Guiné-Bissau: Biblioteca Pública Vai Abrir na Capital

Bissau - Uma Biblioteca Pública vai ser inaugurada em Bissau, a 30 de Agosto, como resultado de uma parceria entre a ONGD portuguesa Afectos com Letras e a Biblioteca Municipal de Pombal, a Rede de Bibliotecas de Pombal e o Instituto Politécnico do Benhoblô.

O estabelecimento, composto por um fundo documental variado e cerca de 13 mil livros, estará aberto a todos os cidadãos que ali se desloquem para consultarem ou requisitarem livros para ler em casa.

O espaço tem uma sala multimédia com computadores oferecidos pela empresa portuguesa Sá Couto-inspiring knowledge, ligados à Internet, que permitem a consulta de bibliotecas existentes na rede, bem como pesquisas académicas.

A Biblioteca estará inserida no Instituto Superior Politécnico Benhoblô, junto do INEP e do auditório da Faculdade de Direito de Bissau.

Bill Clinton Diz que Brasil é Número 1 Entre Economias Emergentes

SÃO PAULO- O Brasil parece ter as melhores perspectivas no longo prazo entre as potências econômicas emergentes, graças a sua estrutura política estável, aos amplos recursos naturais e ao bom relacionamento com os vizinhos, disse terça-feira o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, em um apoio evidente a uma economia que ultimamente tem enfrentado dificuldades.

"Se eu estivesse sentado em uma sala apostando sobre o futuro dos países em ascensão, eu apostaria primeiro no Brasil", afirmou Clinton.

A economia brasileira permaneceu estagnada no ano passado e deve crescer apenas 1,7 por cento em 2012 --menos do que a metade da média estimada para a América Latina. Alguns líderes empresariais acreditam que o modelo de crescimento do país liderado pelas commodities e pelo crédito praticamente se esgotou, e pedem que o governo corte os impostos e tome outras medidas urgentes para estimular o investimento.

Falando em um fórum de banqueiros em São Paulo, Clinton reconheceu alguns problemas, mas disse que o Brasil ainda "parece muito bem" em comparação com as economias em crise na Europa e nos Estados Unidos.

O ex-presidente norte-americano afirmou que o Brasil está comparativamente melhor do que a Índia, que enfrenta dificuldades com uma agenda de reforma econômica estagnada, e a China, que apresenta tensões com alguns de seus vizinhos e corre o risco de sofrer com escassez de água e outros recursos naturais.

A China "daria tudo para ter os problemas ambientais que vocês têm", disse Clinton a uma plateia formada em sua maioria por brasileiros.

Clinton falou ao lado de outros dois líderes proeminentes que também defenderam o livre mercado e a globalização durante os anos 1990 --o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Blair citou o progresso do Brasil na redução da pobreza e da desigualdade ao longo das últimas duas décadas, dizendo que o país é uma inspiração para as nações africanas onde tem passado seu tempo ultimamente e ainda uma prova de que o capitalismo liberal ainda funciona, apesar da crise nos países da União Europeia e entre outras nações ricas.

O Brasil levou mais de 30 milhões de pessoas --cerca de 15 por cento de sua população-- para a classe média durante a última década.

Fernando Henrique Cardoso afirmou, por sua vez, que a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva têm dependido muito do estímulo ao crédito público e do setor privado, enquanto escorregam no rigor fiscal.

"Há a impressão de que as coisas estão iguais (como nos anos 1990), mas na realidade houve muita mudança", afirmou.

Guiné-Bissau: Comissário Nacional da POP Anuncia Recrutamento de Efectivos

Bissau - O Comissário Nacional da Policia de Ordem Pública da Guiné-Bissau, anunciou o recrutamento de novos efectivos para forças de ordem.Armando Nhaga falou esta sexta-feira, 24 de Agosto, em Bafatá, leste do país, na cerimónia de enceramento do Primeiro Curso de Actualização dos Agentes da Polícia de Ordem Pública da região, sob o lema: «Pela ordem e disciplina ao serviço da nação».

«No quadro da reforma no sector de Segurança, temos uma proposta de recrutamento para angariarmos um número suficiente de homens que nos vão ajudar no combate aos crimes», referiu Armando Nhaga.

Neste sentido, o responsável da força da ordem anunciou igualmente o regresso ao país de mais de 300 efectivos do Grupo de Intervenção Rápida, que se encontram na última fase de formação em Angola.

«Temos poucos efectivos para combater os males que nos afectam mas contamos com o apoio da Guarda Nacional nesta tarefa», sublinhou.

Face ao aumento da criminalidade, este responsável apelou à população para a colaboração no combate à criminalidade, passando informações aos agentes da polícia.

A questão do policiamento de proximidade, a colaboração no combate ao crime e o empenho e dedicação profissional dos formandos foram, entre outros, aspectos destacados durante o discurso do Comissário Nacional da Policia de Ordem Pública.

A formação é realizada no âmbito da cooperação Técnico-Policial entre a Policia de Ordem Pública da Guiné-Bissau e o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Na cerimónia, participou o chefe da Unidade de Reforma da Polícia, do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz naGuiné-Bissau.

Depois da região de Bafatá, o segundo curso será destinado aos agentes da Polícia de Ordem Pública da região de Gabu, também leste do país, a partir de Setembro.

Guiné-Bissau: Processo Judicial Contra Jornalista Sibete Camara Chegou ao Fim

Bissau – O Tribunal Regional de Bissau procedeu, sexta-feira passada, 24 de Agosto, à leitura da sentença do jornalista da Televisão Pública guineense, Sibete Camara.

No documento, consta que o jornalista apanhou uma pena de prisão efectiva de dez anos e seis meses, e uma indemnização à vítima no valor de 17 milhões de francos Cfa.

O advogado de defesa de Sibete Camara já veio comunicar à imprensa que vai recorrer da decisão, por discordar com o veredicto do colectivo de juízes, enquanto a acusação se manifestou conformada com a decisão, apesar de pretender uma pena mais pesada.

Sibete Camara é dos mais conceituados jornalistas e apresentadores daTelevisão da Guiné-Bissau, que viu a sua carreira chegar ao fim, em virtude do escândalo sexual que envolve um membro da sua família.

Para Derrubar o Presidente, Mulheres Fazem Greve de Sexo. Dois dias, no Mínimo

Togo-Não é a primeira vez que se utiliza esta particular forma de luta para pressionar os homens a fazer aquilo que deviam fazer por si mesmos. Há exemplos célebres (reais ou ficionais) desde a Grécia antiga. Agora chegou a vez do Togo, um pequeno país da África Ocidental.

Nesse país há um presidente, Faure Gnassingbé, que recorre a métodos pouco limpos para se manter no poder. Caso raro e nunca visto por aquelas bandas. Como a oposição não consegue adquirir massa crítica, a ala feminina de uma associação de direitos humanos resolveu solicitar as mulheres a fazer greve de sexo, assim pressionando os respectivos maridos a mexerem-se politicamente.

"Para mim é como jejuar, e a menos que uma pessoa jejue, não receberá o que deseja receber de Deus", explica uma activista. Mas um jornalista local duvida que a iniciativa dê resultado. "É fácil falar quando não se vive com um homem.

Acredita mesmo que as mulheres que vivem com os seus maridos poderão cumprir? E de qualquer forma, quem verifica o que os casais fazem à porta fechada?". Um membro de outra organização política sugere um compromisso: fazer greve não durante uma semana, como está previsto, mas apenas dois dias. Uma correlegionária concorda. De qualquer modo, justifica-se ela, o marido não a deixaria continuar por mais tempo.

Senegal e UA Assinam ACordo Para Julgar Hissene Habré

Dakar - O Govrerno do Senegal e a União Africana (UA) assinaram, quarta-feira passada, em Dakar, um acordo para julgar o ex-Presidente tchadiano, Hissene Habré, anunciou à noite a ministra senegalesa da Justiça, Aminata Touré.

"Caminhamos resolutamente para a organização do julgamento tão almejado. Já não há obstáculos, vamos começar o recrutamento dos magistrados", indicou Aminata Touré no termo da assinatura dum acordo entre a UA e o Governo senegalês sobre este processo.

A convenção visa criar câmaras africanas extraordinárias no seio das jurisdições senegalesas para o julgalmento de Habré por crimes internacionais cometidos no Tchad durante o período de 7 de Junho de 1982 a 1 de Dezembro de 1990.

"É um sinal de renovação para África inteira e não precisamos de que nos lembrem das nossas responsabilidades. É um longo percurso conducente a uma etapa decisiva, para um julgamento equitativo e que mostre que somos capazes de respeitar as disposições do tratado de Roma contra a tortura que assinamos", acrescentou a governante senegalesa.

Nos termos do acordo, as câmaras extraordinárias vão ser criadas para acelerar o processo para a organização do julgamento que, segundo ela, vai começar com os meios financeiros disponíveis enquanto se espera que a comunidade internacional honre os seus engajamentos.

Nesta cerimónia, a UA foi representada por Robert Dossou que, nessa ocasião, se congratulou com a luta contra a impunidade empreendida pela estrutura regional oeste-africana e por toda África.

"Estamos no segmento de percurso que provar que África pode julgar África, que África pode atribuir-se, continuamente, boas tradições, valores de que dependem o desenvolvimento, a democracia, a justiça e o Estado de direito", declarou Dossou.

O Senegal tinha dado o seu acordo, no termo de discussõs que decorreram em Dakar, de 20 a 24 de Julho último, no projeto da UA de julgar Hissene Habré diante dum tribunal especial, no seio do sistema judicial senegalês presidido por juizes africanos nomeados pela UA.

A ministra senegalesa da Justiça, Aminata Touré, garantiu, naquela ocasião, que não há preocupações a respeito do orçamento deste julgamento avaliado em oito biliões de francos CFA, ou seja 16 milhões de dólares americanos, necessários à organização deste julgamento.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia (Países Baixos) tinha instado o Senegal, em Julho último, a submeter, sem delongas, o caso de Hissene Habré às suas autoridades competentes para o exercício da ação penal, se não o extraditar.

A Bélgica que recorreu ao TIJ a 19 de Fevereiro de 2009, pedindo-lhe para ordenar ao Senegal para o julgar ou o extraditar, tinha sublinhado que a recusa deste país de perseguir ou extraditar o ex-Presidente tchadiano, perseguido por crimes contra a humanidade violava a obrigação geral de reprimir os crimes de Direito Internacional Humanitário.

Segundo a Bélgica, o Senegal onde vive exilado Hissene Habré desde 1990, não respondeu aos seus pedidos repetidos de ver este último julgado no Senegal, ou extraditado para a Bélgica, por factos qualificados, nomeadamente crimes de tortura e crimes contra a humanidade.

Aminata Touré tinha, após a decisão do TIJ, reiterado a vontade do Governo senegalês de organizar um julgamento justo e equitativo antes de finais de 2012, para julgar Habre.O Senegal tinha aceite, em 2006, a pedido da UA, julgar o ex-Presidente tchadiano, mas nunca organizou o seu julgamento. 

Violência-África: OIT Cobra da África do Sul Melhores condições de Trabalho Para Mineiros

BRASÍLIA 24 de Agosto - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou hoje das autoridades da África do Sul melhores condições para que os trabalhadores em minas desempenhem suas atividades. A cobrança ocorre uma semana depois que 34 mineiros foram mortos durante embates com policiais, na região de Marikana, no noroeste da África do Sul. Para especialistas, foi o pior acontecimento desde o fim do apartheid (o regime de segregação racial), em 1994.

O incidente gerou críticas e polêmicas no país e no exterior. Os mineiros revindicavam aumento de salários e melhores condições de trabalho. Em comunicado, a OIT destaca os avanços sociais registrados no país desde que acabou o apartheid. Para Martin Hahn, especialista em mineração da OIT, é fundamental garantir mais segurança aos trabalhadores do setor.

A organização reconhece, no entanto, que o governo sul-africano adotou uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho na mineração, reduzindo o número de mortes de 774, em 1984, para 128, em 2010.

Hahn lembrou que os mineiros trabalham em áreas subterrâneas, submetidos aos riscos de queda de pedras e expostos à poeira, a ruídos intensos, à fumaça e a temperaturas elevadas. Segundo ele, os mineiros sofrem com doenças, como a silicose e tuberculose. Também há registros de casos de HIV/aids. Mais informações estão no site da OIT.

De acordo com a organização, a indústria de mineração tem aumentado, nos últimos anos, na África do Sul. Em 2008, 2,7% da população economicamente ativa estavam empregados no setor.