia de que haverá um confronto entre França e Alemanha é completamente falsa e improdutiva", afirmou ao jornal Le Monde o ministro francês da Economia, Pierre Moscovici. "Um diálogo exigente, sim; um confronto, não." Do lado alemão, o porta-voz da chanceler, Steffen Seibert, minimizou as críticas mútuas. "Não é novo que a Alemanha e a França expressem divergências políticas ou econômicas. O importante é a colaboração entre os dois países", reiterou.

Nas últimas semanas, quatro das cinco maiores potências da União Europeia - França, Itália, Espanha e Holanda - adiaram metas dos planos de rigor fiscal acertadas com Bruxelas e vêm pedindo uma virada na política do bloco em favor do crescimento.

Ainda, na Câmara dos Deputados, o novo primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, discursou contra as políticas de rigor fiscal defendidas pela Alemanha. "A Itália está morrendo por causa da austeridade."

Mercados. As declarações de Letta foram interpretadas por investidores como um recado do novo premiê italiano aos defensores da austeridade fiscal na Europa, mas também como um compromisso com a zona do euro. Nos mercados financeiros, a recepção foi a melhor possível. Na Bolsa de Valores de Milão, o índice MIB subiu 2,2%, uma tendência também verificada em Paris, onde o CAC 40 ganhou 1,54%, e em Madri, com o Ibex 35 se valorizando 1,85%. Já em Londres e em Frankfurt as altas foram mais modestas: 0,49% no caso do FTSE 100 britânico e 0,75% no DAX alemão. 

Governo Moçambicano e Renamo Voltam a Discutir Reivindicações do Partido Oposicionista

Maputo - O governo moçambicano disse esperar que a nova ronda de diálogo com a Renamo, maior partido da oposição no país, a decorrer ontem segunda-feira, seja frutífera e conducente à consolidação da paz e democracia.
 
O ministro da Agricultura José Pacheco, que é igualmente chefe da delegação governamental, confirmou a realização, segunda-feira (13 de Maio), de uma ronda de diálogo entre as partes, anotando que os resultados devem constituir um valor acrescentado para o processo democrático em curso no país.
 
Pacheco disse à AIM que o diálogo é também reflexo da abertura que o governo está disposto a assumir, rumo a uma maior unidade entre os moçambicanos, porquanto todos são cidadãos que representam um único país.
 
A primeira ronda do diálogo foi dominada pela discussão de questões previamente colocadas ao Governo pela Renamo, entre elas a libertação imediata e incondicional dos 15 membros seus detidos na Beira em conexão com os ataques de Muxungue, no dia 4 de Abril último.
 
Na mesma pauta reivindicativa, destacou-se a necessidade de o Governo retirar as Forças de Defesa e Segurança posicionadas na região de Gorongosa, onde se encontra o líder desta força política, Afonso Dhlakama.
 
As outras questões colocadas têm a ver com a aceitação, por parte do Governo, da presença no diálogo, ora iniciado, de pacificadores nacionais e observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana (UA) e da União Europeia (EU), bem como a despartidarização das instituições do Estado e a distribuição de riqueza.
 
Quanto a libertação dos detidos, segundo Pacheco, o Governo recomendou a Renamo que constituísse um advogado para seguir os processos por se tratar de um assunto que estava sob alçada do tribunal, e o Executivo não podia interferir.
 
Em relação aos pacificadores e observadores, o Governo solicitou a apresentação dos termos de referência do âmbito de actuação destes. O governante explicou também que a exigência dos termos de referência surge pelo facto de não se saber qual é a razão desta solicitação.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Tribunal Confirma Pena de Prisão de Berlusconi

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Silvio Berlusconi foi condenado por fraude fiscal.
Itália-O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado quarta-feira passada a quatro anos de prisão por um crime de fraude fiscal na compra e venda de direitos de filmes no chamado caso Mediaset. Com a decisão, o Tribunal de Apelação de Milão confirmou a sentença emitida em primeira instância, em Outubro de 2012.
 
Os magistrados também confirmaram que Berlusconi está proibido de ocupar cargos públicos por cinco anos e de dirigir empresas privadas por três anos, mas a inabilitação só começará a ser contada quando houver uma sentença definitiva do Tribunal Supremo, a terceira e última instância judicial italiana.
 
Berlusconi ainda terá de pagar uma multa de € 10 milhões.O júri se refere à compra e venda dos direitos de transmissão de filmes americanos pelo grupo Mediaset --que pertence ao político-- entre 1994 e 1999, sob a suspeita de um aumento artificial do preço dos direitos para sonegar dinheiro destinado ao fisco e transferi-lo a contas no exterior.
 
O considerado "sócio oculto" de Berlusconi na trama, o produtor americano de origem egípcia Frank Agrama, foi condenado a três anos de prisão. O presidente do Mediaset, Fedele Confalonieri, e outros dois colegas dele foram absolvidos.
 
Um dos advogados de Berlusconi, Nicolò Ghedini, afirmou à imprensa italiana que, na decisão dos juízes, prevaleceu a "força da precaução acima da força dos fatos".
 
O advogado havia pedido que esse caso e o que investiga o suposto relacionamento entre o ex-pimeiro-ministro e uma marroquina --à época menor de idade-- fossem transferidos do tribunal de Milão ao tribunal de Brescia com base na lei da "legítima suspeita", uma norma que permite a transferência de um julgamento criminal para outro tribunal caso surja uma dúvida razoável quanto à isenção dos juízes.
 
A lei foi aprovada pelo Parlamento italiano em 2002, quando Berlusconi era primeiro-ministro. A suprema corte italiana rejeitou o pedido na última segunda feira.

Centro-direita Vence Eleição na Bulgária, Pode Ter Dificuldade Para Governar


SOFIA - O partido de centro-direita Gerb emergiu como vencedor das eleições nacionais da Bulgária segunda-feira passada, mas enfrenta dificuldades para formar um governo, numa indicação de que não deve haver fim em breve para o impasse político que assola o país mais pobre da União Europeia.

O partido liderado por Boiko Borisov, que de acordo com os resultados preliminares recebeu 31,4 por cento da votação de domingo, terá a primeira chance de formar um governo.

Mas outros partidos disseram que estão relutantes em cooperar com o Gerb, que renunciou ao governo em Fevereiro em meio a denúncias de corrupção. Os socialistas, que ficaram em segundo na eleição, disseram que vão fazer de tudo para assegurar que Borisov não retorne ao poder.

Borisov se manteve praticamente em silêncio após a votação, e o Gerb --que deixou o governo sob protestos em todo o país-- não realizou qualquer festa pós-eleitoral nem fez anúncios de vitória.

"O Gerb será responsável perante a nação. (Borisov) é capaz de propor e formar um governo -- que poderia ser de minoria", disse o ex-ministro do Interior Tsvetan Tsvetanov, vice-líder do partido.

O desânimo generalizado com o processo eleitoral foi refletido nos números de comparecimento: apenas 53 por cento dos eleitores.Foi o comparecimento mais baixo em qualquer eleição parlamentar desde a queda do comunismo, em 1989.

Seis anos após a adesão à UE, muitos dos 7,3 milhões de búlgaros estão revoltados com os baixos padrões de vida e com a corrupção, após uma campanha que consistiu mais em acusações do que na apresentação de propostas políticas claras, e que foi marcada por um escândalo sobre escutas telefônicas e cédulas ilegais de votação.

Novo Julgamento de Mubarak é Adiado Para 8 de Junho no Egito


Egipto-O novo julgamento do ex-presidente do Egito Hosni Mubarak foi adiado para 8 de Junho, segundo decisão tomada sábado passado pelo presidente da corte criminal, o juiz Mahmoud Kamel al-Rashidi.Mubarak, seu ministro do interior Habib al-Adly, e seis chefes da segurança serão julgados pelo assassinato e tentativa de assassinato de centenas de manifestantes em Janeiro de 2011. O antigo presidente e seus filhos, Gamal e Alaa, também serão julgados por corrupção. O magnata Hussein Salem será julgado à revelia.

O julgamento estava originalmente marcado para 13 de Abril e havia sido adiado para começar sábado passado. Mubarak foi deposto em 2011 e agora o país tenta avançar com o novo regime do presidente islâmico Mohamed Morsi, eleito em Junho.Atualmente, o mandato de Morsi é marcado pela polarização política, violência e crise econômica.

Alguns, como Umm Moaz, que perdeu o filho durante os protestos no Cairo, veem o novo julgamento de Mubarak como uma farsa.“Neste momento não confio em mais ninguém, nem mesmo no tribunal que irá fiscalizar o julgamento. Eu não tenho esperança de que farão justiça pelo meu filho ou outro mártir. Minha vida inteira foi virada de cabeça para baixo”, disse.

O líder deposto foi considerado culpado e sentenciado à prisão em Junho do ano passado pela morte de 846 pessoas durante a revolução do Egito. Mas a mais alta corte do Egito aceitou novo julgamento após apelação de Mubarak por falhas nos processos.Simpatizantes do antigo regime, como Soraya Hanafi, ainda acreditam que Mubarak foi um grande líder.

“Após dois anos, eu realmente quero ouvir os argumentos dos advogados das vítimas. Qual nova evidência terão para acusar Mubarak? E do que os filhos dele são culpados? Eles não mataram ou deram ordens para matar”, disse Hanafi.

Após meses de rumores sobre a saúde do antigo presidente, Mubarak foi transferido no mês passado de um hospital militar de volta para a prisão, após um pedido do Ministério Público, que considerou seu estado de saúde estável. As informações são da Dow Jones.