Referendo Nas Malvinas decide Soberania Das Ilhas

Malvinas-A população das Malvinas foi convocada para ir às urnas no domingo (10) e na segunda-feira última (8) para um referendo de autodeterminação que vai decidir o seu vínculo com a coroa britânica, iniciativa que a Argentina não reconhece em meio a tensões com o Reino Unido pela soberania das ilhas.

Ninguém duvida da vitória do 'Sim' nesta consulta que as autoridades das ilhas, chamadas também de Falklands, esperam reafirmar diante da comunidade internacional seu direito à autodeterminação e, inclusive, mudar a opinião de alguns governos em relação à disputa territorial que já provocou uma guerra relâmpago entre os dois países em 1982.

"O referendo mostrará que a maioria das pessoas está muito contente por ser Território Ultramarino Britânico", declarou à AFP Jan Cheek, membro da assembleia legislativa do arquipélago do Atlântico Sul. "Estaríamos enganados se pensássemos que a Argentina vai mudar (de atitude) da noite para o dia, mas esperamos que seja uma mensagem forte para eles e para outros", acrescentou uma moradora da ilha de sexta geração.

O governo britânico, que controla o arquipélago desde 1833 e recusa qualquer diálogo com o país sul-americano sobre o tema da soberania, apoia o referendo. "Os habitantes das Falkland têm direito a ser ouvidos e a determinar o futuro que querem para eles e para as próximas gerações", declarou um porta-voz do ministério das Relações Exteriores. "Esperamos que o resultado demonstre, além de qualquer dúvida, a opinião da população".

A Argentina, que reivindica historicamente estas ilhas situadas a 400 quilômetros de sua costa, já anunciou, no entanto, que ignorará o resultado de uma consulta que qualifica de ilegal ao considerar que seus habitantes são população "implantada" pelo Reino Unido e, como tal, não têm direito à autodeterminação.

"Este referendo carece de base legal. Não está aprovado nem será reconhecido pelas Nações Unidas ou pela comunidade internacional", disse nesta semana a embaixadora argentina no Reino Unido, Alicia Castro. A diplomata, em um encontro com jornalistas, qualificou esta votação de "pouco mais que um exercício de relações públicas".

A votação será realizada em dois dias para que os 1.672 eleitores tenham a possibilidade de participar. Apesar de a maioria viver na capital, o governo das ilhas irá montar colégios eleitorais móveis para chegar aos lugares mais remotos do arquipélago cuja população total é de cerca de 2.500 pessoas, aos que se somam 1.300 militares britânicos. Sua organização custará às Malvinas cerca de 73.000 libras (110.000 dólares ou 84.000 euros), e os resultados foram divulgados na noite de segunda-feira última, poucas horas depois do fim da votação às 18H00 locais e também horário de Brasília.

Em caso de uma inesperada vitória do 'Não' à pergunta "Deseja que as Ilhas Falkland mantenham seu atual estatuto político de Território Ultramarino do Reino Unido?", se organizaria outro referendo para determinar o futuro status político do arquipélago. Para dar garantias ao processo, a votação será realizada sob a supervisão de uma equipe de observadores internacionais que não foi anunciada oficialmente, mas entre os observadores, segundo a imprensa britânica, deve haver representantes do Uruguai e do Peru, mas nenhum da Argentina.

O governo da presidente Cristina Kirchner insiste em que a disputa territorial deve se resolver mediante negociações bilaterais entre Londres e Buenos Aires, como pedem as Nações Unidas desde 1965, sem interferência dos habitantes das ilhas.Porém, o Reino Unido sempre recusou esta opção, alegando que os habitantes das ilhas são os únicos que devem decidir seu futuro.

"Somos razoáveis, estamos abertos ao diálogo em várias coisas", disse à AFP Dick Sawle, outro representante da assembleia das ilhas. "O que não vamos falar é de soberania porque a gente não quer", emendou. A tensão entre os dois países pelas Malvinas aumentou com a retomada de uma campanha de prospecção de petróleo britânica, no início de 2010, nas ilhas que antes viviam da criação de quase meio milhão de ovelhas e hoje das licenças pesqueiras.

Contudo, os ânimos esquentaram ainda mais no ano passado coincidindo com o 30º aniversário da guerra que deixou 649 soldados argentinos e 255 britânicos mortos.

Henrique Capriles Confirma Que Será Candidato à Presidência da Venezuela

Venezuela-O governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, anunciou na noite domingo último que vai enfrentar o presidente interino Nicolás Maduro nas urnas no próximo dia 14 de Abril, quando acontecem as eleições presidenciais na Venezuela. Em coletiva de imprensa, o principal opositor não poupou críticas ao governo e ao candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv).

"Eu vou lutar junto com todos vocês. Nicolás, eu não vou deixar o caminho livre para você. Você vai ter que me derrotar com votos.Eu vou lutar por esse país, custe o que custar!", disse Capriles. Ele também fez um apelo pelo apoio dos demais partidos de oposição. "O que eu posso oferecer é uma pátria unida. Nicolás não é Chávez. E vocês sabem", provocou.

"Vocês usam o corpo do presidente para fazer campanha", acusou.Capriles voltou a criticar o governo venezuelano e acusou o presidente interino, Nicolás Maduro, de ter mentido sobre a saúde de Hugo Chávez. "Vocês sabem que o presidente Chávez não assinou nenhum decreto! Vocês sabem que o presidente Chávez nunca se recuperou", afirmou.

O opositor voltou a ler trechos da Constituição para criticar a autorização dada pelo Supremo Tribunal de Justiça para que Maduro seja presidente interino e candidato ao mesmo tempo. Ele informou que fará o registro de sua candidatura segunda-feira à tarde. Capriles ainda pediu desculpas aos companheiros de partido por eventuais erros que tenha cometido na campanha passada.

 

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela convocou novas eleições para o dia 14 de Abril. De acordo com a Constituição, em caso de falta absoluta do presidente - como foi o caso com a morte de Hugo Chávez - um novo pleito directo deve escolher que comandará o país até o final do mandato.

Na eleições presidencial de 7 de Outubro, Capriles teve 6.591.304 votos, 1,6 milhão a menos que Chávez. Ele representou a Mesa da Unidade Democrática (Mud), que realizou primárias e uniu vários grupos de oposição em um único candidato.

Guiné-Bissau: Organizações Juvenis Congratulam as Manifestações dos Estudantes

Bissau - As três maiores organizações guineenses da juventude congratularam os alunos das escolas públicas do país, afectados pela greve em curso há mais de três semanas, no sector da Educação.

 

«Congratulamos plenamente as manifestações pacíficas que estão a ser protagonizadas pelos alunos, em reivindicação dos seus direitos de escolaridade», comunicaram as organizações, em nota de imprensa.

A posição do Conselho Nacional da Juventude, do Fórum Nacional da Juventude e População e da Rede Nacional de Associações Estudantis, surge na sequência da vigília levada a cabo por parte dos alunos, a 7 de Março, junto da Presidência da República, exigindo a reabertura das aulas nas escolas públicas.

Durante a vigília, os alunos foram recebidos por um dos Conselheiros do Presidente de transição, Arsene Djibril Balde, que era secretário-geral do Ministério da Educação.

Na ocasião, o responsável disse que as preocupações dos alunos vão ser entregues ao Presidente de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo.

«Antes de chegarem aqui já tínhamos a vossa mensagem. Depois deste acto vamos convocar os ministros da Educação e das Finanças para analisarmos as modalidades de pagamento dos salários aos professores contratados», referiu Arsene Balde.

Os dois sindicatos do sector do Ensino da Guiné-Bissau, nomeadamente o Sindicato Nacional de Professores e o Sindicato Democrático dos Professores, anunciaram uma greve entre 18 de Fevereiro e 29 de Março, na qual reclamam o pagamento de salários aos professores contratados, de entre outras exigências.

Para inverter a situação, as organizações da juventude guineense apelaram a negociações céleres e francas que conduzam a resultados duráveis e satisfatórios, como forma de salvar o presente ano lectivo, chamando o Governo de transição a assumir as responsabilidades, o que passa pela procura de soluções que possam melhorar a situação do ensino no país.

Guiné-Bissau: JOMAV Define «Felicidade do Povo» Como Razão da Sua Candidatura ao PAIGC

Bissau - José Mário Vaz, «JOMAV», ex-ministro das Finanças, defendeu que o objectivo da sua candidatura à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), visa «dar felicidade» ao povo guineense.

 

«Sou feliz, vivo feliz, porque é que não posso partilhar esta felicidade com outras pessoas? Gostaria que fosse mesmo extensível a todos», referiu o candidato à liderança do PAIGC.

Em conferência de imprensa, realizada a 7 de Março, em Bissau, José Mário Vaz anunciou publicamente a sua intenção de se candidatar a Presidente da maior formação política do país. Na ocasião, disse acreditar nos seus apoiantes e, consequentemente, na sua eleição.

O antigo ministro manifestou a sua vontade de continuar ao serviço da Guiné-Bissau, reconhecendo o desafio que espera pela frente na disputa com outros candidatos, tendo sublinhado que existem grandes desafios, nomeadamente a organização interna do partido e o crescimento da economia da Guiné-Bissau, bem como o combate ao desemprego nas camadas jovens.

«Se não houver reconciliação na família PAIGC, vamos ter problemas sérios. Cada um de nós deve contribuir para esta reconciliação», apelou o candidato.

José Mário Vaz mencionou também algumas situações que deverão ser resolvidas para a afirmação do PAIGC, que passam pela reconciliação da base do partido com os responsáveis máximos, pela situação financeira e pelo consequente desenvolvimento do país: «A base e o topo não falam a mesma linguagem».

A situação económica do país, a sua passagem pela Presidência da Câmara Municipal de Bissau e pelo Ministério das Finanças, mereceram igualmente destaque por parte de JOMAV.

Relativamente ao funcionamento da Administração Pública, JOMAV classificou o Estado guineense como «atrevido», que desconhece a sua área de actuação.

«O Estado da Guiné-Bissau não conhece o seu lugar, é desorganizado e incompetente», referiu.

No mesmo encontro com a imprensa JOMAV afirmou que, em caso de derrota, vai aceitar os resultados da votação, tendo lembrado que as situações de género têm gerado polémica em ocasiões semelhantes.

União Africana Pressiona Guiné-Bissau Para Fixar Data de Eleições Gerais

Guiné-Bissau- - O representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídio M.B Pequeno, exortou quinta-feira em Paris as autoridades de transição deste país a fixarem a data das eleições gerais, prometendo o apoio da comunidade internacional para a sua organização.

 

"Até ao momento, não há nenhuma data exata para a realização destas eleições. Ouve-se aqui e acolá que existem problemas para a sua organização. É preciso informarem-nos destas dificuldades", afirmou o responsável da UA durante uma entrevista à PANA.

 

O presidente de transição da Guiné-Bissau, Manuel Serifo Nhamadjo, declarou recentemente que "é impossível realizar as eleições gerais em Maio próximo, como prevê o calendário da transição".

 

"Para nós, o mais importante é encontrar uma data consensual. Um prazo aceite pela classe política e pela sociedade civil. Tratar-se-á depois de informar a comunidade internacional que vai financiar estas eleições", indicou o representante especial da UA na Guiné-Bissau.

 

"O essencial continua a ser, para nós, encontrar um verdadeiro consenso para que o país possa progredir e enfrentar os desafios de segurança e de desenvolvimento", insistiu.

 

Uma transição de 12 meses foi instaurada na Guiné-Bissau em Maio de 2012 pouco após o golpe de Estado militar de 12 de Abril, perpetrado entre a primeira e a segunda voltas das eleições presidenciais, organizadas após a morte em Paris do então presidente da República, Malam Bacai Sanha.

Sociedade Civil Guineense Promove Encontros Com Militares

Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau
Guiné-Bissau-A partir de agora e até 15 de Março o Movimento da sociedade civil da Guiné-Bissau organiza reuniões para promover o diálogo na sociedade guineense, nomeadamente com os militares.

O Movimento da sociedade civil guineense, que conta com mais de cem organizações, promove desde agora reuniões que vão juntar na mesma sala, militares, políticos, líderes religiosos e tradicionais, a juventude e as mulheres.Os encontros vão realizar-se até 15 de Março nas cidades de Buba, Mansoa, Bafatá e Bissau.

Governo da Guiné-Bissau Diz Que Empresa Angolana "Não Fez Nada" na Exploração de Bauxite

Bissau- O ministro dos Recursos Naturais do Governo de transição da Guiné-Bissau acusou a empresa angolana que devia explorar bauxite no leste do país de nada ter feito desde que assinou o contrato de exploração, há sete anos.

 

Entrevistado pela televisão pública, Daniel Gomes disse, nomeadamente, que a empresa Bauxite Angola não apresentou estudos de impacto ambiental e de viabilidade económica.

 

A posição do governante surge na mesma altura em que Ministério Público guineense considerou que o contrato assinado entre o Governo de Bissau e a empresa Bauxite Angola, em 2007, não está conforme as leis do país e que podia ser rescindido.

 

Daniel Gomes acusa ainda a administração da Bauxite Angola (uma empresa de capitais públicos angolanos) de ainda não ter respondido às solicitações que lhe fez, em Agosto passado, para que apresentasse "o rasto" de 13 milhões de dólares (9,9 milhões de euros) que deveriam ser pagos no momento da assinatura do contrato com o Estado guineense.

 

"Disse pessoalmente ao presidente do Conselho de Administração da Bauxite Angola, no encontro que mantive com ele, que me mostre as peças justificativas dessa suposta transferência, mas ele não me deu nada", disse Daniel Gomes, salientando ter informações de que esse dinheiro não deu entrada nos cofres da Guiné-Bissau.

 

O ministro disse também que a Bauxite Angola ainda não deu nenhuma resposta sobre a proposta da parte guineense no sentido da reformulação das quotas, passando a Guiné-Bissau a ter 85 por cento, envés dos atuais 10, e Angola 15 (atualmente detêm 90 por cento).

 

Daniel Gomes afirma ainda que a Bauxite Angola não delimitou a zona de exploração: "Os jazigos deviam ser balizados, porque estão numa zona fronteiriça com a Guiné-Conacri, mas nada disso também foi feito. Fizemos um cronograma de ações que a empresa devia fazer em 120 dias. Essa data expirou em Dezembro passado sem que nada fosse outra vez feito".