Acordo no Parlamento da Guiné-Bissau Sobre as Eleições Gerais

 

Guiné-Bissau-Em reunião na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, políticos, chefias militares, chefes religiosos e representantes da sociedade civil chegaram a um consenso quanto aos moldes da transição política no país bem como o período em que devem decorrer as eleições gerais.

De acordo com estes responsáveis, as eleições gerais devem ser organizadas em Novembro deste ano, o Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo devendo marcar a data exacta do escrutínio. Durante esta reunião, estabeleceu-se igualmente que o período de transição deveria terminar a 31 de Dezembro de 2013, tendo-se também chegado a consenso quanto ao princípio de um roteiro político e um pacto de regime que deveriam ser apresentados no Parlamento no dia 2 de Maio.

Ainda relativamente ao período de transição, de acordo com os responsáveis presentes no encontro, o destino do país deveria ser dirigido por um novo Governo "mais inclusivo", um executivo que deveria ser formado antes do 9 de Maio, data em que a situação da Guiné-Bissau deve ser debatida no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em declarações recolhidas por Mussa Baldé, correspondente da RFI em Bissau, João Seidibá Sané, Primeiro Secretário do Parlamento Guineense apresenta as conclusões do encontro.

Presidente Argelino Não Tem Dano Permanente Após D, Diz Agência

Argélia-O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, foi transferido na noite sábado passado para a França para realizar exames médicos, depois de sofrer um derrame, que, segundo a agência de notícias oficial argelina, não havia causado danos permanentes.

Bouteflika, que governa por mais de uma década o país do norte da África, produtor de gás e petróleo, teve "ataque isquêmico transitório" ou um mini-derrame no sábado.

O médico Rachid Bougherbal afirmou, de acordo com a agência de notícias, que o impacto do derrame não seria permanente. "O estado de saúde do presidente está progredindo, e ele não sofreu danos irreversíveis".

Um ataque isquêmico transitório é um bloqueio temporário no fluxo sanguíneo para o cérebro e é considerado um alerta, pois um terço das pessoas que têm esse tipo de ataque acaba sofrendo um derrame mais sério.

Bouteflika, de 76 anos, é parte de uma antiga geração de líderes que têm dominado a política da ex-colônia francesa. Nos últimos meses, o presidente não tem aparecido muito em público, o que leva a especulações sobre a sua saúde.

Ele foi transferido para um hospital militar francês, depois da recomendação dos seus médicos. O ministro do Exterior da França, Laurent Fabius, desejou que Bouteflika, "um amigo da França", se recupere logo.

Durante a recente Primavera Árabe, o governo de Bouteflika evitou os protestos com aumento de salários e empréstimos para os jovens. Cerca de 70% dos argelinos têm menos de 30 anos, e 21 por cento dos jovens não têm emprego.

UE Doa 200 Mil euros Para a Luta Contra a Cólera

 

Guiné-Bissau-A União Europeia (UE) anunciou sábado, que irá doar à Organização Mundial de Saúde (OMS) 200 mil euros para a luta contra a cólera na Guiné-Bissau.

Em comunicado divulgado em Bissau pela delegação da UE, a organização lembra que «ainda persistem casos residuais e há receios do reaparecimento da doença».

O investimento permitirá, assim, fortalecer a deteção, gestão e o acompanhamento de casos de colares do país, seis meses depois de uma epidemia.

Segundo a UE, desde outubro de 2012 foram detetados quase quatro mil casos de cólera na Guiné-Bissau.

«O objetivo principal deste financiamento é permitir à OMS melhorar a sua capacidade de intervenção na luta contra a cólera», afirmou o embaixador Joaquín González-Ducay, chefe da delegação da UE em Bissau.

Agricultores da Guiné-Bissau Preocupados Com Preços Baixos do Caju

Bissau - Os agricultores da Guiné-Bissau consideram baixos os preços de venda de caju, o principal produto do país, e querem a intervenção do governo para que haja mais compradores e por isso mais concorrência e melhores preços.

 

Os agricultores e a Câmara de Comércio reuniram-se em Bissau com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, e o presidente da Assembleia Nacional (e Presidente da República em exercício dado a ausência do país do Presidente de transição), tentando sensibiliza-los para o problema.

 

"A situação no terreno é precária, os preços não são os melhores. Estão a 100 francos (15 cêntimos) o quilo, no máximo 150 francos. E há troca de caju por arroz, um quilo de arroz por três de caju. Isto é inaceitável", disse aos jornalistas o presidente da Associação Nacional de Agricultores, Mamasamba Embaló.

Tribunal da Guiné-Bissau Condena Capitão a Cinco Anos de Prisão por Ataque a Quartel

Bissau - O capitão do Exército bissau-guineense Pansau N'Tchama foi condenado a cinco de prisão efectiva, pelo ataque ao quartel dos para-comandos em Outubro passado. O tribunal regional de Bissau absolveu ainda oito militares por falta de provas.

 

Pansau N'Tchama, Jorge Sambu e Braima Djedju foram acusados de crimes de traição à pátria e uso indevido de armas de fogo. Por isso, o tribunal regional de Bissau condenou-os a cinco anos de reclusão efectiva, informa a rádio francesa RFI.

 

Um outro militar foi condenado a quatro anos de prisão, dois a penas de três anos e seis meses e três ficarão presos durante três anos. Do grupo, sete militares e um civil foram absolvidos por falta de provas.

 

O tribunal concluiu que Pansau N'Tchama, a mando do ex-chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, tentou subverter a ordem constitucional no país, numa operação que teria sido preparada a partir da Gâmbia. A operação culminou com o ataque ao quartel dos para-comandos em Bissau.

 

Mbisan Na N'Quilin, porta-voz do colectivo de advogados de defesa, salientou o facto de pela primeira vez "um caso militar" ter sido julgado na Guiné-Bissau, mas afirmou que a defesa não concorda com as sentenças.

Comissão Europeia e Comissão da União Africana Reúnem-se Para Preparar a Próxima Cimeira África-UE

 Adis Abeba–O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e seis Comissários europeus irão reunir-se com os seus homólogos da União Africana (UA), em 25 e 26 de Abril, em Adis Abeba, Etiópia. Este evento de alto nível, que decorre no âmbito do 50.º aniversário da Organização da União Africana (OUA), irá lançar os preparativos da Quarta Cimeira África-UE, a realizar em Bruxelas em Abril de 2014.

 

Esta reunião será uma oportunidade para intensificar a cooperação bilateral e o diálogo político entre os dois continentes, promover interesses partilhados e fazer face a desafios regionais e globais comuns no âmbito da Estratégia Conjunta África-UE.

 

A este propósito, o Presidente José Manuel Durão Barroso declarou: «A África e a Europa são os vizinhos mais próximos um do outro. A parceria entre a Comissão Europeia e a União Africana tem vindo a tornar-se cada vez mais importante com o tempo. Congratulo-me com a próxima reunião dos nossos dois Colégios (C2C), um acontecimento que simboliza a cooperação, a convergência e a cumplicidade existentes entre as duas organizações congéneres que estão na origem da integração regional tanto na Europa como em África. Podemos estar orgulhosos de tudo o que conseguimos realizar em conjunto até à data. E estou convencido de que podemos ir muito mais longe no futuro, fazendo face, em conjunto, aos nossos desafios comuns, desde a ação para o clima à segurança regional, erradicando a pobreza e partilhando as vantagens do comércio e do crescimento.»

 

A UE é o principal parceiro comercial de África e continua a ser o seu doador mais importante. Os países africanos receberam cerca de 24 mil milhões de euros de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) da UE no período de 2007 a 2012.

 

Mais recentemente, a UE concedeu 50 milhões de euros para apoiar a Missão Internacional de Apoio ao Mali sob liderança africana (AFISMA) através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, que apoia a União Africana e as organizações regionais africanas na realização de operações de manutenção da paz, como a AMISOM, na Somália, e a MICOPAX, na República Centro-Africana. Através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, a União Europeia suporta principalmente as despesas não-militares da força, como as ajudas de custo diárias, as despesas médicas e de transporte. Desde 2004, a UE afetou mais de 1100 milhões de euros através do Mecanismo de Apoio à Paz em África para evitar conflitos e promover a paz, por exemplo no Darfur, na Somália e na República Centro-Africana.

 

O encontro entre as duas Comissões iniciar-se-á com os discursos inaugurais da Presidente Nkosazana Dlamini-Zuma e do Presidente José Manuel Durão Barroso, seguidos de uma discussão plenária, bem como de reuniões temáticas dos Comissários. As discussões irão abranger a integração regional, o comércio e as infraestruturas, a governação económica e as matérias-primas, bem como questões aduaneiras e fiscais. Outros assuntos importantes serão o ambiente e a ação para o clima, a energia e a agricultura sustentáveis, a segurança dos alimentos e a segurança alimentar, a resiliência, a educação, o emprego, a saúde e as migrações.

 

A África e a Europa partilham um mesmo desafio que consiste em consolidar um crescimento económico sustentável e garantir o seu caráter inclusivo na criação de emprego, em especial para as mulheres e os jovens, sendo necessária uma ação coordenada a nível continental, regional e nacional para atingir este fim. Neste contexto, as questões relativas ao comércio, à integração regional, à agricultura e às matérias‑primas farão parte dos principais pontos da ordem de trabalhos.

 

Em matéria de educação, saúde e emancipação dos jovens e das mulheres, bem como do desenvolvimento do capital humano, os Comissários irão analisar os meios para cooperar de forma mais estreita para enfrentar os desafios estruturais e contribuir, deste modo, para a prosperidade económica.

 

Aquando desta 6.ª sessão anual conjunta dos colégios africano e europeu, o Presidente José Manuel Durão Barroso será acompanhado pelos Comissários Andris Piebalgs (desenvolvimento), Karel de Gucht (comércio), Kristalina Georgieva (cooperação internacional, ajuda humanitária e resposta a situações de crise), Connie Hedegaard (ação climática), Dacian Cioloş (agricultura e desenvolvimento rural) e Algirdas Šemeta (fiscalidade e união aduaneira, auditoria e luta contra a fraude).

 

A parceria estratégica entre a África e a UE persegue objetivos comuns e visa alargar o diálogo político e as iniciativas concretas a novas áreas de interesse comum, num espírito de igualdade entre os parceiros.

 

Oitenta Chefes de Estado e de Governo de África e da Europa adotaram a Estratégia Conjunta África-UE na Cimeira de Lisboa, em Dezembro de 2007. Ambas as partes acordaram em perseguir, em conjunto, interesses e objetivos estratégicos comuns, além das questões tradicionais do desenvolvimento, do âmbito geográfico exclusivo de África e das instituições, associando mais à sua ação os parlamentos e os doadores, incluindo o setor privado, a sociedade civil e os jovens. A Estratégia Conjunta África-UE define uma visão partilhada a longo prazo do futuro das relações entre a África e a UE num mundo globalizado.A próxima Cimeira África-UE deverá realizar-se em Bruxelas, em abril de 2014.

 

A União Africana e a Comissão da União Africana

A UA, organismo sucessor da Organização da Unidade Africana (OUA), foi criada em 2002 e conta atualmente 54 Estados Membros. Constitui a instituição continental mais importante e a principal organização no domínio da paz e da segurança em África. Tem por objetivos principais instaurar a unidade e a solidariedade no continente, alcançar a integração política e económica, promover a paz e a segurança, instituições e princípios democráticos, bem como o desenvolvimento sustentável.

 

A Comissão da UA, composta pelo Presidente, um Vice-Presidente e oito Comissários, é a principal instituição que assegura a gestão corrente da União Africana e o principal interlocutor da Comissão Europeia na Parceria Estratégica África-UE. Tem a sua sede em Adis Abeba e possui atualmente cerca de 1500 efetivos. Em 2012 foi eleito um novo Colégio, sendo o cargo de Presidente ocupado pela Dra. Nkosazana Dlamini-Zuma. A maior parte dos novos Comissários da UA já entraram em funções.

Ban Ki-moon Saúda Progresso na Retomada de Diálogo Político na Guiné

Guiné-Conakri-O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon divulgou quarta-feira (24) uma declaração através de seu porta-voz, saudando o progresso obtido pela Guiné na retomada do diálogo político.

 

Ban revelou que o governo, a oposição e a equipa presidencial assinaram dia 23 uma declaração conjunta apelando para que todos os partidos políticos não se realizem manifestações violentas e que estão determinados em resolver questões pendentes através de negociações pacíficas. Ban ainda saudou a garantia feita pelo presidente da Guiné Alpha Conde de tomar as medidas necessárias para manter a transparência e credibilidade da eleição parlamentar.

 

O secretário-geral da ONU ainda encorajou o governo e líderes da oposição da Guiné-Conakri a realizar diálogos construtivos para enfrentar desafios surgidos no processo eleitoral, a fim de manter a paz e estabilidade no país.