Guiné-Bissau: Sentença de Sibite Camará Adiada

Bissau – O colectivo de juízes da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau adiou segunda-feira passada, 13 de Agosto, a sessão de leitura da sentença sobre o julgamento do jornalista Sibite Camará.

Este adiamento deve-se à ausência do jornalista no país, assim como à falta de assinatura do acórdão deste caso por parte de uma das juízas afectada ao processo.

De acordo com Aimadu Sawane, Presidente da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, o anúncio público do resultado das sessões de audiência, discussão e julgamento pode ter lugar ainda durante esta semana.

O Ministério Público guineense acusou o jornalista e apresentador da Televisão Pública da Guiné-Bissau (TGB) de violação sexual a menores, incluindo membros da sua própria família.

A lei guineense prevê para este tipo de crime uma pena de prisão entre três a 12 anos.

Apresentada Proposta de Fiscalização às Águas Guineenses

Mapa da Guiné-Bissau

Bissau - Uma empresa portuguesa apresentou segunda-feira ao Governo de transição da Guiné-Bissau uma proposta para fiscalização das águas territoriais guineenses, que pode ser alargada também ao controlo das fronteiras terrestres e ao espaço aéreo. 

A empresa SegurNAV fez deslocar a Bissau dois técnicos que apresentaram na sala de reunião do Conselho de Ministros as suas soluções para a vigilância por satélite das águas guineenses.  

Rui Capucho, consultor da empresa portuguesa fez uma apresentação do sistema, enfatizando que, com um só investimento, a Guiné-Bissau poderia passar a dispor de equipamentos para controlar as suas águas territoriais, as suas fronteiras e o seu espaço aéreo, nomeadamente para os voos de aviões de pequena dimensão. 

No entanto, o sistema, assinalou Rui Capucho, irá concentrar-se mais na vigilância marítima contra a pesca ilegal ou ilícita. 

"Nas pescas (o país) definitivamente conseguiria ter um controlo dos barcos que navegam nas águas da Guiné-Bissau. Com este sistema é possível também intervir e saber se os navios possuem licenças, se são licenças validades. Em caso de infracção, o sistema permite actuar automaticamente", disse Capucho, que fez simulações da atuação do sistema monitorado por satélite. 

O técnico português afirma que sabe que o sistema que está a propor à Guiné-Bissau não é barato, mas ainda assim diz ter benefícios. 

"É um sistema que vai trazer receitas ao Governo. É um custo que terá o seu retorno, como é óbvio", notou Rui Capucho, que não divulgou o valor do sistema. 

Em declarações aos jornalistas, o ministro da presidência e porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz, afirmou que o sistema é do interesse do executivo porque, notou, vai permitir resolver o problema da pirataria nas águas territoriais guineenses. 

"A fiscalização marítima nestes moldes não foi feita há 40 anos a esta parte, este Governo mesmo que coloque a semente na areia pretende proteger aquilo que é de nós todos. Este sistema não é um sistema barato é caro, mas os benefícios justificam-se na análise de custos e benefícios", disse Fernando Vaz. 

"É um sistema que interessa ao Governo da Guiné-Bissau. Porque vamos poder controlar os barcos que pescam nas nossas águas.

Neste momento o que acontece é que chega um barco tira a licença de pesca e vai pescar sem que ninguém mais a controle", acrescentou o porta-voz do Governo de transição.

Dados do Governo anterior ao golpe de Estado de 12 de Abril, apontam que o país possui uma capacidade estimada de 250 mil toneladas de peixe por ano, embora destaquem também a fraca vigilância e ausência de capacidade local para a transformação do pescado, como os principais problemas para o setor das pescas. 

Entre 2004 a 2006, a Guiné-Bissau emitiu licenças de pesca a cerca de 200 embarcações de pesca industrial, por uma duração que varia entre 3 e 12 meses.  

O valor total dessas licenças é de cerca de 4,2 milhões euros. Além disso, a União Europeia concede ao Governo uma compensação anual de cerca de 9,5 milhões euros para o acesso à pesca. Assim, em 2010 o sector gerou cerca de 14 milhões de euros de receitas, essencialmente pagos pelas frotas estrangeiras. 

O sector contribui anualmente com 25 a 40 por centos das receitas públicas.

Devido ao golpe de Estado ocorrido no dia 12 de Abril passado, a União Europeia suspendeu a cooperação com a Guiné-Bissau por não reconhecer as novas autoridades entretanto formadas para gerir o período de transição.

Desde então, os navios de alguns países da UE cessaram a actividade de pesca nas águas guineenses. 

O Governo de transição está à procura de novos parceiros para o sector da pesca e admite a possibilidade de rubricar um acordo com a China. 

Guiné-Bissau Participa na Cimeira dos Países Islâmicos

Serifo Nhamadjo, Presidente de transição da Guiné-Bissau

 

Serifo Nhamadjo viajou,segunda-feira passada, para a Arábia Saudita. Onde vai participar na cimeira extraordinária dos países islâmicos. Em debate vai estar, entre outros assuntos, a questão da Síria. Trata-se da primeira deslocação de Nhamadjo a um país fora do continente africano.

Serifo Nhamadjo, Presidente de transição da Guiné-Bissau, viajou  para a Arábia Saudita. Entre segunda-feira e quarta-feira  participou na cimeira extraordinária dos países islâmicos. Em debate, na cidade de Meca, vai estar, entre outros assuntos, a questão da Síria.

O presidente de transição da Guiné-Bissau, à saída do país, sublinhou que vai aproveitar o momento para apresentar o ponto de vista de Bissau sobre os assuntos em debate, mas também falar da situação do estado que governa.

Faustino Imbali, ministro guineense dos Negócios Estrangeiros e Abubacar Demba Dahaba, ministro das Finanças da Guiné-Bissau, também marcam presença na cimeira islâmica.

Noutro plano, o governo guineense de transição recebeu uma proposta alternativa para o controlo das águas territoriais. Um sistema dispendioso, mas que vai permitir ao país monitorar os navios que pescam nas águas nacionais.

De acordo com o ministro da Presidência e porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz, o serviço de fiscalização marítima é necessário para o seu país.

Líder da Comissão de Reconciliação Condena Aumento da Violência

Bandeira da Côte d'Ivoire

Abidjan - O presidente da Comissão de Reconciliação da Côte dIvoire, Charles Konan Banny, condenou o recrudescimento da violência que se regista na capital económica do país, nos útimos dias, que causou à morte a dez militares.

Segundo a fonte, o governo atribuiu esses ataques ocorridos nos dias 5 e 6 deste mês aos apoiantes do ex-presidente, Laurent Gbagbo. Mas outras versões apontam grupos armados desconhecidos serem responsáveis dessas acções sangrentas.

Por sua vez, Konan Banny exortou a polupulação sobre a necessidade de defender o dialogo nacional para se viver num clima de paz e estabiliodade.

A Côte d'Ivoire, um país de África ocidental, esteve mergulhado numa crise de violência pós-eleitoral desde Dezembro de 2010 a Abril de 2011, qe custou a vida a mais de três mil pessoas.

Oposição na Guiné-Conakry Pede Investigação Sobre Violência

Guiné-Conakry-Líderes da oposição na Guiné pediram  domingo último uma investigação independente sobre a violência da polícia em recentes manifestações nas quais pelo menos seis pessoas foram mortas. "Lamentamos com grande indignação e desânimo os actos bárbaros perpetrados nas noites de três e quatro de Agosto na pequena cidade de Zogota no, sudoeste da Guiné", afirmaram líderes da oposição em comunicado.

O comunicado de dois grupos, Aliança para Democracia e Coletivo de Partidos Político para a Finalização do Processo Eleitoral, foi divulgado após a polícia ter disparado tiros durante manifestações em duas cidades diferentes.

Em Zogota, forças de segurança atiraram contra manifestantes que participavam de um protesto contra a mineradora brasileira Vale, levando à cinco mortes. Em Siguiri, pelo menos uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas durante manifestação de comerciantes locais contra a criminalidade na cidade.

"Condenamos fortemente essas mortes e pedimos que seja estabelecida uma comissão para investigação independente para determinar a responsabilidade por esses actos", afirmou a oposição.

Economia Moçambicana Pouco Diversificada

Moçambique-A economia moçambicana está entre as que mais riscos poderão enfrentar nos próximos anos a nível da África Austral, devido ao impacto da recessão global resultante da crise financeira mundial, eminentemente na Zona do Euro, segundo alerta o sector do Comércio, Indústria, Finanças e Investimento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Apenas a África do Sul e as Maurícias poderão resistir folgadamente àquela crise, segundo ainda o mesmo organismo.

Entre os riscos que poderão afectar a economia da maioria dos países da África Austral figuram os “crónicos desequilíbrios fiscais e falta de liquidação das obrigações de dívida excessiva para com a União Europeia e a extrema volatilidade dos preços da energia e agricultura”, salienta o organismo que acaba de realizar um estudo sobre a economia da África Austral, realçando que a situação as torna “vulneráveis em casos de oscilações bruscas nos preços desses bens".

Contudo, em geral, a economia da SADC vai crescer 5,1% até finais de 2012, embora as suas perspectivas a médio prazo possam ser “ofuscadas pelas preocupações de recessão e pela perspectiva de aumento dos preços alimentares”.

O documento da SADC refere ainda que, exceptuando a África do Sul e Maurícias, os países daquela comunidade “produzem uma série semelhante de produtos como alimentos, bebidas, tabaco, têsteis, vestuário e calçado", o que resulta em as suas economias serem sensíveis à “volatilidades provenientes da evolução dos mercados internacionais”.

Esta matéria deverá fazer parte do rol de temas a serem apresentados durante a Trigésima Segunda Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral a ter lugar, em Maputo, a 20 de Agosto de 2012.

Cúpula da SADC Vai Discutir os Conflitos na África Austral

Maputo- Os principais conflitos que afetam hoje à Áfrida meridional serão analisados nos dias 17 e 18 de Agosta, na Cúpula 32 da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, sediada nesta capital

A reunião dos Chefes de Estado e de Governo da SADC irá considerar a instabilidade na República Democrática do Congo (RDC) e o atrito entre Malawi e Tanzânia, pela divisão do Lago Niassa.

Também abordará a crise política em Madagascar, com o fracasso de negociações entre o ex-chefe de Estado Marc Ravalomanana e o presidente da transição, Andry Rajoelina, e a situação no Zimbábue, que está completando o mandato do governo de unidade nacional .

A reunião de alto nível terá como lema central "Corredores de desenvolvimento: um instrumento para a integração regional na SADC", mas os observadores concordam que estas questões de conflito não podem ser ignoradas. Oldemiro Baloi, chanceler de Moçambique, disse na semana passada numa conferência de imprensa que durante o ano em que Maputo exercerá a presidência do bloco, defenderá a necessidade de integrar a região, utilizando a infra-estrutura de comunicação do sul da África.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Moçambique vai assumir a presidência rotativa do grupo, sob a convicção de que defender a necessidade de integração da infra-estrutura entre os Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Os líderes também irão rever a posição financeira da Secretaria Executiva e os relatórios das comissões ministeriais de financiamento, infra-estrutura de segurança alimentar, social, científica e tecnológico, bem como.

Baloi explicou que o tema escolhido mostra a importância da infra-estrutura no processo de integração regional, além de elogiar os esforços da região e do país, particularmente nas áreas de transportes e comunicações.

A importância que as autoridades moçambicanas pretenderem dar ao setor de infra-estrutura do país parte do fato de que o país constitui um importante acesso ao mar para vários estados do sul da África, no norte, centro e sul.

Madagascar é o único dos 14 membros da SADC que está ausente na reunião, suspenso da organização após o golpe de 2010.