Nomeação de Ramos-Horta é "Réstia de Esperança" - Carlos Júnior

Lisboa - O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau considerou hoje que a nomeação de José Ramos-Horta como representante da ONU no país representa "uma nova réstia de esperança de que haja paz e estabilidade" naquele Estado africano.

"A nomeação de Ramos-Horta é uma nova réstia de esperança de que haja paz e estabilidade na Guiné-Bissau dada a experiência que ele tem", disse Carlos Gomes Júnior à Lusa.

"Contamos com todo o seu apoio para que haja efetivamente paz definitiva e estabilidade", reiterou.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, designou no último dia de 2012 o ex-presidente timorense José Ramos-Horta como seu representante especial na Guiné-Bissau, para liderar a missão da UNIOGBIS -- criada para consolidar a paz no país.

Na segunda-feira, após uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Ramos-Horta, admitiu que será difícil mobilizar a comunidade internacional para apoiar o processo eleitoral na Guiné-Bissau e mostrou-se favorável a um adiamento das eleições.

Afirmou ainda que os países africanos, nomeadamente a Guiné-Bissau, são vítimas dos países produtores e consumidores de droga e que estes têm que fazer mais para combater o narcotráfico.

Hoje, escusando-se a comentar estas últimas declarações, Carlos Gomes Júnior concordou com o representante da ONU sobre as dificuldades de conquistar o apoio financeiro da comunidade internacional para as eleições guineenses.

Recordou que na primeira volta das eleições presidenciais de 2012, havia uma estimativa de que seriam necessários cinco milhões de dólares para a realização desse acto.

"Agora o governo de transição fala de uma estimativa de cerca de 20 milhões de dólares para a realização de todos os actos eleitorais e nós pensamos que, dada a crise que existe na comunidade internacional neste momento, será difícil conseguir apoio para o montante que está a perspectivar-se", disse.

No entanto, afirmou que os responsáveis da Comissão Nacional de Eleições se pronunciarão, "a devido tempo", sobre se há ou não condições para a realização das eleições.

As eleições presidenciais de 2012 foram interrompidas por um golpe de Estado, a 12 de Abril, quando Carlos Gomes Júnior, que obtivera 49% dos votos na primeira volta, se preparava para defrontar Kumba Ialá na segunda volta.

BAD Oferece $ 1 Milhão de Ajuda a Refugiados Malianos na Mauritânia

Nouakchott – O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) concedeu ao Programa Alimentar Mundial (PAM) um milhão de dólares americanos para o ajudar a fazer face ao fluxo de refugiados malianos na Mauritânia, soube a PANA quinta-feira de fonte oficial em Nouakchott.

 Esta ajuda "permitirá ao PAM dar uma assistência alimentar e nutricional a 54 mil 117 refugiados malianos instalados no campo de M'Bera situado, no leste da Mauritânia, por um período de três meses", lê-se no mesmo documento.

 

O PAM disse desejar ver "esta parceria desenvolver-se no futuro a favor dos refugiados malianos e de populações mauritanas, que sofreram ao mesmo tempo da crise ligada à seca e da chegada em massa dos refugiados malianos".

 

Por outro lado, este financiamento "materializa o prosseguimento do compromisso do BAD de preservar as vidas hunmanas, os meios de subsistência e a resiliência das populações africanas ameaçadas pela subalimentação", afirma o representante do PAM na Mauritânia, Alain Cordeil.

Serifo Nhamadjo Admite Adiamento das Eleições na Guiné-Bissau

Serifo Nhamadjo, Presidente de Transição

Bissau-Depois do PAIGC, após a assinatura do Pacto de Transição, desta vez foi o Presidente de Transição , Serifo Nhamadjo, a admitir Sexta-feira última que não será possível fazer eleições legislativas e presidenciais em Abril, como estava previsto no acordo de transição assinado em Maio de 2012.

Por questões técnicas e financeiras, para Serifo Nhamadjo "infelizmente" não será possível respeitar o prazo de um ano após o Golpe de Estado para a realização das eleições.

Hollande Reforça Contingente no Mali, Tropas Africanas a Caminho

Mali-O Presidente François Hollande anunciou terça-feira em Abu Dhabi que a força francesa enviada para o Mali para ajudar a travar os avanços dos rebeldes islamistas vai ser reforçada para 2500 soldados.

 

“Neste momento temos 750 homens e esse número vai aumentar ainda, para em seguida darmos o mais rapidamente possível lugar às forças africanas”, afirmou Hollande perante os jornalistas numa visita à base naval onde estão os militares franceses, em Abu Dhabi.

“

A França está na primeira linha”, sublinhou o Presidente francês, que foi terça-feira aos Emirados Árabes Unidos numa visita em que procura o apoio de mais alguns países. “Se não tivesse ido teríamos agora um Mali completamente ocupado por terroristas e outros países africanos ameaçados.”

 

Na véspera, o Conselho de Segurança das Nações Unidas tinha apoiado por unanimidade a intervenção francesa no Mali para impedir o avanço dos grupos de rebeldes islamistas que tomaram o Norte do país. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse esperar que a intervenção ajude a devolver ao Mali a “ordem constitucional e a integridade territorial”.

 

Nos próximos dias, será também enviada uma força da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), confirmou à BBC o general Shehu Abdulkadir, que comanda essa força, depois de uma reunião dos comandantes dos vários países na capital do Mali, Bamako. Só a Nigéria enviará 900 homens, mais 300 do que o inicialmente previsto.

 

A França decidiu intervir no Mali na sexta-feira passada, por causa dos avanços dos combatentes islamistas que controlam as províncias do Norte em direcção ao Sul, onde fica a capital, Bamako. Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, a presença francesa deverá durar apenas algumas semanas.

 

Também os governos de Londres e de Berlim, na primeira linha do "apoio político" à intervenção militar da França no Mali, se comprometeram com o envio de equipamento ou pessoal de apoio para a missão destinada a travar a expansão dos islamistas. Dos EUA também já vieram ofertas de ajuda, nomeadamente ao nível do transporte e comunicações.

 

Outros países europeus, entre os quais Portugal, manifestaram o seu apoio à acção militar francesa, mas só a Bélgica e a Dinamarca se comprometeram com meios específicos. A União Europeia aprovou o envio de uma missão de treino para o Mali, cuja partida foi apressada para meados de Fevereiro ou Março.

 

O ministro francês dos Assuntos Parlamentares, Alain Vidalies, criticou terça-feira a falta de mobilização e as “ausências um pouco infelizes” da Europa no Mali. Mas a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, sublinhou a importância de uma “resposta internacional unificada” e anunciou uma reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros europeus para estudar as “possíveis acções da UE para apoiar o Mali”, que deverá acontecer quinta-feira última. Também os líderes da África Ocidental se vão encontrar no sábado para discutir a crise no Mali.

 

O Norte do país está desde Abril sob o controlo de grupos islamistas e tuaregues, que se aproveitaram do caos que se instalou no país desde o golpe de Estado de Março. Na semana passada, os islamistas do Ansar Dine começaram a avançar em direcção a Sul e tomaram a cidade de Konna, que entretanto foi tomada pelo Exército do Mali, com o apoio das forças francesas.

Conflito-África 2: Trinta Argelinos e 15 Estrangeiros Escapam de Sequestro, Diz Agência

Argélia-- A agência estatal APS informou hoje que 30 argelinos e 15 estrangeiros conseguiram escapar do cativeiro em um campo de gás em In Amenas, no sul da Argélia. A instalação foi ocupada ontem por um grupo de radicais islâmicos em protesto contra a intervenção francesa no Mali.

Mais cedo, os extremistas, vinculados à rede terrorista Al Qaeda, disseram que detinham 41 estrangeiros na usina de Tinguenturin, que é controlado por um consórcio formado pela britânica BP, a norueguesa Statoil e a tunisiana Sonatrach.

A agência não deu detalhes de como ocorreu a saída. A informação ainda não foi confirmada de forma oficial pelas autoridades argelinas. Ontem, a APS disse que mais de 150 argelinos estavam na usina, junto com cerca de 20 estrangeiros.

Em nota, a petroleira BP disse que a situação no campo de gás "é frágil e não está resolvida", mas disse esperar uma solução pacífica. A empresa disse que não dará mais informações sobre a situação em In Amenas para não comprometer a segurança dos profissionais retidos.

O chanceler britânico, William Hague, disse que o primeiro-ministro, David Cameron, convocou uma reunião de emergência para avaliar a situação dos britânicos feitos reféns na instalação. Hague qualificou a situação como perigosa.

Exigências

Mais cedo, os radicais islâmicos exigiram a saída das tropas que cercam o campo de gás de In Amenas, ocupado desde a manhã de ontem.

Em entrevista à rede de televisão Al Jazeera, do Qatar, um dos insurgentes, que se identificou como Abu al Bara, afirmou que a retirada dos militares é a condição para negociar a liberação dos reféns. O militante passou o telefone para três reféns, que também pediram a saída das tropas.

O rebelde ouvido pelo canal exigiu a amnistia de radicais islâmicos presos no país para soltar os estrangeiros e declarou que a ação é uma mensagem política à Argélia sobre sua postura contra os combatentes radicais, em uma mensagem que vale também para os países vizinhos.

O ataque ao campo de gás na Argélia aconteceu em meio às operações francesas no Mali, em que tropas francesas auxiliam o Exército local para retomar o controle do país. Paris recebe auxílio logístico de Reino Unido e Estados Unidos.

Em decorrência das ações, o governo do presidente François Hollande foi ameaçado pelos radicais islâmicos de ações contra representações diplomáticas e empresas europeias na África e alvos estratégicos na Europa.

Guiné-Bissau: Rui Nené Volta a Vencer Eleição Para vice-Presidente do STJ

Bissau - O Juiz Conselheiro Rui Nené foi eleito,  quarta-feira passada 16 de Janeiro, vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu normalmente e a escolha foi feita pelos Juízes Conselheiros e Desembargadores.

 

Trata-se de uma alternativa que surgiu depois de Rui Nené ter deixado a Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo regressado ao Supremo Tribunal de Justiça.

O magistrado já havia alcançado este lugar, em Dezembro, mas não chegou a assumi-lo uma vez que tinha sido também eleito Presidente da CNE pelos parlamentares, função à qual renunciou devido a pressões políticas.

Foi neste quadro que a Comissão Eleitoral do Poder Judicial decidiu organizar mais uma eleição para o cargo de vice-Presidente do STJ, processo que Rui Nené venceu com uma larga maioria sobre o seu oponente.

Depois da votação, o candidato eleito disse à imprensa que se trata de uma vitória do poder judicial guineense.

Juiz Conselheiro, Rui Nené é novo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, depois de uma curta experiência na Comissão Nacional de Eleições, apesar de não ter completado um mês de exercício, tendo sido obrigado a demitir-se das funções.

Os interesses políticos, sobretudo do actual poder de transição, estiveram na origem da sua renúncia. Rui Nené faz parte de uma nova direcção do STJ, liderada por Paulo Sanha

PAIGC, Maior Partido da Guiné-Bissau, Assinou Pacto de Transição

Bissau - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assinou hoje (quinta-feira) em Bissau o Pacto de Transição, instrumento que regula o período de transição no país e que o maior partido se recusava a assinar, noticia a AFP.

O Pacto de Transição foi assinado a 16 de Maio de 2012 pela maior parte dos partidos políticos da Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado. No entanto, o maior partido guineense, que estava no governo até ao golpe, recusou sempre participar, considerando na altura que assinar o documento seria como legitimar o golpe.

O documento estabelece a realização de eleições no prazo de um ano, aceita Serifo Nhamadjo como Presidente da República de transição, prorroga o mandato da Assembleia Nacional Popular, estabelece a escolha de um primeiro-ministro por consenso e diz que nem o Presidente nem o primeiro-ministro se podem candidatar nas próximas eleições.

Hoje, decorridos oito meses, o PAIGC e mais quatro pequenos partidos assinaram o documento numa cerimónia na Assembleia Nacional Popular, na presença de todo membro de governo e do Presidente de transição e das chefias militares, além dos principais responsáveis do Estado da Guiné-Bissau e de representantes da comunidade internacional.

Assinaram o documento, além dos cinco partidos, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (o presidente não esteve na cerimónia), Augusto Olivais, o primeiro-ministro de transição, Rui Duarte de Barros, o representante do Fórum dos Partidos, Artur Sanhá, o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Injai, e representantes da comunidade civil e religiosa.

O documento foi depois entregue por Augusto Olivais ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá.

A cerimónia teve um importante valor simbólico por representar a união das forças políticas para o período de transição, permitindo um governo de inclusão, algo que a comunidade internacional tem exigido.