União Africana Enfrenta Dificuldades Financeiras Devido à Falta de Repasse de Alguns Integrantes

Brasil-A União Africana, que reúne 54 países, passa por dificuldades financeiras porque vários de seus membros não estão contribuindo financeiramente para o órgão devido à necessidade de administrar questões regionais, como os conflitos na Líbia – que até 2010 era um dos principais doadores do grupo. Pelo menos seis países não estão pagando suas cotas ao órgão, segundo dirigentes do grupo.

 

Por decisão interna, a União Africana suspendeu quatro países: Guiné-Bissau, Madagascar, Níger e Mali. Em todos, segundo os integrantes do grupo, houve rompimento da ordem democrática.Criada em 2002, a União Africana se destina a promover a integração regional como forma de desenvolvimento econômico por meio da integração das economias de todos os países da África.

 

A presidente da Comissão do Gênero, Família e Deficientes do Parlamento Pan-Africano, Francisca Domingos, disse que os conflitos que levaram à saída de Muammar Kadhafi, em 2011, na Líbia, geraram queda no orçamento da União Africana.

 

"Não posso dizer ao certo quanto é que a Líbia dava para o orçamento do Parlamento Pan-Africano, mas a fama de o país ser o maior contribuinte dá uma ideia dos problemas que estamos enfrentar”, disse a parlamentar moçambicana.

 

Em busca de apoio financeiro, o Parlamento Pan-Africano tenta identificar potenciais parceiros de cooperação no esforço para que aumentem os repasses ao órgão. Segundo Francisca Domingos, há ainda um esforço interno para ampliar os poderes do Parlamento Pan-Africano, deixando de ser um órgão apenas consultivo.

 

"Já conseguimos alguns acordos muito importantes nesse sentido.Não ultrapassa cinco o número de Estados [países] que ainda resistem à ideia de o Parlamento Pan-Africano passar a deter poderes legislativos e não apenas consultivos", disse Francisca Domingos.

Guiné-Bissau: Secretário-Geral Adjunto da ONU Diz Que os Militares Não Devem Ditar Regras Públicas

Bissau – O secretário-geral Adjunto das Nações Unidas da Comissão Económica para África, Carlos Lopes, defendeu que, num Estado moderno e contemporâneo, não é permitido que militares sejam quem dita as regras públicas.

 

«Os militares têm um papel muito importante a desempenhar mas, no entanto, extravasam o que devem fazer na Guiné-Bissau», disse Carlos Lopes.

Em entrevista ao Programa «Grande Entrevista África» da RTP-África, o diplomata guineense ao serviço das Nações Unidas sublinhou que o grande problema da Guiné-Bissau é que existe sobreposição de vários factos negativos.

«Temos o negativo da presença de forças militarizadas, seja elas quais forem, legítimas ou ilegítimas, que agarram coisas públicas, tráficos de drogas, máfias, perturbações e tenções exploradas por políticos a nível étnico e religioso», referiu.

Neste sentido, o responsável informou que, ao nível destas tendências é que surgem situações explosivas, o que acontece em muitos países da África, incluindo a Guiné-Bissau.

Carlos Lopes disse ainda que, desde a independência, existem vários conflitos na classe castrense que nunca foram bem geridos, tendo sublinhado que as Forças Armadas da Guiné-Bissau não foram profissionalizadas e adaptadas à realidade do país.

«Recentemente cada uma das soluções que foram propostas para resolver a crise na Guiné-Bissau, nunca se chega ao ponto fulcral de resolução do problema que era lidar com os militares e acabar, de uma vez por todas, com a capacidade dos militares manterem um país refém», referiu Carlos Lopes.

Interrogado sobre se Guiné-Bissau é um «Estado falhado», Carlos Lopes disse não gostar deste conceito, tendo definido a palavra desenvolvimento e como as sociedades humanas por natureza vivem com conflitos em todo tempo. Neste sentido o problema não está em eliminar o conflito, o que é para ele impossível, sustentando ser necessário entender os problemas para poder gerir esta situação de uma forma que seja transformativa para a sociedade.

«Temos que transformar a sociedade para que produzam o desenvolvimento», explicou.

A terminar, Carlos Lopes disse ser optimista por natureza, assim como para o futuro da Guiné-Bissau.

Durante o mês de Setembro, o recém-nomeado Secretário-geral Adjunto das Nações Unidas da Comissão Económica para África, deverá ocupar-se das suas funções na sede da União África, na Etiópia.

Cabo Verde Participa em Dakar na Conferência Sub-regional Sobre Tráfico de Drogas

 

 

Praia - O ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Semedo, está presente na Conferência Sub-regional para Harmonização da Legislação sobre Luta Contra a Droga e Avaliação do Programa de Apoio à Iniciativa em curso até quarta-feira em Dakar, no Senegal.

 

Esta conferência ministerial sobre tráfico de drogas reúne na capital senegalesa ministros titulares da Justiça de seis países da Comunidade Económica para o desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), nomeadamente da Guiné-Bissau, da Guiné Conakry, da Gâmbia, do Mali, de Cabo Verde e do Senegal.

 

Ela é organizada pelo Comité Interministerial da Luta Contra Droga (CILD), organismo conjunto de combate ao narcotráfico coordenado pelo Senegal e criado na sequência duma outra conferência ministerial sub-regional sobre o tráfico ilícito de estupefaciente realizada em 2010, também em Dakar.

 

De acordo com os promotores da conferência iniciada segunda-feira em Dakar, o encontro pretende analisar e pôr em prática as recomendações da conferência de 2010.

 

Entre essas recomendações destacam-se a tomada de medidas para reforçar os mecanismos do CILD, reduzir o tráfico ilícito, reforçar os meios operacionais da luta, do dispositivo operacional de gestão de estratégias de prevenção e o apelo à comunidade internacional para aderir ao comité.

 

A reunião tem também como propósito tentar harmonizar a legislação em matéria do tráfico de droga nos seis países participantes.

 

Para além dos ministros da Justiça, o encontro na capital senegalesa conta ainda com a participação de representantes do Centro de Estudos Estratégicos dos Estados Unidos da América, da União Europeia, da Interpol, das Nações Unidas, de jornalistas e de juristas.

 

Este encontro ocorre numa altura em que especialistas de todo o mundo estão a considerar a África Ocidental não apenas como uma região de trânsito, mas igualmente que se transformou em produtora de droga.

 

O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) calcula que cerca de 50 porcento da droga traficada nas África Ocidental e Central permanece nessas sub-regiões.

 

Discursando na abertura de um seminário de apresentação pública do Programa Nacional Integrado contra Droga e Crime (PNIDC) para 2012/16, realizado no passado mês de julho na cidade da Praia, a coordenadora do UNODC em Cabo Verde, Cristina Andrade, revelou que "a África Ocidental, antes uma rota, é hoje o destino final da droga".

 

Ela apontou que em 2011 foram traficadas uma quantia estima em 30 toneladas de cocaína, o que corresponde a um lucro na ordem de 900 milhões de dólares americanos, numa zona onde existem cerca de 2,3 milhões de toxicodependentes.

 

"A África Ocidental representa para as Nações Unidas e para a UNODC um dos grandes desafios e uma das suas principais prioridades, enquanto sub-região mais instável do mundo, onde se regista um aumento do tráfico e do consumo da droga, sinais de produção, de pirataria e de insegurança", sustentou.

Crise Europeia Influencia queda no Crescimento Económico da África do Sul

Joanesburgo - A economia sul-africana deve registar um crescimento inferior a 3% em 2012, segundo o Fundo Monetário Internacional, FMI.

 

A mais recente avaliação económica vem contida numa informação publicado pelo órgão, na última quinta-feira, em Washington. A nota defende que o país deve recuperar gradualmente em dois anos, informa a Rádio ONU.

 

O desempenho da África do Sul deve ser influenciado pelas preocupações com a instabilidade da zona euro, tida como o principal parceiro comercial do país. Por outro lado, o atraso da recuperação sul-africana também deve ser reflexo de sinais da desaceleração na China, indica o FMI.

 

O órgão recomenda que seja implementada uma política económica inserida num ambiente de grande incerteza global, e haja aposta em progressos para promover um crescimento inclusivo com vista a manter a coesão social.

 

Pretória também foi aconselhada a introduzir novas medidas para expandir as oportunidades de emprego, garantir melhores resultados na educação e na saúde além de construir infra-estruturas mais eficientes.

 

Ao mesmo tempo, o país deve manter a estabilidade macro-económica e financeira num ambiente de risco global. As fontes externas de risco incluem a fraca demanda pelas exportações sul-africanas e uma queda nos preços de bens básicos. 

Rebeldes do Congo Cometeram Abusos Generalizados

República Democrática de Congo-Rebeldes no leste da República Democrática do Congo, que estariam a receber ajuda da vizinha Ruanda, cometeram crimes de guerra generalizados, incluindo dezenas de assassinatos e estupros, disse a Human Rights Watch num relatório divulgado, Terça-feira.

 

A região montanhosa no leste do Congo, aterrorizada por grupos armados há quase duas décadas, foi palco de seis meses de confrontos sangrentos depois de os soldados terem desertado do Exército, desencadeando um conflito que forçou pelo menos 220 mil pessoas a deixarem as suas casas.

 

Os especialistas da ONU dizem que as autoridades de Ruanda deram apoio logístico e tropas para o levante, conhecido como M23, embora o governo ruandês negue com veemência essas acusações.

 

As alegações de violações generalizadas dos direitos humanos por parte do M23 surgem num momento em que os esforços para encontrar uma solução para a crise parecem estar estancados, tendo a direcção da força de paz da ONU afirmando que o envio de uma força neutra para enfrentar os rebeldes continua a ser "apenas um conceito".

 

A Human Rights Watch (HRW) disse num comunicado, Terça-feira que pelo menos 33 dos combatentes próprios do M23 tinham sido executados por tentar desertar e 15 civis também haviam sido mortos deliberadamente desde Junho num território controlado pelos insurgentes.

 

"Os rebeldes do M23 estão a cometer uma série horrível de novas atrocidades no leste do Congo, disse a pesquisadora sénior de África Anneke van Woudenberg, da HRW.

 

A entidade afirmou ter fundamentado a sua pesquisa em quase 200 entrevistas e ter obtido evidências de que pelo menos 46 mulheres e meninas tinham sido estupradas.

 

Guiné-Bissau: Sector da Saúde de Novo em Greve

Bissau-O sector da saúde pública da Guiné-Bissau voltou esta quinta-feira à greve, praticamente um mês depois da última paralisação motivada também por salários em atraso e pagamento de um conjunto de subsídios, avança a agência Lusa.

Segundo Domingos Sami, presidente do Sindicato de Técnicos da Saúde (STS), a greve foi convocada pelo seu sindicato e pelo Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) para durar sete dias, a partir de quinta-feira passada.

"Já não podemos dar mais benefício de dúvida ao Governo, porque comprometeu-se connosco e levantámos a greve do mês de Agosto mas na realidade o Governo está em falta no seu compromisso", declarou Sami, ao justificar a razão da paralisação laboral.

No passado mês de Agosto, os dois sindicatos haviam convocado uma greve de 11 dias, mas volvidos quatro dias da paralisação levantaram-na mediante o compromisso do Governo de transição em como as reivindicações dos sindicatos seriam atendidas num calendário acordado entre as duas partes.

Os dois sindicatos reclamam o pagamento total de uma dívida de 349 milhões de francos CFA (532 mil euros), acumulados com salários em atraso, subsídios de vela e de isolamento (técnicos colocados em localidades recônditas do país) bem como o pagamento do pessoal contratado para prestar assistência nos hospitais e centros de saúde.

A greve também se destina a protestar pelo não pagamento de vencimentos aos técnicos da saúde de acordo com novas letras fixadas no reajuste recentemente efectuado no Orçamento Geral do Estado.

Para Domingos Sami, as greves sucedem-se no sector da saúde porque o Governo "não tem vontade de honrar os compromissos" que assume com os sindicatos.

"Falta vontade ao Governo para pagar as dívidas. O secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Gino Mendes, assumiu o compromisso de que ia pagar as dívidas em três tranches. Na verdade pagou duas tranches e falta pagar a última tranche. Agora ele está em falta porque o prazo que deu já passou" observou o sindicalista.

Banco Mundial Concede 17 Biliões ao Sector das Telecomunicações do Benin

Bandeira do Benin

Cotonou - O Banco Mundial (BM) concedeu ao Benin 17,5 biliões de francos CFA para financiar a primeira fase do Programa Regional de Infra-estruturas de Comunicação da África Ocidental  (Warcip-Benin) segundo o Ministério da Economia e Finanças.

O objectivo global do Warcip-Benin inscreve-se no âmbito da estratégia de desenvolvimento económico do Governo para fazer do Benin "o bairro digital de África", de acordo com a mesma fonte.

De modo específico, a realização deste projecto vai contribuir para reforçar o lugar que o Benin ocupa em matéria de distribuição de capacidade de conetividade aos países vizinhos (Burkina Faso, Níger, Nigéria e Togo).

Vai permitir igualmente intensificar redes de bandas largas que incentivem os investimentos e o crescimento económico.