terça-feira, 23 de abril de 2013

BM Vai Conceder 76,4 Milhões de Euros Para Apoio Aos Mais Pobres

Maputo - O Banco Mundial vai conceder um crédito de 76,4 milhões de euros a Moçambique, para promover o benefício da exploração dos recursos minerais a favor da população e apoio à assistência social aos pobres, anunciou o Governo moçambicano, citado pela Lusa. 

Um comunicado de imprensa do Ministério da Planificação e Desenvolvimento refere que o Banco Mundial vai desembolsar 38,2 milhões de euros para programas que visam reverter a favor das comunidades a exploração das enormes reservas de recursos minerais que têm sido descobertas no país. 

Outros 38,2 milhões de euros serão destinados ao Programa de Assistência Produtivo, destinado a famílias moçambicanas extremamente pobres, indica a nota de imprensa. 

Segundo o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o apoio vai beneficiar cerca de 100 mil pessoas residentes em 40 distritos e cinco municípios.

O comunicado diz ainda que o Banco Mundial vai conceder 68,4 milhões de euros para o apoio à agricultura em Moçambique, Malawi e Zâmbia, visando promover a produtividade agrícola na África Austral, região a que os três países pertencem.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

«Nunca Cortamos Relações Com Angola», Diz porta – voz do Estado Maior das Forças Armadas da Guiné

Guiné-Bissau-O porta-voz do Estado Maior das Forças Armadas da Guiné – Bissau, Daba Na Walna, disse Sexta-feira, que o seu País nunca cortou relações diplomáticas e de amizade com Angola nem Portugal e com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

“Paulatinamente às portas se estão a abrir de novo”, disse Na Walna em entrevista à Agência Lusa.

“Nunca cortamos relações com Angola, com Portugal e com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa no seu todo. Sempre estivemos abertos no aprofundamento das relações de amizade entre os nossos povos”, acrescentou o responsável militar.

O oficial militar abordou igualmente a actual situação da Guiné-Bissau, destacando ser praticamente impossível realizar eleições gerais ainda este ano por falta de agenda nacional que balize o período de transição.

Ao ser solicitada uma data exacta para as eleições, Na Walna disse que prefere dizer o que o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, tem dito.

“Assumiria a posição do Presidente da República. Que não é apologista de uma transição ‘ad eternum’ (sem fim) mas também não é apologista de uma transição feita à pressa”, disse Na Walna, atirando “as culpas” para a classe política por aquilo que diz ser a estagnação geral do país.

“Trinta e nove anos já se passaram desde a independência, vejam o que o nosso país é. Isto é uma miséria. Digo isso francamente, quando oiço políticos a dizerem que são políticos, eu pergunto, mas qual a vossa experiencia política, que não se traduz em bem-estar social do povo. O país está como está. A capital Bissau está com ruas esburacadas, isto não obstante o país ser rico em recurso minerais”, disse o coronel.

Para Na Walna, é “um pingue-pongue” o exercício que se faz no país sobre as eventuais responsabilidades entre os políticos e os militares sobre a situação da Guiné-Bissau.

O porta-voz do Estado-Maior citou ainda como exemplo o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que considera preferir uma “política de terra queimada” em vez de privilegiar o interesse nacional.

Na Walna disse ter ficado perplexo quando ouviu Gomes Júnior a afirmar que se for eleito Presidente da República não irá respeitar os acordos assinados pelo actual governo de transição.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Ministros Franceses Vão Declarar Bens Publicamente

Ministros franceses vão declarar bens publicamente
França-O Governo francês ordenou que os ministros declarem os seus bens publicamente dentro de dias, numa tentativa de controlar os danos do escândalo de fraude fiscal que envolveu um ex-ministro.

O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, anunciou  segunda-feira que os ministros têm até dia 15 deste mês para publicar os detalhes dos seus bens, iniciativa incluída num pacote de novas medidas de transparência financeira.

De acordo com a AFP, na mesma declaração, o governante francês afirma que o executivo vai avançar com uma legislação de transparência financeira entre ministros e outros cargos de topo a 24 de Abril, tencionando que esta seja adotada no verão.

Esta medida surge numa altura em que o presidente Francois Hollande se debate para conter o escândalo que envolve o ex-ministro do Finaças Jerome Cahuzac, que na semana passada foi acusado de fraude fiscal, depois de admitir que tinha uma conta bancária não declarada no estrangeiro.

"O primeiro-ministro está a preparar um pacote de medidas para assegurar a total transparência dos bens dos políticos e das equipas que trabalham com os ministros, o presidente e o primeiro-ministro", pode ler-se na mesma declaração.

Jean-Marc Ayrault disse ainda que as medidas serão tomadas para "punir mais severamente violações do direito e ética financeiro e regras de integridade, e para reforçar a luta contra a fraude fiscal e os paraísos fiscais".

terça-feira, 9 de abril de 2013

Morreu Margaret Thatcher

Londres-A antiga primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, morreu segunda-feira, aos 87 anos, em resultado de um acidente vascular cerebral. A revista Time considerou-a uma das cem figuras mais influentes do século XX, e poucos britânicos discordarão da sua presença na selectiva lista, mesmo os mais atingidos pela cura de austeridade que a Dama de Ferro aplicou como remédio ao declínio económico do Reino Unido. Mulher de convicções fortes, impôs a sua “revolução conservadora” ao país, criando uma era a que emprestou o nome.
 
Margaret Thatcher foi a primeira (e única) primeira-ministra da velha Albion, quando a presença de mulheres no cargo era ainda um facto estranho – só não foi pioneira porque antes dela houve “gigantes” como Indira Ghandi e Golda Meir.
 
Num tempo em que a política era ainda integralmente masculina, Thatcher não dava especial importância ao facto de ser a primeira mulher em tais funções, mas citava Sófocles quando a questionavam sobre isso: “Quando uma mulher está em condições de igualdade com um homem, torna-se superior.” E os que a conheceram de perto lembram a importância que dava à aparência – “Sempre que entrava na casa de banho das mulheres, lá estava Margaret a passar um vestido a ferro”, contou à ITV uma antiga rival política.
 
Thatcher também nunca usou o facto de ser mulher para cativar eleitores. Foi uma “máquina de ganhar eleições”, mas nunca trocou votos por simpatia. “Suspeito que nenhum outro líder do nosso tempo será capaz de manifestar tanta vontade de resistir ao desejo de agradar”, escreveu o seu biógrafo Hugo Young. Foi assim quando os cortes que aplicou na despesa lançaram milhões no desemprego, quando assistiu sem ceder à morte de presos do IRA em greve de fome e, sobretudo, quando em 1984 venceu o longo braço de ferro com os mineiros em greve para, logo a seguir, limitar o poder dos sindicatos.
 
Quando abandonou o Governo, em 1990, tinha invertido o ciclo de declínio do Reino Unido (com um PIB que era, em 1979, 30% inferior ao da França) e o “homem doente da Europa” transformara-se numa economia liberal em crescimento. Um país próspero, mas também muito desigual – o caminho estava preparado para a chegada de Tony Blair, um primeiro-ministro radicalmente diferente no estilo, mas que abraçou o mercado livre que herdou dela.
 
Atraída pela política
Margaret Hilda Roberts nasceu em 1925, em Grantham. Os pais, Alfred e Beatrice, eram donos de uma mercearia na pequena cidade da costa leste de Inglaterra e a família vivia no apartamento no andar de cima da loja.
 
Dos seus primeiros anos, a ex-primeira-ministra recordava os fortes laços de entreajuda da congregação metodista a que os Roberts pertenciam, mas também o envolvimento político do pai, membro do conselho local. Um “bichinho” que passou à mais nova das duas filhas.
 
Aluna nas escolas públicas de Grantham, Margaret conseguiu uma bolsa de estudo para a Universidade de Oxford, onde em 1947 se licenciou em Química, tendo como professora Dorothy Hodgkin, galardoada em 1964 com prémio Nobel. Mas às moléculas e partículas, ela preferiu a política, envolvendo-se na associação de estudantes conservadores – porta que lhe permitiu conhecer alguns dos mais influentes políticos que então visitavam a universidade.
 
Antes de completar trinta anos, candidatou-se, em 1950 e 1951, a um lugar no Parlamento por Dartford, um bastião seguro dos trabalhistas. Perdeu, das duas vezes, mas tornou-se conhecida no país por ser a mais jovem candidata a deputada. Foi em Dartford que conheceu e se casou com Denis Thatcher, um empresário local, que se tornará pai dos seus filhos gémeos, Mark e Carol, e sua fiel sombra durante os anos do poder – em público ele tratava-a por the boss”.
 
Em 1959 é finalmente eleita deputada por Finchley, um círculo a norte de Londres que representará até 1992. Em Westminster depressa conquista visibilidade: é secretária de Estado no Governo de Harold Macmillan (1957-63), integra vários governos-sombra e quando Eduard Heath derrota os trabalhistas, em 1970, escolhe-a para ministra da Educação. O tempo era de grande agitação social e nas eleições seguintes os tories regressam à oposição, que ela passou a liderar em 1975, após desafiar a liderança de Heath e derrotar os restantes candidatos logo à primeira volta.
 
Nunca antes uma mulher ocupara tal lugar entre as democracias europeias, mas Thatcher levará o feito mais longe quando vence as legislativas de 1979, no rescaldo de um longo período de greves que ficaria conhecido como o Inverno do Descontentamento.
Revolução conservadora
Eleita com o slogan “o socialismo não funciona”, mal chega a Downing Street põe em marcha a sua “revolução conservadora”, que tinha como pilares a redução da despesa e do peso do Estado na economia, a privatização de indústrias e serviços, o controlo da inflação. Um tratamento de choque que acelera a recessão e aumenta o desemprego, mas Thatcher fortalece a sua base de apoio com o fomento do “capitalismo popular”, incentivando os britânicos a comprar as casas arrendadas em que viviam ou a adquirir acções das empresas privatizadas.
 
A recessão põe em risco a sua reeleição, mas então subitamente em Abril de 1982 a Argentina invade as Falklands, ilhas a que chama Malvinas e que reclama como suas. Sem hesitar, a primeira-ministra envia as forças para a zona e após sangrentos combates as tropas britânicas recuperam o controlo das ilhas, dando um inigualável trunfo a Thatcher, que, no ano seguinte, é reeleita por esmagadora maioria.
 
Uma vitória folgada que lhe permite radicalizar a sua agenda, fomentando em igual medida ódio e admiração. Em 1984 escapa, ilesa, a um atentado do IRA, em retaliação pela morte de Boby Sands e companheiros, mas o ataque só a torna mais intransigente com o terrorismo.
 
Na política externa, é aliada incondicional dos Estados Unidos e tem em Ronald Reagan o seu modelo. Os analistas dizem que os dois líderes, que chegaram ao poder com 18 meses de diferença, eram almas gémeas – ele garantia que ela era “o melhor homem de Inglaterra”; ela falava dele como o “segundo homem mais importante da minha vida”. Formaram uma aliança inquebrável contra uma ex-URSS em declínio (foram os soviéticos quem lhe colocou a alcunha que tanto lhe agradou), que só aceitou dialogar quando Mikhail Gorbachev assumiu o poder em Moscovo.
 
Mais complicadas foram as suas relações com a Europa – “esse continente de onde só vieram problemas”, diria. Adepta do mercado único, opõe-se ferozmente às iniciativas de integração política, tornando-se a primeira dos eurocépticos.
 
Seria, ironicamente, a questão europeia a precipitar a sua queda, em 1990, três anos depois de ser reeleita pela segunda vez e quando estava no auge do poder. A construção europeia, tornada mais urgente pela queda do Muro de Berlim, divide os conservadores e leva o partido a questionar a liderança de Thatcher. A votação acontece quando a primeira-ministra está em Paris e de regresso a Londres percebe que todos a desertaram. Sem alternativas, demite-se.
 
Os doze anos seguintes passa-os em conferências pelo mundo, escrevendo livros, incluindo A Arte de Bem Governar (Quetzal, 2002), que deixaria como testamento político. Quase em simultâneo, a Dama de Ferro anuncia o abandono da vida pública, por conselho dos médicos, após ter sofrido pequenos derrames. A filha revelará depois que a mãe sofre de uma forma de demência – a sua prodigiosa memória trai-a, passado e presente confundem-se.Não desaparece dos olhares públicos – é membro vitalício da Câmara dos Lordes e irá lá em ocasiões solenes – mas a sua voz deixa de se ouvir. A morte do marido, em 2003, deixa-a mais sozinha.
 
Quando escreveu o último livro, o seu retrato acabava de ser mudado da sala dos contemporâneos para a dos históricos na National Portrait Gallery. Thatcher não mostrava ressentimento: “É justo, já se passaram onze anos desde que deixei o n.º 10. Como se diz, o mundo avançou, sob todos os aspectos.” Um mundo que ela ajudou a mudar.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Portugal-O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais 4 normas propostas no Orçamento de Estado (OE), designadamente: o corte do subsídio de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas, as alterações redutoras dos direitos dos cidadãos no que se refere aos subsídios de desemprego e de doença, a aplicação de impostos a bolsas de investigação.
 
As primeiras por violarem o princípio da igualdade e a última por ofender o princípio da proporcionalidade, implicando a anulação de todas estas medidas, desde a data da sua entrada em vigor (1 de Janeiro de 2013). Segundo o Jornal de Negócios, estima-se que os artigos chumbados possam equivaler a cerca de 1,3 mil milhões de euros, perto de 0,8% do PIB português. A confirmarem-se estes valores, significa que a margem dada pela troika em relação ao cumprimento da meta de défice orçamental deste ano - passa de 4,5% para 5,5% do PIB - praticamente desaparece.
 
Assim sendo, o Governo fica sem margem de manobra para executar o orçamento. A posição tomada pelo TC não constitui apenas um buraco nas contas do Governo, mas tem forte impacto político. Tem também subjacente um juízo ético-moral, sobre um governo que em dois anos consecutivos faz “tábua rasa” da Constituição, com a mesma displicência com que violou os compromissos eleitorais.
 
Não foi por acaso que alguns depoimentos políticos, ontem, por parte de apoiantes da "maioria" foram declarações de oposição ao TC, como se a Constituição fosse um obstáculo á governação! Ora, quer gostemos ou não, a Constituição configura o nosso modelo de estado de direito democrático e é nela têm que ser procuradas as soluções legislativas, sob pena de estarmos a subverte-la e a desrespeitá-la! Como muito bem referiu o Presidente do TC é «a lei que tem de conformar-se à Constituição e não o contrário».
 
Na consequência da decisão do TC, o primeiro-ministro convocou para  uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para apreciar o teor do acórdão emitido por aquele órgão. Daqui poderá sair um de dois cenários: ou o Governo apresenta a sua demissão por achar que não tem condições para cumprir a execução orçamental (situação pouco provável mas a que melhor se adequava à atual conjuntura), ou então propõe ao Presidente da República uma solução de renegociação do memorando com a Troika, juntamente com o Partido Socialista (PS também o assinou), mantendo o atual Executivo, mas comprometendo-se a fazer remodelações em alguns ministérios.
 
Seja qual for a solução adotada, será inevitável um novo orçamento, pois a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória de lei, com as suas consequências inerentes, altera todas as premissas. É como se o OE tivesse sido chumbado! O Presidente da República não está isento de culpas e também deverá assumir as suas responsabilidades, porque ignorou as vozes(e eram bastantes!) que defendiam uma fiscalização preventiva ao OE2013. Cavaco Silva optou por enviar o OE para fiscalização sucessiva com as consequências que estão à vista!

Como Lula Será Investigado

Brasil-Dois anos depois de deixar o Palácio do Planalto, aclamado como um dos presidentes mais populares do País, Lula se depara com o constrangimento de ser alvo de investigação cujo processo correrá na primeira instância da Justiça Federal. As recentes acusações de Marcos Valério, de que o esquema do mensalão teria ajudado a bancar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, motivaram, nos últimos dias, a realização de uma série de reuniões entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, subprocuradores e pelo menos quatro ministros do STF, entre eles o presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Nos encontros, ficou acertado que, logo depois do julgamento do mensalão, Gurgel irá pedir a abertura de um novo inquérito para apurar as denúncias de Valério que supostamente envolveriam diretamente o ex-presidente.
 
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado no dia 24 de setembro, Valério disse que depositou, por intermédio de suas empresas de publicidade, cerca de R$ 100 mil na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Segundo Valério, os recursos seriam destinados a custear gastos particulares do então presidente. Gurgel se diz muito irritado com o vazamento do depoimento de Valério, colhido por sua esposa e pela procuradora Raquel Branquinho, pois isso acabou criando um ambiente de pressão sobre o MP.
 
Mesmo assim, Gurgel entende que a Procuradoria será obrigada a aprofundar as investigações sobre Freud Godoy, uma espécie de faz tudo de Lula, sob risco de prevaricação. Ainda há dúvidas se o inquérito será aberto logo após a aplicação das penas ou depois de transitado em julgado o processo do mensalão. Mas, por temer que a Procuradoria possa ser usada por Marcos Valério para chantagens políticas ou para benefício próprio, Gurgel e os subprocuradores definiram que o melhor caminho é mesmo uma nova investigação.
 
Em conversas com subprocuradores e ministros do STF, na última semana, ISTOÉ obteve informações sobre a estratégia dos procuradores da República para apurar o suposto envolvimento de Lula com o mensalão e qual será o caminho da investigação.

Brics Criam Fundo Para Resolver o Problema de Liquidez

Brics-Com a turbulência causada por Chipre, os países emergentes decidiram se proteger. Os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia, e África do Sul, criaram um fundo de US$ 100 bilhões contra crises de liquidez. A medida foi anunciada em Durban, na África do Sul, onde o grupo está reunido para discutir como manter o crescimento no meio da crise mundial.
 
Dessa vez o encontro é em Durban, na África do Sul. As bandeiras dos cinco países já estão hasteadas. No mundo em crise, os cinco países são uma exceção. O Brasil foi o que teve o menor crescimento do grupo, mas em conjunto a expansão foi de 6,2%. Os Brics representam 42% da população mundial e um quinto de toda a produção do globo.
 
A presidente Dilma Rousseff já está em Durban, na África do Sul, para participar do encontro que começa terça-feira (26 de Março). O grupo se reúne anualmente, e desta vez tem na agenda questões complexas como a criação de um banco de desenvolvimento e de um fundo de reservas para proteção de crises.
 
Há aspectos simples e práticos, como onde vai ser a sede dos Brics para facilitar a vida entre quem vem de lugares distantes como Brasil, África do Sul, Índia, Rússia e China.
 
“Essas reuniões são para estreitar os laços e descobrir complementaridades para que nós possamos crescer juntos enquanto os países avançados resolvem os seus problemas”, afirma Guido Mantega.