Malawi e Tanzânia Reabrem Disputa Fronteiriça por Petróleo

Maputo - O ministro malawiano  de Energia e Minas, Cassim Chilumpa, rejeitou o aviso da Tanzania, segundo o qual o Malawi e as companhias  estrangeiras envolvidas na pesquisa de petróleo e gás natural  na parte leste do Lago Niassa devem parar imediatamente com a prospecção até a resolução das disputas fronteiriças que opõem os dois países, informa quinta-feira passada (2 de Agosto) a Rádio Moçambique.

Em Outubro de 2011, o Malawi concedeu à empresa  britânica Surestream Petroleum uma licença para a pesquisa  de petróleo e gás natural no Lago Niassa, nos blocos dois e três, o que corresponde a uma área combinada de vinte mil quilómetros quadrados, em águas disputadas.

Neste momento, aquela empresa está a conduzir os estudos de impacto ambiental, para depois iniciar com a prospecção dos hidrocarbonetos.

No último fim-de-semana, o ministro tanzaniano dos Negócios Estrangeiros e cooperação internacional, Bernard Membe advertiu ao Malawi para parar imediatamente com as pesquisas com vista a abrir caminho para as negociações tendentes à solução da crise  fronteiriça em torno do Lago Niassa, considerado o terceiro maior da África.

O ministro tanzaniano reivindicou ainda que algumas aeronaves,  supostamente pertencentes às companhias envolvidas na pesquisa de hidrocarbonetos estão a sobrevoar ilegalmente o espaço aéreo nacional, o que representa uma ameaça à segurança e soberania da Tanzania.

No entanto, o ministro malawiano da Energia, Cassim Chilumpa disse que a exigência da Tanzania é inaceitável e declarou que o Malawi vai prosseguir com as pesquisas, porque a prospecção está a acontecer dentro das fronteiras legais.

Chilumpa disse ainda que as  fronteiras entre o Malawi e a Tanzania em torno do Lago Niassa foram estipuladas através de um Tratado assinado entre a Alemanha e a Grã-Bretanha em 1890 e também reafirmadas pela então Organização da Unidade Africana em 1963.

Malawi e Tanzânia estão envolvidos há cinquenta anos em disputas fronteiriças em torno do Lago Niassa, partilhado pelos  dois países e também por Moçambique.

Os governos dos dois países reuniram-se na última semana em torno deste caso, mas a reunião terminou num impasse. O próximo encontro deverá acontecer ainda este mês. As informações são da Rádio Moçambique.

Economia da Guiné-Bissau Está entrar em Colapso - Hillary Clinton

Hillary Clinton em visita à África

Dakar - A secretária de Estado dos EUA afirmou quarta-feira última que o Senegal prova que a democracia pode "florescer em África", enquanto a vizinha Guiné-Bissau permanece instável politicamente, com a economia "a colapsar" e o tráfico de droga a crescer.    

 No início de uma viagem de onze dias ao continente africano, Hillary Clinton visitou um centro de saúde e discursou na universidade Cheikh Anta, em Dakar (capital senegalesa), após um encontro, à porta fechada, com o Presidente Macky Sall, que venceu as eleições de Março, afastando Abdoulaye Wade, no poder há doze anos e que procurava um terceiro mandato.   

"Os americanos admiram o Senegal como um dos poucos países de África do Oeste que nunca teve golpes militares", disse Clinton, num discurso proferido na universidade. Mas a estabilidade do Senegal não tem florescido da mesma forma nos seus vizinhos mais próximos, Guiné-Bissau e Mali.

   
Na Guiné-Bissau, onde nenhum presidente eleito levou o mandato até ao fim, a economia "está a colapsar" e o tráfico de droga a crescer, lamentou Clinton.   

Já o Mali, após uma era de estabilidade democrática, foi abalado por um golpe de Estado em Março, vivendo uma situação indefinida desde então, acrescentou.   

"As velhas formas de governar já não são aceitáveis. É tempo de os líderes aceitarem ser responsabilizados, tratarem os seus
povos com dignidade, respeitarem os seus direitos e proporcionarem oportunidades económicas", defendeu a secretária de Estado, alertando: "Se não o fizerem, está na altura de saírem".  

Elogiando a reposição da ordem constitucional em países africanos como o Níger e a Guiné-Conakry, ambos afectados anteriormente por golpes de Estado, Clinton salientou, porém, que a democracia ainda está ameaçada em demasiados países.  

Hillary Clinton, que esteve de visita ao Senegal pela primeira vez em 1997, efectua um périplo em África no quadro da estratégia do Presidente Barack Obama para o continente: promover o desenvolvimento; apoiar o crescimento, o comércio e o investimento; patrocinar a paz e a segurança; e fortalecer as instituições democráticas.   

Clinton deixará Dakar na quinta-feira, em direcção à mais nova nação do mundo, o Sudão do Sul, que festejou no dia 09 de Julho o seu primeiro ano de independência.    

A seguir visitará o Uganda, apesar da presença do vírus Ébola na capital do país, Kampala. O Quénia, a Somália, o Malawi, África do Sul e o Ghana também constam desta digressão  de Clinton por África.

África Precisa Cumprir Promessa Democrática, Diz Hillary Clinton

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, discursa ao lado do presidente do Senegal, Macky Sall, no palácio presidencial de Dakar

Dakar-A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, chegou a África quarta-feira última a retomar o compromisso com a democracia, declarando que as "velhas formas de governar" não podem mais funcionar em um continente que apresenta um crescimento econômico saudável e cidadãos cada vez mais capacitados.

Hillary iniciava uma visita a sete países da África e elogiou seus anfitriões no Senegal por superarem as tensões para realizar as eleições em Março, nas quais o presidente Macky Sall derrotou Abdoulaye Wade. A eleição reforçou as credenciais do país como uma das democracias mais estáveis do continente. Mas ela disse que a democracia na África muitas vezes fica para trás, apesar de décadas de progresso econômico.

"Ainda há muitos africanos vivendo sob domínio de governantes autocráticos que se importam mais em manter o seu poder do que promover o bem-estar de seus cidadãos", disse Hillary em um discurso na Universidade de Cheikh Anta Diop, de Dacar, observando que os golpes e regimes longos reduziram a contagem de democracias eleitorais totais no continente de 24 em 2005 para 19 em 2012.

"As velhas formas de governo não são mais aceitáveis. É hora de os líderes aceitarem a responsabilidade, tratar seu povo com dignidade, respeitar os seus direitos, e entregar oportunidades econômicas. E se eles não vão (fazer isso), então é hora de eles saírem", afirmou ela.

A ordem constitucional foi restaurada no Níger e na Guiné após golpes recentes, enquanto Benin, Cabo Verde, Libéria, Nigéria, Zâmbia e Togo realizaram eleições confiáveis no ano passado. Mas Hillary alertou que são preocupantes os caminhos adotados pelo Mali e Guiné-Bissau, afirmando que o último corria o risco de se tornar "dependente" de traficantes de drogas da América Latina.

A viagem de Hillary pela África, sua quarta como secretária de Estado dos EUA, visa reforçar a mensagem de Washington de que mercados abertos e democracias constitucionais proporcionam o alicerce mais firme para o futuro de África, disseram autoridades norte-americanas.

Ela também espera promover os Estados Unidos como uma alternativa à influência econômica e política da China, que vem crescendo rapidamente à medida que o governo chinês agressivamente corteja países africanos para ganhar acesso aos recursos madeireiros, minerais e de petróleo do continente.

Guiné-Bissau: Veteranos do PAIGC "Juntaram-se a Arruaceiros Para Denegrir" o Partido - PM Deposto

Lisboa, 01 Agosto - O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau disse ontem em Lisboa que os veteranos do seu partido que o acusaram de ter "encabeçado um regime despótico" de se terem juntado a arruaceiros para denegrir a imagem do PAIGC.

"Esses combatentes deviam ser o exemplo para esse grande projeto [de tornar a Guiné-Bissau um país viável] e não juntar-se com arruaceiros para tentar denegrir a imagem do nosso grande partido", disse Carlos Gomes Júnior aos jornalistas à saída de uma reunião em Lisboa com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

As acusações dos veteranos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde foram inscritas numa carta aberta em que criticam a postura da Internacional Socialista ao convidar o primeiro-ministro do Governo deposto, Carlos Gomes Júnior, para a sua última reunião realizada em Cabo Verde.

Gomes Júnior Defende Força da ONU na Guiné-Bissau

Lisboa-O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau voltou ontem a defender o envio para o país de uma força multinacional «sob o chapéu das Nações Unidas» para evitar as «barbaridades» cometidas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

De acordo com a Lusa, Carlos Gomes Júnior falava aos jornalistas à saída de um encontro com o presidente da Comissão Europeia, em Lisboa, durante o qual agradeceu a posição de Durão Barroso e da União Europeia sobre a crise na Guiné-Bissau.

A reunião surge dias depois de Durão Barroso ter exigido o respeito pela ordem constitucional e afirmado, na abertura da IX conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a 20 de Julho em Maputo, que a União Europeia não tolerará mais golpes na Guiné-Bissau.

«A UE é um parceiro muito importante para a Guiné-Bissau. Temos de mantê-lo informado e trocar opiniões», disse o primeiro-ministro deposto, que saiu da reunião acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo deposto no golpe de Estado de 12 de Abril, Mamadu Djaló Pires, e do embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Fali Embaló.

Questionado sobre qual a mensagem de Durão Barroso na reunião de ontem, Carlos Gomes Júnior disse que o presidente da Comissão Europeia «tem recomendado o diálogo das partes para tentar arranjar uma solução, mas condenando sempre o golpe».

O primeiro-ministro deposto recordou ter proposto em Maio ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião de alto nível com o objetivo de enviar uma força multinacional para a Guiné-Bissau, «sob o chapéu das Nações Unidas» para acabar com «as barbaridades que [a CEDEAO] está a fazer na Guiné-Bissau».
Carlos Gomes Júnior referia-se ao envio, por parte da organização regional, de «um pequeno ministro da Nigéria para impor [à Guiné-Bissau] um presidente de transição«: «Isso não é lógico e não tem espaço na Constituição da Guiné-Bissau».

Para o responsável, a CEDEAO «não se pode arrogar sozinha a resolver o problema da Guiné-Bissau», já que há outros organismos, como a União Africana e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que «têm uma palavra a dizer para, conjuntamente, tentar arranjar uma solução».

A Guiné-Bissau tem um Governo e um Presidente de transição, mas a maioria da comunidade internacional não reconhece as atuais autoridades saídas do golpe.

A CEDEAO é a única instância internacional que apoia as atuais autoridades de transição.

O presidente e o primeiro-ministro depostos estão em Portugal.

Guterres Apela Por Mais Apoios Para Refugiados Malianos

Nova York - O alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, pediu mais apoios para os malianos dispersos na África Ocidental, no início de visita de três dias ao Burkina-Faso, informa a rádio ONU.

Juntamente com a Mauritânia e o Níger, o país acolhe mais de 250 mil deslocados do conflito iniciado no início deste ano.

De acordo com o Acnur, a visita de António Guterres visa analisar a situação humanitária tida como "cada vez mais crítica", além do seu impacto nos países vizinhos.

Em Janeiro, uma ofensiva levada a cabo pelos rebeldes tuaregue e seus aliados culminou com o controlo do norte do país em Abril. O Acnur refere que, a nível interno, cerca de 167 mil malianos teriam deixado as suas casas.

Na deslocação, iniciada terça-feira última, o alto comissário faz-se acompanhar pela secretária de Estado adjunta para a População, Refugiados e Migração dos Estados Unidos, Anne Richard.

Chuvas irregulares, colheitas perdidas e preços elevados dos alimentos associados a conflitos são tidos como fatores que levaram à existência de mais de 10 milhões de necessitados de assistência de emergência na região.

Primeiro-ministro Deposto da Guiné-Bissau Acusa CEDEAO de Não Dialogar

Carlos Gomes Júnior

Praia - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, deposto pelo golpe de Estado de 12 de Abril passado, disse terça-feira (31 de Julho), na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, estranhar a "teimosia" da Comunidade Económica para o desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de não dialogar com outros parceiros no tocante à resolução da crise na Guiné-Bissau.

Carlos Gomes Júnior, que participa numa reunião do Comité África da Internacional Socialista, enquanto líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerou que a CEDEAO devia dialogar com parceiros como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana (UA) e a Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver esta crise.

Ele afirmou que a organização oeste-africana devia ser mais inclusiva e não pretender pilotar sozinha o problema da Guiné-Bissau.

"O problema não é só da CEDEAO", afirmou o PM bissau-guineense deposto. Reconhecendo, entretanto, que alguns países-membros da organização, que não mencionou, "estão mais diretamente envolvidos no problema".

Carlos Gomes Júnior recordou que, há três dias, o Conselho de Segurança (CS) da ONU decidiu promover uma reunião, de alto nível, na qual devem participar todos os parceiros, para analisar, o mais rapidamente possível, a evolução da situação resultante do golpe de Estado que interrompeu o processo das eleições democráticas que vinha decorrendo na Guiné-Bissau.

Falando aos jornalistas à margem do encontro, Carlos Gomes Júnior disse esperar retomar, a qualquer momento, as funções de primeiro-ministro legalmente eleito na Guiné-Bissau.

"A Guiné-Bissau é um Estado de Direito e, por isso mesmo, não se pode permitir que um simples vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria vá à Guiné-Bissau indicar um Presidente da República de transição", indignou-se.

Na sua ótica, é uma falta de respeito para com a Guiné-Bissau e uma falta de respeito para com África.

"Temos, por isso mesmo, que assumir as nossas responsabilidades", acrescentou Gomes Júnior, reiterando que ele continua a ser o chefe do Executivo bissau-guineense e manifestando-se convicto de que voltará a ocupar o lugar.

"Sou o primeiro-ministro 'de facto'. O atual é ilegal e o presidente interino é ilegal porque a Guiné-Bissau é um Estado de Direito e tem uma Constituição", sustentou.

Carlos Gomes Júnior agradeceu as posições "firmes" de Cabo Verde, Portugal, CPLP e UA e todo o apoio que têm estado a dar para a reposição da ordem constitucional na Guiné-Bissau.

"A ONU já aprovou uma resolução que determina a reposição imediata da ordem constitucional. Porquê essa teimosia da CEDEAO em querer pilotar sozinha o problema na Guiné-Bissau ?", interrogou-se o presidente do PAIGC, esperando também da reunião que decorre na capital cabo-verdiana uma posição forte, sobre a Guiné-Bissau, da família da Internacional Socialista.