segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Dois Mil Vaturas Circulam Ilegalmente na Guiné-Bissau


Bissau – Mais de dois mil viaturas de diferentes categorias encontram-se a circular de forma ilegal, em todo território nacional.A situação tem mais destaque em Bissau. Os principais autores da prática são os despachantes oficias do país, em colaboração com a Direção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau.

Os referidos carros pertencem, na sua maioria, aos cidadãos nacionais, assim como de outras nacionalidades, designadamente nigerianos, senegaleses e libaneses.Como consequência, o Estado guineense perde aproximadamente o valor correspondente ao pagamento de salários de dois meses aos funcionários públicos.

Com o objectivo de contornar a situação, a Secretaria de Estado de Transportes, Telecomunicações e Novas Tecnologias de Informação, na qual se integram o Ministério do Interior e o Ministério das Finanças do Governo de transição, levam a cabo, desde 12 de Outubro, uma campanha de apreensão de carros em condições irregulares.

Falando à PNN a 8 de Novembro, Abdu Djaguite Supervisor-geral da referida campanha, disse que a iniciativa tem como objetivo recuperar receitas de tesouro público que até esta data vem sendo roubado por pessoas alheias.

«Queremos desencorajar as pessoas que praticam este acto, porque existem muitas viaturas a circular no país sem despachos devidamente autorizados», disse Djaguite.

Sem querer entrar em números exatos de carros aprendidos, Djaguite disse que, até à data, mais de 40% das pessoas na situação ilegal já regularizaram as suas condições, cuja operação está a ser orientada através de um regulamento interno, elaborado para este efeito.

«Em cada vinte viaturas que circulam, podemos considerar que apenas quatro se encontram na situação legal», disse o responsável.

As dificuldades que o Governo enfrenta nos últimos anos em relação ao pagamento de salários e greves nos sectores de saúde e a educação, foram, de entre outros aspectos, motivados por estas práticas irregulares, disse Djaguite, sublinhando que este comportamento continua contribuir negativamente na vida social do guineense.

Trata-se de uma situação que é do conhecimento da Associação de Despachantes, que Djaguite acusou de roubo ao Estado guineense.

«Não é normal, quando um valor é destinado ao Estado e não chega ao seu destino porque eles fazem roubo ao Estado e ao proprietário da viatura, causando prejuízo ao Estado», referiu.

Interrogado sobre a forma como esta prática é executada, Abdu Djaguite disse que se trata de um sistema por meio de falsificação de documentação entre os despachantes, em estreita colaboração com a Direção-geral das Alfândegas.

A título de exemplo, algumas viaturas são despachadas como se fossem géneros alimentícios, sabão, água importada, refrigerantes ou roupas usadas.

Contactada pela PNN, a direção da Associação de Despachantes não se quis pronunciar sobre o assunto.

Recordo que este processo teve início desde Janeiro, através de um trabalho de levantamento de despachos de viaturas junto da Direção-geral da Viação e a Direção-geral das Alfândegas, levado a cabo por Abdu Djaguite, na altura em que foi designado Inspetor-geral da Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações.

Abdu Djaguite é formado na área de Inspeção de Causas e Resoluções de Consequências Económicas e Empresarial.

Antigo Presidente Guineense Kumba Ialá Felicita Congresso


Kumba Ialá
Bissau-O ex-Presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá foi uma das personalidades e organizações políticas estrangeiras que felicitaram o Partido Comunista Chinês (PCC) pela realização do seu 18.º Congresso, anunciou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

Kumba Ialá é a única figura dos países de língua portuguesa entre os 26 nomes citados pela Xinhua, numa lista que inclui, entre outros, um secretário nacional do Partido Socialista francês e o vice-secretário-geral da Coligação Islâmica do Irão.

O antigo líder guineense, eleito em 2000 e deposto cerca de três anos e meio depois, é presidente do Partido da Renovação Social da Guiné-Bissau.

O 18.º Congresso do PCC, que vai escolher a liderança chinesa para a próxima década, decorre em Pequim até à próxima quarta-feira.

Xi Jinping, atual vice-Presidente, deverá então substituir o Presidente Hu Jintao na chefia do partido, iniciando a ascensão ao topo do poder de uma nova geração de líderes.

Politólogo Guineense Tcherno Djaló Apresenta em Lisboa Livro Mestiço e Poder

Obra "O Mestiço e o Poder" do guineense Tcherno Djaló lançada a 10 de Novembro de 2012 em Lisboa
Obra "O Mestiço e o Poder" do guineense Tcherno Djaló lançada a 10 de Novembro de 2012 em Lisboa
 
 
(...) É uma abordagem da nossa sociedade num outro prisma; o papel da comunidade mestiça na Guiné Bissau na gestão tecnocrática do aparelho do Estado ao longo do tempo. Mas antes disso a obra ("O Mestiço e o Poder Identidades, Dominações e Resistência na Guine") tem como primeira parte, o estudo da matriz da comunidade tradicional, a sociedade tradicional na sua matriz de hoje, o estudo de todos os grupos étnicos, quer do espaço animista, quer islamizado da sociedade tradicional, na sua forma de organização social, política, religiosa, a sua cosmogonia, visão do mundo, a sua relação com o Poder (...)

É assim que o Politólogo guineense, Tcherno Djaló, Professor na Universidade Lusófona, fala do seu livro apresentado sabádo, 10 de Novembro, em Lisboa, no âmbito das festividades do Dia da Comunidade guineense em Portugal.

Malawi e Tanzânia Retomam Negociações Sobre Diferendo Fronteiriço

Blantyre - As negociações relativas ao diferendo fronteiriço entre o Malawi e a Tanzânia devem ser retomaadas de 15 a 17 de Novembro, disse o ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros, Ephraim Mganda Chiume.

A Tanzânia reclama metade do Lago Malawi, rejeitando o tratado anglo-alemão de 1890 (Tratado Holigoland).

A questão tinha sido antes levantada nos anos 1960 depois da ascensão dos dois países à independência, todavia o Malawi ganhou o processo. O conflito ressurge hoje depois da concessão pelo Malawi de direitos de exploração de petróleo no Lago a uma firma britânica.

A Presidente do Malawi, Joyce Banda, falou desta questão à margem duma Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) decorrida em Maputo, em Moçambique, onde foi decidida a resolução amigável da questão.

Os responsáveis dos dois países concordaram em organizar negociações, mas a Presidente Banda ordenou ao Malawi para romper as conversações depois da publicação pela Tanzânia dum novo mapa mostrando a fronteira no meio do Lago e relatos de que pescadores do Malawi foram perseguidos.

Ela acusou o seu homólogo tanzaniano de tentar burlá-la. O ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros disse que as discussões da próxima semana concentrar-se-ão sobre o novo mapa da Tanzânia e sobre a perseguição dos pescadores do Malawi.

"A Presidente Banda deseja que esta questão seja resolvida pacifica e diplomaticamente", acrescentou o chefe da diplomacia do Malawi, adiantando que o seu país vai levar este caso ao Tribunal Internacional da Justiça (TIJ).

"Sendo uma questão de ordem jurídica internacional, acredito que a melhor via a seguir é recorrer ao TIJ", disse o ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros.

União Africana Discute Crise no Mali

General Sekouba Konate 
UAGADUGU — O general Sekouba Konate, ex-presidente interino da Guiné-Konakry que supervisiona para a União Africana (UA) a preparação de uma intervenção militar no Mali, reuniu-se quinta-feira em Uagadugu com o chefe de Estado de Burkina Faso, Blaise Compaoré.

Konaté foi recebido por cerca de uma hora no palácio presidencial por Compaoré, mediador na crise no Mali para a Comunidade Econômica da África Ocidental (CEDEAO), constatou a AFP.

"A União Africana e a CEDEAO vão fazer todo o possível para manter a integridade territorial do Mali", declarou o representante da UA após o encontro.

Antes da reunião, uma fonte da Presidência de Burkina Faso tinha indicado à AFP que os dois discutiriam "a intervenção militar e o diálogo permanente", enquanto o norte do Mali é ocupado por grupos armados islamitas.

Konaté chegou a Bamaco, onde participou de trabalhos de especialistas e depois de uma reunião com os chefes do Estado Maior da África Ocidental, que desenvolveram um plano de reconquista do norte do Mali.

Este "conceito de operações harmonizadas" deve ser discutido sexta-feira em Abuja pelos ministros das Relações Exteriores e da Defesa da CEDEAO, antes de uma reunião de chefes de Estado no domingo.

Depois de adotado, o plano deve ser transmitido pela UA ao Conselho de Segurança da ONU "antes de 15 de novembro", segundo um comunicado da CEDEAO divulgado quinta última. O Conselho de Segurança adotou, em 12 de outubro, uma resolução dando à CEDEO 45 dias para enviar seus planos.

Em defesa de uma política de diálogo antes de recorrer à força contra os "terroristas", Burkina Faso iniciou discussões com um dos grupos islamitas armados no norte do Mali, o Ansar Dine, aliado dos jihadistas da Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI) e do Movimento para a unicidade e a Jihad na África Ocidental (Mujao).Ansar Dine manifestou na terça-feira em Uagadugu sua rejeição ao "terrorismo" e pediu que outros grupos armados e Bamaco dialoguem.

'Governos' da Guiné-Bissau Vão Dialogar

O Governo «legítimo» da Guiné-Bissau anunciou a possibilidade de um encontro em Adis Abeba entre as duas partes envolvidas no conflito de Bissau.

Em conferência de imprensa em Lisboa, Carlos Gomes Júnior revelou movimentações no seio da União Africana para a realização de um encontro na capital da Etiópia, possivelmente ainda este mês. Ao SOL, o primeiro-ministro deposto manifestou mesmo a disponibilidade de se sentar cara a cara com os golpistas de 12 de Abril, que qualificou como «usurpadores de poder».

Aos jornalistas portugueses, Gomes Júnior condenou os episódios de violência ocorridos desde 21 de Outubro, negou qualquer envolvimento no ataque ao quartel dos pára-comandos em Bissau e voltou a exigir a realização da segunda volta das presidenciais de Abril, interrompidas pelo golpe num momento em que o governante era o candidato mais votado.

Recorde-se que o país é neste momento liderado a título interino, e não reconhecido internacionalmente, por uma coligação de partidos da oposição afectos aos militares de António Indjai.

Portugal amigo

Ainda sobre o ataque supostamente perpetrado em Outubro pelo capitão Pansau N'Tchama, Gomes Júnior criticou a associação feita pelos golpistas a Portugal. Depois de detido, N'Tchama foi detido e exibido sob uma bandeira portuguesa nas ruas de Bissau. O primeiro-ministro deposto citou Amílcar Cabral e recordou que mesmo no tempo em que os guineenses lutavam contra o regime colonial, estes permaneciam «amigos do povo de Portugal».

Na frente externa, Gomes Júnior revelou que tem mantido contactos com vários parceiros africanos, por oposição aos países próximos da Nigéria, co-responsabilizada pelo governante pela crise guineense. A estratégia do Executivo do PAIGC e dos aliados da CPLP passa por forçar as Nações Unidas a «tomar o assunto em mãos» para contornar o bloqueio da CEDEAO.

As reivindicações mantêm-se: o regresso ao poder e à ordem constitucional e a realização da segunda volta das presidenciais. No entanto, Gomes Júnior admitiu que a morte recente do presidente da CNE guineense Desejado Lima vem dificultar tanto a pretensão da realização da segunda volta como a intenção golpista de realizar novas eleições de raiz.

Arranca Exploração Petrolífera na Zona Conjunta Guiné-Bissau e Senegal


A petrolífera Oryx Petroleum estará a efetuar trabalhos de exploração de crude numa zona de controlo conjunto do Senegal e da Guiné-Bissau, de acordo com o site "La lettre do continent".


A área gerida pela Agência de Gestão e de Cooperação, AGC, poderá entrar em exploração comercial em 2014, o que antecipa as primeiras expetativas de ambas as partes. As licenças off-shore nesta região têm levada muito tempo e estão a ser negociadas com alguma dificuldade.

O acordo existente determina que a receita da exploração será repartida em 80% para o Senegal e o restante para a Guiné-Bissau. Recorde-se que este país tem vindo, desde há alguns anos, a determinar o potencial do seu off-shore em termos de extração de crude, tendo já desenhado os lotes para futuras assinaturas com as multinacionais do setor.