Senegal e UA Assinam ACordo Para Julgar Hissene Habré

Dakar - O Govrerno do Senegal e a União Africana (UA) assinaram, quarta-feira passada, em Dakar, um acordo para julgar o ex-Presidente tchadiano, Hissene Habré, anunciou à noite a ministra senegalesa da Justiça, Aminata Touré.

"Caminhamos resolutamente para a organização do julgamento tão almejado. Já não há obstáculos, vamos começar o recrutamento dos magistrados", indicou Aminata Touré no termo da assinatura dum acordo entre a UA e o Governo senegalês sobre este processo.

A convenção visa criar câmaras africanas extraordinárias no seio das jurisdições senegalesas para o julgalmento de Habré por crimes internacionais cometidos no Tchad durante o período de 7 de Junho de 1982 a 1 de Dezembro de 1990.

"É um sinal de renovação para África inteira e não precisamos de que nos lembrem das nossas responsabilidades. É um longo percurso conducente a uma etapa decisiva, para um julgamento equitativo e que mostre que somos capazes de respeitar as disposições do tratado de Roma contra a tortura que assinamos", acrescentou a governante senegalesa.

Nos termos do acordo, as câmaras extraordinárias vão ser criadas para acelerar o processo para a organização do julgamento que, segundo ela, vai começar com os meios financeiros disponíveis enquanto se espera que a comunidade internacional honre os seus engajamentos.

Nesta cerimónia, a UA foi representada por Robert Dossou que, nessa ocasião, se congratulou com a luta contra a impunidade empreendida pela estrutura regional oeste-africana e por toda África.

"Estamos no segmento de percurso que provar que África pode julgar África, que África pode atribuir-se, continuamente, boas tradições, valores de que dependem o desenvolvimento, a democracia, a justiça e o Estado de direito", declarou Dossou.

O Senegal tinha dado o seu acordo, no termo de discussõs que decorreram em Dakar, de 20 a 24 de Julho último, no projeto da UA de julgar Hissene Habré diante dum tribunal especial, no seio do sistema judicial senegalês presidido por juizes africanos nomeados pela UA.

A ministra senegalesa da Justiça, Aminata Touré, garantiu, naquela ocasião, que não há preocupações a respeito do orçamento deste julgamento avaliado em oito biliões de francos CFA, ou seja 16 milhões de dólares americanos, necessários à organização deste julgamento.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia (Países Baixos) tinha instado o Senegal, em Julho último, a submeter, sem delongas, o caso de Hissene Habré às suas autoridades competentes para o exercício da ação penal, se não o extraditar.

A Bélgica que recorreu ao TIJ a 19 de Fevereiro de 2009, pedindo-lhe para ordenar ao Senegal para o julgar ou o extraditar, tinha sublinhado que a recusa deste país de perseguir ou extraditar o ex-Presidente tchadiano, perseguido por crimes contra a humanidade violava a obrigação geral de reprimir os crimes de Direito Internacional Humanitário.

Segundo a Bélgica, o Senegal onde vive exilado Hissene Habré desde 1990, não respondeu aos seus pedidos repetidos de ver este último julgado no Senegal, ou extraditado para a Bélgica, por factos qualificados, nomeadamente crimes de tortura e crimes contra a humanidade.

Aminata Touré tinha, após a decisão do TIJ, reiterado a vontade do Governo senegalês de organizar um julgamento justo e equitativo antes de finais de 2012, para julgar Habre.O Senegal tinha aceite, em 2006, a pedido da UA, julgar o ex-Presidente tchadiano, mas nunca organizou o seu julgamento. 

Violência-África: OIT Cobra da África do Sul Melhores condições de Trabalho Para Mineiros

BRASÍLIA 24 de Agosto - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou hoje das autoridades da África do Sul melhores condições para que os trabalhadores em minas desempenhem suas atividades. A cobrança ocorre uma semana depois que 34 mineiros foram mortos durante embates com policiais, na região de Marikana, no noroeste da África do Sul. Para especialistas, foi o pior acontecimento desde o fim do apartheid (o regime de segregação racial), em 1994.

O incidente gerou críticas e polêmicas no país e no exterior. Os mineiros revindicavam aumento de salários e melhores condições de trabalho. Em comunicado, a OIT destaca os avanços sociais registrados no país desde que acabou o apartheid. Para Martin Hahn, especialista em mineração da OIT, é fundamental garantir mais segurança aos trabalhadores do setor.

A organização reconhece, no entanto, que o governo sul-africano adotou uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho na mineração, reduzindo o número de mortes de 774, em 1984, para 128, em 2010.

Hahn lembrou que os mineiros trabalham em áreas subterrâneas, submetidos aos riscos de queda de pedras e expostos à poeira, a ruídos intensos, à fumaça e a temperaturas elevadas. Segundo ele, os mineiros sofrem com doenças, como a silicose e tuberculose. Também há registros de casos de HIV/aids. Mais informações estão no site da OIT.

De acordo com a organização, a indústria de mineração tem aumentado, nos últimos anos, na África do Sul. Em 2008, 2,7% da população economicamente ativa estavam empregados no setor.

Guiné-Bissau: Procurador-Geral da República Exonerado do Cargo

Bissau – Segundo a agência Lusa, o Presidente de Transição, Serifo Nhamadjo, destituiu o Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, nomeando Abdú Mané para o seu lugar.

A medida foi comunicada por decreto, o qual não justifica as razões que levaram o Presidente a nomear um novo Procurador-Geral da República.

No documento, Serifo Nhamadjo diz ter reunido com o Governo antes de tomar a decisão de destituir o jurista, que estava no cargo desde 2011.

Edmundo Mendes foi nomeado pelo falecido Presidente Malam Bacai Sanhá.

Tropas da Guiné-Bissau Integram Forças da CEDEAO que Vão Para Mali

Bissau- As forças armadas da Guiné-Bissau vão integrar o contingente da CEDEAO que deverá deslocar-se ao Mali para combater a rebelião no Norte deste país. Este anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Faustino Fudut Imbali em entrevista ao jornal O democrata cuja primeira edição foi publicada no último fim-de-semana. Fudut Imbali acrescentou que as forças da Guiné-Bissau vão integrar um contingente chefiado pelo Senegal.

“O nosso desejo era de ter um batalhão de tropas guineenses, mas dadas as circunstâncias internas e falta de meios, as nossas forças armadas vão integrar o contingente do Senegal para formarmos um comando único liderado pelo Senegal”, disse. O chefe da diplomacia precisou que está em preparação o envio dos efectivos militares guineense para o Mali “para libertar parte do território maliano anexado”.

Ainda nessa entrevista ao O Democrata, Faustino Imbali explicou as razões das exonerações de embaixadores ocorridas recentemente abrangendo seis representações diplomáticas.“Chamamos alguns embaixadores para lhes dar novas orientações. Alguns não compareceram, por isso foram mandados regressar ao país e substituídos”, justificou. Três embaixadas na Europa -Bélgica, França e Portugal, duas em Africa-Guiné-Conacri e Senegal e a representação permanente nas Nações Unidas foram atingidas pelas exonerações.

ONU Está Pronta a Apoiar Guiné-Bissau

Bissau-O Representante do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Moutaboba afirmou quinta-feira última que as Nações Unidas estão pronta a apoiar a Guiné-Bissau para a resolução dos desafios e estabilização do país.

 

“Quero assegurar-vos que a organização das nações unidas estão pronta, em estreita colaboração com outros parceiros internacionais, a seguir e apoiar a Guiné-Bissau e o seu povo nos seus esforços rumo à Paz, Estabilidade e Desenvolvimento”, frisou.

 

O representante falava aos jornalistas na sede da organização em Bissau sobre as suas ultimas consultas relativas à Guiné-Bissau, efectuadas durante a Cimeira da União Africana em Addis Abeba e a Sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau.

 

Mutaboba que em Junho passado promoveu sessões de consultas envolvendo actores nacionais, disse ser necessário, um diálogo inclusivo para a criação de um ambiente propício no interesse da Guiné-Bissau.Neste sentido, o Representante do Secretário-geral da ONU no país adiantou que terá encontros com parceiros internacionais da Guiné-Bissau.

 

"Gostaria de informar-vos que nos próximos dias iniciarei uma nova ronda de consultas envolvendo a União Africana (UA), CPLP, CEDEAO e posteriormente participarei na próxima sessão do Conselho de Segurança e outras consultas sobre a Guiné-Bissau à margem da Assembleia Geral, a ter lugar no próximo mês” de Setembro, completou.

Organização Regional Anuncia Apoios Financeiros

Mapa da Guiné-Bissau

Bissau - A União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) vai desbloquear verbas para o financiamento de vários projectos de desenvolvimento na Guiné-Bissau, disse quarta-feira um responsável da organização, citado pela Lusa.

O anúncio dos apoios foi feito pelo guineense Ibraima Dieme, Comissário da UEMOA para o Desenvolvimento rural, recursos naturais e do ambiente, que se encontra em visita a Bissau.

"O meu departamento está relacionado com o mundo rural, pecuária, petróleo, minas, segurança alimentar, mudanças climáticas, pesca, água e saneamento. No quadro do nosso programa de investimento 2012/2014, vários projectos foram financiados pela Comissão da UEMOA para a Guiné-Bissau e outros vão ser financiados", disse Dieme, em conferência de imprensa.

O responsável, que falou aos jornalistas na sequência de uma audiência com o ministro das Finanças do Governo de transição guineense, Abubacar Dahaba, disse que a UEMOA quer informações sobre o andamento dos projectos, mas também estabelecer mecanismos para o desbloqueamento de fundos para outros programas.

"Estou aqui para passar em revista o estado dos projectos. Projectos no domínio da água, construção de furos e depósitos de cereais, projectos no sector da produção da fruta, no sector fitossanitário, pesca artesanal, recuperação de campos de cultivo.Queremos pôr na mesa esses projectos e ver as modalidades para o desbloqueamento de fundos para os mesmos", destacou Ibraima Dieme.

Este antigo secretário de Estado do Plano da Guiné-Bissau avançou os números de verbas já disponibilizadas pela sua organização ou em vias de serem entregues às autoridades guineenses.

De acordo com o Comissário da UEMOA, brevemente a organização irá disponibilizar cerca de mil milhões de francos CFA para o apoio ao programa de reforma do sector militar guineense, entre outros apoios financeiros.

A pecuária também irá receber o apoio da UEMOA, com a organização a comprar cerca de 300 mil doses de vacina para os animais.

Questionado sobre se os apoios financeiros deverão chegar mesmo tendo em conta que a Guiné-Bissau tem quotas em atraso, o Comissário da UEMOA diz que essa situação não irá ser problema.

"São pequenos problemas administrativos mas que vão ser regularizados", notou Dieme, negando quaisquer problemas no relacionamento entre a sua instituição e a Guiné-Bissau.

 Para o ministro das Finanças do Governo de transição, o anúncio de apoios feito por Ibraima Dieme "vem reforçar" a confiança do país nas organizações e que não abandonaram a Guiné-Bissau, nomeadamente a UEMOA a CEDEAO (Comunidade Económica para o desenvolvimento dos Estados da África do Oeste) e a Nigéria.

A Guiné-Bissau tem um Governo e um presidente de transição que gerem o país desde o golpe de Estado militar de 12 de Abril passado, mas, tirando as entidades citadas pelo ministro das Finanças, a comunidade internacional não reconhece as novas autoridades.

Estudo Alerta Para Envelhecimento Rápido da População Africana

PARIS — Embora sua população ainda seja jovem, a África terá que enfrentar o envelhecimento rápido, um processo que seria mais rápido do que nos países desenvolvidos e que trará desafios no campo do atendimento a pessoas idosas, adverte um estudo publicado nesta quinta-feira.

 

Hoje em dia os menores de 15 anos representam 40% da população na África (atualmente com cerca de um bilhão de habitantes) contra 27% no conjunto da população mundial, reforça este estudo do Instituto Nacional de Estudos Demográficos (INED), instituto de pesquisa francês.

 

Mas nos próximos 40 anos, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais (5,5% em 2010) deverá "dobrar em vários países africanos se a fertilidade continuar diminuindo no ritmo atual", acrescentou o estudo. O INED revela que "este envelhecimento demográfico ocorrerá a uma velocidade maior nos países desenvolvidos".

 

Assim, o número de pessoas idosas deverá quadruplicar na África entre 2010 e 2050 e passar de 56 a 215 milhões, ou seja, quase tanto quanto na Europa (241 milhões). O continente africano contaria, então, com 22,5 milhões de pessoas com 80 anos ou mais, ou seja, cinco vezes mais do que hoje.

 

Entre os desafios que trará este envelhecimento, o INED revela que "menos de 10% das pessoas idosas podem aspirar a uma pensão de aposentadoria" na África, principalmente funcionários ou empregados de grandes empresas privadas.O Instituto destaca, ainda, que em matéria de saúde, "a grande maioria das pessoas idosas carece de cobertura social".

 

Embora no geral os idosos africanos possam contar com sua "rede familiar" para satisfazer suas necessidades, o estudo dá destaque a que "grandes mudanças sociais e econômicas se apreciam em escala continental e têm repercussões nas organizações familiares".

 

Especialmente, "as jovens gerações buscam se emancipar da tutela dos mais velhos" e "o status social" dos idosos se "valoriza menos do que antes".

 

"A diminuição dos recursos territoriais" leva também ao abandono da cidade, onde "os alojamentos são menores e mais caros". O aumento de mulheres que trabalham, com diploma e estudos mudam também o modo de vida e contribuem para diminuir o apoio aos mais velhos.

 

Portanto, os países africanos precisam realizar "políticas públicas adaptadas" (seguridade social, aposentadoria...) para fazer frente ao desafio do envelhecimento, concluiu o INED.