'Governos' da Guiné-Bissau Vão Dialogar

O Governo «legítimo» da Guiné-Bissau anunciou a possibilidade de um encontro em Adis Abeba entre as duas partes envolvidas no conflito de Bissau.

Em conferência de imprensa em Lisboa, Carlos Gomes Júnior revelou movimentações no seio da União Africana para a realização de um encontro na capital da Etiópia, possivelmente ainda este mês. Ao SOL, o primeiro-ministro deposto manifestou mesmo a disponibilidade de se sentar cara a cara com os golpistas de 12 de Abril, que qualificou como «usurpadores de poder».

Aos jornalistas portugueses, Gomes Júnior condenou os episódios de violência ocorridos desde 21 de Outubro, negou qualquer envolvimento no ataque ao quartel dos pára-comandos em Bissau e voltou a exigir a realização da segunda volta das presidenciais de Abril, interrompidas pelo golpe num momento em que o governante era o candidato mais votado.

Recorde-se que o país é neste momento liderado a título interino, e não reconhecido internacionalmente, por uma coligação de partidos da oposição afectos aos militares de António Indjai.

Portugal amigo

Ainda sobre o ataque supostamente perpetrado em Outubro pelo capitão Pansau N'Tchama, Gomes Júnior criticou a associação feita pelos golpistas a Portugal. Depois de detido, N'Tchama foi detido e exibido sob uma bandeira portuguesa nas ruas de Bissau. O primeiro-ministro deposto citou Amílcar Cabral e recordou que mesmo no tempo em que os guineenses lutavam contra o regime colonial, estes permaneciam «amigos do povo de Portugal».

Na frente externa, Gomes Júnior revelou que tem mantido contactos com vários parceiros africanos, por oposição aos países próximos da Nigéria, co-responsabilizada pelo governante pela crise guineense. A estratégia do Executivo do PAIGC e dos aliados da CPLP passa por forçar as Nações Unidas a «tomar o assunto em mãos» para contornar o bloqueio da CEDEAO.

As reivindicações mantêm-se: o regresso ao poder e à ordem constitucional e a realização da segunda volta das presidenciais. No entanto, Gomes Júnior admitiu que a morte recente do presidente da CNE guineense Desejado Lima vem dificultar tanto a pretensão da realização da segunda volta como a intenção golpista de realizar novas eleições de raiz.

Arranca Exploração Petrolífera na Zona Conjunta Guiné-Bissau e Senegal

A petrolífera Oryx Petroleum estará a efetuar trabalhos de exploração de crude numa zona de controlo conjunto do Senegal e da Guiné-Bissau, de acordo com o site "La lettre do continent".


A área gerida pela Agência de Gestão e de Cooperação, AGC, poderá entrar em exploração comercial em 2014, o que antecipa as primeiras expetativas de ambas as partes. As licenças off-shore nesta região têm levada muito tempo e estão a ser negociadas com alguma dificuldade.

O acordo existente determina que a receita da exploração será repartida em 80% para o Senegal e o restante para a Guiné-Bissau. Recorde-se que este país tem vindo, desde há alguns anos, a determinar o potencial do seu off-shore em termos de extração de crude, tendo já desenhado os lotes para futuras assinaturas com as multinacionais do setor.

O Mercosul, a América do Sul e o Mundo

AMÉRICA DO SUL-Os paises de Mercosul dizem que é urgente construir um processo político e instituições de integração que permitam o desenvolvimento econômico do Mercosul.O mundo enfrenta extraordinária crise econômica, social e política,um processo silencioso de degradação ambiental e uma disputa (ainda surda) pela hegemonia mundial.

 

A crise econômica, que emergiu como financeira em 2008 com a falência da firma Lehman Brothers, em Nova York, se transformou rapidamente em uma crise social, com a propagação e a persistência de altos níveis de desemprego dentro e fora dos Estados Unidos, e com efeitos sobre o sistema político e os Governos de diversos países altamente desenvolvidos.

Europa e América Latina Chegam a Acordo e Encerram a "Guerra da Banana"

Bruxelas-A União Europeia (UE) e 11 países latino-americanos formalizaram perante a Organização Mundial do Comércio (OMC), quinta-feira (8 de Novembro), o final da chamada "guerra da banana" com a assinatura de um acordo que põe fim a mais de 20 anos de conflito comercial.

 

Com a presença do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, os representantes de Bruxelas e dos países latino-americanos assinaram o acordo, que implica colocar fim a oito processos por disputas vigentes relacionadas com a banana.

 

"Após mais de 20 anos de litígio e desacordos, finalmente colocamos um fim à saga da banana. As partes chegaram a um acordo para terminar com as disputas", disse Lamy.

 

"Quero aproveitar essa oportunidade para reconhecer publicamente o trabalho que muitos de vocês realizaram para resolver esse problema. Meu agradecimento também aos muitos de nossos colegas aposentados que trabalharam neste assunto nos últimos anos. Podemos dizer que estamos orgulhosos pelo o que alcançamos".

 

Os 11 países latino-americanos que participaram da reunião na sede da OMC são Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela.

 

O acordo foi notificado ao presidente do Órgão de Solução de Controvérsias (OSD) da OMC, o embaixador paquistanês Shahid Bashir, uma vez que foram constatadas, oficialmente, reduções tarifárias comunitárias à importação de banana.

 

Essas reduções fazem parte do Acordo de Genebra sobre Comércio de Banana (GATB), assinada pela UE e os países latino-americanos em questão, em Dezembro de 2009, e que ainda não tinha sido ratificado pela falta de uma certidão completa.

 

O embaixador da UE perante o OMC, o grego Angelos Pangratis, destacou que "a assinatura e a notificação fazem com que os desacordos sejam um coisa do passado".

 

Pangratis acrescentou que "este elemento irritante que contaminou as relações bilaterais da UE com seus parceiros latino-americanos durante os últimos 15 anos foram eliminados".

 

O GATB disse que é possível cumprir com o compromisso da UE de reduzir, de forma gradual, suas tarifas de importação de banana latino-americana de R$ 456 (176 euros) por tonelada para R$ 295 (114 euros) no prazo de oito anos.

 

Embora as reduções de tarifas estipuladas já estavam sendo aplicadas de maneira provisória por parte de Bruxelas desde Junho de 2010, o GATB entrou formalmente em vigor em 1 de Maio, uma vez que os signatários completaram o processo de ratificação.

 

A entrada em vigor do acordo obrigou a União Europeia a se submeter à nova linha de tarifas de importação à certidão da OMC, o habitual processo formal de modificação do calendário de concessões tarifárias.

 

A certidão da nova tarifa que foi apresentada em 27 de Julho e da qual nenhum membro da OMC se opôs, foi ratificada no final de Outubro.

 

De acordo com o GATB, a certidão representa a solução das disputas, o que foi notificado ao Órgão de Solução de Controvérsias e finalmente assinado pelas partes em Genebra.

 
A "guerra da banana" é uma das disputas que mais se prolongaram no marco do sistema multilateral do comércio nascido depois da Segunda Guerra Mundial.

 

A origem foi a preocupação expressada pela Costa Rica, em 1991, perante o Conselho do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércial (GATT) em torno do regime importador de banana da UE, que era considerado discriminatório para os países das América Central com relação aos países da África, do Caribe e do Pacífico (ACP).

Economista Propõe Um Limite ao Uso de Numerário em África

Maior bancarização das transações financeiras torna mais fácil a cobrança de impostos

 

Paris-O economista François N’Dengwe, dos Camarões, exortou em Paris os Estados africanos a reduzirem o uso de dinheiro líquido nas transacções financeiras por esta tendência favorecer a corrupção e o desvio dos fundos públicos.

“Temos, em toda a África, de privilegiar os outros modos de pagamento em relação ao numerário. A circulação de numerário favorece o desvio e a corrupção”, disse N’Dengwe, presidente do gabinete de consultoria África Board Advisory” durante uma entrevista concedida à PANA.

O economista defendeu igualmente uma maior bancarização das transacções financeiras apelando ao mesmo tempo aos Estados do continente para darem o exemplo.

O pagamento dos salários dos funcionários, das reformas e de outras prestações sociais devem fazer-se através de uma transferência bancária ou cheque. “A aposta é fazer com que o dinheiro em numerário circule o menos possível, pois, é muito mais difícil desviar os fundos públicos ou proceder a actos de corrupção com os outros meios de pagamento”, disse o presidente do África Board Advisory.

A outra vantagem do recurso a outros meios de pagamento é que estes tornam mais fácil a cobrança de impostos e permitem uma melhor avaliação dos rendimentos e dos benefícios tributáveis.Diversos países africanos optaram, nos últimos anos, pelo pagamento aos agentes da Função Pública por transferência bancária ou cheque.O dinheiro em numerário permanece todavia o principal meio de pagamento nas transacções financeiras e comerciais registadas no continente.

CEDEAO Oficializa Missão na Guiné-Bissau

Bissau - A presença de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau (Ecomib) foi oficializada em Bissau, quarta-feira (7 de Novembro), com a assinatura do acordo de missão e do protocolo de acordo sobre a aplicação do roteiro para o programa de reforma do setor da defesa e da segurança.

 

Os dois documentos foram assinados pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouédraogo, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Guiné-Bissau, Faustino Fudut Imbali.

 

Segundo a Comissão da CEDEAO, o primeiro texto, que compreende 61 artigos, proclama o desejo de promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau, em conformidade com as leis internacionais, com a Carta das Nações Unidas, com o Tratado Revisto da CEDEAO, com o Protocolo da CEDEAO relativo ao Mecanismo para a Prevenção de Conflitos, bem como o Protocolo Adicional da CEDEAO sobre a Democracia e a Boa Governação.

 

O segundo documento sugere que a Guiné-Bissau e a CEDEAO partilhem o mesmo desejo de cooperação mútua, para promover uma governação democrática do sector da defesa e da segurança deste país e da abertura dum diálogo estratégico a esse respeito.

 

A 16 de Março de 2011, o governo da Guiné-Bissau aprovou o roteiro redigido pela CEDEAO e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a reforma do sector da defesa e da segurança de Agosto de 2010.

 

Este documento foi depois emendado durante uma reunião mista que decorreu em Novembro de 2010 em Abuja, na Nigéria, entre os chefes dos Estados-Maiores dos países da CEDEAO e os chefes dos serviços de segurança e representantes da CPLP.

 

Com mais de 600 soldados e polícias do Burkina Faso, da Nigéria e do Senegal, a Ecomib vai garantir a segurança das autoridades de transição em substituição das tropas da Missão Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG), que já se retiraram deste país lusófono da África Ocidental.

África Subsaariana Continua a Registar Crescimento Vigoroso

Fundo Monetário Internacional-A economia mundial enfrenta muitas incertezas e as perspectivas de crescimento continuam frágeis. Contudo, o desempenho da África subsaariana ainda é vigoroso, com a expectativa de crescimento económico superior a cinco por cento em 2012 e 2013.

 

Este poder de resistência já estava em evidência em 2008-09, quando a economia mundial sofreu a sua mais grave recessão desde a década de 1930, enquanto os países de baixo rendimento tiveram desempenho muito melhor do que em episódios anteriores de retracção mundial.

 

A ampla margem de manobra da política económica – fruto de uma década de aplicação de políticas prudentes, bem como do alívio generalizado da dívida – possibilitou a muitos países adoptar respostas anti-

 

cíclicas à crise, ao permitir o alargamento dos défices orçamentais. Isto ajudou a proteger os gastos fundamentais: a maioria dos países conseguiu elevar os gastos com infra-estruturas, saúde e educação.

 

O crescimento vigoroso nos mercados emergentes e a expansão dos parceiros comerciais de muitos países da África subsaariana também contribuíram para moderar o impacto da recessão sofrida pelos países parceiros tradicionais.

África vai continuar a mostrar-se resistente? A economia mundial tem enormes desafios pela frente. A zona euro está sujeita a tensões orçamentais e financeiras, os Estados Unidos enfrentam o risco de um forte aperto orçamental e, mesmo nos países emergentes, como a China, verifica-se um abrandamento do crescimento.

 

Segundo as estimativas do FMI, uma desaceleração global e sustentada de dois pontos percentuais do PIB produzia uma redução de um ponto percentual por ano no crescimento da África subsaariana. Para além disso, os países subsaarianos continuam a enfrentar dificuldades internas. A seca ainda representa um factor de risco para muitos países, com possíveis consequências negativas para os preços dos alimentos.

 

O recente agravamento das tensões em matéria de segurança na África Ocidental também contribui para os riscos económicos. Os riscos em matéria de segurança são críticos, pois não apenas desestabilizam a actividade económica da região afectada como também se alastram aos países vizinhos.

A experiência da crise financeira em Angola foi diferente da maior parte dos países da África subsaariana, devido, principalmente, à sua dependência do petróleo e também pela inexistência de estabilizadores macro-económicos adequados, que deixaram pouco espaço para a efectividade das políticas anti-cíclicas. O país está melhor preparado agora para enfrentar uma nova redução nos preços do petróleo: as reservas internacionais são mais elevadas, a inflação está mais baixa e os saldos fiscais estão mais saudáveis.

 

Mas, ainda assim, Angola continua muito exposta à volatilidade dos preços do petróleo – espera-se que os nos próximos anos o preço do barril de petróleo caia para níveis abaixo de 90 dólares.O principal desafio da política económica de Angola é manter a estabilidade económica, essencial para o crescimento sustentável, diversificação económica e redução da pobreza.

 

Para tal, Angola tem que manter uma política macroeconómica prudente e, que implementou nos últimos anos, reconstruir os estabilizadores automáticos da economia para ajudar à estabilização da mesma. Isto implica reforçar o crescimento das reservas internacionais líquidas, pressão para a redução contínua da inflação e melhorar os saldos fiscais. Mas, ao mesmo tempo, existem grandes necessidades, provenientes do processo de desenvolvimento, para despesas em infra-estruturas e despesas sociais prioritárias.

 

Atingir estas necessidades num contexto em que os preços são mais baixos implica escolhas muito complicadas. Para criar espaço fiscal, o Executivo pode aumentar a colheita do imposto do sector não petrolífero e restringir as despesas em sectores não prioritários.Como na maior parte dos países subsaarianos, a energia e os subsídios utilitários são caros e ineficientes, somando por volta de 15 por cento do PIB não petrolífero em 2011, e oferecem possibilidade de poupança.

Atingir estes objectivos com resiliência vai exigir políticas macro-económicas saudáveis. Estas assentam em três pilares chave. O primeiro elemento é uma estrutura institucional para apoiar a formulação e aplicação de políticas saudáveis e isto implica a recolha e a disseminação da informação, coordenação e consulta com as partes interessadas, regulamentação e supervisão.

 

O segundo elemento é um consistente e sustentável quadro macro-económico de médio prazo para as políticas fiscais, monetárias e cambiais voltadas para a manutenção da estabilidade. O terceiro elemento é a preservação dos estabilizadores adequados para implementar políticas anti-cíclicas em caso de uma nova crise.Com a concretização desses elementos, as perspectivas futuras de Angola, mesmo a longo prazo, parecem fortes.