Golpe de Estado de 2012 Na Guiné-Bissau É das Maiores Crises Nos Direitos Humanos

Guiné-Bissau-O presidente da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LDH), Luís Vaz Martins, defendeu que o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado constituiu "uma das maiores crises" nos direitos humanos no país.

 

A LDH, disse, "considera importante a determinação, o mais breve possível" de um período para uma transição inclusiva e que o mesmo não seja superior a um ano a contar de agora, e que é "desajustado e inaceitável fazer eleições num contexto de insegurança e medo generalizado".

 

O responsável falava em Bissau na apresentação de um relatório da Liga sobre a situação dos direitos humanos no país nos últimos dois anos, altura em que defendeu como "imperativo" a profissionalização das Forças Armadas e a adoção de leis que previnam a mendicidade forçada de menores.

 

Luís Vaz Martins apelou ainda a toda a comunidade internacional para que se entenda sobre o processo de transição e sobre a reforma do setor de defesa e segurança da Guiné-Bissau.

 

Guadalupe de Sousa, em nome da ONU, disse que houve alguns avanços no país em termos de direitos humanos, sobretudo a nível de legislação, mas acrescentou haver muito para fazer, garantindo para tal o apoio das Nações Unidas.

 

De acordo com as conclusões do relatório, "é mais do que evidente que o estado em que se encontra o país em termos de direitos humanos é extremamente grave" e se não forem tomadas medidas, prevê a LDH, "haverá mais conflitos, assassínios e violações de direitos humanos e liberdades fundamentais".

 

Diz o documento que "as autoridades políticas guineenses não dispõem de nenhum poder efetivo, o que impede que se conheçam realmente as suas verdadeiras opções no que concerne às reformas nas Forças Armadas ou estabilização do país".

 

A LDH diz que o golpe de Estado ocorrido no país no ano passado deteriorou "de forma preocupante" a situação dos direitos humanos e que "a situação é cada vez mais deplorável", já que se vive "um clima de tensão, de medo generalizado, de terrorismo de Estado contra os seus próprios cidadãos".

 

Fazendo um balanço dos últimos dois anos, o documento fala de casos como o de agressões de militares a polícias, diz que a "impunidade foi institucionalizada" depois do conflito militar de 1998, dando como prova o facto de "os autores morais e materiais das sucessivas convulsões políticas e militares, que na maior parte dos casos culminaram com a perda de vidas humanas, continuarem impunes".

 

"Hoje, mais do que nunca, um dos desafios maiores que a Guiné-Bissau enfrenta é encontrar fórmulas claras e eficientes para estancar as ondas de impunidade, e consequentemente consolidar o Estado de direito e promover a paz", diz o relatório.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico



Guiné-Bissau: José Mário Vaz Apresentado ao Juiz de Instrução Criminal

Bissau - O ex-ministro das Finanças, José Mário Vaz, poderá ser apresentado, esta quinta-feira, 7 de Fevereiro, ao Juiz de Instrução Criminal (JIC) para efeitos de legalização da sua detenção.

 

Esta segunda fase do mediático processo «JOMAV» teve lugar a 6 de Fevereiro, quando o suspeito foi conduzido pelo Ministério Público ao Gabinete do JIC, cerca das 18 horas, apesar de ter já terminado o tempo normal de expediente na administração pública guineense.

Em declarações à PNN, Octávio Lopes, advogado de defesa de JOMAV, disse que o seu constituinte está «bem e forte», assegurando desconhecer o conteúdo da decisão do Ministério Público.

Octávio Lopes deu conta do encaminhamento de José Mário Vaz ao JIC, quando era do conhecimento geral que este não se encontrava ali. Por outro lado, o magistrado disse que JOMAV não foi levado ao JIC, mas sim ao Tribunal Regional de Bissau.

Aguardava-se para dia 7 de Fevereiro apresentação do antigo ministro ao Juiz de Instrução Criminal, já fora do prazo de detenção provisória.


José Mário Vaz foi detido segunda-feira, 4 de Fevereiro, na sua aldeia natal, em Caliquise, região de Cachéu, a norte da Guiné-Bissau, a mando do Ministério Público para responder sobre o molde como geriu o dinheiro do Tesouro Público no período em que desempenhou as funções do ministro das Finanças.

Guiné-Bissau: Abdu Mane Exonera Magistrados do Processo «JOMAV»

Bissau - O Procurador-geral da República, nomeado após o golpe de Estado de 12 de Abril, procedeu quinta-feira, 7 de Fevereiro, à exoneração de dois dos três magistrados do Ministério Público detentores do processo do antigo ministro das Finanças, José Mário Vaz (JOMAV).

 

Trata-se de Teresa Alexandrina da Silva e de Hermenegildo Pereira, afastados do referido processo e substituídos por Romelo Barai e Pansau Natchare, segundo informação avançada à PNN por uma fonte bem colocada junto do sistema.

Através de despacho datado de 7 de Fevereiro, Abdu Mane justificou a sua decisão com a necessidade de reformulação da comissão criada a 5 de Dezembro para combate aos crimes fiscais, ao branqueamento de capitais, ao enriquecimento ilícito, à corrupção, à administração danosa e à associação criminosa.

Segundo a mesma fonte da PNN, Teresa Alexandrina da Silva e Hermenegildo dos Santos terão sido afastados das suas funções por discordarem em assinar um documento que autoriza a prisão efectiva de JOMAV, após este ter sido ouvido durante os dois últimos dias.

Com esta orientação de Abdu Mane, a nova equipa vai ser dirigida por Badoo, que desempenhará funções de Presidente, Romelo Barai e Pansau Natchare.

José Mário Vaz ainda permanece nas instalações da Polícia Judiciária em Bissau, aguardando o desfecho da guerra interna no Ministério Público, para que possa ser apresentado ao Juiz de Instrução Criminal, Braima Bangura.

Representante da Guiné-Bissau Quer Relançar Economia do País com China

Macau, China - O novo representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau, Malan Camarâ, quer "potenciar" as relações da China com o seu país e aproveitar a plataforma da cidade "para relançar a economia" guineense, reporta a Lusa.

 

"Queremos utilizar esta plataforma de Macau, de entrada na China, de saída da China para o espaço da lusofonia para relançarmos a nossa economia e, na medida do possível, potencializar todas as oportunidades que este espaço proporciona", disse Malan
Camarâ, em declarações à agência Lusa.

 

O mesmo responsável recordou que há projectos estruturantes na Guiné-Bissau para os quais é necessário investimento e tem na carteira um conjunto de propostas a apresentar a empresários chineses e de Macau para que invistam no seu país e explorem o seu investimento.

 

"O porto de Buba, no sul do país, a ligação de fibra ótica com cabo submarino para saída internacional, o projecto do porto franco de Piquil, a norte de Bissau são alguns exemplos das oportunidades que iremos lançar à comunidade empresarial", explicou.

 

Ainda no campo económico e comercial, Malan Camarâ quer mais comércio bilateral com a China a quem Bissau compra quase tudo, como vestuário, alimentos, maquinaria e eletrodomésticos e que vende a Pequim basicamente carvão e castanha de caju.

 

"Queremos vender mais, vender outros produtos como o algodão", disse.

 

Além do comércio e do investimento, Malan Camarâ está em Macau com outro projecto, no âmbito cultural, pretendendo a geminação da cidade de Macau com Catió, na região de Tombali, para onde, em 1902, alguns macaenses foram enviados para cumprirem penas, tendo fundado a cidade, que transformaram numa região de produção de arroz.

 

Em 2012, e no âmbito do Fórum Macau, a Guiné-Bissau efectuou trocas comerciais com a China no valor de 22,5 milhões de dólares (16,57 milhões de euros), mais 18,88% do que em 2011.

 

A China vendeu a Bissau produtos no valor de 15,8 milhões de dólares (11,64 milhões de dólares), mais 7,15% e comprou produtos no valor de 6,64 milhões de dólares (4,89 milhões de euros), mais 61,09%.

Líderes Islâmicos Proíbem Excisão Genital na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-Líderes islâmicos guineenses pronunciaram quarta-feira passada, no parlamento do país, uma fatwa (um decreto religioso) proibindo a prática de excisão, que afecta cerca de 50% de raparigas e mulheres.

 

Cerca de 200 imãs vindos de todas as partes do país assistiram, no parlamento, à leitura da fatwa e declararam solenemente que, a partir de agora, vão reforçar o apelo para o abandono da prática da excisão, por não ser uma recomendação do Islão.

 

“De facto, a excisão não está no Islão, e nos ensinamentos do profeta Maomé também não vimos nada disso, até porque as filhas do profeta, as filhas dos seus discípulos, não foram submetidas à excisão. Isto é um uso e costume de certas comunidades islâmicas”, declarou o imã Mamadu Aliu Djaló, da mesquita central de Bissau.

 

O imã Djaló, que é também o segundo vice-presidente do Conselho Superior dos Assuntos Islâmicos, defendeu que, com a adopção da fatwa, “todos os líderes religiosos islâmicos” guineenses “sabem que devem abandonar esta prática”.

 

O presidente do parlamento guineense, Ibraima Sory Djaló, que presidiu ao acto, declarou que se alcançou “um grande marco” no país com a adopção da fatwa, o que, disse, vai ao encontro da lei aprovada pelos deputados em 2011 criminalizando a prática.

 

“Esperamos agora que a lei seja respeitada, para que não seja necessário que se prendam pessoas por causa da excisão” na Guiné-Bissau, declarou Sori Djaló, apelando, contudo, para o reforço da divulgação da lei.

 

Para Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, um consórcio de 18 ONG guineenses e estrangeiras, “hoje é um grande dia” na luta contra “a tragédia silenciosa que afecta cerca da metade das raparigas e mulheres” da Guiné-Bissau.“Hoje é um dia histórico. Não ganhámos a guerra contra a excisão, mas alcançámos uma grande conquista contra essa prática degradante para a saúde da mulher guineense”, disse Djau Baldé, emocionada.

 

O ministro da Saúde Pública guineense, Agostinho Cá, considerou o dia como sendo aquele em que se prestou um dos melhores serviços ao povo com a adopção da fatwa “pelos chefes religiosos” islâmicos, “proibindo uma prática secular” que se caracteriza pela submissão da mulher a situações “atentatórias da sua dignidade”.

 

Assistiram à leitura e adopção da fatwa, a primeira a ser pronunciada na Guiné-Bissau, elementos do corpo diplomático e o representante adjunto do secretário-geral das Nações Unidas, Gana Fofang, que é também o coordenador do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no país.

Guiné-Bissau: José Mário Vaz Continua Detido

Bissau - O ex-Ministro das Fianças do Governo derrubado pelos militares golpistas a 12 de Abril de 2012, José Mário Vaz (JOMAV), continua detido, pelo segundo dia consecutivo, junto das instalações da Polícia Judiciária, em Bissau.

 

Perante uma tripla de magistrados do Ministério Público composta por Badoo, Teresa e Gildo, JOMAV foi interrogado, esta terça-feira, 5 de Fevereiro, durante todo o dia acerca do molde como geriu o dinheiro do Tesouro Público no período entre o fim de 2009 e Abril de 2012, data em que desempenhou as funções de ministro das Finanças.

A par desta audição, Mário Vaz foi ouvido juntamente com o seu Tesoureiro-geral naquela altura, César Augusto Fernandes, sobre a mesma matéria, a forma de gestão de tesouro público no período das suas vigências.

A PNN apurou que os trabalhos de terça-feira última foram interrompidos sob alegações de magistrados pela falta de iluminação, apesar de alguns deles terem abandonado a sala de audiências horas antes do fim dos trabalhos.

Contactado pela PNN, o advogado de defesa de JOMAV, Octávio Lopes, disse que prefere não falar ainda do assunto, reportando para a altura em que terminarem as audições.

José Mário Vaz ainda se encontrava nas instalações da PJ guineense esta quarta-feira, 6 de Fevereiro, cerca das 11 horas de Bissau.

Número de Cristãos na África Chega a 500 Milhões e Continente Poderá Ser o Maior reduto da Religião no Mundo

África-A África poderá se tornar o continente com maior concentração de cristãos em todo o mundo. Essa é a conclusão do estudo realizado pela Universidade Censur em El Jadida, Marrocos a respeito das religiões nos países africanos.

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A população cristã tem crescido em taxas mais altas que os muçulmanos no continente, e hoje, 46% das pessoas na África são cristãs, contra 40% de muçulmanos e 12% de adeptos a religiões de matriz africana.

 

Em termos globais, os cristãos da África atualmente somam 500 milhões de pessoas, o que representa 20% dos cristãos de todo o mundo. Em 1900, o continente possuía apenas 10 milhões de cristãos, o que representava apenas 2%.

 

A pesquisa concluiu ainda que o cristianismo é a religião predominante em 31 países africanos, contra 21 de predominância islâmica e 6 de maioria religiosa afro, segundo informações do Noticia Cristiana.

 

No relatório da Universidade Censur há ainda uma previsão de que, mantido o ritmo, a África poderá se tornar o continente com maior concentração de cristãos em todo o mundo, superando a América.

 

Há a preocupação, por parte dos responsáveis pelo estudo, que esse crescimento possa resultar em maior perseguição religiosa, devido às transformações sociais e culturais que o aumento da população cristã causará nesses paises.