Embaixador da Guiné-Bissau Intimado a Deixar o Cargo

Guiné-Bissau-O embaixador da Guiné em Portugal, Fali Embaló, confirmou sábado último ter recebido instruções das autoridades de transição em Bissau para se preparar para abandonar o cargo, informação que está afixada no Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

As autoridades de transição da Guiné-Bissau comunicaram a intenção de substituir os embaixadores do país em Portugal, França e União Europeia, por três novos encarregados de negócios.

Fali Embaló ainda não recebeu a «notificação oficial», nem tem a indicação de uma data concreta para abandonar o seu posto. Até lá, vai «desempenhando cabalmente» as suas funções, disse em declarações à agência Lusa.

«Li na internet, mas estou aguardando a notificação oficial», referiu o diplomata. Fali Embaló acrescentou que recebeu, «há um mês», das autoridades de transição guineenses, no poder desde o golpe de Estado de 12 de Abril, uma carta na qual era aconselhado a «preparar-se» para se «despedir» de Portugal.

O embaixador da Guiné em Portugal disse ter tomado «boa nota» pedindo para que fossem reunidas «as condições para o regresso ao país natal», nomeadamente a passagem de avião e a expedição de bagagem «com toda a legalidade».

«Não sou nenhum ladrão», realçou em declarações à Lusa.

Fali Embaló é também o representante da Guiné-Bissau junto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que não reconheceu o golpe de Estado no país.

Sobre as razões apontadas pelo Governo de transição para a sua saída, adiantou: «Dizem que eu não pactuo com o golpe. Como não reconheci o golpe de Estado... é ridículo».

Tudo isto, reconheceu o diplomata de carreira, «faz parte, são ossos do ofício de um embaixador, um general não escolhe a frente de combate». E garante: «Estou pronto para enfrentar [outras funções] lá onde eles [os dirigentes guineenses] acharem. Nasci na Guiné-Bissau, para mim é um prazer regressar ao meu país natal».

"Troika é Como Um Bombeiro Que Não Apaga o Fogo"

Brasil-Até pouco tempo, não era incomum encontrar pichações em muros brasileiros com os dizeres "Fora FMI", resquícios dos mandos do Fundo Monetário Internacional nas políticas do país em troca de seus empréstimos. Hoje, a situação mudou um pouco de figura: quem deve obedecer as regras da instituição são os próprios europeus.

A atuação do Fundo é algo que aproxima a América Latina da década de 1990 e de 2000 da Europa atual - tanto em termos de mecanismos de ajuda quanto na reação da população às regras estabelecidas pela instituição.Porém, parece que as autoridades internacionais não aprenderam com os erros e continuam a repeti-los.

"Quando comparamos com o caso da América Latina, temos a impressão de que as instituições internacionais não compreenderam totalmente as lições do passado", afirma Carlos Quenan, professor da Universidade Sorbonne e economista do Natixis para América Latina.Ele compara a atuação do FMI à de bombeiros que apagam apenas focos de incêndio e não o fogo todo.

Semelhanças com a crise Argentina

Para entender a comparação, é necessário voltar pelo menos até o início dos anos 2000, época em que a Argentina declarou moratória da dívida, e ver quais lições poderiam ser tiradas.

Em artigo publicado no ano passado, o professor Quenan compara a crise argentina com a grega, identificando semelhanças como a acumulação de déficits públicos, a perda do acesso aos mercados e a necessidade de pedir ajuda ao FMI, trazendo como consequência a obrigação de por em prática planos de ajuste, em uma economia que tem câmbio fixo.

"Você tem a ideia do que deve ser um ajuste fiscal, mas as medidas de ajuste não podem incluir uma desvalorização importante, então o ajuste deve ser através da queda de salário nominal", conta.

O problema é que, quando o câmbio é flutuante, a desvalorização feita é distribuída entre diferentes atores. Porém, quando ele é fixo, como na Europa e na Argentina dos anos 90, essa desvalorização é feita principalmente através da queda nominal do salário - de forma que são basicamente os assalariados que "pagam o custo" do ajuste.

Além do ajuste, há também a ideia de que a responsabilidade fundamental é do país devedor. "No caso da América Latina, o Fundo foi muito criticado porque tentou o tempo todo produzir um ajuste e não percebeu que tinha também que produzir uma reestruturação, uma queda no valor da dívida", diz Quenan.Na Argentina, isso tudo terminou não apenas em crise sócio-política, mas também com o default da dívida.

Lições da América Latina

A principal lição é o perigo de tentar produzir um ajuste quando há uma taxa de câmbio fixa, em que as medidas são concentradas na redução de variáveis nominais, como os salários e as aposentadorias, por exemplo.

Nesta situação, segundo Quenan, pode-se criar um ciclo vicioso de queda nessas variáveis, diminuição da demanda e das expectativas com o futuro.

"Isso faz com que você gaste menos, então o crescimento pós-primeiro ajuste é muito mais fraco do que o previsto e os resultados fiscais são ruins. E você é obrigado a fazer um novo ajuste e isso é um ciclo vicioso em que você está sempre correndo atrás do problema", resume.

A segunda lição é que, para o ajuste ser positivo, é necessário pensar na reconversão produtiva do país. No caso da Grécia, isso é mais difícil, porque não há um aparato produtivo. Mas Espanha e Itália possuem.

Atuação do FMI e autoridades europeias

"Obviamente o FMI tinha um papel mais importante nas décadas de 80 e 90 do que tem hoje. Mas os mecanismos de atuação são parecidos. Ele tem recursos que, para serem acessados, tem condições", afirma o professor Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral.

"Essas regras que o FMI considera saudáveis não necessariamente são as melhores regras. No caso brasileiro foi horrível para nossa sociedade", completa.

Para Carlos Quenan, há uma diferença fundamental: "o Fundo agora não atua sozinho. Há a Troika: Banco Central Europeu (BCE), FMI e Comissão Europeia, que devem atuar coordenadamente".

Ele afirma que o FMI foi mais flexível com a Europa do que com os países latino-americanos, principalmente no período de Dominique Strauss-Kahn, em 2010, quando a Grécia começou a apresentar problemas e necessitou do primeiro plano de resgate. As medidas mais ortodoxas são do BCE.

Porém, de qualquer maneira, Quenan acredita que as instituições não estão pensando nas lições latino-americanas, com uma estratégia essencialmente financeira.

"Me parece que até agora, a maneira de agir das autoridades europeias e do FMI é parecida com um bombeiro que vem e, quando o fogo é mais vivo aqui, apaga esse foco. Mas diz que não pode apagar tudo e vai embora. Uns dias mais tarde tem outro foco ali, os bombeiros vêm e apagam", compara.

"Estamos com isso há meses e meses e, entretanto, a casa começa a debilitar-se. O fogo ganha as bases de tudo. E este é um problema, porque o bombeiro não mostra vontade de acabar com incêndio".

Crise sócio-política

Outro cenário crítico que essa atuação poderia resultar é a crise sócio-política. Além dos problemas políticos na Argentina e no Equador, Quenan volta ainda mais ao passado e relembra os processos que pavimentaram a ascensão de Hugo Chávez na Venezuela.

A crise de 1989, mais os efeitos de políticas de ajuste intermináveis, contribuíram com a perda de crédito da classe política e favoreceram a emergência do Chávez.

"Vemos isso no caso da Grécia, com as eleições recentes. No caso da Espanha, há estudos cada vez mais mostrando que a população é muito crítica em relação ao sistema de partidos", conta.

 

Guiné-Bissau: As organizações Regionais Africanas Financiam a Construção de 55 Kilómetros de Estrada

Bissau, 02 Agosto - Duas organizações regionais africanas disponibilizaram ao Governo de transição da Guiné-Bissau cerca de 25 milhões de dólares para as obras de construção da estrada que liga as localidades guineenses de Mansoa e Farim, no norte.

O anúncio do financiamento foi feito pelos ministros das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, e das Infraestruturas, Fernando Gomes, tendo este ultimo informado que as obras começarão no mês de setembro para durarem 14 meses.

O BOAD (Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento) disponibilizou 84 por cento do valor total do projeto, em forma de empréstimo, enquanto a UEMOA (União Económica Monetária Oeste Africano) entregou os restantes 16 por cento, mas em forma de donativo.

Guiné-Bissau: PGR Apela aos Operadores Da justiça Para não se Deixarem Intimidar pela Pressão

Bissau – O Procurador-geral da Republica (PGR) disse que é preciso que os operadores de justiça na Guiné-Bissau não se deixem influenciar, impressionar ou intimidar por qualquer tipo de pressão ou de campanhas.

Edmundo Mendes, que falava esta terça-feira, 31 de Julho, durante a cerimónia de abertura de um seminário entre os magistrados do Ministério Público, Magistratura Judicial e Órgãos de Polícia Criminal, manifestou o seu apelo dos jovens até aos mais velhos da classe. «Desde os mais novos aos mais antigos, digam sem fraqueza que não se deixam influenciar, pois a experiência deste tipo de campanhas são vulgares», disse.

Foi neste sentido que Edmundo Mendes disse haver apreciação da independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público.

A questão da lentidão da justiça e a deficiente articulação entre a Procuradoria-geral enquanto detentor de acção penal com outros intervenientes no processo judicial, concretamente Órgãos de Polícia Criminal, foram entre outros aspectos referidos no seu discurso.

Por outro lado, o responsável máximo do Ministério Público guineense salientou que o tempo de duração da investigação no país em nada fica diminuído comparativamente com as investigações nos outros países do mundo.

No que diz respeito às constantes queixas sobre a lentidão da justiça no país, Edmundo Mendes disse que a justiça não pode ser tão lenta ao ponto de ficarem fracassados os objectivos que pretendem alcançar mas que, no entanto, não pode ser também célere ao ponto de deixar de ter credibilidade no ponto de vista judicial. «Por limitações e imposições legais, ou por vários outros motivos, grandes processos arrastam-se sem que o Ministério Público tenha possibilidade por si só resolver estes problemas criados», lamentou Mendes.

Em termo de realizações, Mendes informou que muitos passos foram dados pela sua instituição em parceria com o Órgão da Polícia Criminal no sentido de melhorar articulações, cooperação e troca de informações, contudo reconhece que ainda falta muito por fazer.

Talvez seja por esta razão que Edmundo Mendes defendeu que é preciso que a Guiné-Bissau tenha um sistema judicial dinâmico, eficaz e capaz de se adaptar à sua realidade social de modo a responder aos desafios de tempos que vão surgindo.

Por ultimo, Edmundo Mendes reconheceu que os últimos anos têm sido muito difíceis para a justiça guineense em todos os níveis, nomeadamente nos aspectos criminais, civis, comerciais, familiares e de menores.
Apesar destas dificuldades, Mendes disse acreditar que estes desafios vão ser superados, reconhecendo as dificuldades ainda maiores para os próximos tempos.

Governo Maliano Indignado com Lapidação à Morte de Casal no Norte

Bandeira do Mali

Bamako – O governo maliano exprimiu quarta-feira última, a sua estupefacção e indignação na sequência da lapidação à morte de um casal em Aquelhok, na província de Kidal, no extremo norte do Mali.

 

Segundo um comunicado, o Governo maliano condena energicamente tais prática obscurantista e garante que este acto não ficará impune.

O mesmo, que se diz determinado a obter a libertação rápida das zonas ocupadas do norte do Mali, lançou um apelo urgente às forças vivas do país, às organizações sub-regionais, regionais e internacionais para que se mobilizem com vista a acelerar o restabelecimento da integridade territorial do Mali.

A Amnistia Internacional (AI) no Mali condenou igualmente a lapidação à morte do casal, qualificando-a de acto bárbaro de um outro século.

Domingo último, em nome da charia (lei islâmica), islamitas lapidaram à morte um casal acusado de ter filhos fora do casamento para a grande surpresa duma população chocada.

Este acto aconteceu numa altura em que o presidente do Alto Conselho Islâmico (ACI) do Mali, Mohamed Dicko, visitava Gao, Kidal e Tombouctou para se avistar com os grupos islamitas armados que ocupam a zona, e discutir sobre uma saída da crise e a renúncia destes últimos ao seu objectivo de impor a charia num país laico como o Mali.

Os islamitas de Ansardine, do Movimento para a Unidade e  Jihad na África Ocidental (MUJAO) e da Rede Al Qaeda no Magrebe (AQMI) querem impor a charia nas zonas ocupadas e mesmo além destas localidades, segundo as suas diferentes declarações.

CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS DE ÁFRICA ANALISAM EM LUANDA APLICAÇÃO DA EXORTAÇÃO PÓS SINODAL "AFRICAE MUNUS"

Luanda-Encontro anual dos Coordenadores de Justiça e Paz do Simpósio das conferências Episcopais da África e Madagáscar analisa em Luanda a aplicação da exortação pós sinodal “Africae Munus”.

O conclave foi aberto quarta-feira passada, 1/8, pelo Vice-Presidente do SCEAM, Dom Gabriel Mbilingi.O evento realiza-se no mês de eleições em Angola. O Prelado fez eco à disparidade na distribuição da riqueza no país, frisando que exclui “ boa parte dos cidadãos”.

 “Se olhardes para nossa Luanda não deixarão de ver aquilo que é o grande fosso entre desenvolvimento e pobreza em Angola” – deplorou.

Dom Gabriel Mbilingi evocou ainda o importante papel que a Igreja desempenha na formação cívica dos cidadãos, de modo a contribuírem, cada um, segundo o seu Estado.

Neste âmbito, o Vice-presidente da SCEAM pediu a contribuição dos sacerdotes, consagrados, consagradas e leigos, para que Angola seja um país onde as condições de vida sejam garantidas para conferir dignidade à vida.

O certame acontece no momento em que Angola celebra os dez anos da paz.

Momento certo para os coordenadores de Justiça e Paz falarem sobre a boa governação e consolidação da paz, de modo particular no continente berço da humanidade (África).

Durante a sua estadia em Luanda, os participantes ao conclave terão a ocasião de fazer experiência directa, daquilo que os dez anos de paz produziram em termos de desenvolvimento e relançamento do futuro da economia de Angola.

Para a concretização deste desiderato, a agenda do certame prevé visitas aos vários locais de interesse económico e social na cidade e bairros periféricos da capital angolana.

Espera-se que o encontro produza conclusões ou estratégias que permitam actuar no campo social, pastoral, na construção da paz em África e promoção da boa governação, Direitos Humanos, paz nos corações, bem-estar, desenvolovimento e reconciliação nas nações que integram o Sceam.

Recorde-se que, a SCEAM integra as seguintes regiões ecclesiais de África: IMBISA, AMECEA, ACEAC, CERAO-RECOA, ACERAC, AHCE e CEDOI-MADAGASCAR.

Fundo do Brics Impulsionará Reformas no Sistema Financeiro Internacional, Diz Diretor Brasileiro no FMI

São Paulo - O diretor executivo do Brasil e de mais oito países no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira, disse, terça-feira (31 de Agosto), que a criação de um fundo conjunto dos países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) poderá estimular reformas no sistema financeiro internacional.

"Se isso vier a se concretizar, significa criar um caminho próprio para esses cinco países, o que coloca o sistema sob pressão para refletir melhor a realidade do mundo contemporâneo".

Nogueira participou de seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre a agenda internacional do Brics promovido pela Fundação Alexandre Gusmão (Funag), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.

O anúncio da proposta de se criar um fundo de reservas dos cinco países emergentes foi feito em Junho durante reunião preparatória para o encontro do G20, ocorrido em Los Cabos, no México.

Para o diretor, no entanto, essa medida não significa uma ameaça aos mecanismos de financiamento atuais, como o Banco Mundial e o FMI. "Não me preocupa nada o esvaziamento dessas entidades, porque são burocracias muito sólidas. O que essas iniciativas do Brics podem ajudar é mover essas instituições no sentido de uma transformação".

Ele citou como exemplo da necessidade de mudança a eleição para presidente e diretor-geral das instituições. "Na sucessão recente do presidente do Banco Mundial viu-se isso. Prevaleceu a regra absurdamente anacrônica de que o cargo de presidente do banco é reservado a um norte-americano, assim como o de diretor-geral do FMI a um europeu".

Expectativas

Durante o seminário, o diretor do FMI falou ainda sobre as expectativas do fundo sobre a economia brasileira. Ele estima que os próximos 18 meses serão de recuperação para o Brasil, devendo crescer a uma taxa de 4% a 4,5%. "Esse cenário é plausível porque o governo adotou diversas medidas de estímulo, cujo efeito deve se fazer sentir, sobretudo, no terceiro, quarto trimestres de 2012".

Nogueira acredita que essas projeções somente seriam alteradas com um cenário "catastrófico na zona do euro", como o aprofundamento da recessão ou com a saída de algum país. Na avaliação do diretor, outra situação externa que poderia interferir na estimativa de crescimento no Brasil é um crescimento inferior da China e Índia.

"A China tem crescido 10% ao ano, a Índia em torno de 8%. Muito abaixo disso o cenário se modifica. Sobretudo no caso da China, porque o Brasil tem relações comerciais bastante intensas". As informações são da ABr.