Apelo à UA e ao Ocidente Para Impedir Execuções em Setembro

Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh

Dakar - O Encontro africano para a defesa dos direitos humanos (RADDHO), uma ONG com sede em Dakar, apelou terça-feira à África e ao Ocidente para "impedir" as execuções em Setembro de condenados à morte anunciadas pelo presidente gambiano Yahya Jammeh.

"Estamos profundamente chocados. É incrível. Os chefes de Estado africanos foram muito complacentes com Yahya Jammeh. A Gâmbia é um país onde as liberdades públicas não existem e onde são praticadas execuções extra-judiciais. É demais!", afirmou à AFP o presidente da RADDHO, Alioune Tine.

"Chegou o momento para África reagir. Os presidentes africanos, o presidente da União Africana (Thomas Boni Yayi do Benin), da Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO), devem impedir estas execuções e meterem-se na linha de frente. Apelamos também às embaixadas ocidentais", acrescentou Tine.

"Se estas execuções forem realizadas, a sede da Comissão africana dos direitos humanos e dos povos deve ser colocado em outro lugar fora da Gâmbia", prosseguiu.

Numa declaração segunda-feira à Nação por ocasião da festa do Eid al-Fitr, que marca o fim do mês de jejum muçulmano do Ramadão, Yahya Jammeh anunciou que todos os condenados à morte na Gâmbia serão executados em Setembro.

A última execução de um condenado à morte na Gâmbia foi em 2007.

Europa: Divisão em Regiões Administrativas

Europa-Mesmo tendo a segunda menor extensão territorial do mundo, o continente europeu possui grandes diversidades espaciais ao longo da sua área. Formada por muitos países de espaços territoriais pequenos e médios, com exceção da Rússia [maior país do mundo em termos de extensão territorial], a Europa é palco de várias regionalizações caracterizadas pelas diferenças físicas e sócio-econômicas. Com uma grande história sobre as sociedades geradas neste continente, analisar cada nação europeia requer sempre um trabalho complexo, pois necessitamos conhecer o seu passado para comprender suas questões atuais. Dessa forma, divide-se a Europa em seis regiões: Europa Nórdica, Europa Central, Península Ibérica, Leste Europeu, Península das Bálcãs e Países Bálticos.

 

Europa Nórdica

Situada no extremo norte da Europa, os países Nórdicos são caracterizados por serem de alto padrão de vida social e economias estáveis. Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia fazem parte desta região, o que demonstra que problemas sociais não são temas desses países. Com índices de renda per capta entre US$ 19.000 (o valor mais baixo) até US$ 28.000, essas nações estão a anos-luz da realidade mundial. Particularmente, a Noruega recebeu este ano (2001) a indicação da ONU (Organização das Nações Unidas) como país de melhor nível de vida do mundo, a partir dos indicadores sociais e econômicos (IDH). O padrão de vida nórdico chega a diferenciar-se do padrão europeu. Com pouca população e muito dinheiro circulando em seus territórios, esses países distribuem muito bem suas riquezas. No campo físico, a região é muito conhecida pelos fiordes noruegueses que estão na península Escandinava (Noruega e Suécia), enquanto que a ilha da Islândia, que situa-se bem afastada da massa continental europeia, possui grandes processos vulcânicos por estar num falha tectônica. Outro fato interessante da Europa Nórdica, é o acontecimento do “sol da meia-noite” (no verão) e da aurora boreal (no inverno). Isto é possível em virtude da região estar localizada na proximidade do Pólo Norte (países setentrionais).

 

Europa Central

Conhecida também como centro geoeconômico da Europa, por agrupar os países mais ricos e influentes em questões mundiais, essa região é na verdade o coração europeu em todos os sentidos. Esta área é formada por doze nações que são difundidas em todo o mundo como governantes da União Europeia (UE), pois nesta região está localizada a sede da UE em Bruxelas, capital da Bélgica. Países como: Alemanha, Reino Unido, França e Itália, são grandes potências econômicas e também participam como membros do G-7 (Grupo dos Sete: os países mais ricos do mundo), e Áustria, Bélgica, Irlanda, Holanda, Luxemburgo, Liechtenstein, Suíça, Mônaco, San Marino e Vaticano dão suporte econômico para a União Europeia. Os países dessa região possuem economias estáveis e bons níveis de vida. O território da Europa Central é caracterizado por diferentes formas de relevo, podemos encontrar desde extensas planícies (como na região dos Países Baixos – Holanda) até grandes montanhas, onde está localizado o Mont Blanc (Monte Branco) com 4.810 metros de altitude (ponto mais alto da Europa), situado na região dos Alpes, entre a França e a Itália.

 

Península Ibérica

São três nações que compõem esta região: Andorra, Espanha e Portugal. Mas nem por isso deixa de ter significativa importância para a Europa. Esses países (Espanha e Portugal) foram grandes potências na época da colonização das Américas, sendo que atualmente suas influências estão mais relacionadas com o continente europeu. Participam da União Europeia desde a sua criação e são grandes produtores agrícolas na Europa por terem suas terras em latitude mais baixa, o que condiciona um clima mais quente do que outros países do continente. São grandes os atrativos turísticos da região, tanto suas famosas praias mediterrâneas, como pelas questões históricas. O relevo da região é muito peculiar, pois se tem áreas de montanhas (Serra Nevada) e extensas planícies e planaltos. O nome Ibérica provém da península em que se localizam essas nações.

 

Leste Europeu

Com a maior extensão territorial das divisões regionais da Europa, o Leste Europeu é composto por países originados com o fim da Guerra Fria e com nações que faziam parte do bloco socialista da Europa. Em consequência deste fato, muitas nações estão sofrendo atualmente grandes crises econômicas por entrarem tardiamente no sistema capitalista, onde a tecnologia de ponta caminha junto com o poder do capital. Eles também uniram para reunir forças e formaram a CEI (Comunidade dos Estados Independentes). Esta região é “liderada” pela Rússia, mas possui outras nações importantes e conhecidas: Polônia, Romênia, Hungria, República Theca, Ucrânia, Eslováquia, Moldávia, Belarus, Geórgia, Armênia e Azerbaidjão. No que se refere ao relevo local podemos citar os montes Urais, que fazem a divisão da Europa com a Ásia, e extensas planícies que são áreas agrícolas de suma importância para estes países.

 

Península das Balcãs

Conhecida nos últimos anos como palco da Guerra da Iugoslávia, essa região está mergulhada em diversos problemas de ordem sociais e econômicos, onde Croácia, Bósnia-Herzegóvina e Macedônia levarão anos para se reestruturar internamente. Porém, Grécia, Bulgária, Eslovênia, Albânia e Turquia (parte europeia) já não se encontram em situação tão precária, vale destacar que a Grécia é um país-membro da União Europeia desde sua criação e possui índices sócio-econômicos muito diferentes de seus vizinhos. Em consequência da guerra, a região está muito desestruturada e necessita de ajuda financeira internacional. Por outro lado, observamos o turismo grego crescer a cada ano e se destacar no panorama mundial. Caracterizado por regiões montanhosas, as Balcãs possuem um relevo peculiar ao longo de sua extensão, encontrando planícies somente no norte desta região.

 

Países Bálticos

Tendo o menor território de todas as regiões da Europa, os Países Bálticos são formados por três nações provindas do extinto mundo socialista: Estônia, Letônia e Lituânia. Vale lembrar que esta região possui este nome em razão do mar que banha essas três nações, o Mar Báltico. Estes países conseguiram sua independência com o fim da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e em respaldo a este fato se encontram muito atrasados para o sistema capitalista, que gerou uma busca pela modernização nas empresas de celulose (papel) e pesqueiras. As três nações se uniram de tal forma que é muito difícil relacionar uma delas sem pensar na outra, isto pode ser explicado pela proximidade geográfica, cultural e religiosa que elas possuem. A região é caracterizada por extensas planícies, mas também é composta por montanhas em seu interior.

Europa Nórdica:	Dinamarca; Finlândia; Islândia; Noruega e Suécia
Europa Central:	Alemanha; Áustria; Bélgica; França; Holanda; Irlanda; Itália; Liechtenstein; Luxemburgo; Mônaco; Reino Unido;San Marino;Malta; Suíça e Vaticano

Península Ibérica:Andorra; Espanha e Portugal

LesteEuropeu:Armênia;Belarus;Eslováquia; Geórgia;Hungria; Moldávia; Polônia; República Theca; Romênia; Rússia e Ucrânia

Península das Balcãs:Albânia;Bósnia-Herzegóvina;Bulgária; Croácia; Eslovênia; Grécia; Sérvia; Montenegro; Macedônia; Kosovo e Turquia (parte europeia)


Países Bálticos:Estônia; Letônia e Lituânia



Conclusão: a Europa é composto por 49 paises

Mais de 100 Observadores da SADC Já no País

Luanda - Mais de 100 observadores eleitorais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foram apresentados, h, segunda-feira passada, em Luanda, numa cerimónia de lançamento oficial da Missão de Observação Eleitoral (SEOM) às eleições gerais de 31 de Agosto.

O acto foi presidido pelo presidente executivo daquela instituição, Tomáz Augusto Salomão, que na ocasião deu a conhecer que nos próximos dias chegarão ao país mais um número considerável de observadores, que vão levar a cabo a sua missão em todo o território nacional.

Salientou que, a missão de observação está no país para garantir que as disposições dos princípios e directrizes da SADC que regem eleições democráticas sejam respeitadas e à este respeito a SEOM irá implantar um número considerável de observadores eleitorais no país.

Neste contexto, salientou que a conduta da missão estará baseada na Constituição da República, Lei eleitoral, código de conduta eleitoral, declaração de princípios para a observação eleitoral internacional e o código de conduta para observadores eleitorais internacionais.

Frisou que, a realização de eleições no país é um verdadeiro testemunho de que os estados membros têm enraizado e aprofundado os valores e práticas democráticas, fortalecendo as instituições da região austral.

Referiu que a actual estabilidade na República de Angola, dez anos após conflito armado, fornece uma clara evidência de que o povo angolano é amante da paz, uma vez que também é visível o progresso no país, através do desenvolvimento de importantes infra-estruturas socio-económicas.

“Estas eleições gerais constituem um marco significativo no processo da consolidação da democracia no país, daí que a preservação da paz é da estabilidade é de suma importância, pelo que a difusão dos valores democráticos entre todas as partes interessadas, requer responsabilidade.

Em conformidade com o tratado da SADC e os princípios e directrizes daquela instituição que regem as eleições democráticas, a República de Angola convidou a SEOM para observar as eleições gerais marcadas para o dia 31 de Agosto.

Assistiram a cerimónia representantes da CNE, de partidos políticos, da sociedade civil, membros do corpo diplomático acreditados em Angola, entre outros convidados.

Primeiro-ministro da Etiópia Morre após Infecção Súbita

Governante estava doente há um ano mas continuou a trabalhar, até ter sido internado há cerca de dois meses o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi, morreu segunda-feira à noite, após ter contraído uma infecção súbita. Zenawi, um dos políticos africanos mais influentes, tinha 57 anos

Etiópia-Zenawi estava doente há um ano mas continuou a trabalhar até há cerca de oito semanas, quando deixou de aparecer em público. Em Julho, o governo etíope informou que o chefe de Governo estava hospitalizado a recuperar de uma doença não especificada. Segundo a AFP, que cita fontes diplomáticas, Zenawi estava internado em Bruxelas, na Bélgica.

Nesta terça-feira, fonte governamental anunciou a morte do primeiro-ministro “com grande tristeza”. Numa comunicação oficial, a mesma fonte disse que o estado de saúde do governante apresentava melhoras nos últimos tempos, mas uma infecção súbita contraída no domingo obrigou a um internamento de urgência.“Apesar dos cuidados médicos redobrados, morreu [na segunda-feira] cerca das 23h40”, acrescentou.

O vice-primeiro ministro, Hailemariam Desalegn, que é também ministro dos Negócios Estrangeiros, vai assumir a liderança do governo. Até ao funeral, que ainda não tem data marcada, o país vai cumprir um período de luto.

Um porta-voz do governo, Bereket Simon, disse ontem aos jornalistas que a Etiópia está “estável” e que “tudo vai continuar como planeado” por Zenawi antes da sua morte. E acrescentou: “Mesmo que a Etiópia seja duramente afectada por perder o seu grande líder, o primeiro-ministro, Meles Zenawi, iniciou políticas e estratégias fundamentais, que vão ser reforçadas”.

Meles Zenawi era um dos políticos mais influentes do continente africano e subiu ao poder em 1991, enquanto líder dos rebeldes que derrubaram a junta militar. Como Presidente e depois como primeiro-ministro, Zenawi transformou a Etióptia num país desenvolvido economicamente e com poder nos assuntos de segurança regional.

Logo após a notícia da morte de Zenawi, os rebeldes islâmicos da Somália classificaram a data como "um dia histórico".
"Estamos muito contentes com a morte de Meles Zenawi. A Etiópia vai entrar em colapso com certeza", disse à Reuters Sheikh Ali Mohamud Rage, porta-voz do grupo de radicais islâmicos Al Shabaab. Sob a liderança de Zenawi, a Etiópia enviou por duas vezes as suas tropas para a fronteira com a Somália para lutar contra os rebeldes.

Também o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já reagiu publicamente à morte do primeiro-ministro etíope, a quem via como "um dirigente africano respeitado". Zenawi "mostrou um grande compromisso pessoal, durante muitos anos, com a melhoria das condições de vida não só dos etíopes, mas de todos os povos africanos", afirmou Durão Barroso numa mensagem de condolências.

O presidente da Comissão Europeia enalteceu ainda o combate de Zenawi pela união africana, a luta contra as alterações climáticas e em prol do desenvolvimento. Sublinhou também o papel do primeiro-ministro etíope na "paz e estabilidade" no Corno de África.

Guiné-Bissau: Cidadã Reclama Terreno Uzando Uma Caixa Funerária

Bissau - Uma cidadã nacional reclamou, na passada quinta-feira, 16 de Agosto, junto da Câmara Municipal de Bissau (CMB), a devolução do terreno exibindo uma caixa funerária em frente da instituição.

O acto provocou o pânico e a fuga de cidadãos e de funcionários da edilidade, tendo sido chamada a força de ordem, que se dirigiu ao local e conduziu a autora da iniciativa à direcção da Polícia de Protecção Pública, acabando por ser libertada horas depois.

Contactada pela PNN, Marta da Costa, de alcunha «Nené Djeguet», disse que a iniciativa visa chamar a atenção dos responsáveis da Câmara Municipal de Bissau, que chamou de corruptos e oportunistas no tratamento abusivo de compra e venda do terreno pertencente aos seus pais, situado na Avenida dos Combatentes da Liberdade de Pátria, perto do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

«Existem pessoas na CMB com capas em nome do Estado mas, na verdade, criam sofrimento às pessoas e esta Câmara não pode continuar nesta situação. Artur Sanha, enquanto Presidente da CMB, deve assumir as suas responsabilidades», aconselhou Marta da Costa.

Interrogada sobre a forma como adquiriu a caixa funerária, «Nené Djeguet» informou a PNN que comprou a mesma por 150 mil Francos CFA, cerca de 227 euros, tendo transportado o objecto numa viatura alugada.Para este efeito, a protestante disse ter enganado o proprietário do carro alugado, tendo dito que iria levar a caixa para uma cerimónia fúnebre de um familiar que deveria ter lugar no sector de Caio, região de Cacheu, a norte do país.

Para chegar ao destino, Marta da Costa disse que deveria passar pela CMB ao encontro do seu primo que é funcionário da Câmara Municipal de Bissau, antes de partir para Caio.

A disputa do terreno de Marta da Costa vem de longa data, tendo sido sucessivamente burlada pelos dirigentes da Câmara Municipal de Bissau. A manifestante citou o nome do atual vice-Presidente, Marciano Indi.

Em relação ao destino do caixão, «Nené» disse que o objecto vai ser guardado, esperando os próximos passos porque, até ao momento, não há nenhum sinal sobre a resolução do seu problema.

Durante a conversa, esta cidadã exibiu vários documentos sobre o processo de legalização do terreno pertencente aos seus pais desde 1955.

Visivelmente revoltada com a situação, «Nené Djeguet» disse ter sido muito injustiçada pela Câmara Municipal de Bissau que, no primeiro contacto, lhe informou que o espaço iria ser reservado para espaço verde a nível da capital mas o terreno estava a ser vendido a outras pessoas pela CMB. Marta da Costa disse que foi autorizada pela CMB a procurar uma pessoa para comprar o terreno, o que lhe levou a receber uma soma de 20 mil euros por parte de um cidadão nacional.

Uma fonte da Câmara Municipal de Bissau disse a PNN que Marta da Costa terá vendido uma boa parte de terreno em litígio, não dispondo, nesta altura, de nenhuma parcela da terra.

Refira-se que a CMB é uma das instituições de longa data com mais elevado índice de corrupção na administração pública guineense, envolvendo os seus dirigentes máximos e vice-Presidentes.

Fim do Ramadão Festejado na Guiné-Bissau e em Moçambique

Milhões de muçulmanos celebram o fim do Ramadão

 

Os muçulmanos assinalam hoje o fim do Ramadão, data que também é festejada na Guiné-Bissau e em Moçambique, países em que a comunidade muçulmana ronda os 45%. O Eid al-Fitr é uma das mais importantes festas para esta confissão religiosa.

Em todo o mundo, milhões de muçulmanos celebram o fim do Ramadão, um mês de jejum do nascer ao pôr-do-sol. A festa Eid al-Fitr é uma das mais importantes para os muçulmanos.

Em Moçambique, cerca de 45% da população é desta confissão religiosa e à semelhança dos restantes comemoraram o Eid al-Fitr.A RFI ouviu Abdul Aziz, líder religioso em Maputo, que explicou a importância deste dia que põe fim ao Ramadão.

Ontem o Movimento Islâmico de Moçambique havia denunciado as dificuldades das mulheres muçulmanas, especificamente no que respeita ao vestuário. A questão que tem levantado polémica no país, pois o executivo proibiu a utilização do véu islâmico nas escolas. Uma decisão que foi recentemente revogada pelo Ministério da Educação mas limitando-o ao período do Ramadão.

O Eid al-Fitr também é festejado na Guiné-Bissau. Todavia, momento é de confusão e divergência: uma parte da comunidade muçulmana assinalou a data 19/08/2012 e outros foram fazê-lo apenas no dia 20/08/2012. Também na Guiné-Bissau, cerca de 45% da população é de confissão muçulmana.

Banco dos Brics Financia Infra-estruturas e Economia Sustentável

Brasil-O Banco de Desenvolvimento dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vai focar a sua atividade no financiamento de infraestruturas e desenvolvimento sustentável, afirmou o secretário do Ministério da Fazenda brasileiro, citado pela agência Brasil.

Técnicos dos cinco países reuniram- se na quarta e na quinta-feira, no Rio de Janeiro, para discutir a criação do banco, que irá conceder recursos a países em desenvolvimento. O grupo apresentará um relatório sobre a viabilidade da instituição em 2013, na África do Sul.

O secretário Carlos Márcio Bicalho Cozendey adiantou à agência Brasil que na reunião foram também discutidos, em primeira análise, os objetivos da instituição, as formas dos mandatos, os países que podem candidatar-se aos empréstimos e ainda se a participação na instituição será restrita aos Brics.