TAP é Melhor da Europa e Líder da América do Sul

Lisboa-A TAP foi recentemente eleita a "Melhor Companhia Aérea da Europa" e a "Companhia Líder Mundial para a América do Sul". Os prémios atribuídos à companhia de bandeira portuguesa são dois dos mais importantes da indústria de viagens e turismo, reconhecendo "o seu prestígio e notoriedade internacional".

 
A distinção de "Melhor Companhia Aérea da Europa" foi atribuído à transportadora portuguesa pela Global Traveler, revista norte-americana que está entre as publicações de viagens mais lidas do mundo.

 
O prémio, entregue aos representates da companhia em Los Angeles a semana passada, resulta de um inquérito com mais de 25 mil votos registados efetuado junto dos leitores da revista, que realizam com frequência travessias internacionais.

 
Em comunicado, a TAP sublinha que "este prémio traduz o empenho" da empresa "no competitivo mercado norte-americano, nomeadamente o trabalho desenvolvido junto do segmento 'corporate', reconhecendo a elevada qualidade do produto TAP e as potencialidades do 'hub' da companhia em Lisboa, como plataforma estratégica nas ligações entre a América do Norte e a Europa".

 
A companhia aérea nacional foi ainda eleita a "Companhia Líder Mundial para a América do Sul" durante a gala dos World Travel Awards (WTA), considerados os "Óscares" do turismo mundial e que dão destaque às melhores marcas de viagens e turismo do mundo, sendo os vencedores escolhidos por um grupo de profissionais desta indústria.

 
Na mesma nota de imprensa, a TAP realça que este prémio confirma "a sua liderança na América do Sul, fruto de um trabalho exaustivo ao longo dos anos, especialmente no Brasil, um dos mercados de maior crescimento do mundo" e onde a transportadora "é reconhecidamente líder.

Patente Única Para Toda a UE Vai Ser Uma Realidade

Lisboa-"Propriedade Industrial e Intelectual: A Estratégia da União Europeia e o Papel de Portugal" foi o tema que motivou a realização de um observatório organizado pelo Diário Económico com o apoio da Garrigues. O seminário teve lugar no Pestana Palace Hotel, em Lisboa.

 

O mercado da exportação de patentes é um mundo que se abre às pequenas e médias empresas portuguesas com a concretização para breve da patente válida em todos os países da União Europeia (UE).

Uma realidade que é perseguida na Europa há quase 40 anos e que só se tornou possível com a figura da cooperação reforçada que permite avançar com uma medida sem o acordo unânime de todos os Estados-membros, através de um processo de co-decisão entre o Conselho da UE e o Parlamento Europeu. A nova realidade deverá ser formalizada numa cerimónia agendada para Varsóvia no dia 22 do corrente mês.

 

As patentes funcionam como uma espécie de seguro que permite aos empresários comercializarem os seus produtos ou serviços sem correrem o risco de serem copiados. Em Portugal o número de patentes pedidas todos os anos é muito diminuto, andando perto das 700 nos últimos anos, isto enquanto o registo de patentes europeias supera todos os anos as 200 mil.

 

As patentes europeias existentes hoje em dia são concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes - um organismo com sede em Munique, que engloba os 27 países da UE e outros 11 países, como a Noruega, Islândia, Suíça ou Turquia - que continuará no futuro a fazê-lo mas sob mandato da União Europeia e com um custo substancialmente inferior.

 

Hoje em dia, as patentes para serem válidas em toda a União Europeia têm de ser validadas Estado a Estado, com custos administrativos e de tradução (nas 22 línguas da UE) que atingem mais de 32 mil euros por patente, quando uma patente nos Estados Unidos custa, em média, 1850 euros

Guiné-Bissau - Missão Internacional Reunida em Bissau

Guiné-Bissau-A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) integra uma missão internacional enviada a Bissau para, a partir de domingo últmo e durante cinco dias, avaliar a situação no país, oito meses após um golpe de Estado que afastou o Governo eleito.

É a primeira vez que representantes da CPLP, que condena o golpe, estarão em diálogo directo com o poder instaurado pelos militares que, a 12 de Abril, derrubaram o Governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. Mas isso não significa que tenha alterado a sua posição, disse o novo secretário executivo da comunidade lusófona, o moçambicano Murade Murargy, numa entrevista ao jornal Público.

"O que a CPLP quer é defender os interesses dos guineenses. Não queremos interferir no processo, queremos é que eles se entendam.A missão internacional é coordenada pela União Africana e integra também senior officials (altos funcionários) da CPLP, da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) – que reconhece o poder instaurado após o golpe e tem uma força militar no país –, das Nações Unidas e da União Europeia. A possibilidade de envio da missão começou a ser discutida em Setembro, em Nova Iorque, durante a última Assembleia Geral das Nações Unidas, num encontro entre Murargy e a CEDEAO.

Depois de outros contactos e encontros, realizou-se uma reunião em Addis Abeba, onde os termos da missão e a data foram definidos.Chegou a estar previsto um encontro na capital da Etiópia entre delegações do Governo afastado pelos militares em Abril e representantes do poder pós-golpe, que acabaram por não comparecer.

O objectivo da visita dos próximos dias é “avaliar a situação de segurança e definir um calendário para restituir a Guiné-Bissau à estabilidade”, disse o secretário executivo. Estão previstos encontros com representantes do executivo de transição, comissão de eleições, procurador-geral, organizações internacionais que trabalham na Guiné-Bissau, embaixadores, partidos, militares e outras entidades guineenses.

O poder instaurado pelo golpe que derrubou o Governo de Gomes Júnior anunciou em Abril que seriam realizadas eleições após um período de um ano. Gomes Júnior venceu a primeira volta das eleições presidenciais deste ano. A segunda volta não chegou a realizar-se, devido ao golpe liderado pelo general António Indjai. O primeiro-ministro afastado vive actualmente em Portugal.

ONU Admite Identificar Narcotraficantes e Criminosos na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-O Conselho de Segurança das Nações Unidas admitiu  desencadear meios de identificação e recolha de informação sobre narcotraficantes e criminosos internacionais operacionais na Guiné-Bissau.

 

A informação consta de uma declaração pública do Conselho, divulgada nas Nações Unidas, cuja versão inicial foi circulada no início da semana por Portugal entre os restantes membros, após um 'briefing' pelo representante cessante do secretário-geral em Bissau, Joseph Mutaboba.

 

Na mesma linha do último relatório secretário-geral da ONU, a declaração expressa "séria preocupação" com indicações de aumento de tráfico de droga no país desde o golpe de Estado em Abril, apelando aos líderes militares para demonstrarem "maior compromisso com os esforços internacionais" anti-narcotráfico, em particular assegurando o "total funcionamento" das agências responsáveis.

 

Os países-membros declaram a sua "disponibilidade para considerar formas de garantir a recolha de dados adicionais sobre a identidade e atividade dos envolvidos no tráfico de droga e crime organizado na Guiné-Bissau".

 

No seu último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado, Ban Ki-moon reitera o pedido ao Conselho para que seja estabelecido um painel de peritos para investigar a atividade e identidade dos envolvidos no tráfico de droga e crime organizado, face ao agravamento da situação.

 

A declaração reitera o pedido de "total reposição da ordem constitucional" no país.

 

Condena os ataques na Base Aérea de Bissalanca, a 21 de Outubro e, na sequência destes, expressa "séria preocupação" com relatos de assassínios e "sérias" violações de Direitos Humanos, bem como "contínuas restrições sobre a liberdade de reunião, opinião e informação".

 

Outro motivo de preocupação são os relatos de "ameaças e intimidação contra pessoal da ONU", quando compete às autoridades garantir a segurança do pessoal internacional, exigindo que as autoridades investiguem os episódios e levem os responsáveis perante a Justiça.

 

Numa altura em que se aguarda o anúncio do sucessor de Joseph Mutaboba como representante da ONU, os países-membros sublinham ainda a necessidade de o gabinete em Bissau (UNIOGBIS) ter condições para cumprir o seu mandato.

 

Ao nível dos contactos políticos e diplomáticos, o Conselho de Segurança expressa "preocupação" com a falta de progressos na reposição da ordem constitucional, saudando o reinício dos trabalhos da Assembleia Nacional e aguardando um acordo sobre um calendário "claro e credível" para realização de eleições.

 

A declaração sublinha ainda a importância da coordenação entre os parceiros internacionais, em particular ONU, União Africana, União Europeia e as organizações regional (CEDEAO) e lusófona (CPLP), saudando o envio em breve de uma missão conjunta de avaliação para o terreno.

 

Avaliando a situação política e de segurança, esta irá informar recomendações sobre a cooperação entre parceiros internacionais em áreas como a reforma do aparelho militar e o combate ao narcotráfico e impunidade judicial.

Taxa Tobin Já Pode Avançar: 11 Países da UE Apoiam, Um Deles é Portugal

Bruxelas-Já há apoio de 11 países à taxa sobre as transacções financeiras, um número que supera os nove exigidos para que a iniciativa seja legislada. Quando receber todas as propostas formais, a Comissão Europeia vai avançar com a proposta que introduz o imposto.

 

Portugal está entre os 11 países da União Europeia que apoiam a introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras. Até segunda-feira última, eram sete os países que tinham mostrado intenção de participar, tendo já assinado formalmente a adesão.

“Sabemos que outros quatro membros pretendem juntar-se a esta cooperação reforçada, o que significa que chegámos aos 11 estados-membros”, disse o comissário da UE para os impostos, Algirdas Semeta, aos ministros que se reúniram terça-feira passada, no Ecofin, encontro que junta os ministros das Finanças da União Europeia.

Até terça-feira passada, Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovénia, França e Grécia tinham já anunciado que pretendiam participar. Eslováquia, Espanha, Estónia e Itália são os nomes que, segundo a Reuters, permitem que se chegue aos 11 anunciados pelo comissário.

“Quero relembrar àqueles que expressaram [a intenção] oralmente que têm de apresentar formalmente, por escrito, o pedido para a cooperação reforçada. Só quando recebermos as nove – ou mais – cartas é que o processo vai começar”, acrescentou o responsável europeu. Segundo as regras da União Europeia, uma iniciativa do género, de “cooperação reforçada” só poderá avançar se for alcançada a “barreira” dos nove participantes (um terço dos 27 países da região). O recurso à “cooperação reforçada” aconteceu porque já se sabia que não haveria o consenso dos 27 para que esta taxa fosse aprovada.

Em Portugal, a taxa sobre transacções financeiras é um dos impostos que o Governo quer aprovar. Deverá pedir ao Parlamento uma autorização para que a mesma seja criada já no próximo ano.

 

Não se sabe qual o valor da taxa – em França, a taxa, recentemente imposta, é de 0,2% – nem quais as receitas que se conseguiriam com a mesma.

Do lado do Reino Unido, George Obsorne, ministro das Finanças, afirmou, segundo a agência Bloomberg, que não é contra impostos sobre transacções financeiras. Mas o país só iria integrar uma iniciativa do género se a taxa fosse global. A taxa proposta actualmente tem uma amplitude incerta, na opinião do ministro do Reino Unido, onde está integrado o centro financeiro londrino.

Líderes Europeus Chegam a Acordo Sobre Mecanismo de Supervisão Bancária

Bruxelas – Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o Mecanismo Único de Supervisão Bancária, que permitirá ao Banco Central Europeu (BCE) controlar os bancos dos 27 Estados-membros.

 

A informação foi avançada por Vassos Shiarly, ministro das Finanças do Chipre (país que assume actualmente a presidência da UE), após uma reunião entre os líderes europeus, que terminou na madrugada quinta-feira última, 13 de Dezembro.

Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, Shiarly referiu que «estabelecer uma união bancária constitui um elemento-chave» nos planos da UE, acrescentando que esta medida tem como principal objectivo «restaurar a confiança no sector bancário».

O mecanismo, que entrará em vigor a 1 de Março de 2014, vai possibilitar ao BCE controlar cerca de seis mil bancos da União Europeia, podendo resgatar directamente as instituições bancárias em dificuldades. De acordo com as normas acordadas esta quinta-feira, 200 bancos europeus estarão directamente dependentes da supervisão do BCE, enquanto os restantes serão inspeccionados pelas instituições monetárias dos respectivos países.

A supervisão bancária, que terá ainda de ser aprovada no Parlamento Europeu, gerou discórdias, sobretudo, entre a chanceler alemã, Angela Merkel e o Presidente francês, François Hollande.

África do Sul: 70 Professores Investigados Por Indícios de Abusos Sexuais

 

África do Sul-Cerca de 70 professores foram investigados este ano pelo Conselho Sul-Africano de Educadores (SACE) indiciados de terem violado sexualmente os seus alunos. A par destas acções, de Abril a esta parte, foram retiradas 12 licenças de trabalho a igual número de educadores.

 

Só na província de Gauteng, onde se localizam as cidades de Joanesburgo e Pretória, foram registados 31 casos de abuso sexual a petizes e, recentemente, foi suspenso um professor alegadamente por ter mostrado um filme pornográfico a duas alunas da 7ª classe e por ter violado uma delas.

 

Ainda em Gauteng, quatro professores foram considerados culpados e três expulsos da Educação. O outro, para além de ter recebido um acompanhamento psiquiátrico, foi suspenso por um mês, sem direito a salário.

 

O porta-voz da Direcção da Educação de Gauteng, Charles Phahlane, referiu que neste momento 27 casos aguardam ainda pelos resultados do inquérito em curso ou pelos recursos dos visados. Por exemplo, o professor que é indiciado de ter exibido um filme pornográfico a duas alunas compareceu perante o Tribunal de Segunda Instância de Protea, em Soweto, na passada semana, e deverá apresentar-se, brevemente, mais uma, vez à Justiça.

 

O aumento de casos de violações sexuais por parte dos professores tem criado uma onda de indignação no seio da população. Tanto é que a porta-voz do Sindicato dos Professores, Nomusa Cembi, congratulou-se com a suspensão dos professores indiciados.

 

“Nós somos por um acompanhamento psiquiátrico intensivo a esses dois professores, porque se eles não receberem um tratamento apropriado irão viver traumatizados pelo resto das suas vidas. Os professores são chamados a observar medidas adequadas. Devem oferecer segurança aos seus alunos, e não os exporem a perigos deste género”, defendeu Cembi.

 

Por seu turno, o porta-voz da Comissão para a Igualidade do Género, Javu Baloyi, lamentou o facto de que este alegado abuso sexual tenha tido lugar ao longo dos 16 dias de activismo contra a violência infantil e da mulher. “Como comissão, nós reiteramos o nosso desapontamento com este triste incidente, que vem aumentar o medo dos pais e encarregados de educação. Não sabemos se os nossos filhos estão ou não seguros nas mãos de quem confiámos a educação e protecção dos nossos filhos”, destacou Baloyi.

 

Morosidade na resolução dos casos é preocupante

 

Desde 2010, 38 professores foram expulsos da Educação devido a violações sexuais ou por estes terem engravidado as suas alunas, mas, mesmo assim, as queixas têm aumentado. Muitos desses casos ainda estão a ser investigados, sendo que alguns datam de há mais de três anos.

 

Dados tornados públicos pela ministra da Educação Básica, Angie Motshekga, mostram que no ano de 2010 nove queixas de abusos sexuais por parte dos professores e dois casos de gravidezes de duas alunas deram entrada no seu gabinete.

 

Entretanto, números referentes a investigações em curso não foram providenciados, embora a titular da pasta da Educação Básica tenha feito saber que 33 professores foram demitidos e que quatro casos continuavam pendentes.

 

No ano passado foram registadas111 queixas de abusos sexuais, 15 das quais resultaram em gravidezes. Das 60 investigações levadas a cabo em 2011, 29 mereceram actos disciplinares, sendo que 37 estão ainda em tramitação, e cinco educadores acabariam por ser expulsos do sector da Educação.

 

De referir que as queixas contra os professores são recebidas pelo órgão de registo e de ética desta classe, o Conselho Sul-Africano dos Educadores, cujo director executivo, Reg Brijraj, no mais recente relatório da instituição, defendeu que devia ser feito um esforço no sentido de acelerar a resolução das denúncias apresentadas.