sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Cabo-Verde, Escravidão e Independência

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Havana- Na história do arquipélago de Cabo Verde, localizada no Oceano Atlântico ao longo da costa oeste da África, destaca-se a partir do século XV, a resistência dos escravos - procedentes de regiões continentais - contra os abusos de traficantes portugueses e de outras nações.

O território de Cabo Verde está constituído por dez ilhas principais e várias ilhéus vulcânicos divididos em dois grupos conhecidos como Barlavento (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Boa Vista e Sal) e Sotavento (Maio, Santiago, Fogo e Brava.) O navegador Português Diego Gomez descobriu as ilhas em 1456.No entanto, algumas fontes históricas dizem que foram descobertas por outros velejadores em torno de 1445, logo após a expedição do navegador Nuno Tristão, também português, pela foz do rio Senegal.

Alguns historiadores tentaram apresentar como inabitável a maioria das ilhas, fazendo esforço para minimizar as inscrições rupestres encontradas na ilha de Santiago, onde fica Praia, a capital.

Outros estimam que existiam certos grupos africanos chamados Leboue e Felopes que tinham se estabelecido aí muito antes da chegada dos colonizadores lusitanos, atraídos pela riqueza da pesca e de sal.Logo depois da chegada dos portugueses às ilhas, foram trazidas algumas famílias do sul de Portugal. O clima severo e a necessidade de estabelecer um sistema de plantações com trabalho abundante e barato fez com que os portugueses mantivessem um mercado de escravos cruel no litoral Africano.

Os primeiros escravos trazidos para as ilhas no final do século XV eram fundamentalmente balantas, pissages, feloupes e onalofes, quase todos grupos étnicos existentes em Guiné-Bissau e em diversas proporções, assim como outras etnias representadas no mosaico de povos do arquipélago.

Depois dos portugueses inaugurarem o comércio de escravos, vieram os holandeses, espanhóis, britânicos e de outros nacionalidades. As ilhas se tornaram um armazém de escravos capturados em todas as regiões da África Ocidental.Escravos foram vendidos a proprietários de plantações de açucar no Brasil, colônia portuguesa a partir do século XV, no resto da América e no Caribe. Os comerciantes não contavam com a revolta dos africanos. As revoltas dos nativos foram derrotadas pela superioridade de armamento dos europeus.

Os navios negreiros de Cabo-Verde ficavam atrás apenas para os da Ilha de Gorée, Senegal, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.Neste último país houveram grandes rebeliões de escravos contra os portugueses. Nos séculos XVI e XVII o comércio de escravos cresceu.

No final do século XVIII, os portugueses desenvolveram plantações de café, milho, sementes oleaginosas e fixaram uma certa quantidade de escravos em Cabo-Verde. Devido à vantajosa produção brasileira, Portugal substituiu o cultivo de café pelo de cana-de-açúcar.

MUDANÇA DA  ÉPOCA


Em 1834 a Coroa Britânica decretou a proibição do tráfico em suas colônias e implementou o castigo para infratores, medida que foi rejeitada pelos donos de plantações e traficantes. Os cabo-verdianos se tornaram arrendatários que tinham que pagar para trabalhar na terra que não lhes pertencia. Durante séculos de colonização portuguesa das ilhas, a situação permaneceu a mesma.

A agricultura não se modernizou, nem foram criadas bases para uma infraestrutura produtiva industrial. Devido à exploração descontrolada, o arquipélago foi testemunha da transformação de sua ilha com uma rica ecologia em um deserto flutuante.

A situação foi agravada pelos longos anos de seca contínua. As autoridades coloniais promoveram uma migração em massa para a metrópole, onde trabalhavam na mineração, construção e serviços, assim como outros trabalhos de baixa remuneração. Outros foram para São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Angola e Estados Unidos.

Aqueles que não puderam escolher o caminho da emigração, padeceram das grandes crises de fome. A história registra sete crises entre 1901 e 1959, resultando na morte de 290 mil cabo-verdianos.

Historicamente, a importância de Cabo-Verde reside na sua posição geográfica estratégica. Primeiro, foi para os portugueses estação para o comércio com a África, Índia e Brasil; depois, dominou a rota do Atlântico, seguido de petroleiros que navegam para a Europa a vindos do Golfo Pérsico.

A INDEPENDÊNCIA


Com a ascensão do Partido para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), fundado em 1956 por Amílcar Cabral, fundiu-se a luta pela libertação de ambas as colônias do jugo Português.

A atividade do PAIGC em Cabo-Verde teve como primeiro objetivo estabelecer, através de um trabalho clandestino de mobilização e organização, as condições mínimas necessárias para garantir a luta política no arquipélago.

A vitória conquistada pelos combatentes do PAIGC contra o exército colonial de Portugal em 1974, possibilitou que Guiné-Bissau se erguesse como um estado independente.

Começou uma nova fase de luta. O governo de Lisboa foi forçado a aceitar o PAIGC como representante legítimo do povo cabo-verdiano como o de Guiné-Bissau e, portanto, tinha que liderar o governo de transição formado no início de 1975.

A transição durou apenas seis meses. Em 05 de julho do mesmo ano foi criada a República de Cabo Verde com um governo liderado pelo PAIGC. Acabavam cinco séculos de presença portuguesa no país.

Guiné-Bissau: ONGD Portuguesa Cria Biblioteca Pública em Bissau

Bissau – Voluntários da ONGD portuguesa Afectos com Letras chegam a Bissau na segunda-feira, 13 de Agosto, com o objectivo de ajudar a criar uma biblioteca pública na Guiné-Bissau.

Em comunicado, a associação, com sede no Pombal, localidade portuguesa, revela que os voluntários vão permanecer no país durante três semanas e levam consigo 13 mil livros, recolhidos em Portugal desde o final de Março.

A biblioteca vai integrar as instalações do Instituto Politécnico Benhoblô e contará com um espaço multimédia, dotado de computadores, que foram doados pela empresa portuguesa JP Sá Couto.

A Afectos com Letras espera alargar a iniciativa a outras regiões na Guiné-Bissau, nomeadamente às Ilhas dos Bijagós, de modo a permitir um maior acesso à leitura e à cultura no país.

Esta acção resulta de uma parceria entre a ONGD e o Instituto Politécnico Benhoblô, em Bissau, entre outras instâncias.

Moçambique:Ministra Defende Reinício das Actividades do Tribunal da SADC


Maputo - A ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi, afirmou quarta-feira última em Maputo que um eventual adiamento do reinício das actividades do Tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) provocará "sérios danos à reputação" da organização.  

 
A reabertura do Tribunal da SADC, cujo funcionamento foi suspenso em 2010 por decisão dos chefes de Estado e de Governo da organização, é o único ponto de agenda da Reunião dos Ministros da Justiça e Procuradores Gerais da SADC, que iniciou  em Maputo.  

 
O órgão judicial da África Austral foi suspenso em 2010, após críticas do Governo do Zimbabwé, condenado pelo Tribunal em processos movidos por agricultores que viram as suas terras confiscadas no quadro da reforma agrária levada a cabo pelo presidente Robert Mugabe.  

 
Falando na abertura do encontro, a ministra moçambicana da Justiça desafiou os seus colegas da SADC a concluírem, na reunião  iniciada quarta-feira passada, o processo de revisão do Protocolo do Tribunal da SADC, criando condições para que os chefes de Estado e de Governo da SADC deliberem no sentido da reinstalação da entidade.  

 
"A reunião que quarta-feira inicia tem a pesada responsabilidade de concluir o processo de revisão do Protocolo da SADC que estabelece o tribunal", enfatizou Benvinda Levi. 

 
Recordando que a suspensão do tribunal visava permitir a introdução de emendas sobre as suas competências e atribuições, a titular do pelouro da Justiça moçambicana realçou que os resultados da reunião deverão ser submetidos à apreciação da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, agendada para a próxima semana em Maputo.  

 
"É importante que a presente reunião conclua o processo de revisão do estatuto, atribuições e competências do Tribunal, atendendo ao prazo que nos foi atribuído, mas, acima de tudo, pelo facto de a dilatação do prazo poder causar sérios danos" à reputação dos nosso países, acrescentou Benvinda Levi.  

 
O restabelecimento da instância, assinalou a ministra, irá satisfazer as expectativas dos cidadãos da região, mas, sobretudo, daqueles que tinham intentado acções judiciais à data da suspensão do tribunal.  

 
Na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que se realiza a 17 e 18 de Agosto, Moçambique assume a presidência rotativa da organização, assegurada até agora por Angola. 
 

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Hillary Clinton Pede ao Rwanda Para Deixar de Apoiar o M23

Bandeira da República Democrática do Congo
Bandeira da República  Democráticado Congo


Pretória - A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, exortou  terça-feira última os Estados da África central, "e principalmente o Rwanda", a cooperar para estancar o apoio que beneficia os rebeldes do M23, durante uma conferência de imprensa em Pretória.

"O M23 é o grupo armado, conhecido como o mais activo, que actualmente ameaça as populações do Estado do Congo Democrático", sublinhou Hillary Clinton a saída de um encontro com a sua homóloga sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane.

Estas declarações surgem num momento em que os chefes de Estado da região dos Grandes Lagos se reúnem desde  terça-feira, em Kampala, para definir os contornos de uma "força neutra", encarregue "de erradicar" os grupos armados no leste da República Democrática do Congo (RDC) e de supervisionar a fronteira com o Rwanda.

O "princípio" desta força imparcial havia sido adoptado em finais de Julho, durante uma reunião anterior da Conferência internacional sobre a região dos Grandes Lagos (CIRGL) à margem da Cimeira dos chefes de Estado da União Africana (UA) em Addis Abeba.

O presidente da RDC, Joseph Kabila, e o seu homólogo rwandê, Paul Kagame, devem responder ao convite do seu homólogo ugandês, Yoweri Musevebi, para a nova cimeira da organização sub-regional.

A reunião iniciada terça-feira a tarde na capital ugandesa e prosseguiu até quarta-feira.

A CIRGL conta 11 membros: o Rwanda; a RDC; o Uganda;  Angola; o Burundi; a RCA; Tchade; Congo; o Quénia; o Sudão e a Zâmbia. Mais a situação no leste da RDC sobretudo tornou tensas as relações entre Kigali, Kinshasa e Kampala.

As autoridades da RDC, apoiando-se num relatório da ONU, acusam o Rwanda de dar suporte aos motins do M23, provenientes de uma rebelião precedente e incorporadas no exército congolês nos termos de um acordo assinado com Kinshasa a 23 de Março de 2009.

Os motins retomaram às armas em Abril contra as forças governamentais.

Kigali desmente, acusando Kinshasa de apoio às Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR), rebelião hutu rwandesa oposta ao governo de Paul Kagame e activa no leste da RDC.

Mais recentemente, o Uganda foi também acusado de apoiar os motins, desta vez pelas ONG congolesas, o que Kampala desmente.

A retomada, na primavera, dos combates no leste da RDC, na província do Kivu-Norte, já forçou cerca de 250.000 pessoas a fugir. Muitos refugiaram-se no Rwanda e no Uganda.

Isolamento da Guiné-Bissau Encoraja Acção de Narcotráfico

Bissau – A União para a Mudança (UM), uma formação política na oposição, considera que o isolamento da Guiné-Bissau por parte da Comunidade Internacional pode constituir um factor de encorajamento na acção das redes de narcotráficos e do crime organizado.

Numa proposta de solução para os problemas que caracterizam o actual momento política na Guiné-Bissau, entregue ao Manuel Serifo Nhamadjo, a UM alerta que o combate deste fenómeno deve ser objecto de uma acção internacional conjugada e comprometida em tempo.

Neste sentido, esta formação política disse que é necessário que a comunidade interacção faça uma agenda global para a Guiné-Bissau em apoio à CEDEAO, que já se encontra no terreno na gestão da situação político-militar no país. «Face à urgência na solução de problemas que atravessa o país, a Guiné-Bissau não deve ser transformada num palco de contendas diplomáticas e geoestratégicas», diz esta força política.

Em relação ao famoso processo de reforma nos sectores de defesa e segurança, a UM disse que é necessário retomar os referidos processos, introduzindo os elementos que considera essenciais, cuja ausência poderá estar na origem do processo, tais como a MISSANG a União Europeia e o Programa de Desmobilização Reinserção e Reintegração, que teve lugar nos finais dos anos 1990.

«Que a reforma seja de novo discutida e readaptada, tendo em conta a razão que estiveram na origem da falha da sua conclusão», diz a UM.

Á classe castrense, a UM disse que os militares devem dar um convincente de um efectivo retorno aos quartéis e da sua não interferência na vida pública, afastando-se de pronunciamentos públicos que extravasam os limites dos quartéis.

Guiné-Bissau: A União Para a Mundança Propõe a Queda do Governo

Bissau – A União para a Mudança (UM) sugeriu segunda-feira, 6 de Agosto, a queda do Governo de transição e consequente formação de novo executivo, liderado pelo Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Esta ideia vem expressa num documento, intitulado «Proposta de solução para os problemas que caracterizam o actual momento político na Guiné-Bissau», entregue a Serifo Nhamadjo.

De acordo com o texto, a UM defende entre outros argumentos, volvidos mais de dois meses depois de golpe de Estado de 12 de Abril, que o Governo de transição pouco tem feito para o cumprimento do acordo politico afirmado após a formação do Executivo, assim como a construção de consensos relativos a grandes questões estruturais e estruturantes da Guiné-Bissau.

Neste sentido, esta formação política é da opinião de que o Presidente de transição deve auscultar de novo os partidos políticos, convidando o PAIGC a indigitar um outro primeiro-ministro, com base num compromisso de formar um Executivo de base alargada.

«Todo este processo deve ter como forma de compromisso ser assinado antecipadamente pelo PAIGC, do Pacto de Transição e do Acordo Politico», lê-se no documento.

No documento de sete páginas, a UM sublinhou ainda que esta iniciativa poderá ser uma forma de atenuar as acções adversas e o isolamento da comunidade internacional na Guiné-Bissau e permitir o início de contactos ainda que sejamos oficiosos com esta comunidade.

Em relação ao papel a ser desempenhado pelo presidente da Transição, a UM diz que o chefe de Estado deverá desempenhar o papel de facilitar o diálogo entre as bancadas maioritárias no Parlamento, como é o caso do PAIGC e o Partido da Renovação Social (PRS).

A questão das eleições para a nova mesa de Assembleia Nacional Popular (ANP) foram outras propostas da UM entregues a Manuel Serifo Nhamadjo.

«Que se procedam em conformidade na ANP, e sejam eleitos pelos deputados o novo Presidente e o 1º vice-presidente da ANP, que deve sair da bancada do PAIGC, como foi o caso em 1999 depois de conflito de 7 de Junho 1998», diz UM

A proposta da UM a Serifo Nhamadjo destaca, entre outros aspectos, as eleições gerais, reformas nos sectores de defesa e segurança, assim como os casos de assassinatos políticos ocorridos na Guiné-Bissau nos últimos três anos.

Refira-se que a União para a Mudança é uma das formações políticas apoiantes de golpe de Estado de 12 de Abril e signatário de todos os documentos que legitimaram actual Governo de transição.

Drogas da Europa Estão Invadindo a Rússia

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Rússia-Segundo o Comitê Estatal de Controlo do Tráfico de Drogas, só no primeiro semestre deste ano foram apreendidas cerca de 9 toneladas de drogas provenientes da Europa, onde se cruzam rotas de tráfico de heroína originária da Ásia Central, cocaína da América Latina e de haxixe da África.

Foram detidos seis narcotraficantes quando tentavam entrar na Rússia com heroína. Foram apreendidos sete fornecimentos de haxixe provenientes da Holanda, Reino Unido e Alemanha pelo correio. No mesmo período, foram apreendidos 36 lotes de drogas sintéticas, 11 dos quais foram expedidos de Portugal.