Governos de Cabo-Verde e Portugal Avaliam Relações Económicas

Praia – Os Governos de Cabo Verde e de Portugal vão analisar as suas relações económicas e empresariais durante a II Cimeira entre os dois países, prevista para domingo na cidade cabo-verdiana do Mindelo, na ilha de São Vicente, soube a PANA de fonte oficial.

As delegações dos dois países lusófonos serão chefiadas pelos primeiros-ministros de Cabo Verde, José Maria Neves, e de Portugal Pedro Passos Coelho, que se faz acompanhar duma comitiva que integra membros do Executivo, entre eles os ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, da Administração Interna, Miguel Macedo, e da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

Falando sobre as suas expetativas em relação à cimeira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, disse que Cabo Verde quer recentrar a cooperação com Portugal na área económica-empresarial, nomeadamente “a criação de parcerias para o crescimento, para a construção de factores de competitividade” e acelerar o ritmo de crescimento do arquipélago, através da conquista de novos mercados.

O chefe do Governo cabo-verdiano explicou que, ao aumentar a dimensão do mercado, o arquipélago pretende inserir-se, de forma competitiva, no mercado sub-regional oeste-africano.

O agro-negócio, as energias renováveis, as tecnologias informacionais e as pescas serão, segundo ele, as áreas mais importantes da cimeira que podem contribuir também para a "busca de sinergias" entre empresas cabo-verdianas e portuguesas, com vista a conquistar novos mercados em África, globalmente, e na África Ocidental, em particular.

Por sua vez, Portugal, de acordo com fonte governamental, vê nessas parcerias a possibilidade de as suas pequenas e médias empresas poderem melhorar os negócios em tempos de crise, tendo como objetivo o mercado oeste-africano.

Guiné-Bissau:Serifo na Nhamadjo Evoca Reestruturação das Forças Armadas

Bissau – O Presidente de Transição defendeu o factor de reestruturação ao nível dos diferentes ramos das Forças Armadas (FA) do país, tendo como horizonte principal a sua modernização e dando aos militares as condições de operacionalidade exigíveis na actual conjuntura.

 

Manuel Serifo Nhamadjo nomeou Sanhaa Clussé para o cargo de Chefe do Estado-maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Nos decretos tornados públicos a 29 de Novembro, Serifo Nhamadjo indicou também Carlos Alfredo Mandugal para exercer as funções de vice-Chefe do Estado-maior da Armada.

Com estas nomeações estão oficialmente preenchidas as vagas que estavam livres há cerca um ano, depois da tentativa de golpe de Estado, a 26 de Dezembro de 2011, cuja responsabilidade é atribuída ao antigo Chefe das FA, José Américo Bubo Na Tchuto.
Para o Estado-maior do Exército foi chamado o Coronel Biague Nantam que, até 2011, antes da sua passagem à reserva, desempenhava as funções de Comandante de Brigada de Operações da Direcção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau.

Presidente de Cabo Verde e de Timor-Leste Preocupados com Situação

Díli- Os Presidentes de Cabo Verde e de Timor-Leste manifestaram hoje (quinta-feira), em Díli, preocupação em relação à situação na Guiné-Bissau, para onde defendem uma solução definitiva e duradoura.

 

A preocupação foi manifestada durante uma declaração conjunta à imprensa no final de um encontro entre os dois chefes de Estado, que marcou o início da visita de Estado do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, a Timor-Leste.

"Manifestamos a nossa preocupação em relação à situação na Guiné-Bissau".

Cabo Verde e Timor-Leste continuam a trabalhar com a comunidade internacional e com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para encontrar uma solução definitiva e duradoura para a Guiné-Bissau", afirmou o Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente interino.

A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que pretende realizar eleições no país em Abril do próximo ano.

A maior parte da comunidade internacional, incluindo a CPLP, não reconhece as novas autoridades de Bissau.

"A nossa posição é convergente no sentido de que tudo deve ser feito pela comunidade internacional, pelos amigos da Guiné-Bissau, para que este país finalmente encontre os caminhos da paz, da estabilidade, da concórdia sem os quais não é possível construir uma democracia, um Estado de Direito", disse o Presidente de Cabo Verde.

Para Jorge Carlos Fonseca, todos devem trabalhar para uma solução "abrangente e inclusiva" para que todos os guineenses se sintam envolvidos no processo de reconstrução da sua própria pátria.

O Presidente de Cabo Verde defendeu também que a União Africana, a CPLP e as Nações Unidas se deviam articular e juntar esforços para encontrarem soluções "mais adequadas" para o país.

"Nós não queremos de maneira nenhuma estar a interferir nos assuntos dos outros, mas como membros da comunidade internacional e países amigos, estamos disponíveis para encontrar com os outros a melhor solução para a Guiné-Bissau", acrescentou.

No passado dia 16, o chefe de Estado de Timor-Leste recebeu em visita oficial o Presidente interino deposto da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, com quem abordou a situação naquele país da África Ocidental.

ONU Alerta para Necessidade de Programa de Protecção de Testemunhas

Bissau - A Comunidade Internacional, e nomeadamente a ONU, está a apoiar a Guiné-Bissau no sentido de se criar um programa de proteção de testemunhas, para através dele se concluírem processos relativos a crimes ocorridos no país.

De acordo com Antero Lopes, do gabinete das Nações Unidas em Bissau (UNIOGBIS), "se estiverem criadas as condições para que as testemunhas não tenham medo de exercer os seus direitos e deveres, a produção de prova far-se-á de acordo com o que está prescrito na lei e os processos poderão ser concluídos".

Antero Lopes falava terça-feira em Bissau após o início do II Fórum Nacional sobre Justiça Criminal (o primeiro foi em Novembro do ano passado), organizado pelo UNIOGBIS e pelo Supremo Tribunal de Justiça, e que junta na capital guineense magistrados, investigadores, advogados e académicos.

Para o responsável, o processo de justiça na Guiné-Bissau e o sentimento geral de que há total impunidade tem "uma lacuna evidente", que é a da "dificuldade na preservação dos meios de prova", pelo que um programa de proteção de testemunhas poderia ajudar na conclusão de processos em investigação.

O sentimento de impunidade é generalizado na Guiné-Bissau, um país onde ciclicamente ocorrem crimes sem que os infractores sejam punidos. Nos últimos anos têm sido assassinadas figuras públicas, e outras espancadas, mas até hoje ninguém foi levado à justiça.

Questionado sobre para que servem tantas reuniões e discussões sobre impunidade, se nada mudou até agora, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, disse aos jornalistas que os tribunais não podem fazer nada quando os processos estão em investigação.

"Há uma cadeia de órgãos que intervêm para que a justiça seja feita, desde a Polícia ao Ministério Público. Os tribunais só recebem o processo acusado. Os processos que chegam ao tribunal na maioria já estão a ser julgados ou estão agendados", observou, acrescentando: "A impunidade não depende dos tribunais".

Antero Lopes reconheceu que existe essa impunidade mas considerou que tem "havido passos" no sentido de a resolver.

Hoje há uma participação mais activa "dos actores militares e penso que é um sinal positivo, de aproximação, de trabalhar em conjunto para ajudar a combater as questões que dão azo a uma perceção generalizada de impunidade", disse.

"Há dificuldades no processo de justiça" mas reuniões como a de justiça criminal servem para sensibilizar os "atores do sistema de justiça criminal, que estão de facto empenhados em fazer justiça", mas sensibilizar também "as estruturas políticas", disse, acrescentando: "O que eu vejo é congregação de esforços que não tínhamos, vejo abertura das estruturas militares em vir debater os problemas da impunidade com os colegas civis".

Menos optimista, Francilino Nhaga, padre de Bissau, disse na reunião que vê na Guiné-Bissau uma sensação generalizada de que "a punição é rara", de que há uma "displicência na pena" e de que a justiça não funciona.

"Não há um condutor neste país que atropele alguém e que fique para socorrer" (por ter medo de ser morto), disse, para concluir que "o sistema judicial é posto em causa pela sua falta de credibilidade e ausência de poder".

 

Guiné-Bissau, disse também, é um país "onde a polícia solta um detido após receber um telefonema de 50 segundos e onde "muitos juízes não escondem a sua filiação partidária".

E a impunidade, advertiu, leva os criminosos a reincidirem nos crimes porque "têm a certeza absoluta de que ficarão impunes", sendo também "a maior geradora de medo" e de corrupção.

Políticos e Peritos da Comissão do Golfo da Guiné Debatem Segurança na Região

	Vista da cidade de Luanda.

Luanda – Políticos e peritos da Comissão do Golfo da Guiné, integrada por Angola, Camarões, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo (RDC), Gabão, Guiné Equatorial, Nigéria e São Tomé e Príncipe, vão debater, a partir de hoje, terça-feira, em Luanda, aspectos inerentes à Paz e Segurança na região em que estão inseridos.

Co-organizado pelo Governo angolano, através do Ministério das Relações Exteriores (Mirex) e o Secretariado Executivo da Comissão Golfo da Guiné (CGG), a conferência de Luanda visa a materialização de um conjunto acções e mecanismos de observação tendentes à estabilidade na zona do Golfo da Guiné, rica em petróleo.

 

O evento, a decorrer no Centro de Conferências de Talatona, sul da capital angolana, sob o lema “Sem paz não há desenvolvimento”, tem agendado uma série de questões agrupadas em painéis, sendo o primeiro intitulado “O Golfo da Guiné, zona de paz e segurança”.

Seguem-se “A influência da paz e segurança na região do Golfo da Guiné para a estabilidade e desenvolvimento do continente africano”, “A extensão da plataforma continental, necessidade e desafio para a região do Golfo da Guiné”, e “O estado e as consequências da imigração ilegal para a paz e segurança na região do Golfo da Guiné”.

A agenda alista ainda “A experiência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na manutenção da paz e segurança e ligações para a região do Golfo da Guiné”, “A importância da segurança da região do Golfo da Guiné como rota de transporte marítimo”, e “A contribuição do mecanismo de manutenção da paz e segurança na África Central, à segurança da região do Golfo da Guiné”.

“O ecossistema da região do Golfo da Guiné como parte do seu ambiente de segurança” e “A região do Golfo da Guiné na rede de produção e comércio internacional de droga”, complementam os itens escolhidos pelos organizadores da conferência, que encerra na próxima quinta-feira com a apresentação da Declaração de Luanda.

Em Agosto último, o secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné, Miguel Trovoada, observou que a problemática da segurança marítima neste espaço exige da organização um papel mais activo, a luz dos seus princípios e objectivos programáticos.

Falando na 2ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné, realizada em Luanda, cuja segurança marítima foi o epicentro da reunião, o responsável advogou a tomada de medidas concretas para se ultrapassar os constrangimentos e suprir as carências com que se debate a organização.

Durante o seu pronunciamento, Miguel Trovoada defendeu igualmente o estabelecimento de um grupo de trabalho misto entre peritos civis e militares, a fim de se analisar o formato de colaboração entre a Comissão do Golfo da Guiné e a CEDEAO, no domínio da segurança marítima na região.

Chefe do Governo Timorense Pede Apoio para Povo da Guiné-Bissau

Timor-Leste-O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, manifestou preocupação com a situação da Guiné-Bissau e pediu apoio para o povo guineense.

 

O chefe do governo timorense falava na sessão de abertura da VII reunião do Conselho de Chefes da Polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza em Díli entre ontem e quinta-feira.

 

"Os nossos irmãos guineenses estão também a enfrentar grandes dificuldades. Manifestamos aqui o nosso empenho para que a Guiné-Bissau rapidamente regresse à comunidade dos países onde a ordem pública e o respeito pelas decisões populares sejam a regra", afirmou Xanana Gusmão.

 

No discurso, o primeiro-ministro timorense apelou também para que não se permita que o "povo guineense fique abandonado à sua sorte".

 

A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente.

 

A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que pretende realizar eleições no país em Abril do próximo ano.

 

A maior parte da comunidade internacional, incluindo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), não reconhece as novas autoridades de Bissau.

Chefe Militar dos Rebeldes do M23 no Uganda para Conversações

Nairobi - O comandante dos rebeldes do M23, que enfrentam o exército da República Democrática do Congo (RDC), na província de Kivu Norte (leste da RDC), chegou segunda-feira na capital de Uganda, Kampala para negociações, disse um porta-voz do M23 à AFP.

 

A deslocação à Kampala do chefe militar do M23, Sultani Makenga, surge na sequência da anterior do líder político dos amotinados, Jean-Marie Runiga.

 

Sob mediação do Uganda, os paises de África dos Grandes tentam obter uma retirada do M23 de Kivu do Norte, Goma, que eles tomaram na última terça-feira.