Ministros Franceses Vão Declarar Bens Publicamente

França-O Governo francês ordenou que os ministros declarem os seus bens publicamente dentro de dias, numa tentativa de controlar os danos do escândalo de fraude fiscal que envolveu um ex-ministro.

O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, anunciou  segunda-feira que os ministros têm até dia 15 deste mês para publicar os detalhes dos seus bens, iniciativa incluída num pacote de novas medidas de transparência financeira.

De acordo com a AFP, na mesma declaração, o governante francês afirma que o executivo vai avançar com uma legislação de transparência financeira entre ministros e outros cargos de topo a 24 de Abril, tencionando que esta seja adotada no verão.

Esta medida surge numa altura em que o presidente Francois Hollande se debate para conter o escândalo que envolve o ex-ministro do Finaças Jerome Cahuzac, que na semana passada foi acusado de fraude fiscal, depois de admitir que tinha uma conta bancária não declarada no estrangeiro.

"O primeiro-ministro está a preparar um pacote de medidas para assegurar a total transparência dos bens dos políticos e das equipas que trabalham com os ministros, o presidente e o primeiro-ministro", pode ler-se na mesma declaração.

Jean-Marc Ayrault disse ainda que as medidas serão tomadas para "punir mais severamente violações do direito e ética financeiro e regras de integridade, e para reforçar a luta contra a fraude fiscal e os paraísos fiscais".

Morreu Margaret Thatcher

Londres-A antiga primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, morreu segunda-feira, aos 87 anos, em resultado de um acidente vascular cerebral. A revista Time considerou-a uma das cem figuras mais influentes do século XX, e poucos britânicos discordarão da sua presença na selectiva lista, mesmo os mais atingidos pela cura de austeridade que a Dama de Ferro aplicou como remédio ao declínio económico do Reino Unido. Mulher de convicções fortes, impôs a sua “revolução conservadora” ao país, criando uma era a que emprestou o nome.

 

Margaret Thatcher foi a primeira (e única) primeira-ministra da velha Albion, quando a presença de mulheres no cargo era ainda um facto estranho – só não foi pioneira porque antes dela houve “gigantes” como Indira Ghandi e Golda Meir.

 

Num tempo em que a política era ainda integralmente masculina, Thatcher não dava especial importância ao facto de ser a primeira mulher em tais funções, mas citava Sófocles quando a questionavam sobre isso: “Quando uma mulher está em condições de igualdade com um homem, torna-se superior.” E os que a conheceram de perto lembram a importância que dava à aparência – “Sempre que entrava na casa de banho das mulheres, lá estava Margaret a passar um vestido a ferro”, contou à ITV uma antiga rival política.

 

Thatcher também nunca usou o facto de ser mulher para cativar eleitores. Foi uma “máquina de ganhar eleições”, mas nunca trocou votos por simpatia. “Suspeito que nenhum outro líder do nosso tempo será capaz de manifestar tanta vontade de resistir ao desejo de agradar”, escreveu o seu biógrafo Hugo Young. Foi assim quando os cortes que aplicou na despesa lançaram milhões no desemprego, quando assistiu sem ceder à morte de presos do IRA em greve de fome e, sobretudo, quando em 1984 venceu o longo braço de ferro com os mineiros em greve para, logo a seguir, limitar o poder dos sindicatos.

 

Quando abandonou o Governo, em 1990, tinha invertido o ciclo de declínio do Reino Unido (com um PIB que era, em 1979, 30% inferior ao da França) e o “homem doente da Europa” transformara-se numa economia liberal em crescimento. Um país próspero, mas também muito desigual – o caminho estava preparado para a chegada de Tony Blair, um primeiro-ministro radicalmente diferente no estilo, mas que abraçou o mercado livre que herdou dela.

 

Atraída pela política

Margaret Hilda Roberts nasceu em 1925, em Grantham. Os pais, Alfred e Beatrice, eram donos de uma mercearia na pequena cidade da costa leste de Inglaterra e a família vivia no apartamento no andar de cima da loja.

 

Dos seus primeiros anos, a ex-primeira-ministra recordava os fortes laços de entreajuda da congregação metodista a que os Roberts pertenciam, mas também o envolvimento político do pai, membro do conselho local. Um “bichinho” que passou à mais nova das duas filhas.

 

Aluna nas escolas públicas de Grantham, Margaret conseguiu uma bolsa de estudo para a Universidade de Oxford, onde em 1947 se licenciou em Química, tendo como professora Dorothy Hodgkin, galardoada em 1964 com prémio Nobel. Mas às moléculas e partículas, ela preferiu a política, envolvendo-se na associação de estudantes conservadores – porta que lhe permitiu conhecer alguns dos mais influentes políticos que então visitavam a universidade.

 

Antes de completar trinta anos, candidatou-se, em 1950 e 1951, a um lugar no Parlamento por Dartford, um bastião seguro dos trabalhistas. Perdeu, das duas vezes, mas tornou-se conhecida no país por ser a mais jovem candidata a deputada. Foi em Dartford que conheceu e se casou com Denis Thatcher, um empresário local, que se tornará pai dos seus filhos gémeos, Mark e Carol, e sua fiel sombra durante os anos do poder – em público ele tratava-a por “the boss”.

 

Em 1959 é finalmente eleita deputada por Finchley, um círculo a norte de Londres que representará até 1992. Em Westminster depressa conquista visibilidade: é secretária de Estado no Governo de Harold Macmillan (1957-63), integra vários governos-sombra e quando Eduard Heath derrota os trabalhistas, em 1970, escolhe-a para ministra da Educação. O tempo era de grande agitação social e nas eleições seguintes os tories regressam à oposição, que ela passou a liderar em 1975, após desafiar a liderança de Heath e derrotar os restantes candidatos logo à primeira volta.

 

Nunca antes uma mulher ocupara tal lugar entre as democracias europeias, mas Thatcher levará o feito mais longe quando vence as legislativas de 1979, no rescaldo de um longo período de greves que ficaria conhecido como o Inverno do Descontentamento.

Revolução conservadora

Eleita com o slogan “o socialismo não funciona”, mal chega a Downing Street põe em marcha a sua “revolução conservadora”, que tinha como pilares a redução da despesa e do peso do Estado na economia, a privatização de indústrias e serviços, o controlo da inflação. Um tratamento de choque que acelera a recessão e aumenta o desemprego, mas Thatcher fortalece a sua base de apoio com o fomento do “capitalismo popular”, incentivando os britânicos a comprar as casas arrendadas em que viviam ou a adquirir acções das empresas privatizadas.

 

A recessão põe em risco a sua reeleição, mas então subitamente em Abril de 1982 a Argentina invade as Falklands, ilhas a que chama Malvinas e que reclama como suas. Sem hesitar, a primeira-ministra envia as forças para a zona e após sangrentos combates as tropas britânicas recuperam o controlo das ilhas, dando um inigualável trunfo a Thatcher, que, no ano seguinte, é reeleita por esmagadora maioria.

 

Uma vitória folgada que lhe permite radicalizar a sua agenda, fomentando em igual medida ódio e admiração. Em 1984 escapa, ilesa, a um atentado do IRA, em retaliação pela morte de Boby Sands e companheiros, mas o ataque só a torna mais intransigente com o terrorismo.

 

Na política externa, é aliada incondicional dos Estados Unidos e tem em Ronald Reagan o seu modelo. Os analistas dizem que os dois líderes, que chegaram ao poder com 18 meses de diferença, eram almas gémeas – ele garantia que ela era “o melhor homem de Inglaterra”; ela falava dele como o “segundo homem mais importante da minha vida”. Formaram uma aliança inquebrável contra uma ex-URSS em declínio (foram os soviéticos quem lhe colocou a alcunha que tanto lhe agradou), que só aceitou dialogar quando Mikhail Gorbachev assumiu o poder em Moscovo.

 

Mais complicadas foram as suas relações com a Europa – “esse continente de onde só vieram problemas”, diria. Adepta do mercado único, opõe-se ferozmente às iniciativas de integração política, tornando-se a primeira dos eurocépticos.

 

Seria, ironicamente, a questão europeia a precipitar a sua queda, em 1990, três anos depois de ser reeleita pela segunda vez e quando estava no auge do poder. A construção europeia, tornada mais urgente pela queda do Muro de Berlim, divide os conservadores e leva o partido a questionar a liderança de Thatcher. A votação acontece quando a primeira-ministra está em Paris e de regresso a Londres percebe que todos a desertaram. Sem alternativas, demite-se.

 

Os doze anos seguintes passa-os em conferências pelo mundo, escrevendo livros, incluindo A Arte de Bem Governar (Quetzal, 2002), que deixaria como testamento político. Quase em simultâneo, a Dama de Ferro anuncia o abandono da vida pública, por conselho dos médicos, após ter sofrido pequenos derrames. A filha revelará depois que a mãe sofre de uma forma de demência – a sua prodigiosa memória trai-a, passado e presente confundem-se.Não desaparece dos olhares públicos – é membro vitalício da Câmara dos Lordes e irá lá em ocasiões solenes – mas a sua voz deixa de se ouvir. A morte do marido, em 2003, deixa-a mais sozinha.

 

Quando escreveu o último livro, o seu retrato acabava de ser mudado da sala dos contemporâneos para a dos históricos na National Portrait Gallery. Thatcher não mostrava ressentimento: “É justo, já se passaram onze anos desde que deixei o n.º 10. Como se diz, o mundo avançou, sob todos os aspectos.” Um mundo que ela ajudou a mudar.

CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Portugal-O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais 4 normas propostas no Orçamento de Estado (OE), designadamente: o corte do subsídio de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas, as alterações redutoras dos direitos dos cidadãos no que se refere aos subsídios de desemprego e de doença, a aplicação de impostos a bolsas de investigação.

 

As primeiras por violarem o princípio da igualdade e a última por ofender o princípio da proporcionalidade, implicando a anulação de todas estas medidas, desde a data da sua entrada em vigor (1 de Janeiro de 2013). Segundo o Jornal de Negócios, estima-se que os artigos chumbados possam equivaler a cerca de 1,3 mil milhões de euros, perto de 0,8% do PIB português. A confirmarem-se estes valores, significa que a margem dada pela troika em relação ao cumprimento da meta de défice orçamental deste ano - passa de 4,5% para 5,5% do PIB - praticamente desaparece.

 

Assim sendo, o Governo fica sem margem de manobra para executar o orçamento. A posição tomada pelo TC não constitui apenas um buraco nas contas do Governo, mas tem forte impacto político. Tem também subjacente um juízo ético-moral, sobre um governo que em dois anos consecutivos faz “tábua rasa” da Constituição, com a mesma displicência com que violou os compromissos eleitorais.

 

Não foi por acaso que alguns depoimentos políticos, ontem, por parte de apoiantes da "maioria" foram declarações de oposição ao TC, como se a Constituição fosse um obstáculo á governação! Ora, quer gostemos ou não, a Constituição configura o nosso modelo de estado de direito democrático e é nela têm que ser procuradas as soluções legislativas, sob pena de estarmos a subverte-la e a desrespeitá-la! Como muito bem referiu o Presidente do TC é «a lei que tem de conformar-se à Constituição e não o contrário».

 

Na consequência da decisão do TC, o primeiro-ministro convocou para  uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para apreciar o teor do acórdão emitido por aquele órgão. Daqui poderá sair um de dois cenários: ou o Governo apresenta a sua demissão por achar que não tem condições para cumprir a execução orçamental (situação pouco provável mas a que melhor se adequava à atual conjuntura), ou então propõe ao Presidente da República uma solução de renegociação do memorando com a Troika, juntamente com o Partido Socialista (PS também o assinou), mantendo o atual Executivo, mas comprometendo-se a fazer remodelações em alguns ministérios.

 

Seja qual for a solução adotada, será inevitável um novo orçamento, pois a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória de lei, com as suas consequências inerentes, altera todas as premissas. É como se o OE tivesse sido chumbado! O Presidente da República não está isento de culpas e também deverá assumir as suas responsabilidades, porque ignorou as vozes(e eram bastantes!) que defendiam uma fiscalização preventiva ao OE2013. Cavaco Silva optou por enviar o OE para fiscalização sucessiva com as consequências que estão à vista!

Como Lula Será Investigado

Brasil-Dois anos depois de deixar o Palácio do Planalto, aclamado como um dos presidentes mais populares do País, Lula se depara com o constrangimento de ser alvo de investigação cujo processo correrá na primeira instância da Justiça Federal. As recentes acusações de Marcos Valério, de que o esquema do mensalão teria ajudado a bancar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, motivaram, nos últimos dias, a realização de uma série de reuniões entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, subprocuradores e pelo menos quatro ministros do STF, entre eles o presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Nos encontros, ficou acertado que, logo depois do julgamento do mensalão, Gurgel irá pedir a abertura de um novo inquérito para apurar as denúncias de Valério que supostamente envolveriam diretamente o ex-presidente.

 

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado no dia 24 de setembro, Valério disse que depositou, por intermédio de suas empresas de publicidade, cerca de R$ 100 mil na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Segundo Valério, os recursos seriam destinados a custear gastos particulares do então presidente. Gurgel se diz muito irritado com o vazamento do depoimento de Valério, colhido por sua esposa e pela procuradora Raquel Branquinho, pois isso acabou criando um ambiente de pressão sobre o MP.

 

Mesmo assim, Gurgel entende que a Procuradoria será obrigada a aprofundar as investigações sobre Freud Godoy, uma espécie de faz tudo de Lula, sob risco de prevaricação. Ainda há dúvidas se o inquérito será aberto logo após a aplicação das penas ou depois de transitado em julgado o processo do mensalão. Mas, por temer que a Procuradoria possa ser usada por Marcos Valério para chantagens políticas ou para benefício próprio, Gurgel e os subprocuradores definiram que o melhor caminho é mesmo uma nova investigação.

 

Em conversas com subprocuradores e ministros do STF, na última semana, ISTOÉ obteve informações sobre a estratégia dos procuradores da República para apurar o suposto envolvimento de Lula com o mensalão e qual será o caminho da investigação.

Brics Criam Fundo Para Resolver o Problema de Liquidez

Brics-Com a turbulência causada por Chipre, os países emergentes decidiram se proteger. Os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia, e África do Sul, criaram um fundo de US$ 100 bilhões contra crises de liquidez. A medida foi anunciada em Durban, na África do Sul, onde o grupo está reunido para discutir como manter o crescimento no meio da crise mundial.

 

Dessa vez o encontro é em Durban, na África do Sul. As bandeiras dos cinco países já estão hasteadas. No mundo em crise, os cinco países são uma exceção. O Brasil foi o que teve o menor crescimento do grupo, mas em conjunto a expansão foi de 6,2%. Os Brics representam 42% da população mundial e um quinto de toda a produção do globo.

 

A presidente Dilma Rousseff já está em Durban, na África do Sul, para participar do encontro que começa terça-feira (26 de Março). O grupo se reúne anualmente, e desta vez tem na agenda questões complexas como a criação de um banco de desenvolvimento e de um fundo de reservas para proteção de crises.

 

Há aspectos simples e práticos, como onde vai ser a sede dos Brics para facilitar a vida entre quem vem de lugares distantes como Brasil, África do Sul, Índia, Rússia e China.

 

“Essas reuniões são para estreitar os laços e descobrir complementaridades para que nós possamos crescer juntos enquanto os países avançados resolvem os seus problemas”, afirma Guido Mantega.

Leia o Discurso de Obama na Íntegra

Estados Unidos da Ámérica-O presidente reeleito dos EUA, Barack Obama, fez segunda-feira (21 de Março) um apelo pela união dos Estados Unidos, em seu discurso de posse para o segundo mandato.

 

Em discurso nas escadarias do Capitólio, o democrata reiterou o compromisso norte-americano com a liberdade e protegeu, em seu segundo governo, proteger os mais vulneráveis.

 

Leia abaixo a íntegra do discurso em português e em inglês, ou assista no vídeo acima:

 

"Vice-presidente (Joseph Robinette “Joe”) Biden, presidente do Supremo Tribunal, membros do Congresso dos Estados Unidos, distintos convidados e meus concidadãos:

Toda vez que nos reunimos para a posse de um presidente, damos o testemunho da força duradoura de nossa Constituição. Nós confirmarmos a promessa de nossa democracia. Nós recordamos que o que mantém esta nação unida não é a cor de nossa pele nem os dogmas de nossa fé nem as origens de nossos nomes. O que nos torna excepcionais – o que nos faz norte-americanos – é a nossa fidelidade a uma ideia, articulada em uma declaração proferida há mais de dois séculos:

'Nós consideramos estas verdades autoexplicativas: que todos os homens são iguais, que eles são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis e que, entre estes direitos, estão a vida, a liberdade e a busca pela felicidade'.

Hoje nós damos prosseguimento a uma jornada sem fim para aproximar o significado dessas palavras à realidade de nosso tempo. Pois a história nos diz que, embora essas verdades possam ser autoexplicativas, elas nunca se realizam por si mesmas; que embora a liberdade seja um dom de Deus, ela deve ser garantida por Seu povo aqui na Terra. Os patriotas de 1776 não lutaram para substituir a tirania de um rei pelos privilégios de poucos nem pelo governo de uma multidão. Eles nos deram uma República, um governo do povo, pelo povo e para o povo, e confiaram que cada geração manteria o credo de nossa fundação em segurança.

E, por mais de 200 anos, nós temos mantido esse credo em segurança.

Por meio do sangue derramado pelo chicote e do sangue derramado pela espada, nós aprendemos que nenhuma união fundada sobre os princípios da liberdade e da igualdade poderia sobreviver na semi-escravidão e na semiliberdade. Nós nos renovamos mais uma vez e prometemos avançar juntos.

Juntos, estabelecemos que uma economia moderna exige ferrovias e rodovias para acelerar as viagens e o comércio, além de escolas e faculdades para educar nossos trabalhadores.

Juntos, descobrimos que um mercado livre só prospera quando há regras para garantir a concorrência e o jogo limpo.

Juntos, decidimos que uma grande nação deve tomar conta dos mais vulneráveis e proteger seu povo dos piores riscos e infortúnios da vida.

 

E, durante tudo isso, nós nunca abandonamos nosso ceticismo em relação à autoridade central nem sucumbimos à ficção de que todos os males da sociedade podem ser curados apenas por meio do governo. Nossa celebração da iniciativa e do espírito empreendedor e nossa insistência no trabalho duro e na responsabilidade individual são constantes em nosso caráter.

Mas sempre compreendemos que, quando os tempos mudam, nós também precisamos mudar; que a fidelidade aos princípios de nossos fundadores exige novas respostas para novos desafios; que a preservação de nossas liberdades individuais requer, em última análise, uma ação coletiva. Pois o povo norte-americano não é capaz de atender às demandas do mundo atual agindo sozinho – assim como os soldados norte-americanos não teriam sido capazes de enfrentar as forças do fascismo ou do comunismo armados apenas com mosquetes e organizados em milícias. Uma única pessoa não é capaz de treinar todos os professores de matemática ou de ciências de que vamos precisar para preparar nossas crianças para o futuro nem construir as estradas e redes e os laboratórios de pesquisa que irão trazer novos postos de trabalho e negócios para dentro de nossas fronteiras. Agora, mais do que nunca, temos que fazer essas coisas juntos, como uma só nação e como um só povo.

 

Esta geração de norte-americanos foi testada por crises que endureceram nossa determinação e colocaram à prova nossa capacidade de resistência. Uma década de guerra está terminando agora. A recuperação econômica já começou. As possibilidades que se apresentam para os Estados Unidos são ilimitadas, pois nós temos todas as qualidades que este mundo sem fronteiras exige: juventude e dinamismo, diversidade e abertura, uma capacidade infinita para assumir riscos e o dom da reinvenção. Meus compatriotas norte-americanos: nós fomos feitos para este momento, e vamos aproveitá-lo – desde que nós o aproveitemos juntos.

 

Pois nós, o povo, compreendemos que nosso país não pode ser bem-sucedido quando um número cada vez menor de pessoas vai muito bem e um contingente crescente de cidadãos mal consegue sobreviver.

Nós acreditamos que a prosperidade dos Estados Unidos deve repousar sobre os ombros largos de uma classe média em ascensão. Nós sabemos que os Estados Unidos prosperam quando cada pessoa é capaz de encontrar independência e orgulho em seu trabalho, quando os salários pagos pelo trabalho honesto libertem as famílias da beira da miséria.

Nós nos mostramos fiéis às nossas crenças quando uma menininha nascida na pobreza mais desalentadora sabe que tem as mesmas chances de ser bem-sucedida na vida quanto qualquer outra pessoa, pois ela é norte-americana, ela é livre e ela é igual aos outros – e não apenas diante dos olhos de Deus, mas também diante dos nossos olhos.

Nós compreendemos que programas antiquados são inadequados para as necessidades do nosso tempo. Portanto, temos que aproveitar novas ideias e novas tecnologias para refazer nosso governo, reformular nosso código fiscal, reformar nossas escolas e capacitar nossos cidadãos com as habilidades de que eles necessitam para trabalhar duro e aprender mais e, assim, ir mais além.

Mas, embora os meios mudem, nosso propósito se mantém o mesmo. Uma nação que recompensa o esforço e a determinação de cada norte-americano – isso é o que este momento exige. Isso é o que dará um sentido real às nossas crenças.

Nós, o povo, ainda acreditamos que todo cidadão merece o mínimo necessário em termos de segurança e dignidade. Nós temos que fazer as escolhas difíceis para reduzir os custos relacionados à assistência médica e à dimensão de nosso déficit.

Mas nós rejeitamos a crença de que os Estados Unidos têm que optar entre cuidar da geração que construiu este país ou investir na geração que irá construir nosso futuro.

Pois nós nos lembramos das lições de nosso passado, quando muitos passavam seus últimos anos na pobreza e quando os pais de crianças com deficiência não tinham a quem recorrer. Nós não acreditamos que, neste país, a liberdade esteja reservada para os mais sortudos nem que a felicidade se destine a alguns poucos. Nós reconhecemos que, independentemente do quão responsáveis sejamos ao vivermos nossas vidas, qualquer um de nós, a qualquer momento, pode enfrentar a perda do emprego ou uma doença repentina ou pode ter a casa arruinada por uma terrível tempestade. Os compromissos que assumimos uns com os outros por meio do Medicare e da Previdência Social não enfraquecem a nossa iniciativa.

Eles nos fortalecem.

Eles não nos transformam em uma nação de pessoas que aproveitam as oportunidades. Eles nos libertam para assumir os riscos que fazem deste um grande país.

 

Nós, o povo, ainda acreditamos que, como norte-americanos, nossas obrigações não são apenas com nós mesmos, mas também com a toda a posteridade. Nós responderemos à ameaça das mudanças climáticas, pois sabemos que, se não o fizermos, estaremos traindo nossos filhos e as gerações futuras.

Alguns ainda podem negar o irrefutável veredicto da ciência, mas ninguém pode evitar o impacto devastador dos incêndios intensos e das secas incapacitantes, além da incidência de tempestades mais fortes. O caminho para a adoção de fontes de energia sustentáveis será longo e, por vezes, difícil. Mas os norte-americanos não podem resistir a essa transição. Nós devemos liderá-la.

Não podemos ceder a outros países as tecnologias que alimentarão a criação de novos empregos e de novos setores da economia. Devemos reivindicar para nós mesmos a promessa que essas tecnologias representam. É assim que vamos manter a nossa vitalidade econômica e nosso tesouro nacional, nossas florestas e cursos de água, nossas terras agrícolas e nossos picos cobertos de neve. É assim que vamos preservar nosso planeta, que foi entregue aos nossos cuidados por Deus. Isso é o que vai dar sentido às crenças declaradas por nossos fundadores.

Nós, o povo, ainda acreditamos que a segurança permanente e a paz duradoura não necessitam de uma guerra perpétua.

Os nossos bravos homens e mulheres de uniforme que foram forjados pelas chamas da batalha são incomparáveis em habilidade e coragem.

Nossos cidadãos, marcados pela memória daqueles que perdemos, sabem muito bem o preço que é pago pela liberdade. O conhecimento de seu sacrifício vai nos manter para sempre vigilantes contra aqueles que poderiam nos fazer mal. Mas também somos herdeiros daqueles que estabeleceram a paz, e não apenas a guerra. Daqueles que transformaram inimigos jurados nos amigos mais ternos. E nós também temos que carregar essas lições para os tempos atuais. Vamos defender o nosso povo e os nossos valores por meio da força das armas e do Estado de direito.

Vamos demonstrar a coragem de tentar resolver pacificamente nossas diferenças com outras nações. Não porque somos ingênuos em relação aos perigos que enfrentamos, mas porque os compromissos são capazes de erradicar as suspeitas de maneira mais duradoura do que a desconfiança e o medo.

Os Estados Unidos continuarão a ser a âncora de fortes alianças em todos os cantos do mundo. E vamos renovar as instituições que ampliam a nossa capacidade de gerenciar crises no exterior. Pois ninguém tem uma participação maior em um mundo pacífico do que o país mais poderoso do planeta. Vamos apoiar a democracia – da Ásia à África, das Américas ao Oriente Médio – porque os nossos interesses e nossa consciência nos obrigam a agir em nome daqueles que anseiam por liberdade. E temos que ser uma fonte de esperança para os pobres, os doentes, os marginalizados, as vítimas de preconceito.

Não por mera caridade, mas porque a paz em nosso tempo exige o avanço constante desses princípios que nossas crenças comuns descrevem; tolerância e oportunidade, dignidade humana e justiça. Nós, o povo, declaramos hoje que a mais evidente verdade, a de que todos nós somos iguais, é a estrela que ainda nos guia, assim como guiou nossos antepassados através de Seneca Falls e Selma e Stonewall; assim como guiou todos os homens e mulheres, celebrados e não celebrados, que deixaram pegadas por esse longo caminho para ouvir um pregador dizer que não podemos andar sozinhos, para ouvir um rei proclamar que a nossa liberdade individual está intrinsecamente ligada à liberdade de cada alma da Terra.

Agora, é tarefa de nossa geração continuar o que aqueles pioneiros começaram, pois nossa jornada não estará completa até que nossas esposas, nossas mães e filhas puderem ganhar a vida de acordo com a medida justa de seus esforços.

Nossa jornada não estará completa até que os nossos irmãos e irmãs gays forem tratados como qualquer outra pessoa perante a lei, pois se realmente fomos criados como iguais, certamente o amor que atribuímos uns aos outros deve ser igual também.

Nossa jornada não estará completa até que nenhum cidadão seja obrigado a esperar durante horas para exercer seu direito de voto.

Nossa jornada não estará completa até que encontremos uma maneira melhor de acolher os esforçados e esperançosos imigrantes que ainda veem os estados Unidos como uma terra de oportunidades, até que jovens e brilhantes estudantes e engenheiros sejam incorporados em nossa força de trabalho, em vez de expulsos de nosso país.

Nossa jornada não estará completa até que todas as nossas crianças, das ruas de Detroit até as montanhas dos Apalaches e as pacatas alamedas de Newtown, saibam que elas são cuidadas e amadas e que estarão sempre seguras contra qualquer perigo.

Obama: Essa é a tarefa de nossa geração – transformar esses esforços, esses direitos, esses valores de vida e liberdade e a busca verdadeira pela felicidade em algo real para todos os norte-americanos.

Quando dizemos que somos fiéis aos escritos originais de nossos fundadores não estamos necessariamente obrigados a concordar sobre todos os aspectos da vida. Isso não significa que todos nós definimos a liberdade exatamente da mesma maneira, ou que seguimos o mesmo e idêntico caminho para a felicidade.

O progresso não nos obriga a resolver para sempre debates que se prolongam há um século a respeito do papel do governo, mas ele exige que nós tomemos uma decisão em nosso tempo.

Por agora, as decisões estão em nossas mãos e nós não podemos nos dar ao luxo de permitir atrasos. Nós não podemos confundir o absolutismo com um princípio nem substituir a política pelo espetáculo ou tratar xingamentos como debates bem fundamentados.

Temos que agir. Temos que agir sabendo que o nosso trabalho será imperfeito. Temos que agir sabendo que as vitórias de hoje serão apenas parciais, e que, portanto, ficará a cargo daqueles que estarão aqui em quatro anos, em 40 anos e em 400 anos fazer avançar o espírito atemporal outrora conferido a nós em um salão vago da Filadélfia.

Meus compatriotas norte-americanos, o juramento que fiz diante de vocês hoje, da mesma forma que os juramentos proferidos pelos outros que prestam serviços neste Capitólio [prédio do Congresso dos EUA], foi um juramento a Deus e ao país, e não a um partido ou facção.

E devemos cumprir fielmente essa promessa durante o nosso tempo de serviço. Mas as palavras que pronunciei hoje não são tão diferentes das palavras que constam do juramento feito sempre que um soldado se alista para o serviço ou que uma imigrante realiza seu sonho.

Meu juramento não foi tão diferente da promessa que todos nós fazemos diante da bandeira que tremula acima de nossas cabeças e que enche nossos corações de orgulho. Essas foram as palavras de cidadãos, e elas representam a nossa maior esperança. Você e eu, como cidadãos, temos o poder de definir o rumo deste país. Você e eu, como cidadãos, temos a obrigação de moldar os debates de nosso tempo, não apenas com nossos votos, mas com as vozes que levantamos em defesa dos nossos valores mais antigos e das nossas ideias mais duradouras.

Que agora cada um de nós abrace com dever solene e incrível alegria o que é nosso direito de nascença permanente. Com esforço e propósito comuns, com paixão e dedicação, vamos atender ao chamado da história e carregar pelo futuro incerto aquela luz preciosa da liberdade.

Acusação Contra Bubo Na Tchuto Liga Guiné-Bissau às FARC na Colômbia

Guiné-Bissau-A missão secreta montada pelos Estados Unidos que levou à prisão do almirante da Guiné-Bissau Bubo Na Tchuto, em alto mar, junto à zona marítima de Cabo Verde, está relacionada com uma outra, realizada em Bogotá na Colômbia, e que permitiu prender dois colombianos – Rafael Antonio Garavito-Garcia e Gustavo Perez-Garcia.

 

Uma e outra decorreram na semana passada e resultaram de uma missão de combate ao narcotráfico, iniciada em Bissau em Junho de 2012, por elementos da Divisão Especial de Operações da Drug Enforcement Agency (DEA). A missão envolveu também as representações desta agência em Bogotá e Lisboa além do Departamento de Justiça e do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

 

Em causa, para Washington, estavam "riscos consideráveis para os Estados Unidos e os seus interesses", lê-se no comunicado disponível na página do Departamento de Justiça: uma rede estava a ser montada para usar a Guiné-Bissau como ponto de passagem de "várias toneladas" de cocaína para ser vendida nos Estados Unidos em benefício das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) – classificado pelos EUA como grupo terrorista.

 

No centro da conspiração: um país, a Guiné-Bissau, e um influente militar que cumpria o papel de anfitrião, o almirante Bubo Na Tchuto, ex-chefe do Estado-Maior da Marinha entre 2003 e 2008.Na Tchuto estava desde 2010 indiciado, pelos Estados Unidos, por ligações ao narcotráfico juntamente com o ainda chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Ibraima Papa Camará.

 

A reconstituição da operação da DEA, exposta no mesmo comunicado, revela o papel da Guiné-Bissau como ponto de passagem idealizado pelos traficantes. Mas não só. O país foi também, durante vários meses, palco discreto de reuniões e contactos entre os narcotraficantes e agentes infiltrados da DEA que se apresentavam como representantes ou associados das FARC.

 

Nos encontros, o influente almirante Bubo Na Tchuto, que terá ajudado o actual chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) António Indjai a consolidar o poder, depois de este o libertar na sequência de uma acção militar em que foi preso, apresentava as condições – suas e do país – para permitir a passagem de droga e de armas.

 

A cocaína, que entraria na Guiné antes de seguir para os EUA, seria escondida em caixas de uniformes militares. Uma parte da droga seria entregue, a troca do favor, a responsáveis do poder guineense.Bubo Na Tchuto, que cobrava um milhão de dólares (cerca de 800 mil euros) por cada tonelada que entrava em território guineense, chegou a dizer num desses encontros com os agentes secretos da DEA, que a fragilidade do Governo guineense e das instituições no pós-golpe de Estado de 12 de Abril tornava o momento oportuno para o negócio proposto.

 

"Ligações assustadoras"

Com o reforço do controlo das fronteiras americanas que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, as grandes redes do tráfico foram desviadas para o continente africano para fazer chegar a droga à Europa ou reenviá-la para o outro lado do Atlântico, para ser vendida nos EUA. O tráfico de droga aumentou então muito na África Ocidental.

 

Um dos pontos mais vulneráveis é a Guiné-Bissau, onde as instituições são frágeis, o poder volátil, os meios da Polícia Judiciária e dos Serviços de Fronteiras praticamente inexistentes e os postos de controlo no mar ou em terra nulos ou controlados pelos militares. O caso da África Ocidental em geral tem sido referido para ilustrar o risco de o tráfico financiar as redes terroristas ligadas à Al-Qaeda que ganham terreno em África. A operação desmontada agora pelos Estados Unidos dizia respeito a receios semelhantes mas apenas referentes às FARC no continente americano.

 

O relato dos acontecimentos, feito pela acusação do Ministério Público em Washington, que se pode ler no comunicado, refere a presença de "um representante militar" ou de "um oficial militar" guineense nos preparativos para a operação, este último empenhado em dar pistas para a passagem pelo país não apenas de droga mas também de armas e em referir o benefício que daí poderia advir para o poder em Bissau.

 

Para Michele Leonhart, administradora da Drug Enforcement Agency (DEA), este caso ilustra "as ligações assustadoras entre o tráfico de droga global e o financiamento das redes terroristas". A responsável, citada no mesmo comunicado na página do Departamento de Justiça, refere-se a estes "alegados narcotraficantes" como estando "entre os criminosos mais violentos e mais brutais" do mundo.

 

Entre eles, Bubo Na Tchuto, que as autoridades de Bissau, no poder desde o golpe de 12 de Abril de 2012, dizem agora defender.Na descrição que faz da missão para deter os traficantes, montada desde o Verão de 2012, a DEA divide-a em duas partes e três momentos diferentes.

 

Na primeira parte, Bubo Na Tchuto e outros quatro elementos – Papis Djeme, Tchamy Yala, Manuel Mamadi Mané e Saliu Sisse – foram presos e extraditados para os EUA. Tchuto, Djeme e Yala foram detidos a bordo de um navio nas águas internacionais ao largo de Cabo Verde, na noite de terça para quarta-feira passadas, enquanto Mané e Sisse foram detidos num país da África Ocidental, lê-se na exposição das autoridades dos Estados Unidos do caso, sem que seja referido o país em que essa prisão foi possível.

 

Na segunda parte, Rafael Antonio Garavito-Garcia e Gustavo Perez-Garcia foram presos em Bogotá, no mesmo dia, sexta-feira, em que Na Tchuto era presente a um juiz.

 

Prisão perpétua?

No total, sete pessoas estão indiciadas nos Estados Unidos. José Américo Bubo Na Tchuto, ex-chefe de Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau, será de novo presente ao juiz a 15 de Abril enquanto os dois colombianos aguardam a decisão sobre a extradição para os EUA.

 

Bubo Na Tchuto é acusado de conspirar para importar droga para os Estados Unidos. O mesmo acontece com Djeme e Yala. Os três incorrem numa pena máxima que pode ser prisão perpétua. Entre os restantes quatro – Mané, Sisse, Garavito-Garcia e Perez-Garcia – também indiciados por conspirarem com o mesmo fim de trasportar droga para os EUA, os três primeiros estão também indiciados por tráfico de armas para acções de protecção das operações de processamento da cocaína das FARC contra forças dos Estados Unidos.

 

Preet Bharara, procurador dos EUA para o distrito de Manhattan nomeado em 2009 pelo Presidente Barack Obama, apontou esta alegada conspiração de narcoterrorismo como a prova do "perigo que é susceptível de aumentar em lugares distantes onde circunstâncias infelizes podem permitir aos traficantes de droga e apoiantes do terrorismo negociarem na sombra acarretando grandes perigos para os Estados Unidos e os seus interesses." E decretou: "O elo que liga os traficantes aos terroristas, os seus financiadores e apoiantes, tem de ser quebrado onde quer que seja encontrado."