Em Crise, Macedônia Dissolve Parlamento Para Antecipar Eleições Legislativas

Macedônia- O Parlamento da Macedônia foi dissolvido  quinta-feira passada com os votos da coalizão de Governo para permitir a realização de eleições legislativas antecipadas, em busca de pôr fim à atual crise política no país balcânico.

O Governo, liderado pelo partido conservador VMRO-DPMNE, propõe realizar as novas eleições no dia 5 de Junho.

Os 79 deputados da coligação governista - composta pelo VMRO-DPMNE e pelo partido da minoria albanesa BDI - deram sinal verde à dissolução da Assembleia (unicameral), sem contar com o aval dos cinco partidos de oposição, que se abstiveram da votação.

A crise política se agravou na Macedônia neste ano, quando o partido opositor SDSM iniciou um boicote no Parlamento no final de Janeiro passado, qualificando o Governo de autoritário e pouco democrático.

A oposição acusa o primeiro-ministro, Nikola Gruevski, de estar por trás de uma decisão judicial para bloquear contas bancárias de quatro empresas jornalísticas críticas ao Executivo.

Além disso, o Governo está sob pressão por não conseguir desbloquear o processo de adesão da Macedônia na União Europeia (UE) e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Essa ex-república Jugoslava trava há quase duas décadas um litígio com a vizinha Grécia por causa da nomenclatura Macedônia, que o Governo de Atenas reivindica para uma das províncias do norte grego.

No Parlamento dissolvido quinta-feira, o VMRO-DPMNE contava com 63 das 120 cadeiras parlamentares, enquanto o SDSM possuía 18.

De acordo com as últimas pesquisas, o partido do primeiro-ministro Gruevski continua sendo com folga o mais popular do país.

Segundo uma nova lei, o próximo Parlamento terá 123 deputados.Essas três novas cadeiras serão escolhidas por membros das comunidades macedônias na Europa, América e Austrália.

Forças Armadas Guineenses Satisfeitas com Trabalho dos Militares da África Ocidental

Bissau - As Forças Armadas da Guiné-Bissau estão "à vontade e satisfeitas" com o trabalho dos militares da Ecomib (força de alerta da comunidade da África Ocidental) estacionados no país após o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, noticia a LUSA.

A satisfação foi transmitida por Daba Na Walna, porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, quando procedia a um balanço da reunião de análise do desempenho das actividades das Forças Armadas, sob o comando do general António Indjai, Chefe do Estado-Maior.

 

"Nós estamos muito à vontade e satisfeitos com a presença da Ecomib na Guiné-Bissau, porque isso foi decidido ao nível da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental). Sabemos que há pessoas por aí que tentam responsabilizar a Ecomib, por tudo quanto o que acontece aqui", disse o porta-voz das Forças Armadas guineenses, citando o último relatório da Liga dos Direitos Humanos do país.

 

"Ainda hoje estive a ler o relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos a tentar responsabilizar a Ecomib pelo silêncio em relação aos espancamentos recentes. É bom que fique bem claro que a Ecomib não está aqui para substituir a polícia de ordem pública da Guiné-Bissau", afirmou Na Walna.

 

O relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos acusa as autoridades de transição, instituídas na sequência do golpe de Estado, e as forças da Ecomib de silêncio perante "as violações sistemáticas dos direitos humanos nos últimos tempos" no país.

 

A Liga falava do espancamento, alegadamente por militares, do ex-procurador-geral da Republica Edmundo Mendes e do ex-administrador da região de Gabu José Carlos Monteiro.

 

"A Ecomib veio a Bissau para garantir a segurança às instituições do Estado e é o que ela tem estado a fazer. A presença da Ecomib não dispensa a atuação das forças de segurança da Guiné-Bissau. Se há quem deva ser responsabilizado seguramente não será a Ecomib, mas sim as forças de segurança da Guiné-Bissau", comentou o porta-voz do Estado-Maior guineense.

 

A Ecomib tem pelo menos de 700 elementos, entre militares e policias, na Guiné-Bissau, oriundos do Senegal, Togo, Nigéria, Burkina-Faso e Nigéria.

Obama Apoia Lei Para Proibir Armas de Assalto

América-pela primeira vez desde o atentado em Newtown, o presidente manifesta apoio a iniciativas para dificultar a venda de armas nos Estados Unidos.

 

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou  terça-feira (18/12) seu apoio a medidas de controle de vendas de armas no país, incluindo um projeto de lei destinado a banir a venda, transferência, fabricação ou importação de uma centena de modelos de armas de assalto.

 

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que o presidente apoiará o projeto de lei nesse sentido, a ser apresentado pela senadora democrata Dianne Feinstein.

 

Carney acrescentou ainda que o presidente apoia tentativas de impedir que pessoas sem licença para vender armas o façam, de forma privada, nos chamados gun shows, uma espécie de feira e exposição de armas muito comum nos EUA.

 

Feinstein declarou à emissora CNN que pretende levar a proposta adiante. "Ela será rígida e definitiva. E vai banir nominalmente ao menos 100 armas de assalto semiautomáticas do tipo militar", afirmou.

 

Essa é a primeira vez desde o atentado em Newtown (Connecticut) que Obama se manifesta a favor de uma lei para dificultar a venda e a posse de armas. O presidente é tido como um defensor de leis mais rígidas, mas não havia se empenhado, até agora, por uma reforma da legislação.

 

Obama havia prometido abordar em breve a questão da violência relacionada com o uso de armas, na sequência do massacre numa escola primária em Newtown na sexta-feira, que causou a morte de 27 pessoas, incluindo 20 crianças.

Governo Recua na Venda a Efromovich, Mas Mantém Intenção de Privatizar a TAP

Lisboa-A venda da empresa acontecerá "oportunamente", disse a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, salientando que esse passo deverá ser dado ainda no decorrer do programa de ajustamento financeiro do país, ou seja, até 2014.

"O Governo vai reavaliar a estratégia" de privatização da TAP, disse a governante. "Teremos em conta as circunstâncias do mercado, mas reafirmamos a intenção de prosseguir", acrescentou.

A secretária de Estado do Tesouro explicou que a oferta do milionário colombiano-brasileiro Germán Efromovich, a única na corrida, não passou porque "não foi possível assegurar os meios financeiros" para a recapitalização da empresa. 

Em conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, a governante confirmou que a proposta rondava os 1,5 mil milhões de euros, dos quais 35 milhões entrariam directamente nos cofres públicos. O restante serviria para assumir o passivo, que ronda os mil milhões, e outros 316 milhões para recapitalizar a empresa.

Em comunicado entregue aos jornalistas, o executivo confirmou que decidiu “não aceitar a proposta apresentada para adjudicação da privatização da TAP”. No entanto, avançou Maria Luís Albuquerque, o Governo mantém a intenção de privatizar a transportadora portuguesa, processo que espera lançar “oportunamente”. O ideal, disse, seria ainda durante o processo de ajustamento.

Germán Efromovich era o único candidato à privatização. Apesar de cerca de uma dezena de investidores terem consultado o memorando de informação preparado pelo Governo, apenas o milionário colombiano-brasileiro (e agora polaco) avançou com uma oferta final de compra.

A proposta inicial que entregou, a 7 de Dezembro, previa o pagamento de 35 milhões de euros ao Estado português, 166 milhões para recapitalizar a empresa e a assunção da dívida da companhia (que ronda hoje os mil milhões de euros). No final da semana passada, Efromovich melhorou a oferta, subindo o valor a injectar na TAP para 316 milhões.

O montante a encaixar pelos cofres públicos nunca se alterou, apurou o PÚBLICO. Nos últimos dias, gerou-se contestação em redor desta venda por parte da oposição, que acusou o Governo de falta de transparência. Também os trabalhadores protestaram contra a privatização, argumentando que não foram ouvidos ao longo do processo.

Os sindicatos acabaram por ser recebidos apenas ontem, pelo secretário de Estado dos Transportes. Na próxima semana, o Executivo irá escolher, também em Conselho de Ministros, o vencedor da privatização da ANA. Quatro investidores entregaram ofertas definitivas de compra da gestora aeroportuária do Estado.Neste caso, o objectivo é vender 100% da gestora dos aeroportos.

Violência-África: Conselho de Segurança da ONU Aprova Intervenção Militar no Mali

Mali- O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) autorizou o envio de uma missão militar africana ao Mali para ajudar às autoridades a recuperar o controle do norte do país, nas mãos de rebeldes islamitas desde Março.

A resolução, impulsionada pela França, autoriza o envio de uma força militar conjunta africana (Afisma) e foi aprovada por unanimidade pelos 15 membros do Conselho na presença do ministro das Relações Exteriores do Mali, Tieman Coulibaly.

A força militar se instalará por um período inicial de um ano, com o mandato de treinar o exército do país e apoiar o governo de para recuperar o controle do norte do Mali controlado por "terroristas, extremistas e grupos armados".

A resolução autoriza também à força militar conjunta africana a apoiar o governo na defesa da população civil e a criar um ambiente seguro para o envio de ajuda humanitária e o retorno dos deslocados aos seus lares.

Os 15 países do Conselho de Segurança pedem que o governo de transição em Mali a finalize um roteiro através de um diálogo político "inclusivo" que leve à restauração da ordem constitucional e à união nacional no país africano.

Concretamente, o principal órgão de decisão da ONU defende a realização de eleições presidenciais e legislativas que sejam "pacíficas, críveis e inclusivas" para o próximo mês de Abril "ou tão rápido como seja tecnicamente possível".

A resolução também pede que os grupos rebeldes cortem todos seus vínculos com os grupos terroristas, especialmente com a Al Qaeda no Magrebe Islâmico e o grupo Monoteísmo e Jihad na África Ocidental.

Por último, condena as circunstâncias que levaram à renúncia do primeiro-ministro e seu gabinete no último dia 11 e exige aos membros das Forças Armadas que deixem de interferir no trabalho das autoridades.

O Governo de Bamaco e a Comunidade Econômica de Estado de África Ocidental (CEDEAO) haviam apresentado à ONU um plano para o envio de 3,3 mil soldados africanos para recuperar o controle sobre o norte do país.

A região foi tomada por rebeldes e radicais islâmicos aproveitando a confusão após o golpe de estado do último dia 22 de Março, que pôs um fim na ordem constitucional e a derrocada do então presidente Amado Toumani Touré.

Obama Retira Estatuto de Parceiros ao Mali e à Guiné Bissau por Recuos Democráticos

Washington - O presidente norte-americano, Barack Obama, retirou ao Mali e à Guiné-Bissau o estatuto de parceiros comerciais privilegiados, uma sanção contra o que considera serem recuos democráticos naqueles países africanos, anunciou a Casa Branca.

 

Obama optou por conceder o estatuto de parceiro ao Sudão do Sul, o mais jovem estado africano, no âmbito da revisão anual da lista do programa de crescimento e oportunidades para África, imposta por lei, e que tem em conta o estado das democracias africanas.

 

A versão atual da lista foi instaurada pelo Congresso americano em 2000 e estabelece um regime de cooperação económica e comercial com o continente africano até 2015, facilitando as exportações africanas para os Estados Unidos.

 

A Notação da Dívida Soberana Helénica Continua na Categoria de “Lixo”, Mas Já Deixou o Patamar do Incumprimento Selectivo.

Grécia-A agência de notação financeira anunciou uma subida do “rating” da Grécia, que passa de Selective Default – incumprimento selectivo – para ‘B-’. A dívida soberana de longo prazo mantém-se assim em categoria de “lixo”, mas a S&P já não considera que o país esteja parcialmente em “default”.

A perspectiva, por seu lado, é “estável”, o que significa que não é previsível um corte para breve.

A decisão de cortar o “rating” helénico para incumprimento selectivo tinha sido tomada no passado dia 5 de Dezembro, depois de o Eurogrupo ter acordado melhores condições para a Grécia – o primeiro país a ser intervencionado no âmbito da troika.

Agora, a classificação da qualidade da dívida grega melhorou depois de o país ter concluído o seu programa de recompra de dívida acordado com os parceiros europeus, de par com a aprovação, pelo Eurogrupo, do desembolso de uma tranche da ajuda à Grécia no âmbito do segundo programa de ajustamento económico, justifica a agência.

“Esta subida [do ‘rating’] reflecte a nossa convicção de que os Estados-membros da Zona Euro estão fortemente determinados em manter a Grécia na União Económica e Monetária”, refere o relatório da Standard & Poor’s.

O grau de ‘B-’ corresponde ao quinto nível de “lixo”, significando que é altamente especulativo. Ou seja, há risco na concessão de crédito e a margem de segurança é limitada. Mas é, de facto, um grau mais promissor, já que a classificação foi elevada em seis níveis.